COMISSÃO TÉCNICA definição

COMISSÃO TÉCNICA cada uma das comissões compostas na forma estabelecida no CONTRATO para solucionar divergências técnicas e questões relativas aos aspectos econômico-financeiros durante a execução do CONTRATO;
COMISSÃO TÉCNICA cada uma das comissões compostas para solucionar divergências técnicas e questões relativas aos aspectos econômico-financeiros durante a execução do Contrato.
COMISSÃO TÉCNICA. Comissão constituída como condição para assinatura deste Contrato, composta na forma estabelecida na Cláusula 56 para solucionar divergências técnicas relativas ao período de Implantação da Rodovias aos aspectos econômico- financeiros do Contrato;

Examples of COMISSÃO TÉCNICA in a sentence

  • Eventuais discordâncias em relação ao conteúdo dos produtos conferidos pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE, quer sejam por parte da CONCESSIONÁRIA, quer pelo PODER CONCEDENTE, serão dirimidas mediante arbitragem ou por COMISSÃO TÉCNICA instalada nos termos do CONTRATO.

  • No caso de divergências quanto ao valor da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA, qualquer das PARTES poderá convocar a COMISSÃO TÉCNICA, em até 15 (quinze) dias da manifestação do VERIFICADOR INDEPENDENTE mencionada neste CONTRATO.

  • Caso aceita pelas PARTES a solução amigável proposta pela COMISSÃO TÉCNICA, será incorporada ao CONTRATO mediante assinatura de termo aditivo, se for o caso.

  • Em caso de contestação do PODER CONCEDENTE, por meio do CMOG, no prazo acima, não acatada pela CONCESSIONÁRIA, as PARTES submeterão a análise da questão à Mediação da COMISSÃO TÉCNICA, conforme previsto na Cláusula 61 e da Portaria nº 230, de 31 de agosto de 2020 da Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

  • Se nenhuma das PARTES solicitar a instauração de procedimento arbitral no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da decisão da COMISSÃO TÉCNICA, esta será considerada aceita, precluso o direito de as PARTES a impugnarem.

  • A submissão de qualquer questão à COMISSÃO TÉCNICA não exonera a CONCESSIONÁRIA ou o PODER CONCEDENTE de dar integral cumprimento às suas obrigações contratuais.

  • Tamanhos: P, M, G, GG (quantidades por tamanho a definir) Cor: 3 cores a definir Camisa e calção deverão ter a serigrafia com a logo do Município de Eunápolis ambos no lado esquerdo UND 1 10 KIT DE UNIFORME DE COMISSÃO TÉCNICA, PARA SELEÇÃO DE FUTEBOL MASCULINO ADULTO: Composto por 06 peças, 2 jaquetas - agasalhos raglan em contrastes e detalhe em vivo, bolsos frontais, punhos nas barras das mangas e do corpo da jaqueta logo bordada, 2 Calça e 2 camisas em dry fit.

  • Caso aceita pelas PARTES, a solução amigável proposta pela COMISSÃO TÉCNICA poderá ser incorporada ao CONTRATO mediante assinatura de termo aditivo.

  • COMISSÃO TÉCNICA Cada uma das comissões compostas na forma estabelecida no CONTRATO para solucionar divergências técnicas e questões relativas aos aspectos econômico-financeiros durante a execução do CONTRATO.

  • Em caso de divergências entre as PARTES quanto ao valor devido pela CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA EFETIVA MENSAL do mês antecedente, as PARTES submeterão a análise da questão para a COMISSÃO TÉCNICA, conforme previsto na Cláusula 34 –ARBITRAGEM.


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COMISSÃO TÉCNICA comissão tripartite, composta por profissionais nomeados pelo PODER CONCEDENTE, pela CONCESSIONÁRIA e por um terceiro nomeado de comum acordo entre as partes, cuja função é tomar decisões nas questões técnicas que lhe forem submetidas pela CONCESSIONÁRIA ou pelo PODER CONCEDENTE, nos termos do CONTRATO;
COMISSÃO TÉCNICA. Equipe formada por técnicos administrativos e docentes da UFRPE, além de consultores ad-hoc internos e/ou externos, com a atribuição de selecionar as propostas de empreendimentos e avaliar os relatórios das INCUBADAS, para a seleção e durante a participação, no processo de incubação de empresas da INCUBADORA.
COMISSÃO TÉCNICA comissão composta na forma estabelecida no CONTRATO para solucionar divergências técnicas durante a execução do CONTRATO.
COMISSÃO TÉCNICA. Cada uma das comissões compostas na forma estabe- lecida no CONTRATO para solucionar divergências técnicas e questões relati- vas aos aspectos econômico-financeiros durante a execução do CONTRATO. COMITÊ DE GOVERNANÇA: Comitê criado pelas PARTES para a coordena- ção, integração e disciplina dos esforços das PARTES na execução dos SERVI- ÇOS e das atividades de responsabilidade do PODER CONCEDENTE, inclusi- ve com relação à responsabilidade de atuação do PODER CONCEDENTE junto à EMPRESA DISTRIBUIDORA ou outros órgãos competentes.
COMISSÃO TÉCNICA. Comissão nomeada pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS para auxiliar a CPL em todas as demandas de ordem técnica e operacional desta Chamada, inclusive promover a avaliação e julgamento das propostas técnicas apresentadas pelos participantes, podendo realizar diligências, caso necessário; PMF: Prefeitura Municipal de Fortaleza; DOM: Diário Oficial do Município, jornal impresso pela Imprensa Oficial da PMF;

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  • Comissão de Licitação A Comissão designada pela Autoridade para proceder os atos desta licitação.

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Órgão da administração pública responsável por xxxxx, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316, 10/09/2022 para os Registros de Marca 821505254, 200027310, 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045431, 200045440, 30/12/2024 para o Registro de Marca 831263776, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330, 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348, 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657, 20/04/2030 para o Registro de Marca 827250720. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2020 até 30/09/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000204/01, 702014000204/02, 702014000204/03 e 702014000204/04. Certificado de Averbação/Registro: 702014000563/08 Data do Protocolo: 22/12/2020 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS): Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com atuação em todo o território nacional, como entidade de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência à saúde suplementar.

  • Terceiro Qualquer pessoa que para efeito de cobertura não tenha relação de parentesco com o segurado e nenhum tipo de relacionamento ou dependência econômico - financeira com ele. Terceiro também pode ser todo aquele que causar dano e contra qual a Porto Seguro exercerá o seu direito de sub-rogação independentemente de qualquer relação de parentesco ou dependência econômica.

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.

  • Comissão Permanente de Contratação – CPC A Administração, quando o convocado não assinar o Termo de Contrato ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

  • Serviços Adicionais conjunto de serviços não previstos originalmente, sujeitos a remuneração calculada com base na utilização efetiva de pessoal, material e equipamento do Contratado;

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela sociedade seguradora.

  • Unidade Orçamentária 1515 – Fundo Municipal de Educação Função Programática: 12 361 0004 1.053 – Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15700000 – Transferência de convenio-união/educação. Fonte: 15710000 – Transferência de convenio-estado/educação.

  • Moeda de Pagamento EURO Valor: 1% (um por cento) sobre a receita líquida. Forma de Pagamento: . Prazo: De 31/05/2017 até 18/03/2018 para o Registro 828108854; 21/04/2022 para o Registro 815813988; 19/05/2022 para o Registro 815813996; 18/08/2022 para o Registro 815809905; 27/10/2022 para o Registro 815864337; 24/11/2022 para o Registro 815864353; 02/03/2023 para o Registro 815813970; 07/06/2023 para os Registros 810544520 e 810544539; 16/08/2023 para o Registro 810672642; 13/09/2023 para o Registro 810672650; 26/04/2024 para os Registros 817012567 e 817012575; 03/05/2024 para o Registro 817012559; 10/05/2024 para o Registro 817048731; 29/07/2024 para os Registros 820679232 e 820679267; 24/03/2025 para o Registro 828108862; e até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 828108820, 828108838 e 828108846, desde que não ultrapasse 24/03/2025. Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: . Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 70 2014 000586/01e 70 2014 000586/02. Cedente: PROSEGUR COMPAÑIA DE SEGURIDAD S.A. País da Cedente: ESPANHA Cessionária: SETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme Natureza do Documento: Contrato de 15/09/2014, Aditivo de 27/07/2015 e Aditivo de 11/11/2016. Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de marca listados no item "Prazo" - Alteração dos itens "Prazo" e "Responsável pelo Pagamento do Imposto de Renda".

  • Data de Pagamento do Resgate é a data do efetivo pagamento, pelo FUNDO, do valor líquido devido ao cotista que efetuou pedido de resgate e que corresponde ao 1º (primeiro) dia útil contado da Data de Conversão de Cotas para Fins de Resgate.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 15.355,00 (quinze mil trezentos e cinquenta e cinco reais). LAJEDO, 09 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 047/2017

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • OBJETO DO CONTRATO fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: BENTO OFFICE INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI CNPJ: 09.685.667/0001-40 Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento da nota de empenho.

  • Seguro Garantia seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme os termos da apólice.

  • Regime Financeiro de Repartição Simples estrutura técnica em que os Prêmios pagos por todos os Segurados, em um determinado período, deverão ser suficientes para pagar as indenizações decorrentes dos eventos cobertos ocorridos nesse período.

  • SISTEMA é o conjunto de bens, instalações, equipamentos, máquinas, aparelhos, edificações e acessórios integrantes dos sistemas de água e esgoto, objeto da CONCESSÃO, necessários à prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO que será assumido pela CONCESSIONÁRIA, nos termos do CONTRATO, e que reverterá ao CONCEDENTE quando da extinção da CONCESSÃO;

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • VALOR DO CONTRATO Valor em R$ (reais) calculado com base na soma nominal do valor da PARCELA REMUNERATÓRIA MENSAL da REMUNERAÇÃO da

  • CONTRATADO sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;