ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • April 20th, 2021
Art. 1º. Sob a denominação de COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORTE CATARINENSE – ACREDICOOP, constituída em Assembleia Geral, na data de 19 de julho de 1999, é uma sociedade cooperativa de crédito, de natureza civil, de responsabilidade limitada, sem fins lucrativos e não sujeita à falência, regida pela legislação cooperativista, do Sistema Financeiro Nacional e pelo Código Civil, bem como pela regulamentação baixada pela autoridade normativa, por este Estatuto Social e pelas normas internas a que está sujeita por força de sua vinculação à Cooperativa Central de Crédito – Ailos, tendo:
ESTATUTO SOCIAL DO ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO (“ICATUFMP”)Estatuto Social • April 18th, 2016
Capítulo I – Denominação, objeto, natureza, sede, duração Art. 1º O Icatu Fundo Multipatrocinado (“IcatuFMP”), doravante denominado simplesmente Entidade, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira e personalidade jurídica de direito privado, com objetivo de instituir, executar e operar planos de benefícios de caráter previdenciário. § 1º A Entidade é qualificada como multiplano, administrando plano ou conjunto de planos de benefícios para diversos grupos de Participantes e Patrocinadores, com independência patrimonial. § 2º Por congregar mais de um patrocinador ou instituidor, a Entidade é, também, qualificada como multipatrocinada e multinstituída. Art. 2º A Entidade reger-se-á pelo presente Estatuto, pelos Convênios de Adesão, pelos Regulamentos dos Planos de Benefícios, por instruções e por outros atos que forem baixados pelos órgãos competentes de sua administração e pela legislação aplicável. § 1º Não haverá limitação à adesão de patroci
CPFL ENERGIA S.A. CNPJ n.º 02.429.144/0001-93 — NIRE n.º 35 300 186 133 ESTATUTO SOCIAL DA CPFL ENERGIA S.A . CAPITULO I DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃOEstatuto Social • June 30th, 2005 • CPFL Energy INC • Electric services
ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • July 4th, 2023
Art. 1º A Centrais Elétricas de Carazinho S.A., que usa a sigla ELETROCAR, cuja criação e constituição foi autorizada pela Lei Municipal nº 1.664, de 7 de fevereiro de 1964, do Município de Carazinho/RS, é uma sociedade de economia mista, regida pelo presente Estatuto, pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), pela Lei das Empresas Estatais (Lei nº 13.303/2016), e pelas demais normas que a ela se fizerem aplicáveis, incluindo aquelas próprias à regulação de sua atividade junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.Estatuto Social • November 5th, 2021
ARTIGO 2º - A sociedade tem sua sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Rua Messias Pereira de Paula nº 333, parte 3, bairro Elton Ville, Cep 18046-640, podendo, mediante aprovação do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, agências, escritórios ou depósitos em quaisquer praças do país.
ESTATUTO SOCIAL - CONSOLIDADOEstatuto Social • December 21st, 2007
Artigo 2º - A companhia têm sua sede e Foro na cidade de Lajeado, podendo criar e extinguir filiais, agências ou outros estabelecimentos em todo o país e
CNPJ/MF: N° 10.531.501/0001-58 NIRE: 35.3.0036387-6Estatuto Social • November 27th, 2019
Companhia anônima, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhes forem aplicáveis, com prazo de duração determinado de 30 (trinta) anos contados nos termos do Contrato de Concessão ou pelo prazo necessário para o cumprimento de todas as suas obrigações decorrentes do Contrato de Concessão, conforme definido no Artigo 3º abaixo (a "Companhia"), o que por último ocorrer.
KROTON EDUCACIONAL S/A ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • March 19th, 2018
Artigo 1º. A Companhia tem a denominação social de Kroton Educacional S.A. e reger- se-á pelos acordos de acionistas arquivados em sua sede, pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis
CAPÍTULO IEstatuto Social • November 9th, 2009
Artigo 1º - O SINDUSCON-ES - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo, com sede e foro na cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1.830, 2, 3 e 4 andares, Barro Vermelho, com prazo de duração indeterminado, fundado na data de 03 de outubro de 1934, nos termos da Ata da Sessão de Instalação do Sindicato dos Construtores Civis de Vitória, Estado do Espírito Santo, registrada no Cartório de Registro Civil Sarlo sob nº 6.599, Livro A-07, fls. 123, protocolizado no Ministério do Trabalho Indústria e Comércio do Brasil, em 11 de março de 1935 sob n° 22.639 e reconhecido como entidade patronal sindical em 30 de maio de 1935, ajustado aos termos do Decreto Lei nº 1402, de 05 de julho de 1939 da República dos Estados Unidos do Brasil, com a nominação de Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo, registrado no Departamento Nacional do Trabalho em 28 de janeiro de 1942, sob nº 13.064, cuja
ESTATUTO SOCIAL DA JSL S.A.Estatuto Social • March 31st, 2020
Artigo 1º - A JSL S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações que se rege pelo presente Estatuto Social, pela legislação aplicável e pelo Regulamento de Listagem no Novo Mercado (“Regulamento do Novo Mercado”) da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”).
ESTATUTO SOCIAL TOTVS S.A.Estatuto Social • January 4th, 2013
Parágrafo 1º Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado (“Novo Mercado”), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado”).
CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • June 12th, 2024
Artigo 1º - Claro Telecom Participações S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.
LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.Estatuto Social • May 9th, 2014
ARTIGO 2º A Companhia tem por objeto social a participação, sob qualquer forma, no capital de outras sociedades civis ou comerciais, com sede na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, CEP: 20030-905, Rio de Janeiro – RJ, Brasil ou no exterior, como sócio-quotista ou acionista, quaisquer que sejam os seus objetos sociais.
CAPÍTULO IEstatuto Social • April 20th, 2022
A CETREL S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro no Município de Camaçari, Estado da Bahia (“Companhia”), rege-se por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável.
ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • May 3rd, 2022
§1º. Com o ingresso da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado (“Novo Mercado”), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento do Novo Mercado (“Regulamento do Novo Mercado”).
ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • April 5th, 2021
Artigo 1°. A Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima, que se rege pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.
ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADOEstatuto Social • February 26th, 2024
Artigo 1º O INSTITUTO REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL, doravante denominado apenas “Instituto”, é uma associação sem fins lucrativos ou econômicos, de natureza de direito privado, com sede e foro na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.744, 8º andar, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01451-910, regido por este Estatuto Social e pelas demais disposições legais aplicáveis, sendo sua duração por tempo indeterminado.
ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • December 13th, 2023
O Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo – SINDETUR/SP, constituído em 12 de janeiro de 1951, com Estatuto registrado sob nº 0187074, no 4º Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas desta Capital (SP), onde tem sede e foro, na Av. Dr. Vieira de Carvalho, nº 115, 11º andar, regularmente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego e cadastrado no Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio - SICOMÉRCIO, tem, por objetivos, a coordenação, proteção e representação legal da categoria econômica das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo, nos termos deste estatuto e da legislação civil, trabalhista e constitucional aplicável.
ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • April 3rd, 2019
Artigo 1º - O CLUBE DE INVESTIMENTO RVI ACESSO ("Clube") constituído por número limitado de cotistas que têm por objetivo a aplicação de recursos financeiros próprios para a constituição, em comum, de carteira diversificada de títulos e valores mobiliários.
ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • July 6th, 2012
Pelo presente Instrumento, os Municípios do Estado do Paraná, abaixo identificados, devidamente autorizados por suas respectivas Leis Municipais, nos estritos termos do Protocolo de Intenções firmado em 15.04.2009, bem como em observância à Lei nº 11.107/2005, regulamentada pelo Decreto nº 6.017/2007, procedem a adequação do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, que reger-se-á pelo presente Estatuto Social, nos seguintes termos:
TÍTULO IEstatuto Social • February 7th, 2018
Art. 1º - O BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. é uma sociedade Anô- nima regida pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.
ESTATUTO SOCIAL DA VIBRA ENERGIA S.A.Estatuto Social • October 15th, 2021
Artigo 1º. A Vibra Energia S.A., doravante denominada “Companhia”, é uma companhia aberta com prazo de duração indeterminado, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe são aplicáveis.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Estatuto Social • April 1st, 2021
pessoa jurídica de direito privado, é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis.
ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • November 19th, 2013
ART. 1º - A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ, doravante denominada pela sigla ABIARROZ é uma entidade civil de interesse público, sem fins econômicos, constituída com o objetivo de congregar, assessorar e representar nacionalmente os interesses das Indústrias Beneficiadoras de Arroz localizadas em qualquer Estado brasileiro ou no Distrito Federal. Reger-se-á pelas disposições deste Estatuto, que vincula e obriga no seu cumprimento a todos os seus associados, e pela legislação em vigor que lhe for aplicável.
Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDISEstatuto Social • December 8th, 2017
seguir denominado simplesmente IDIS, é uma associação, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.
ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • February 25th, 2014
ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • February 14th, 2022
sociedade cooperativa de natureza civil e responsabilidade limitada, com sede e foro na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, nº 25, Anhangabaú, no município de Jundiaí, Estado de São Paulo, CEP nº 13.208-057, fundada em 06 de agosto de 1986, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob nº 56.727.134/0001-63, registrada perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo NIRE nº 35.400.017.414, em sessão de 24/11/1986, registro junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e perante o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) sob CRM nº 922472, regida pelos princípios cooperativistas emanados da Aliança Cooperativista Internacional, pela Lei nº 5.764/71, bem como por este Estatuto e por seu Regimento Interno.
ESTATUTO SOCIAL DA JSL S.A. CAPÍTULO IEstatuto Social • September 27th, 2021
Artigo 1º - A JSL S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações que se rege pelo presente Estatuto Social, pela legislação aplicável e pelo Regulamento de Listagem no Novo Mercado (“Regulamento do Novo Mercado”) da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”).
MODELO DE ESTATUTO SOCIALEstatuto Social • September 30th, 2021
Artigo 1º A Associação terá por nome “Conselho da Comunidade da Comarca/ Foro de ”, doravante designada apenas “Conselho da Comunidade”, sendo regida pelo presente Estatuto e por leis e regulamentos Federais e Estaduais.
ESTATUTO SOCIAL DAEstatuto Social • May 3rd, 2017
Artigo 1° A Companhia é denominada ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, e é regida por este Estatuto Social, pelas disposições constantes do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Energia Elétrica e pela legislação aplicável em vigor.
CAPÍTULO IEstatuto Social • August 3rd, 2021
A BRASKEM S.A., companhia aberta, com sede e foro no Município de Camaçari, Estado da Bahia, rege-se por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável.
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL HORIZONTAL PARK,Estatuto Social • August 30th, 2009
doravante simplesmente designada neste estatuto de Associação, com sede e foro na Rua Monet nº 800, Cotia, do Estado de São Paulo, como Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, tem a finalidade de atender a todos a que a ela se associem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa, cujos atos constitutivos encontram-se registrados no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Cotia – Estado de São Paulo, sob nº 015558, datado de 04 de Agosto de 1.988 e alteração datada de 10 de junho de 2001, registrada sob o nº 046161, em 30 de julho de 2003, resolve de comum acordo, consolidar o Estatuto Social, ajustando-o às disposições do NOVO CÓDIGO CIVIL LEI N.º 10.406, de 10-01-2002, o qual passará a ter a seguinte redação:
ESTATUTO SOCIAL DAEstatuto Social • November 12th, 2014
Artigo 1º. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, doravante denominada apenas “CCEE”, que se regerá pelos artigos 53 a 61 do Código Civil Brasileiro, pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe sejam aplicáveis.
ESTATUTO SOCIAL DA NORTE ENERGIA S.A.Estatuto Social • March 4th, 2021
Artigo 1o - A NORTE ENERGIA S.A. é uma sociedade por ações, doravante denominada Companhia, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis.
ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADOEstatuto Social • December 2nd, 2019
Artigo 1º - A ALGAR TELECOM S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações com registro de companhia aberta perante à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede e foro na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua José Alves Garcia, 415, Bairro Brasil, CEP: 38.400-668, regida pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), pelo presente Estatuto Social, pelas leis e usos do comércio e demais normas e disposições legais aplicáveis.