Common use of ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Clause in Contracts

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 370003 II) Fonte de Recursos: 1000000000; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 9.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) : Gestão/Unidade: 370003 II) 158562/26403; Fonte de Recursos: 1000000000; III) 100000000 Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços 170981 Elemento de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND339030-04 Plano Interno: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisL20RLP0112N 9.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 1. Informações Básicas

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 370003810005 II) Fonte de RecursosFonte: 1000000000;1000 III) PTRES: 237032 IV) Programa de Trabalho/Funcional Programática: 0010 – Sustentação 10.81101.14.422.5811.21G1 V) PO 0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas VI) Ação: 21G1 - Promoção e Modernização Defesa dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações;Direitos da Pessoa com Deficiência IVVII) Naturezas PROGRAMA 5811- Promoção dos Direitos da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisPessoa com Deficiência

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 370003120001 II) Fonte de Recursos: 1000000000;1050000140 III) Programa de TrabalhoTrabalho Resumido: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações;168919 IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND339039 V) Plano Interno: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisA0000340100.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.2 A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) I - Gestão/Unidade: 370003 II) 254452; II - Fonte de Recursos: 10000000001444; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 370003810005 II) Fonte de Recursos: 1000000000;1000 III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações;14.122.003.220000001 IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais33.90.39

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.112.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 12.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: Ia) Gestão/Unidade: 370003370000; IIb) Fonte de Recursos: 10000000001.000.000.000; IIIc) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos 235374; d) Elemento de Despesa: 339039 - Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicaçõesterceiros - PJ; IVe) Naturezas da DespesaPlano Interno: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais20.01.03

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 37000300001/250057; II) Fonte de Recursos: 10000000001001000000; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 37000326417/158279 II) Fonte de Recursos: 1000000000;1000000000/1444000000 III) Programa de TrabalhoTrabalho Resumido: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações;170939 IV) Naturezas da Elementos de Despesa: V) Plano Interno: ND: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisL0000P6000N

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.2. A contratação será atendida pela seguinte dotaçãodotação prevista: I) Gestão/Unidade: 370003152757/26435 II) Fonte de Recursos: 1000000000;10000000 III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações;171168 IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND339030 V) Plano Interno: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisL20RLP60MCN

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: : . 1. I) Gestão/Unidade: 370003 26405/158317 I. 2. II) Fonte de Recursos: 1000000000; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais1000

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 37000326435/ 158371; II) Fonte de Recursos: 1000000000; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 37000300001/170018; II) Fonte de Recursos: 100000000010320000000; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações204350; IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND339040.19 - Computação em nuvem - Software como serviço (SAAS); V) Plano Interno: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisDIOAR; 10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 370003 II) Fonte de RecursosPrograma: 1000000000; III) 0032 – Programa de TrabalhoGestão e Manutenção do Poder Executivo Ação: 0010 2000 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas Administração da DespesaUnidade Plano Orçamentário: ND0003 – Administrativo Geral Plano Interno: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisCQUAL Fonte: 150

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 370003810005; II) Fonte de Recursos: 10000000001000; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações14122003220000001; IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND339030 ; V) PTRES: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais174791

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 37000302.01; II) Fonte de Recursos: 10000000001500; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações041220002; IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND041220002.2.002000; V) Plano Interno: 33904023 - Emissão 3.3.90.00.00.00.00; I) Gestão/Unidade: 02.01; II) Fonte de Certificados DigitaisRecursos: 1500; III) Programa de Trabalho: 052430015; IV) Elemento de Despesa: 052430015.2.035000;

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 370003400045 II) Fonte de Recursos: 1000000000;1000 III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações;204777 IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais339037

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.111.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 11.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 370003533013/53202 II) Fonte de Recursos: 1000000000;1050000290 III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações;174432 IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND339030 V) Plano Interno: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais24CGA

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.19.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 9.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 37000315317 II) Fonte de Recursos: 1000000000;8100000000 III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações;169963 IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND339039 V) Plano Interno: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisVFF37N0129N10.2.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 3700030001/170088; II) Fonte de Recursos: 10000000001032000000; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações171552; IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND33903019 – Material de Acondicionamento e Embalagem; V) Plano Interno: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisOUTRCUSTEIO

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 37000326419/158141; II) Fonte de Recursos: 10000000001444000000; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações170966; IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND339039.17; V) Plano Interno: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisL20RLP0100I

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação:: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 Prestação de serviços pessoas juridicas I) Gestão/Unidade: 370003 II) Fonte de Recursos: 1000000000CRESS/MT; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 370003 II) Fonte de RecursosRecurso: 1000000000; III) 1002000000 PTRES: 204547 Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços 10.571.5020.21DA.0001 Natureza da Contratação: 44.90.52.33 Elemento de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND52 UG: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais254420 Gestão: 25201

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.2 A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 370003120067; II) Fonte de Recursos: 10000000001050A00008; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações168913; IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND339030; V) Plano Interno: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisFCEA04PES05. 10.3 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: IA) Gestão110816/00001- Secretaria de Comunicação Social/Unidade: 370003PR II) Fonte de Recursos: 1000000000; IIIB) Programa de TrabalhoTrabalho - 04.131.0032.2017.0001 C) Ação: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais2017

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 37000381005; II) Fonte de Recursos: 10000000001000; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações14.122.0032.2000.0001; IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND339039; V) Plano Interno: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais174802.

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 37000315226/26235; II) Fonte de Recursos: 1000000000Recursos:1050000373; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e ComunicaçõesTrabalho:00000000000XX0000; IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As 00.0.Xx despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 11.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) : Gestão/UnidadeUnidade Gestora: 370003 II) Fonte de Recursos: 100000000026411/15591; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 370003[158129]; II) Fonte de Recursos: [1000000000]; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações[12128003245720029]; IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND[339000]; V) Plano Interno: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais[L4572P01CAJ];

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 37000315243/153036 II) Fonte de Recursos: 1000000000; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações;(PTRES): 229791 IV) Naturezas da Elemento de Despesa: ND39 V) Subitem da despesa: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais77

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.2 A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) : - Gestão/Unidade: 370003 II) Fonte de Recursos25201/254446 - Fonte: 1000000000; III) 6151 - Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e 10.571.5020.21DA.0001 (Ação: 21DA - Modernização dos Serviços de Tecnologia Unidades da Fundação Xxxxxxx Xxxx) - Elemento de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesadespesa: ND44.90.52 - PI: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisA1FAR

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) Gestão/Unidade: 37000326435/152756; II) Fonte de Recursos: 1000000000; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 10.1.1. A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) I. Gestão/Unidade: 37000357202/510677; II) . Fonte de Recursos: 10000000003049000235; III) Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados Digitais

ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 10.1. 10.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 10.1.1 . A contratação será atendida pela seguinte dotação: I) : Gestão/Unidade: 370003 II) 254444 - IGM Setor: Gestão da Comunicação e Divulgação Científica Projeto SAGE: 2015.6179.242.23851 - Divulgação científica no igm Fonte de Recursosrecurso: 1000000000; III) 1002000000 - TESOURO 2023 Programa de Trabalho: 0010 – Sustentação e Modernização dos Serviços 10573201561790001 Elemento de Tecnologia de Informação e Comunicações; IV) Naturezas da Despesa: ND: 33904023 - Emissão de Certificados DigitaisGrupo