Comissão Permanente de Licitações definição

Comissão Permanente de Licitações. São Paulo Turismo S.A.
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Comissão Permanente de Licitações unidade responsável pela preparação dos procedimentos licitatórios.
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Comissão Permanente de Licitações. São Paulo Turismo S.A. Processo Eletrônico nº 8610.2022/0001670-6
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Examples of Comissão Permanente de Licitações in a sentence

  • Os prazos estabelecidos neste edital para a fase externa se iniciam e se vencem somente nos dias e horários de expediente da Comissão Permanente de Licitações.

  • Devolvam-se os presentes autos à Comissão Permanente de Licitações.

  • Processo Licitatório: 007/2020 Modalidade: Pregão Presencial Número da Licitação: 002/2020 Sala da Comissão Permanente de Licitações com sede na Praça Xxx Xxxxxxx, 29 – Centro – Saúde/BA.

  • O Pregão será realizado em sessão pública, presencial, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Ponte, MG, sito à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxx Xxxx xx Xxxxx, XX, CEP: 39.430-000.

  • À Comissão Permanente de Licitações da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.

  • Qualquer tentativa de um licitante influenciar a Comissão Permanente de Licitações no processo de julgamento das Propostas resultará na sua desclassificação.

  • Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado, por escrito, à Comissão Permanente de Licitações, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, ou protocolado no Departamento de Licitação e Contratos, até dois dias úteis antes da data de abertura do Certame, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 ás 17h00.

  • Na Comissão Permanente de Licitações, pelos telefones (00) 0000-0000, 0000-0000 e 0000-0000, e nos sites xxx.xxx.xxx.xx/?xxxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

  • O Gestor responsável em gerir a Ata de Registro de Preços será a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, com assessoramento que a mesma considerar pertinente.

  • Deverá ser dirigido, por escrito, ao Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, a qual poderá, após cumprir o disposto no item 7.3, reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis ou, neste mesmo prazo, alçá-lo ao Chefe do Demap, devidamente instruído.


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Comissão Permanente de Licitações. São Paulo Turismo S.A. Considerando a necessidade de expositores no Pavilhão Branco do Expo Center Norte, durante o evento “ II EXPO Inter- nacional Dia da Consciência Negra”; Considerando o interesse da Municipalidade em promover a isonomia na escolha dos expositores presentes no evento. Considerando o disposto nas alíneas “b”, e “c” do artigo 4º do Estatuto Social da São Paulo Turismo S.A., bem como o disposto no artigo 1° do Regulamento de Licitações e Contratos da São Paulo Turismo S.A.; Considerando o disposto no parágrafo 1º, inciso II, do arti- go 173 da Constituição Federal; A São Paulo Turismo S.A. COMUNICA a todos os interes- sados que está recebendo propostas para exposição e comer- cialização de produtos e serviços, no local “Pavilhão Branco da Expo Center Norte” – Vila Guilherme – São Paulo - Capital, durante o evento “ Expo Internacional Dia da Consciência Negra” a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2022 nos termos e condições estabelecidas neste Edital. O presente edital visa a seleção de interessados, que com- provadamente exerçam atividades relacionadas ao tema do evento e possuam documentação válida junto aos órgãos competentes. O Presente edital se justifica pela necessidade de exposito- res cujo o objeto é a divulgação e comercialização de produtos e ou serviços ligados ao tema afro-mundial, fomentando as temáticas trabalhadas. Serão selecionados expositores para três áreas (educação, saúde e empreendedorismo). Para as áreas de Educação, Saúde e Empreendedorismo, será dada prioridade para as seguintes categorias: Educação • Editoras • Instituições de Ensino • Infantil (brinquedos educativos) • Coletivos (grupos culturais, associações de estudantes negros...) • Publicações • Materiais educativos • Sustentabilidade Saúde • Medicina Fitoterápica e ancestral • Nutrição e Alimentação • Saúde Mental • Serviços de Saúde • Esportes e atividade física • Massagem e estética • Saúde Sexual, menstrual e reprodutiva • Sustentabilidade Empreendedorismo e Tecnologia • Moda • Artesanato, artes e decoração • Acessórios • Sapatos • Finanças e educação financeira • Agências, mídias e redes sociais • Tecnologia • Culinária • Diversidade e Mercado de trabalho • Turismo e Serviços • Beleza (make, cabelo) • Serviços culturais (escolas de dança, aulas de teatro, de música..)
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Comissão Permanente de Licitações. São Paulo Turismo S.A. gimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo), o disposto no Precedente Regimental nº 02/2020. (NR)
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Comissão Permanente de Licitações. Comissão Permanente instituída pela Portaria 006, publicada no DOC de 27 de fevereiro de 2019, que será responsável pela condução da Licitação e por receber, examinar e julgar todos os documentos da Concorrência.
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Comissão Permanente de Licitações. São Paulo Turismo S.A. A São Paulo Parcerias S.A., sociedade de economia mista integrante da Administração Indireta do Município de São Pau- lo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência dos interessados, que está realizando PESQUISA DE PREÇO para a contratação de empresa especializada na prestação dos servi- ços de assinatura eletrônica com mecanismo de validação (QR Code, código de barras ou link de direcionamento para página eletrônica externa), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. O Termo de Referência com as especificações da contratação encontra-se disponível no site da SPP (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx. xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxx). Os interessados deverão entrar em contato com xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, até o dia 21 de março de 2022. VIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS – SPDA – CNPJ/ME nº: 11.697.171/0001-38 CONTRATADA: AGUIAR FERES – AUDITORES INDEPENDEN- TES S/S - EPP - CNPJ/ME nº 05.152.318/0001-01
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  • Comissão Permanente de Contratação – CPC A Administração, quando o convocado não assinar o Termo de Contrato ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

  • Comissão de Licitação A Comissão designada pela Autoridade para proceder os atos desta licitação.

  • TIPO DE LICITAÇÃO Menor preço.

  • Participação Licitante Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Deserto CPF / CPNJ Licitante Data/Hora ME-EPP Marca Classificado Xxxxx X$

  • AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 047/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020. A comissão de licitações da Prefeitura de Cunha – SP, comunica aos inte- ressados que a Licitação para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DA CUNHA MENEZES – SISTEMA FOTOVOLTAICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, foi declarada DESERTA. Maiores informações pelos telefones (00) 0000-0000. TOMADA DE PREÇOS NÚMERO 004/2020. JULGAMENTO FINAL. Foi realizada a sessão de abertura da Tomada de Preço visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DR. XXXXXXX XXXXXX, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Participou do certame a empresa XXXXXXX XXXXX XXXXXX, A empresa foI habilitada. Procedeu-se então a abertura da pro- posta e foi declarada vencedora a empresa XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX ME com valor de R$ 276.283,99 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2020. Em 06 de Maio de 2020 após constatada a regu- laridade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇOS em epígra- fe pelo valor total R$ 276.283,99 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE

  • LICITANTE todo aquele que possa ser considerado potencial concorrente em procedimento licitatório ou que teve sua documentação e/ou proposta efetivamente recebida em procedimento licitatório pela Comissão de Licitação ou Pregoeiro.

  • LIMITE DE CRÉDITO único: limite concedido para fazer frente a todas as transações realizadas no CARTÃO, à vista e parceladas.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316, 10/09/2022 para os Registros de Marca 821505254, 200027310, 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045431, 200045440, 30/12/2024 para o Registro de Marca 831263776, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330, 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348, 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657, 20/04/2030 para o Registro de Marca 827250720. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2020 até 30/09/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000204/01, 702014000204/02, 702014000204/03 e 702014000204/04. Certificado de Averbação/Registro: 702014000563/08 Data do Protocolo: 22/12/2020 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel

  • DESPESAS DE SALVAMENTO São aquelas despesas incorridas pelo Segurado com a tomada de medidas imediatas ou ações emergenciais, após a ocorrência de um sinistro coberto pelo presente contrato de seguro, de modo a minorar-lhe as consequências, evitando a propagação dos riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses descritos nesta apólice.

  • EDITAL DE LICITAÇÃO Pag. 07 Proc. Licitatório nº 0078/2017 – Pregão Presencial nº 0024/2017

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS): Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com atuação em todo o território nacional, como entidade de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência à saúde suplementar.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 15.355,00 (quinze mil trezentos e cinquenta e cinco reais). LAJEDO, 09 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 047/2017

  • VALOR DO CONTRATO Valor em R$ (reais) calculado com base na soma nominal do valor da PARCELA REMUNERATÓRIA MENSAL da REMUNERAÇÃO da

  • Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico (SRP) Número: 006/2020 - Retificado (Nome da pessoa jurídica) _XXXXXXXXXXXXXXXX_, CNPJ nº. _XXXXXXXXXXXXXXX sediada (endereço completo) _XXXXXXXXXXXXX_, neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) _XXXXXXXXXXXXXXXXXXX , declara sob as penas da lei: • Cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Declara, ainda, ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais. Vitória da Conquista – BA, XXX_ de _XXXXXXXXXX_ de 2020. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) Número: 006/2020 - Retificado

  • Moeda de Pagamento EURO Valor: 1% (um por cento) sobre a receita líquida. Forma de Pagamento: . Prazo: De 31/05/2017 até 18/03/2018 para o Registro 828108854; 21/04/2022 para o Registro 815813988; 19/05/2022 para o Registro 815813996; 18/08/2022 para o Registro 815809905; 27/10/2022 para o Registro 815864337; 24/11/2022 para o Registro 815864353; 02/03/2023 para o Registro 815813970; 07/06/2023 para os Registros 810544520 e 810544539; 16/08/2023 para o Registro 810672642; 13/09/2023 para o Registro 810672650; 26/04/2024 para os Registros 817012567 e 817012575; 03/05/2024 para o Registro 817012559; 10/05/2024 para o Registro 817048731; 29/07/2024 para os Registros 820679232 e 820679267; 24/03/2025 para o Registro 828108862; e até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 828108820, 828108838 e 828108846, desde que não ultrapasse 24/03/2025. Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: . Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 70 2014 000586/01e 70 2014 000586/02. Cedente: PROSEGUR COMPAÑIA DE SEGURIDAD S.A. País da Cedente: ESPANHA Cessionária: SETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme Natureza do Documento: Contrato de 15/09/2014, Aditivo de 27/07/2015 e Aditivo de 11/11/2016. Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de marca listados no item "Prazo" - Alteração dos itens "Prazo" e "Responsável pelo Pagamento do Imposto de Renda".

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 1984/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2016 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2434/2017 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – ME.

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Órgão da administração pública responsável por xxxxx, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

  • Regime Financeiro de Repartição Simples estrutura técnica em que os Prêmios pagos por todos os Segurados, em um determinado período, deverão ser suficientes para pagar as indenizações decorrentes dos eventos cobertos ocorridos nesse período.

  • Cobertura Adicional Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • OBJETO DO CONTRATO fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: BENTO OFFICE INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI CNPJ: 09.685.667/0001-40 Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento da nota de empenho.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • Local de Entrega conforme edital. Declaro, sob as penas da lei, que o veículo ofertado atende todas as especificações exigidas no Edital e seus anexos. Declaro que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pela proponente na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro, frete, descarga e lucro. Local, data. NOME Cargo PREFERENCIALMETE BANCO OFICIAL CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: • Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Declaramos, sob as sanções administrativas cabíveis e as penas da lei, para os devidos fins e especialmente no que se referir ao Pregão Eletrônico n. 87/2019, que a proponente , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscrição Estadual n. , neste ato representada por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)), Srs(as). , portadores(as) da Cédula de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , é [microempreendedor individual/microempresa/empresa de pequeno porte] nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4.º do artigo 3.º da Lei Complementar n. 123/2006. LOCAL, data. • Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante; ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES Declaramos, para os devidos fins e especialmente no que se referir ao Pregão Eletrônico n. 87/2019, que a proponente , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscrição Estadual n. , neste ato representada por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)), Srs(as). , portadores(as) da Cédula de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , que: