Common use of ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Clause in Contracts

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços), com sede no(a) ......, na cidade de ........, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1As despesas decorrentes da execução do objeto oneração na dotação 3.3.90.39.05 serviços técnicos profissionais de pessoas pessoa jurídica. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, com sede no(a) ......na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, na cidade de ........xx 000, inscrito(a) Xxxxxx, Xxxxxxx (XX), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.289.000/0001-30, neste ato representado(arepresentada pelo seu Presidente o Sr. XXXXXXX XXXXXX FILHO de RG n.º 14.596.896-0 SSP/SP e inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE e o (a) pelo(a) ...... empresa............................................................................, com sede à ...................................................................., inscrita no CNPJ/MF xxx o nº........................................., e-mail institucional......................................., Telefone ............................, neste ato representada por seu sócio/representante/titular ........................................(cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria RG xxxxxx e inscrito no CPF sob o nº ...... xxxxxxxxx, e-mail pessoal: xxxxxxxx, telefone: xxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente contrato, em consonância com o Processo de ..... Aquisição nº 018/2024, Dispensa de ...... de 202 Licitação nº 019/2024, publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador nos termos da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 20212021 e alterações posteriores, no do Decreto n.º 11.462Municipal n. 9.787 de 12 de abril de 2023 e demais legislações aplicáveis, de 31 de março de 2023, mediante as cláusulas e em conformidade com as disposições condições a seguir:seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. A 11.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Conselho Regional de Serviço Social a contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro : 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015-Gêneros de preços não é necessário indicar a dotação orçamentáriaAlimentação MOURA:88734129120 Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XX MOURA:88734129120 Dados: 2023.04.27 13:36:42 -04'00' CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábilQUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. POR INTERMÉDIO DO (A) E A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A.................................... (órgão) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preçoscontratante), com sede no(a) ......, na cidade de .............................................. /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ/MF CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ...... ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... ......, de ..... de ...... ..................... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./20220..., publicada no ...... DOU de .......... de ............... de , portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) inscrito(a) no CNPJ/...../202.....MF sob o nº ............................, processo administrativo n.º ........sediado(a) na ..................................., RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por (nome e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(sfunção no contratado), atendendo as condições previstas conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Edital de licitação ou Aviso Processo nº e em observância às disposições da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, no Decreto n.º 11.462resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de 31 Licitação/da Inexigibilidade de março de 2023Licitação n. .../. , mediante as cláusulas e em conformidade com as disposições condições a seguir:seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro : DOTAÇÃO INDICAÇÃO UNIDADE(S) 06.01 ATIVIDADE(S) 2021 ELEMENTO(S) 33.90.39 FONTE(S) 15001002 Salinas da Margarida, 16 de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril setembro de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX ASSESSORA DE PLANEJAMENTO O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, pessoa jurídica de registro de preços)direito interno, com sede no(a) ..........................................................., na cidade de .............................................. /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ/MF CNPJ sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ...... Prefeito Municipal ......................... (cargo e nome), nomeado(ainscrito no CPF nº , doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) pela Portaria .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ...... de ..... de ...... de 202 ............................, publicada sediado(a) na ..................................., em ............................. xxxxxxxxx designado CONTRATADO, neste ato representada por .................................. (nome e função no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(scontratado), atendendo as condições previstas conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Edital de licitação ou Aviso Processo nº 0XX/2024 e em observância às disposições da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, no Decreto n.º 11.462resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de 31 de março de 2023Licitação n. 0XX/2024, mediante as cláusulas e em conformidade com as disposições condições a seguir:seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro : Gestão/Unidade: 254444/254422 Fonte de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º.Recursos: 6151000000 PTRES : 172792 Elemento de Despesa: 33903982 Plano Interno: A1IGM 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamentoapostilamento ANEXO I Instrumento de Medição de Resultados (IMR) : 2263575 ANEXO II Estudo Técnicos Preliminar , DOC SEI: 0000000 Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx SIAPE:3008586 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx SIAPE : 1908445 Xxxx Xxxx Xxxxxx SIAPE : 1512424 Xxxxxxx da Hora Sampaio SIAPE : 1511806 [1] Termo de Referência – Serviços – Lei nº 14.133/21 – Contratação Direta . Anagé-BaAtualização: Junho/2022 Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, 15 Assistente Técnico de Abril Gestão em Saúde, em 23/11/2022, às 22:33, conforme horário oficial de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)Brasília, com sede no(a) ......fundamento no art. 6º, na cidade de ........§ 1º, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o do Decreto nº , neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA8.539, de acordo com 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2262837 e o código CRC E1F578DA. Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo de Referência - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra Atualização: junho/2021 * A AGU poderá atualizar os modelos dos documentos em seu site a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:qualquer momento 1. Informações Básicas

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal, vigente no ano da contratação. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇAO DO TERMO DE REFERÊNCIA Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Coordenadora do Setor de Compras do FMS Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Endringer ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MUNICIPAL Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx UNIDADE MISTA DE SAÚDE XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Celestrini PROGRAMA SAÚDE DA MULHER Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Coordenadora do almoxarifado FMS (Processo Administrativo n°...........) CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE RIO BANANAL-ES E A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro EMPRESA XXXXXXX, NA FORMA ABAIXO: O Município de preços não é necessário indicar a dotação orçamentáriaRio Bananal, que somente será exigida para formalização por meio do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no(aà Xxx Xxxx Xxxxxxxx, 491, São Sebastião, Rio Bananal-ES, CEP: 29.920-000, Tel.: (00) ......0000-0000, na cidade de ........inscrito no CNPJ sob o nº 11.429.173/0001-46, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pelo(a) ...... por .................................. (cargo nome e nomefunção no contratado), nomeado(a) pela Portaria conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador .............................. e em observância às disposições da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de 31 de março de 2023Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 009/2024, mediante as cláusulas e em conformidade com as disposições condições a seguir:seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.111.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nas dotações orçamentárias apresentadas abaixo: Conta Órgão/Unidade Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de clínica veterinária para fornecer e aplicar doses de vacina antirrábica e contratação de empresa para fornecimento de ração para cães e gatos, atendendo as necessidades do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos A empresa , estabelecida na (endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico, se houver), inscrita no CNPJ sob nº ......................., neste ato representada por , cargo, RG .............., CPF , (endereço), propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Marmeleiro, em estrito cumprimento ao previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 046/2024, conforme abaixo discriminado: 1 XX XX XXX XXX R$ R$ 2 XX XX XXX XXX R$ R$ A validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO. A contratação será atendida apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Declaro que a proponente atende aos requisitos de habilitação e o declarante atesta a veracidade das informações prestadas (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021). Responsável pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização assinatura do contrato ou outro instrumento hábilda Ata de Registro de Preços: - Nome: .............................................................................. - CPF: ...... ......................................................................... - Endereço: ........................................................................ - Telefone: ......................................................................... - e-mail: .......................................................................... Informar Agência e Conta para pagamento. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de clínica veterinária para fornecer e aplicar doses de vacina antirrábica e contratação de empresa para fornecimento de ração para cães e gatos, conforme Decreto Federal 7.892atendendo as necessidades do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos O MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagépessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 76.205.665/0001-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)01, com sede no(aadministrativa na Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, Xxxxxxxxxx, Estado do Paraná, representado pelo Prefeito, Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado CONTRATANTE; e a empresa ***, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº ***, com sede na ***, nº ***, Bairro ***, Cidade de ***, Estado do ***, CEP ***, Telefone (**) ......***, na cidade de ........e-mail: ***, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ***, inscrito(a) no CNPJ/MF CPF sob o nº ***, neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo aqui denominada simplesmente de FORNECEDOR, RESOLVEM, por meio desta Ata e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... com integral observância das normas: Lei Geral de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 20212021 e suas alterações e Regulamento Municipal, no Decreto n.º 11.462e, de 31 de março de 2023ainda, pelas condições estabelecidas pelo edital e em conformidade com as disposições a seguir:suas partes integrantes, FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.111.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União (OGU) e no Orçamento da Autoridade Monetária (OAM). 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação:pelas seguintes dotações: 04.125.4103.21B1.0001 232523 40.10.2.005-0 4030.36.03-5 339040 40.10.2.005-0 4030.55.03-0 339040 40.10.1.001-5 3990.10.03-1 -- 40.10.1.001-5 3990.10.04-8 -- 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.211.3. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 11.4. AnagéAs informações do cronograma físico financeiro constam no item 6.1 deste Termo de Referência. (documento assinado digitalmente) Integrante Requisitante Xxxxxxx Xxxxxxxx Chefe de Subunidade 6.175.045-BaX (documento assinado digitalmente) Integrante Técnico Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Assessor Pleno 4.683.243-2 (documento assinado digitalmente) Integrante Administrativo Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx de Lucca Coordenador 2.418.488-8 (documento assinado digitalmente) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Chefe Adjunto de Unidade 1.708.299-4 Brasília, 15 19 de Abril novembro de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública Atesto que gerenciará há maior vantagem econômica na contratação plurianual das subscrições, conforme argumentos que constam no Estudo Técnico Preliminar, item 5, reproduzidos no destaque abaixo: O horizonte de prazo de três anos foi definido devido a ata historicamente ser esse o período que o BCB contrata esse tipo de registro licenciamento de preços)software e também por restrições orçamentárias, com sede no(a) ......além de ser mais vantajoso economicamente contratar por três anos do que por tempo menor. Para comprovar a vantagem econômica, na cidade comparamos o preço de ........, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... lista da subscrição VMware Cloud Foundation pelo prazo de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo três anos com a classificação por ela(sde 1 ano, conforme tela abaixo extraída do documento com preços de lista 2024 que consta no sítio web da fabricante VMware: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx-xx-000x-xxxxxxxx-xxxxx-xxxx, acessado em 16/08/2024: Considerando que as informações inseridas neste processo apresentam as justificativas para a contratação pretendida e os benefícios a serem alcançados, aprovo este documento. (documento assinado digitalmente) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Chefe de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:Unidade

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.118.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo – CRM/ES. 18.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação:: Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.218.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. AnagéDE OBRA. CONTRATO ADMINISTRATIVO CRM-BaES Nº. ......../2023 QUE FAZEM ENTRE SI O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA XXXXXXX. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 15 Autarquia Federal, órgão fiscalizador do exercício profissional da Medicina, criado pelo Decreto-Lei nº. 7.955, de Abril 03 de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata setembro de registro 1945 e organizado pela Lei nº. 3.268, de preços)30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ sob o nº. 31.300.999/0001-18, com sede no(aà Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº. 228, Ed. Dr. Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Vitória/ES, CEP: 29.050-730, endereço eletrônico oficial para contato (email) ......xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx neste ato representado pelo seu Presidente Dr. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, na cidade de ........brasileiro, inscrito(a) casado, médico, inscrito no CNPJCRM/MF ES sob o nº 5819, neste ato representado(adenominada CONTRATANTE e a empresa XXXXXXXX; CNPJ: XXXXXX, com sede à Rua XXXXXXXXXXXX, Nº. XXXX, Bairro XXXXXXXXXXX, XXXXX/XX, CEP: 29090-390, endereço eletrônico oficial para contato (email) XXXXX, neste Ato representada pelo(a) ...... (cargo Sr(a). XXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, RG nº. XXXX SSP/XX, CPF nº. XXXXXXX, denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº. 052/2022, e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador em observância às disposições da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, no Decreto n.º 11.462resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa Eletrônica de 31 de março de 2023Licitação CRM-ES 005/2023, mediante as cláusulas e em conformidade com as disposições condições a seguir:seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 11.1 – As despesas decorrentes deste certame correrão no presente exercício à conta da dotação orçamentária a seguir indicada: Fonte: 05 Ficha: 410 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A EMPRESA , PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aos ......... dias do mês de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização ............. do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva ano de dois mil e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços), com sede no(a) ......vinte e quatro, na cidade Sede da Prefeitura, situada na................ ...........,Cruzeiro/SP, presentes, de ........um lado, inscrito(a) a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.668.596/0001-01, neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome)representada pelo Sr. , nomeado(a) pela Portaria Prefeito Municipal, e, de outro lado, a empresa ........................, inscrita no CNPJ/MF sob nº ...... ................., com sede na .........................., nº , bairro , município de ..... de ...... de 202 ................../......., publicada no ....... de ..... de ....... de .....representada por ..................., portador da matrícula funcional do RG , inscrito no CPF/MF sob nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônicade seu estatuto social, para REGISTRO DE PREÇOS doravante denominada simplesmente DETENTORA, na qualidade de adjudicatária no Pregão Eletrônico nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202.....07/2024, processo administrativo n.º ........nº 031/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) cujo inteiro teor a DETENTORA declara expressamente, nesta avença, conhecer e qualificada(s) nesta aceitar, e ao qual se vinculam as partes, firmam a presente Ata de Registro de Preços, neste instrumento ora denominada apenas de ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) Lei Federal 14.133/2021 e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso seus atos regulamentadores; Lei Complementar Federal 123/06 em suas redações atuais; Decreto Municipal 23/2024; supletivamente aos princípios da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, teoria geral dos contratos e em conformidade com as disposições de direito privado e, mediante as cláusulas e condições a seguir:seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.111.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nas dotações orçamentárias apresentadas abaixo: OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado na velocidade de 400Mbps, simétrico (upload de 400Mbps e download de 400Mbps), atendendo as necessidades do Departamento de Administração e Planejamento A empresa , estabelecida na (endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico, se houver), inscrita no CNPJ sob nº ......................., neste ato representada por , cargo, RG .............., CPF , (endereço), propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Marmeleiro, em estrito cumprimento ao previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2024, conforme abaixo discriminado: 1 XX XX XXX XXX R$ R$ 2 XX XX XXX XXX R$ R$ A validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO. A contratação será atendida apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Declaro que a proponente atende aos requisitos de habilitação e o declarante atesta a veracidade das informações prestadas (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021). Responsável pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização assinatura do contrato ou outro instrumento hábilda Ata de Registro de Preços: - Nome: .............................................................................. - CPF: ...... ......................................................................... - Endereço: ........................................................................ - Telefone: ......................................................................... - e-mail: .......................................................................... Informar Agência e Conta para pagamento. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado na velocidade de 400Mbps, conforme Decreto Federal 7.892simétrico (upload de 400Mbps e download de 400Mbps), art. 7ºatendendo as necessidades do Departamento de Administração e Planejamento O MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagépessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 76.205.665/0001-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)01, com sede no(aadministrativa na Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, Xxxxxxxxxx, Estado do Paraná, representado pelo Prefeito, Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado CONTRATANTE; e a empresa ***, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº ***, com sede na ***, nº ***, Bairro ***, Cidade de ***, Estado do ***, CEP ***, Telefone (**) ......***, na cidade de ........e-mail: ***, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ***, inscrito(a) no CNPJ/MF CPF sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA***, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Diretaora em diante denominada CONTRATADA, sujeitando-se as partes às normas constantes na da Lei nº n° 14.133, de 1º 1° de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 20232021 e demais legislação aplicável, e em conformidade com obedecidas as disposições a seguircondições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico Nº 034/2024, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.111.1 - As despesas decorrentes das solicitações do objeto correrão por conta das dotações orçamentárias e financeiras próprias dos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre participantes do SRP. A contratação será atendida Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 8.267 de 29 de dezembro de 1998, alterada pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro Lei Municipal n° 10.360, de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária22 de janeiro de 2008, e Lei Municipal nº 11.752, de 30 de dezembro de 2014, que somente será exigida dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, para formalização a execução ou contratação de serviços de obras e/ou engenharia, ou ainda a aquisição de bens ou qualquer outro serviço, empreendimentos e/ou atividades capazes de qualquer forma causar degradação ambiental ou risco socioambiental; Eu,................................................................................., RG .........................................., legalmente nomeado representante da empresa , CNPJ..................................................... , e participante do contrato procedimento licitatório supra referido, declaro, sob as penas da lei, que, para o fornecimento dos produtos licitados (ou outro instrumento hábilpara a execução da(s) obra(s), conforme Decreto Federal 7.892ou serviço(s)) acima disposto(s) objeto da referida licitação, art. 7ºcumpre com a legislação ambiental acima, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação obedecendo as normas dos órgãos ambientais competentes (FEPAM / SMAM), ficando sujeito às sanções administrativas previstas nos artigos 155 ao 163 da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços), com sede no(a) ......, na cidade de ........, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto n.º 11.462inciso V do § 8° da Lei Federal n° 9.605, de 31 12 de março fevereiro de 20231998, sem prejuízo das implicações de ordem criminal estabelecidas em leis. Porto Alegre, de de 20 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx , Assistente Administrativo, em 03/04/2024, às 15:44, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e em conformidade com as disposições a seguir:o Decreto Municipal 18.916/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx informando o código verificador 28141514 e o código CRC 5F417416.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1O dispêndio financeiro decorrente da contratação ora pretendida decorrerá da dotação orçamentária de cada município que aderir a ata ou específicos de CONVÊNIOS/CONTRATOS oriundos de RECURSOS FEDERAIS OU ESTADUAIS. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na presente licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços), com sede no(a) ......, na cidade de ........, inscrito(a) no CNPJ/MF sob tem por finalidade o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202...para futura aquisição de pneus câmaras de ar e protetores de aro para os municípios consorciados ao CIRAU, publicada que obedecerá ao contido no ...... termo de ...../...../202.....referência. DADOS DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA ASSINATURA ATA DE REGISTRO (Nome, processo administrativo n.º ........Documentos, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) Telefone, E- mail): Aos dias do mês de do ano de dois mil e qualificada(s) nesta ATAvinte e quatro, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s)nas dependências do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxx, XX, XXX 00000-000, nos termos do art. 82, da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.13314.133/2021, de 1º de abril de 2021, neste ato representado por seu Presidente Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da Carteira de Identidade n° 8035078073 e CPF nº 000.000.000-00, denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR (OG), tendo como partícipes o CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, compreendendo os Municípios de ARATIBA, ÁUREA, BARRA DO RIO AZUL, BARÃO DE COTEGIPE, XXXXXXXX XXXXXXXX DO SUL, BOA VISTA DAS MISSÕES, CAMPINAS DO SUL, XXXXXX XXXXX, CENTENÁRIO, CHARRUA, COXILHA, CRUZALTENSE, ENTRE RIOS DO SUL, EREBANGO, ERECHIM, ERVAL GRANDE, ESTAÇÃO, FAXINALZINHO, XXXXXXXX XXXXXXX, XXXXXXX, XXXXXXX XXXXXX, GRAMADO DOS LOUREIROS, IPIRANGA DO SUL, ITATIBA DO SUL, JABOTICABA, JACUTINGA, XXXXXXXXX XXXXX, XXXXXXX XXXX, NÃO-ME-TOQUE, XXXXX XXXXX, PONTE PRETA, QUATRO IRMÃOS, SÃO VALENTIM, XXXXXXXXX DE ALMEIDA, SERTÃO, TAQUARUÇU DO SUL, TRÊS ARROIOS, VIADUTOS e ou ainda a outros entes que venham a se associar ou solicitar a adesão no Decreto n.º 11.462, período de 31 de março de 2023vigência do presente certame, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DE ATA em conformidade face a classificação das propostas apresentadas no processo de contratação através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, que selecionou a proposta mais vantajosa, homologada em , resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas participantes da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as disposições cláusulas estabelecidas no edital que regeu o certame, e que tiveram itens vencedores, conforme a seguir:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. A As despesas decorrentes da presente contratação será atendida correrão à conta de recursos específicos consignados pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro : Fonte de preços não é necessário indicar a dotação orçamentáriaRecursos: 1.704.00 Programa de Trabalho: 100104.126.0150.6311 Elemento de Despesa: 33.90.39 e 44.90.52 Niterói, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 12 de Abril junho de 2024. O(AElaborado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxx. 1242159-9 Assessor 2 de TICs SEXEC Xxxxxx Xxxxxx Mat. 1246258-0 Gestora Setorial de TICs SMA Xxxxx X. X. Xxxxxxxxxx Xxx. 1246839-0 Assessora SEXEC Xxxx Xxxxxxx X. Xxxxx Xxx. 1246020-0 Consultor de Gabinete SEXEC Autorizado por: (Processo Administrativo nº 9900030824/2023) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../. , QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NI- TERÓI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA EXECUTIVA – SEXEC E A ......................................................... ............................................................. O MUNICÍPIO DE NITERÓI, neste ato através da SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC com sede no(ana Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, xx xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx., inscrito(a) ......no CNPJ sob o nº 28.521.748/0001-59, na cidade neste ato representado pela Ordenador de ........Despesa, Sr. Xxxxx Xxxxx , designado pela Portaria n° 856/2024, publicada em 01/05/2024 doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, xxxxxxx(a) na ..................................., doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pelo(a) ...... por (cargo nome e nomefunção no contratado), nomeado(a) pela Portaria conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos,tendo em vista o que consta no Processo nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador 9900030824/2023 e em observância às disposições da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no 2021 e Decreto n.º 11.462, 14.730 de 31 13 de março Fevereiro de 2023, e em conformidade com demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. .../. mediante as disposições cláusulas e condições a seguir:seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 12.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados Lei Orçamentário Anual; 12.2 A contratação será atendida pela seguinte dotação:dotação informada na requisição ao compras nº 74/2023; 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. 12.3 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes subsequentes, quando for o caso, será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. AnagéSubmeto ao setor de licitações e contratos para continuação com a fase externa do processo, elaboração do edital, minuta de contrato e demais documentos pertinentes. Após, em conformidade com a legislação que rege o tema, encaminhe-Base à autoridade competente para análise de conveniência e oportunidade para a contratação e demais providências cabíveis. Xxxxxxx Xxxxx, 15 PR, em 24 de Abril Novembro de 20242023. O(ACONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO (A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata ......................................................... E ............................................................. O Município de registro de preços)Honório Serpa, com sede no(aEstado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 924.24824.444/0001-42, sediado na Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, nº 2441, Xxxxxxx Xxxxx, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o nº 017.3240.849-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ......, na cidade de ......................................, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pelo(a) ...... por .................................. (cargo nome e nomefunção no contratado), nomeado(a) pela Portaria conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador e em observância às disposições da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de 31 de março de 2023Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. .../. , mediante as cláusulas e em conformidade com as disposições condições a seguir:seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro Trata-se de preços Registro de preços, portanto, não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Rio Pomba - MG, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril 24 junho de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, com sede no(a) ......na Av. Xxxx Xxxxxx, na cidade de ........xx 00, inscrito(a) Xxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, CEP: 36.180-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.744.434/0001-07, neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregãoPREGÃO, na forma eletrônicaELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS PREÇOS, nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(sda empresa RAZÃO SOCIAL. , inscrito no CNPJ sob o nº..., com sede à... (endereço completo), neste ato representado(a) empresa(s) indicada(s) por .................................. (nome e qualificada(s) nesta ATAfunção no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Diretalicitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462Municipal nº 2.712, de 31 27 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis, bem como de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em conformidade com as disposições a seguir:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.113.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento em vigor, pela adequação orçamentária com o corrente orçamento aprovado, bem como compatibilidade com o Plano Plurianual de Ação Governamental e com base na Lei Orçamentária Anual nº 24.678 de 17 janeiro de 2024, e na Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000. 13.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação:: 2251.04.122.705.2500.0001.3.3.90.3903.0.60.1. 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.213.3. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes ao exercício financeiro subsequente será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-BaDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx , 15 Servidora Pública, em 26/02/2024, às 09:10, conforme horário oficial de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)Brasília, com sede no(a) ......fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Gerente de Patrimônio e Logística , em 26/02/2024, às 09:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 82380753 e o código CRC 938857BB. Versão v.20.09.2020. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social: CNPJ: Endereço: Telefone: Endereço Eletrônico: Nome do Representante Legal: CPF do Representante Legal: LOTE ÚNICO ITEM 01 – Contratação de empresa especializada, sob demanda, em fornecimento de Coffee Break para eventos institucionais, corporativos, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, QUANTIDADE TOTAL DE PESSOAS VALOR UNITÁRIO POR PESSOA VALOR TOTAL oficinas, workshops e outros eventos correlatos, na cidade sede da JUCEMG, localizada à Av. Xxxxxxx xx Xxxx, 1942, Barro Preto, BH/MG, conforme especificação técnica do item 01 do Anexo I- Termo de ........, inscrito(aReferência. 1.800 R$ R$ Observações: Prazo de Validade da Proposta: 180 (cento e oitenta) no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representado(adias a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo serão atendidas todas as condições previstas comerciais estabelecidas no Edital Anexo I – Termo de licitação ou Referência, deste Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º Dispensa de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:Licitação por Valor;

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.111.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nas dotações orçamentárias apresentadas abaixo: OBJETO: contratação de empresa para ministrar cursos, oficinas e demais eventos para o CRAS A empresa , estabelecida na (endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico, se houver), inscrita no CNPJ sob nº ......................., neste ato representada por , cargo, RG .............., CPF , (endereço), propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Marmeleiro, em estrito cumprimento ao previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2024, conforme abaixo discriminado: 1 XX XX XXX XXX R$ R$ 2 XX XX XXX XXX R$ R$ A validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO. A contratação será atendida apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Declaro que a proponente atende aos requisitos de habilitação e o declarante atesta a veracidade das informações prestadas (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021). Responsável pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização assinatura do contrato ou outro instrumento hábilda Ata de Registro de Preços: - Nome: .............................................................................. - CPF: ...... ......................................................................... - Endereço: ........................................................................ - Telefone: ......................................................................... - e-mail: .......................................................................... Informar Agência e Conta para pagamento. OBJETO: contratação de empresa para ministrar cursos, conforme Decreto Federal 7.892oficinas e demais eventos para o CRAS O MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagépessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 76.205.665/0001-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)01, com sede no(aadministrativa na Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, Xxxxxxxxxx, Estado do Paraná, representado pelo Prefeito, Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, de ora em diante denominado CONTRATANTE; e a empresa ***, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº ***, com sede na ***, nº ***, Bairro ***, Cidade de ***, Estado do ***, CEP ***, Telefone (**) ......***, na cidade de ........e-mail: ***, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ***, inscrito(a) no CNPJ/MF CPF sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA***, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Diretaora em diante denominada CONTRATADA, sujeitando-se as partes às normas constantes na da Lei nº n° 14.133, de 1º 1° de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 20232021 e demais legislação aplicável, e em conformidade com obedecidas as disposições a seguircondições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico Nº 020/2024, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.18.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício. Datado e assinado eletronicamente, Assinado eletronicamente Sthefani Poliana Dvorak NAS/SEAP Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Campos S/N I Palácio das Araucárias I Centro Cívico I Curitiba/PR I CEP 80.530-915 I 41 3313.6264 I 3313.6670 xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 35a 10 Documento: TERMO_DE_REFERENCIA_FERRAMENTAS_E_MOBILIARIO.pdf. Assinatura Avançada realizada por: Sthefani Poliana Dvorak (XXX.091.719-XX) em 15/08/2023 09:33 Local: SEAP/NAS, 1º Sgt. Qpm 1-0 Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (XXX.010.909-XX) em 15/08/2023 09:50 Local: SEAP/DETO/DGV, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx (XXX.467.859-XX) em 15/08/2023 13:35 Local: SEAP/DEAP/ADM. Inserido ao protocolo 20.199.506-0 por: Sthefani Poliana Dvorak em: 14/08/2023 16:24. Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021. A contratação será atendida pela seguinte dotaçãoautenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: 10.1.1 Na licitação 1. O fornecedor convocado para registro apresentar os documentos de preços não é necessário indicar habilitação, deverá entregar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a dotação orçamentáriacontar da notificação, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábilos documentos de habilitação, os quais devem ser enviados por processo eletrônico de comunicação à distância conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º.estabelecido no presente Aviso de Dispensa Eletrônica: 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata 1.1 Todos os fornecedores deverão estar registrados no sistema de registro cadastral unificado disponível no Portal Nacional de preçosContratações Públicas (PNCP), com sede no(a) ......, na cidade para efeito de ........, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... cadastro unificado de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:fornecedores.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro Trata-se de preços Registro de preços, portanto, não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-BaRio Pomba – MG, 15 de Abril março de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)ARP Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG E A EMPRESA........................................................ O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, com sede no(a) ......na Av. Xxxx Xxxxxx, na cidade de ........xx 00, inscrito(a) Xxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, CEP: 36.180-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.744.434/0001-07, neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregãoPREGÃO, na forma eletrônicaELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS PREÇOS, nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(sda empresa RAZÃO SOCIAL. , inscrito no CNPJ sob o nº..., com sede à... (endereço completo), neste ato representado(a) empresa(s) indicada(s) por .................................. (nome e qualificada(s) nesta ATAfunção no contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Diretalicitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462Municipal nº 2.712, de 31 27 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis, bem como de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em conformidade com as disposições a seguir:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Resolução CREF2/RS nº 191/2022. 10.2 A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro dotação 6.6.6.1.1.02.01.01.001 OBRAS E INSTALAÇÕES _ Xxxx Xxxxxx – Coordenador de preços não é necessário indicar a dotação orçamentáriaPatrimônio CREF2/RS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - PAC 2023/033 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0XX, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábilQUE FAZEM ENTRE SI O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO – CREF2/RS E XXXXX A Autarquia Federal CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO – CREF2/RS, conforme Decreto Federal 7.892fundada pela Lei nº 9696, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril 1º de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata setembro de registro de preços)1998, com sede no(ana Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000 xxxx. 000 – xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX inscrito(a) ......no CNPJ sob o nº 03.566.870/0001-10, na cidade neste ato representado(a) pelo Presidente Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, nomeado em Reunião de ........Plenária do CREF2/RS, de 10 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2022, portador do registro profissional CREF 001534-G/RS, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na , em ............................. doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pelo(a) ...... por .................................. (cargo nome e nomefunção no contratado), nomeado(a) pela Portaria conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador PC 2023/033 e em observância às disposições da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de 31 Contrato, decorrente da Dispensa de março de 2023Licitação nº 2023/0XX, mediante as cláusulas e em conformidade com as disposições condições a seguir:seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.113.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral. 13.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação:: Fonte de Recursos: 500, 0 2.08; Programa de Trabalho: 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Xxx.Xxx.xx Educação e Cultura, 12.361.0013.2043.0000 - Programa de Transporte Escolar – Ensino EJA, 12.361.0013.2054.0000 - Programa de Transporte Escolar – Ensino Fundamental, 12.365.0013.2047.0000 - Programa de Transporte Escolar – Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30; 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.213.3. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-BaXxxxxxxxxx Xxxxx Secretária Municipal de Educação CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., 15 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX, E ....................................................... ...... A Prefeitura Municipal de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)XXXXXXXXXXX, com sede no(a) ..........................................................., na cidade de .............................................. /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) , doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome)por .................................. , nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador conforme atos constitutivos da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento empresa em observância às disposições da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de 31 de março de 2023Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. .../..., mediante as cláusulas e em conformidade com as disposições condições a seguir:seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.114.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 14.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro I) Gestão/Unidade: 0001/120110; II) Fonte de preços não é necessário indicar a dotação orçamentáriaRecursos: 1050000140; III) Programa de Trabalho: 23GAB0008; IV) Elemento de Despesa: 339039; e V) Plano Interno: A0000340100 São José dos Campos - SP, que somente será exigida para formalização *Data conforme Assinatura Eletrônica* Documento: Termo de Referência Data/Hora de Criação: 08/03/2023 18:06:13 Páginas do contrato ou outro instrumento hábilDocumento: 17 Páginas Totais (Doc. + Ass.) 18 Hash MD5: 2fec78b311fee06c8ae2afec3fec004f Verificação de Autenticidade: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxx.xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx Este documento foi assinado e conferido eletronicamente com fundamento no artigo 6º, conforme do Decreto Federal 7.892, artnº 8.539 de 08/10/2015 da Presidência da República pelos assinantes abaixo: Assinado via ASSINATURA CADASTRAL por Xxxxxxxx Xxxxxxxx XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXX no dia 14/03/2023 às 13:34:33 no horário oficial de Brasília. 7º, § 2º. 10.2Assinado via ASSINATURA CADASTRAL por Terceiro Sargento XXXXXX XXXXXXXXX FIGUEIREDO no dia 14/03/2023 às 14:00:54 no horário oficial de Brasília. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamentoAssinado via ASSINATURA CADASTRAL por 1º Ten XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX no dia 14/03/2023 às 15:28:48 no horário oficial de Brasília. Anagé-Ba, 15 Assinado 15/03/2023 via às ASSINATURA 16:21:27 no CADASTRAL horário oficial por de Abril Ten Brasília. Cel Int XXXXXXX XXXXXXXXXX LUNA no dia Assinado via ASSINATURA CADASTRAL por Xxx XXXXXX XXXXXXXXXX no dia 17/03/2023 às 09:17:15 no horário oficial de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços), com sede no(a) ......, na cidade de ........, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:Brasília.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.112.1. A contratação indicação da disponibilidade de créditos orçamentários, para fins de demonstração das despesas decorrentes da presente contratação, será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para apresentada na formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Elaborado por: Aprovado por: Homologado por: Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxx , Major, em 26/07/2024, às 10:54, conforme Decreto Federal 7.892horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º6º, § 2º. 10.21º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx, Tenente-Coronel, em 26/07/2024, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx , Tenente-Coronel, em 26/07/2024, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 . A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 93292489 e o código CRC 0450A1F5. Referência: Processo nº 1400.01.0073431/2023-24 SEI nº 93292489 LOTE: 01 - , conforme especificação técnica do item do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico. VALOR UNITÁRIO COM ICMS VALOR UNITÁRIO SEM ICMS VALOR TOTAL COM ICMS VALOR TOTAL SEM ICMS R$ R$ R$ R$ Optante pelo Simples Nacional? Não ( ) Sim ( ) Prazo de Garantia: LOTE: - , conforme especificação técnica do item do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico VALOR UNITÁRIO COM ICMS VALOR UNITÁRIO SEM ICMS VALOR TOTAL COM ICMS VALOR TOTAL SEM ICMS R$ R$ R$ R$ Optante pelo Simples Nacional? Não ( ) Sim ( ) XXXXX XX – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL - BENS PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/20XX (preenchida em papel timbrado da proponente) Declaro que: a) serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital de Pregão Eletrônico; b) nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistase financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos; c) esta proposta foi elaborada de forma independente; As informações disponibilizadas neste documento estão sujeitas ao previsto na Lei Orçamentária respectiva n.º 13.709, de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data e liberação dos créditos correspondenteslocal. Assinatura do Representante Legal da Empresa O Estado de Minas Gerais, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (por intermédio da [inserir órgão ou entidade pública que gerenciará a ata entidade], ÓRGÃO GERENCIADOR do Registro de registro de preços), com sede no(a) ......, na cidade de ........, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Preços – Planejamento nº , neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,XX/20XX, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(sbeneficiárias(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas estabelecidas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Diretalicitação, sujeitando-se as partes às normas constantes determinações contidas na Lei nº Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462nº. 48.779, de 31 23 de março fevereiro de 20232024 e as demais normas legais correlatas, e em conformidade conformidades com as disposições cláusulas e condições a seguir:seguir estabelecidas: Xxxxx Xxxxxxxxxxx: <inserir órgão ou entidade pública > Endereço: <inserir endereço completo> CNPJ/MF: <inserir nº do CNJP> Representante Legal: <inserir nome do representante do contratante> Resolução de Competência nº <inserir nº da resolução de delegação de competência> Beneficiário do Lote(s) 1,2...: <inserir nome do Contratado> Endereço: <inserir endereço completo> CNPJ/MF: <inserir nº CNJP> Representante Legal: <inserir nome do representante do contratante> CPF/MF: <***.xxx.xxx-**>

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.111.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nas dotações orçamentárias apresentadas abaixo: Conta Órgão/Unidade Funcional Programática Elemento de Despesa Fonte EDITAL DE PREGÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde A empresa , estabelecida na (endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico, se houver), inscrita no CNPJ sob nº ......................., neste ato representada por , cargo, RG .............., CPF , (endereço), propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Marmeleiro, em estrito cumprimento ao previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme abaixo discriminado: 1 XX XX XXX XXX R$ R$ 2 XX XX XXX XXX R$ R$ A validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO. A contratação será atendida apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Declaro que a proponente atende aos requisitos de habilitação e o declarante atesta a veracidade das informações prestadas (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021). Responsável pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização assinatura do contrato ou outro instrumento hábilda Ata de Registro de Preços: - Nome: .............................................................................. - CPF: ...... ......................................................................... - Endereço: ........................................................................ - Telefone: ......................................................................... - e-mail: .......................................................................... Informar Agência e Conta para pagamento. EDITAL DE PREGÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, conforme Decreto Federal 7.892atendendo as necessidades do Departamento de Saúde O MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagépessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº 76.205.665/0001-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)01, com sede no(aadministrativa na Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, Xxxxxxxxxx, Estado do Paraná, representado pelo Prefeito, Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxx, portador da cédula de identidade civil (RG) ......, na cidade de ........, inscrito(a) nº 0.000.000-0 SSP/PR e inscrito no CNPJ/MF CPF sob o nº 000.000.000-00, neste ato representado(ade ora em diante denominado CONTRATANTE; e a empresa *******, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº *****, com sede na ******, nº ****, Bairro *****, Cidade de ****, Estado do ****, CEP ***, Telefone (**) pelo(a) ...... (cargo e nome)******, nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 e-mail: ****, publicada no ....... de ..... de ....... de .....representada por seu administrador, Sr. ********, portador da matrícula funcional cédula de identidade civil (RG) nº ...................,****** SSP/**, considerando e inscrito no CPF sob o julgamento da licitação na modalidade nº ********, aqui denominada simplesmente de pregãoCONTRATADA, na forma eletrônicaRESOLVEM, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... por meio desta Ata e com integral observância das normas: Lei Geral de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 20212021 e suas alterações e Regulamento Municipal, no Decreto n.º 11.462e, de 31 de março de 2023ainda, pelas condições estabelecidas pelo edital e em conformidade com as disposições a seguir:suas partes integrantes, FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 16.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Exercício. 16.2 A contratação será atendida pela seguinte dotação:dotação informada pelo Setor de Contabilidade por meio de Parecer Contábil anexo ao processo. 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. 16.3 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-BaPinheiro Preto, 15 11 de Abril junho de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará Empresa: Endereço: CNPJ: Fone: E-mail: Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a ata validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X00X-00X0-000X-XX00 e informe o código F51E-93E9-635E-BF36 01 Cobertura aerofotogramétrica para obtenção de registro de preços)fotografias aéreas verticais coloridas da área urbana, com sede no(ageração de ortofotocartas digitais coloridas da área com GSD de 06cm ou melhor 553,13 Hectare (ha) ......R$ 0,00 R$ 0,00 02 Cadastramento e recadastramento imobiliário do perímetro urbano em campo. Preenchimento de BCI em formato digital, na cidade embarcado em tablet (aplicativo). Correlação de ........dados e preparação de planilhas para importação ao sistema de informação geográfica da contratante. Restituição, inscrito(a) vetorização, edição vetorial, Geocodificação e complementação da base cartográfica urbana digital. 1800 Unidades R$ 0,00 R$ 0,00 VALOR OFERTADO R$ . Pinheiro Preto, de de 2024 Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X00X-00X0-000X-XX00 e informe o código F51E-93E9-635E-BF36 Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X00X-00X0-000X-XX00 e informe o código F51E-93E9-635E-BF36 , inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº , neste ato representado(apor intermédio de seu representante legal, o(a) pelo(aSr.(a.) ...... (cargo , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sançõesadministrativas cabíveis e nome)sob as penas da lei, nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregãoque esta empresa, na forma eletrônicapresente data, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguiré considerada:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.111.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados Resolução CREF2/RS nº 191/2022. 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação:: 6.2.2.1.1.01.04.04.004 – SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 10.1.1 Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.211.2.1. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária de Resolução respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. AnagéXxxxxx Xxxxx Departamento de Recursos Humanos TERMO DE CONTRATO Nº 2023/0XX, QUE FAZEM ENTRE SI O CREF2/RS E ..........................................................…, PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO VIA PROGRAMA – REP-Ba, 15 de Abril de 2024P DE ACORDO COM A PORTARIA/MTP Nº 671/2021. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO – CREF2/RS, com sede no(ana Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx 000 xxxxxxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, inscrito(a) ......no CNPJ sob o nº 03.566.870/0001-10, na cidade neste ato representado pelo seu Presidente, Presidente Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, nomeado em Reunião de ........Plenária do CREF2/RS, de 10 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2022, portador do registro profissional CREF 001534-G/RS, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a).............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. xxxxxxxxx designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pelo(a) ...... por (cargo nome e nomefunção no contratado), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, publicada tendo em vista o que consta no ....... de ..... de ....... de ....., portador Processo XXXX e em observância às disposições da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de 31 de março de 2023Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 08/2023, mediante as cláusulas e em conformidade com as disposições condições a seguir:seguir enunciadas.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.114.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 14.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 I) Unidade Gestora (UASG): [UG 090059/TRF6]; II) Programa de Trabalho: [Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na licitação para registro 6ª Região da Justiça Federal (PTRES 205444) - .]; III) Natureza de preços não é necessário indicar a dotação orçamentáriaDespesa: [339039-01 (Assinaturas de Periódicos e Anuidades)]; Belo Horizonte, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil28 de fevereiro de 2023 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Assistente III, em 28/02/2023, às 16:12, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º1º, § 2º. 10.22º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0 informando o código verificador 0222237 e o código CRC A55E2FF6. Processo SEI nº 0000403-16.2023.4.06.8000 Inexibilidade nº 02/2023 CONTRATO N° 012/2023 D E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 500 LICENÇAS DE ACESSOS SIMULTÂNEOS À PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA NO ACERVO DAS CATEGORIAS MB JURÍDICA, MB LETRAS E ARTES, MB SOCIAIS APLICADAS PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR MEIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, E A EMPRESA MINHA BIBLIOTECA LTDA. A UNIÃO, por meio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, sediado na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1805 - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CNPJ n° 47.784.477/0001-79, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Xxxxxxx Xxxxx, por delegação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. AnagéPortaria TRF6-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preçosPresi 103 ( 0102883), com sede no(a) ......de 21/11/2022, na cidade de ........doravante denominada CONTRATANTE, inscrito(a) e a empresa EMPRESA MINHA BIBLIOTECA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.183.749/0001-63, localizada na Xx. Xxxxxxx Xxxxx 0000, Sala 311 - Vila Hamburguesa - CEP 05319-000, neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome)representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nomeado(a) pela Portaria brasileira, casada, economista, portadora do RG nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando29.574.875-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 20238 SSP-SP, e inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, nos termos da procuração outorgada em conformidade com 01 de novembro de 2022 registrada no 9º Cartório de Notas da Comarca de São Paulo, folhas 083/084 do livro 0696, doravante denominada simplesmente MINHA BIBLIOTECA., celebram este Contrato para aquisição de 500 licenças de acessos simultâneos à plataforma minha biblioteca no acervo das categorias MB Jurídica, MB Letras e artes, MB sociais aplicadas para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO, observado o disposto nos autos do Processo Eletrônico n° 0000403- 16.2023.4.06.8000, observada a Lei n. 14.133/2021 e Portaria PRESI 126/2022 de 25/04/2022, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e ainda, conforme as disposições a seguirseguintes cláusulas e condições:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1O dispêndio financeiro decorrente da contratação ora pretendida decorrerá da dotação orçamentária de cada município que aderir a ata ou específicos de CONVÊNIOS/CONTRATOS oriundos de RECURSOS FEDERAIS OU ESTADUAIS. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na presente licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços), com sede no(a) ......, na cidade de ........, inscrito(a) no CNPJ/MF sob tem por finalidade o nº , neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202...para futura aquisição de pneus câmaras de ar e protetores de aro para os municípios consorciados ao CIRAU, publicada que obedecerá ao contido no ...... termo de ...../...../202.....referência. DADOS DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA ASSINATURA ATA DE REGISTRO (Nome, processo administrativo n.º ........Documentos, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) Telefone, E- mail): Aos dias do mês de do ano de dois mil e qualificada(s) nesta ATAvinte e quatro, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s)nas dependências do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxx, XX, XXX 00000-000, nos termos do art. 82, da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.13314.133/2021, de 1º de abril de 2021, neste ato representado por seu Presidente Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da Carteira de Identidade n° 8035078073 e CPF nº 000.000.000-00, denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR (OG), tendo como partícipes o CIRAU – Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, compreendendo os Municípios de ARATIBA, ÁUREA, BARRA DO RIO AZUL, BARÃO DE COTEGIPE, XXXXXXXX XXXXXXXX DO SUL, BOA VISTA DAS MISSÕES, CAMPINAS DO SUL, XXXXXX XXXXX, CENTENÁRIO, CHARRUA, COXILHA, CRUZALTENSE, ENTRE RIOS DO SUL, EREBANGO, ERECHIM, ERVAL GRANDE, ESTAÇÃO, FAXINALZINHO, XXXXXXXX XXXXXXX, XXXXXXX, XXXXXXX XXXXXX, GRAMADO DOS LOUREIROS, IPIRANGA DO SUL, ITATIBA DO SUL, JABOTICABA, JACUTINGA, XXXXXXXXX XXXXX, XXXXXXX XXXX, NÃO-ME-TOQUE, XXXXX XXXXX, PONTE PRETA, QUATRO IRMÃOS, SÃO VALENTIM, XXXXXXXXX DE ALMEIDA, SERTÃO, TAQUARUÇU DO SUL, TRÊS ARROIOS, VIADUTOS e ou ainda a outros entes que venham a se associar ou solicitar a adesão no Decreto n.º 11.462, período de 31 de março de 2023vigência do presente certame, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DE ATA em conformidade face a classificação das propostas apresentadas no processo de contratação através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, que selecionou a proposta mais vantajosa, homologada em , resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas participantes da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as disposições cláusulas estabelecidas no edital que regeu o certame, e que tiveram itens vencedores, conforme a seguir:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1Para esta contratação deve-se utilizar recurso da Fonte 95. Assinado por 2 pessoas: XXXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX XXX XX XXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-X00X-000X-00X0 e informe o código 7282-D12F-047E-94E9 Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 11—2º andar—Centro Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: XXXXXX XXXXXX XXXXXX (CPF 367.XXX.XXX-09) em 05/07/2024 16:55:26 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CÁSSIA CAMILA VAL DE MELO (CPF 033.XXX.XXX-67) em 05/07/2024 17:42:59 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-X00X-000X-00X0 XXXXXXX XXXXXXXXXX, 000-XXXXXX - XXXXXXX/XX - XXX:00000-000 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ E A EMPRESA Aos dias do mês de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva ano de dois mil e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços), com sede no(a) ......vinte e quatro, na cidade Sede da Prefeitura, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx. 520, Centro, Taubaté/SP, presentes, de ........um lado, inscrito(a) a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº nº. 45.176.005/0001-08, neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo ato, representada por Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário de Desenvolvimento e nome)Inclusão Social, nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... ora em diante designada CONTRATANTE, e, de ...... outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº. , com sede na , nº. , bairro , município de 202 /SP, publicada no ....... de ..... de ....... de .....representada por , portador da matrícula funcional nº ...................,do RG nº. , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregãoinscrito no CPF/MF sob nº. , na forma eletrônicade seu estatuto social, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202...doravante denominada simplesmente CONTRATADA, publicada no ...... na qualidade de ...../...../202....., adjudicatária na dispensa de licitação nº. 0139/2024 - processo administrativo n.º ........nº. 20.728/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) cujo inteiro teor a CONTRATADA declara expressamente, nesta avença, conhecer e qualificada(s) nesta ATAaceitar, e ao qual se vinculam as partes, firmam o presente contrato, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) as normas emanadas da Lei Complementar Federal nº. 0123/2006 alterada pelas Leis Complementares nº. 0147/2014 e na(s) quantidade(s) cotada(s)nº. 0155/2016 em suas redações atuais, atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação DiretaLei Federal nº. 14.133/2021, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133do Decreto Municipal nº. 15.058/2021 alterado pelo Decreto Municipal nº. 15.081/2021, de 1º de abril de 2021do Decreto Municipal nº. 15.499/2023, no do Decreto n.º 11.462Municipal nº. 15.523/2023, de 31 de março de 2023e, e em conformidade subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro, com as disposições a seguirseguintes cláusulas:

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município de Rio Pomba. 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 10.1.1 Na licitação para registro : 3.3.90.39.00.2.07.00.20.608.0007.2.0098- 2.500.000. Rio Pomba-MG, 23 de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme Decreto Federal 7.892, art. 7º, § 2º. 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Anagé-Ba, 15 de Abril julho de 2024. O(A) (órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de registro de preços)CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE RIO POMBA- MG E A EMPRESA........................................................ O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, com sede no(a) ......na Av. Xxxx Xxxxxx, na cidade de ........xx 00, inscrito(a) Xxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, CEP: 36.180-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.744.434/0001-07, neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 202 , publicada no ....... de ..... de ....... de ....., portador da matrícula funcional nº ...................,, considerando doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o julgamento da licitação nº ............................, sediado(a) na modalidade de pregão..................................., na forma eletrônicadoravante designado CONTRATADO, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./202..., publicada neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no ...... de ...../...../202....., processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(scontratado), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso conforme atos constitutivos da Contratação Direta, sujeitando-se as partes empresa OU .............................. e em observância às normas constantes na disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de 31 de março de 2023Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. .../. , mediante as cláusulas e em conformidade com as disposições condições a seguir:seguir enunciadas.