ALTERAÇÃO DO EDITAL Cláusulas Exemplificativas

ALTERAÇÃO DO EDITAL. 30.1 A Concedente poderá modificar este Edital ou seus anexos, na forma da lei.
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ALTERAÇÃO DO EDITAL. 8.1. Em qualquer ocasião, até a data de entrega da DOCUMENTAÇÃO, a COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÕES poderá alterar o EDITAL em consequência de esclarecimentos ou impugnações ao mesmo.
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ALTERAÇÃO DO EDITAL. Alterações nas regras fixadas no Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.
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ALTERAÇÃO DO EDITAL. 8.1. O presente EDITAL ou seus anexos poderão ser modificados até a data fixada para a entrega da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, observando-se os seguintes procedimentos:
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ALTERAÇÃO DO EDITAL. 23. Em qualquer ocasião, até a data de entrega da DOCUMENTAÇÃO, a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, a seu exclusivo critério, em conseqüência de esclarecimentos ou impugnações ao EDITAL, poderá alterar o EDITAL.
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ALTERAÇÃO DO EDITAL. 9.1. Em qualquer ocasião, até a data de entrega da DOCUMENTAÇÃO, a COMISSÃOpoderá alterar o EDITAL em consequência de esclarecimentos ou impugnações ao EDITAL.
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ALTERAÇÃO DO EDITAL. 6.1 Em qualquer ocasião, até a DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO, a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO poderá alterar o EDITAL em consequência de esclarecimentos ou impugnações ao EDITAL.
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ALTERAÇÃO DO EDITAL. 8.1. O presente EDITAL ou seus anexos poderão ser modificados até o 5º (quinto) dia útil anterior à data fixada para a entrega da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e PROPOSTAS, observando-se o seguinte procedimento:
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  • DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 6.1. Poderá ser apresentada IMPUGNAÇÃO ao Edital deste Pregão até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

  • RENOVAÇÃO DO SEGURO 1. A renovação do seguro é facultativa e para tal o Segurado deverá enviar nova proposta à Seguradora que poderá solicitar vistoria prévia para a análise e aceitação do risco.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • ALTERAÇÃO SUBJETIVA 13.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

  • DO EDITAL 3.1 - O presente Edital de Pregão Presencial estará à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitação. A retirada do mesmo poderá ser feita nos dias úteis, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, mediante assinatura de recebimento.

  • DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA 8.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

  • ANEXOS DO EDITAL 16.1. Integram este Edital, os seguintes anexos:

  • VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO SEGURO 9.1 Este seguro permanecerá em vigor pelo prazo estipulado na apólice, cuja vigência se inicia desde as vinte e quatro horas das datas para tal fim neles indicadas.

  • REDUÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO 23.1 Os valores indenizados serão deduzidos do Limite Máximo de Indenização da respectiva cobertura, a partir da data do sinistro, não sendo cabível qualquer devolução de prêmio ao segurado.

  • MODELO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO 8.1. O modelo de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados, a disciplina do recebimento do objeto e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.