Dispositivo Legal. Lei Federal 8.666/93 e LC 101/00 Contratante: Fundação Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Funap) Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx- -Comércio (CNPJ 28.398.064/0001-01) Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Valor NE: R$ 1.936,00 Programa de Trabalho: 14122381461460000 FT. 004001001 Nat. Despesa: 33903014 Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016. NE: 2019NE00264 Processo Funap 115/19 Data de emissão: 13-03-2019
Dispositivo Legal. Lei Federal 8.666/93 e LC 101/00 Contratante: Fundação Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Funap) Contratado(a): Safira Brasil Com. De Prod. Metalúrgicos Ltda (CNPJ 21.896.007/0001-03) Objeto: Aquisição de E.P.I'S Valor NE: R$ 1.600,00 Programa de Trabalho: 14421381461440000 FT. 004001001 Nat. Despesa: 33903050 Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016. NE: 2019NE00273 Processo Funap 1034/18 Data de emissão: 18-03-2019
Dispositivo Legal. Lei 8.666/93, Art. 116
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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 4º Termo de Aditamento nº 07.0006/17P0607/17 Dispositivo Legal: ARTIGO 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8.666/93 Contratante: FUNDAÇÃO PROF.
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Dispositivo Legal. Art. 57, II, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. PRORROGAÇÃO: 21 de março 2024 até 21 de março de 2025. PROCESSO Nº 25/2024. AUTORIZADO: Em 11/03/2024. Pelo Sr. Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Diretor Presidente. Publica-se e cumpra-se Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 11 de Março de 2024 às 21:28:45 Código de Autenticação: 3dea6b06 19/03/24, 11:06 Portal Nacional de Contratações Públicas Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20/2024 Unidade compradora: 925152 - CONSELHO REG. DE CONTABILID. DE MINAS GERAIS Modalidade da contratação: Dispensa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta Modo de Disputa: Não se aplica Local: Belo Horizonte/MG Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Portal Nacional de Contratações Públicas Data de divulgação no PNCP: 07/03/2024 Situação: Divulgada no PNCP Id contratação PNCP: 17188574000138-1-000013/2024 Fonte: Xxxxxxx.xxx.xx
Dispositivo Legal. Lei Federal 8.666/93 e LC 101/00 Contratante: Fundação Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Funap) Contratado(a): D. Rodrigues Makaru Comércio Materiais Ferrovi (CNPJ 31.024.908/0001-69) Objeto: Aquisição de E.P.I'S Valor NE: R$ 2.940,90 Programa de Trabalho: 14421381461440000 FT. 004001001 Nat. Despesa: 33903050 Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016. NE: 2019NE00276 Processo Funap 1034/18 Data de emissão: 18-03-2019
Dispositivo Legal. Lei Federal 8.666/93 e LC 101/00 Contratante: Fundação Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Funap) Contratado(a): L.R. Theodoro Comercio de Epis Ltda EPP (CNPJ 22.966.860/0001-17) Objeto: Aquisição de E.P.I'S Valor NE: R$ 1.520,50 Programa de Trabalho: 14421381461440000 FT. 004001001 Nat. Despesa: 33903066 Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016. NE: 2019NE00275 Processo Funap 1034/18 Data de emissão: 18-03-2019
Dispositivo Legal. Lei Federal 8.666/93 e LC 101/00 Contratante: Fundação Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Funap) Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - ME (CNPJ 29.423.338/0001-38) Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Valor NE: R$ 1.283,88 Programa de Trabalho: 14122381461460000 FT. 004001001 Nat. Despesa: 33903014 Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016.
Dispositivo Legal. Lei nº 3938/ 66, Art. 154 Número da certidão: 210140006091900 Data de emissão: 15/ 01/ 2021 10:20:07 Validade (Lei nº 3938/ 66, Art. 158, modificado pelo artigo 18 da Lei n 15.510/ 11.): 16/ 03/ 2021 A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço: http:/ / xxx.xxx.xx.xxx.xx Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 13:34:48 do dia 28/09/2020 <hora e data de Brasília>. Válida até 27/03/2021. Código de controle da certidão: E1E0.A701.2AC7.6761 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 09/02/2021 Consulta Regularidade do Empregador Voltar Imprimir 28.474.582/0001-67 Razão Social: IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA ME Endereço: X XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX 0000 SALA 301 E 302 / CANTO / FLORIANOPOLIS / SC / 88070-800 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:24/01/2021 a 22/02/2021 Certificação Número: 2021012403135816826486 Informação obtida em 09/02/2021 11:42:26 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no si...
Dispositivo Legal. Lei nº 3938/66, Art. 154 08/01/2023 A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: CLINICA PRO-VIDA LTDA CNPJ: 80.490.618/0001-16 Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: Razão Social: Endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO SECRETARIA DA FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA Nº 0115484 Data de Emissão: 09/11/2022 Data de Validade: 07/02/2023 Tubarão, 09 de Novembro de 2022 INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Dispositivo Legal. Lei nº 3938/66, Art. 154 10/02/2023 A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx Certifico nos termos do artigo 205 do Código Tributário Nacional (CTN - Lei nº 5.172, de 25/10/1966), para os devidos e legais efeitos que, VB CONSTRUÇAO CIVIL LTDA(99471), CPF/CNPJ 08.628.996/0001-96, nada deve à Fazenda Municipal, de acordo com os assentamentos constantes nos cadastros fiscais relativo a tributos sobre, bens, serviços e atividades, até a presente data. Ressalvando o direito da Fazenda Municipal de apurar eventuais débitos por ventura existentes sob responsabilidade do contribuinte supra identificado, após a expedição da presente certidão. O referido é verdade e dou fé, tendo validade por 90 (noventa) dias a contar da data do documento. Certifico, outrossim, que o mesmo não possui lançamento no cadastro imobiliário do município. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: Razão Social: Endereço: INFORMAÇÃO IMPORTANTE