Ambiente de Conduta. O Centro conta com uma estrutura para acompanhar a conduta dos colaboradores, envolvendo os cargos de chefia, a direção e a área de Recursos Humanos, sob a orientação do Código de Conduta do CNPEM. As áreas de Auditoria Interna e Jurídica também fazem parte do ambiente de conduta, assim como o Comitê de Ética, quando acionado. No item “Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos” deste relatório foram apresentados maiores detalhes da operacionalização da estrutura do ambiente de conduta.
Ambiente de Conduta. O Centro conta com uma estrutura para acompanhar a conduta dos colaboradores, envolvendo os cargos de chefia, a direção e a área de Recursos Humanos, sob orientação do Código de Conduta do CNPEM, aprovado pelo Conselho de Administração em 01/06/2012. As áreas de Auditoria Interna e Jurídica também fazem parte do ambiente de conduta, assim como o Comitê de Ética, quando acionado. O Comitê de Ética tem por finalidade assessorar os dirigentes do CNPEM na promoção, aplicação e aprimoramento do Código de Conduta. Entre as suas atribuições, destacam-se: atuar como instância consultiva dos diretores, dos demais dirigentes e dos colaboradores; responder a consultas que lhe forem dirigidas, envolvendo dúvidas ou casos omissos na aplicação do Código de Conduta; receber e apurar denúncias contra colaboradores ou dirigentes por suposto descumprimento de normas éticas ou do Código de Conduta; recomendar ao Diretor Geral penalidades em caso de descumprimento de princípios éticos ou do Código de Conduta, sendo assegurado o direito de ampla defesa. Esse canal assegura o absoluto sigilo dos casos submetidos à análise, da fonte de informação e da identidade dos envolvidos. No item “Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos” deste relatório detalha-se a operacionalização da estrutura do ambiente de conduta. Já descritas no item 3.4 “Estrutura Organizacional” Em agosto de 2014 foi constituída formalmente a área de Auditoria Interna, vinculada ao Diretor- Geral, que auxilia na organização institucional e no atingimento de seus objetivos por meio de avaliação da efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, dos controles internos, do apoio às decisões de governança e da proposição de melhorias, quando necessário. Essa área tem por objetivo mitigar riscos de erros e fraudes, por meio da análise de controles internos, e preparar a Instituição para a auditoria externa independente e auditorias dos órgãos de controle do Poder Público. O trabalho de Auditoria Interna envolve a execução de escopo selecionado para obtenção de evidência a respeito dos controles internos abordados, que deve constar do Plano de Auditoria Interna elaborado anualmente. O escopo depende do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos da Instituição. Na avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para planejar os procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias. Os procedimentos são estruturados com referência no Modelo COSO (Commi...