Dispositivo Legal. Lei Federal 8.666/93 e LC 101/00 Contratante: Fundação Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Funap) Contratado(a): FCF Componentes e Artefatos de Epi Eireli ME (CNPJ 05.829.102/0001-38) Objeto: Aquisição de E.P.I'S Valor NE: R$ 51.545,00 Programa de Trabalho: 14421381461440000 FT. 004001001 Nat. Despesa: 33903066 Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016. NE: 2019NE00272 Processo Funap 1034/18 Data de emissão: 18-03-2019
Dispositivo Legal. Lei Federal 8.666/93 e LC 101/00 Contratante: Fundação Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Funap) Contratado(a): Safira Brasil Com. De Prod. Metalúrgicos Ltda (CNPJ 21.896.007/0001-03) Objeto: Aquisição de E.P.I'S Valor NE: R$ 1.600,00 Programa de Trabalho: 14421381461440000 FT. 004001001 Nat. Despesa: 33903050 Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016. NE: 2019NE00273 Processo Funap 1034/18 Data de emissão: 18-03-2019
Dispositivo Legal. Lei nº 3938/66, Art. 154 A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço: http://www.sef.sc.gov.br
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O Dispositivo Legal, Lei Ordinária n° 7803, de 06 de dezembro de 2017, explicita que o Programa de Treinamento Continuado consiste na prática periódica de treinamento de tiro, com vistas à redução dos riscos de mau funcionamento e eventuais defeitos de armas e munições, utilizados para defesa pessoal, fornecidos pelos órgãos estaduais competentes.
Notificados: Nome do Autuado CPF/CNPJ Nº do Processo Termo de Notificação Dispositivo Legal Infringido Penalidade Abreu & Abreu Leilões Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 4º Termo de Aditamento nº 07.0006/17P0607/17 Dispositivo Legal: ARTIGO 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8.666/93 Contratante: FUNDAÇÃO PROF.
Dispositivo Legal Descrição Artigos de interesse Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 5 de outubro de 1989 Arts.
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Dispositivo Legal. Lei nº 3938/66, Art. 154 22/05/2022 A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx Número do pedido: 1341462 FOLHA: 1 / 1 CERTIDÃO FALêNCIA, CONCORDATA E RECUPERAçãO JUDICIAL Nº: 1341462 À vista dos registros constantes no sistema eproc do Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Santa Catarina, utilizando como parâmetro os dados informados pelo(a) requerente, NADA CONSTA distribuído em relação a: NOME: ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA Raiz do CNPJ: 20.895.286 Certidão emitida às 16:47 de 09/03/2022. OBSERVAÇÕES
Dispositivo Legal. Art. 57, II, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. PRORROGAÇÃO: 21 de março 2024 até 21 de março de 2025. PROCESSO Nº 25/2024. AUTORIZADO: Em 11/03/2024. Pelo Sr. Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Diretor Presidente. Publica-se e cumpra-se Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 11 de Março de 2024 às 21:28:45 Código de Autenticação: 3dea6b06 19/03/24, 11:06 Portal Nacional de Contratações Públicas Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20/2024 Unidade compradora: 925152 - CONSELHO REG. DE CONTABILID. DE MINAS GERAIS Modalidade da contratação: Dispensa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta Modo de Disputa: Não se aplica Local: Belo Horizonte/MG Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Portal Nacional de Contratações Públicas Data de divulgação no PNCP: 07/03/2024 Situação: Divulgada no PNCP Id contratação PNCP: 17188574000138-1-000013/2024 Fonte: Xxxxxxx.xxx.xx
Dispositivo Legal. Lei nº 3938/66, Art. 154 08/01/2023 A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: CLINICA PRO-VIDA LTDA CNPJ: 80.490.618/0001-16
Dispositivo Legal. Lei nº 3938/66, Art. 154 10/02/2023 A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx Certifico nos termos do artigo 205 do Código Tributário Nacional (CTN - Lei nº 5.172, de 25/10/1966), para os devidos e legais efeitos que, VB CONSTRUÇAO CIVIL LTDA(99471), CPF/CNPJ 08.628.996/0001-96, nada deve à Fazenda Municipal, de acordo com os assentamentos constantes nos cadastros fiscais relativo a tributos sobre, bens, serviços e atividades, até a presente data. Ressalvando o direito da Fazenda Municipal de apurar eventuais débitos por ventura existentes sob responsabilidade do contribuinte supra identificado, após a expedição da presente certidão. O referido é verdade e dou fé, tendo validade por 90 (noventa) dias a contar da data do documento. Certifico, outrossim, que o mesmo não possui lançamento no cadastro imobiliário do município. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: Razão Social: Endereço:
Dispositivo Legal. Lei nº 3938/66, Art. 154 A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx NÚMERO CERTIDÃO: DATA DA EMISSÃO: DATA DA VALIDADE: CPF/CNPJ: NOME/RAZÃO SOCIAL: INSCRIÇÃO MUNICIPAL: ATIVIDADE FISCAL: ENDEREÇO/LOCALIZAÇÃO: AVISO: DESCRIÇÃO:
Dispositivo Legal. Lei Federal 8.666/93 e LC 101/00 Contratante: Fundação Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Funap) Contratado(a): L.R. Theodoro Comercio de Epis Ltda EPP (CNPJ 22.966.860/0001-17) Objeto: Aquisição de E.P.I'S Valor NE: R$ 1.520,50 Programa de Trabalho: 14421381461440000 FT. 004001001 Nat. Despesa: 33903066 Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016. NE: 2019NE00275 Processo Funap 1034/18 Data de emissão: 18-03-2019
Dispositivo Legal. Lei Federal 8.666/93 e LC 101/00 Contratante: Fundação Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Funap) Contratado(a): D. Rodrigues Makaru Comércio Materiais Ferrovi (CNPJ 31.024.908/0001-69) Objeto: Aquisição de E.P.I'S Valor NE: R$ 2.940,90 Programa de Trabalho: 14421381461440000 FT. 004001001 Nat. Despesa: 33903050 Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016. NE: 2019NE00276 Processo Funap 1034/18 Data de emissão: 18-03-2019