DA OPERACIONALIZAÇÃO. A operacionalização do presente instrumento por parte da CAPES se dará da seguinte forma:
DA OPERACIONALIZAÇÃO. As ações desenvolvidas para o alcance do objeto acima descrito deverão estar em conformidade com o Plano de Trabalho, o qual faz parte integrante e indissociável do presente Termo de Colaboração (Anexo I). A OSC deverá comprovar por meio de produtos (relatórios de atividade e de prestação de contas) o alcance das metas mínimas requeridas para o CRJ. Esses produtos serão acompanhados e monitorados pela SEDH e seu cumprimento, quantitativa e qualitativamente, será condição para a manutenção do presente Termo de Colaboração.
DA OPERACIONALIZAÇÃO. 4.1. As linhas básicas descritas na Primeira Cláusula do presente instrumento serão definidas e detalhadas em Plano de Trabalho, onde serão estabelecidas as responsabilidades técnicas e financeiras e a forma de prestação de contas em consonância com as propostas e demandas
4.1.1. Identificação da ação ou do objetivo a ser executado;
4.1.2. Obrigações dos partícipes;
4.1.3. Identificação das metas a serem atingidas;
4.1.4. Identificação e estimativa da clientela a ser beneficiada;
4.1.5. Identificação das fases ou etapas de execução, com respectivo cronograma;
4.1.6. Definição do plano de aplicação;
4.1.7. Previsão de início e término de cada etapa e fases programadas;
4.1.8. Coordenador e ordenador de despesa designado pela unidade executora no âmbito do IF Baiano e da (NOME DO PARCEIRO).
DA OPERACIONALIZAÇÃO. A operacionalização do presente instrumento por parte da CAPES se dará da seguinte forma: A CAPES implementará as bolsas dos beneficiários indicados por meio do Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), desde que: Estejam vinculados às instituições de ensino indicadas no projeto aprovado e seus respectivos Programas de Pós-Graduação; e A FAPESB tenha procedido com a devida publicação em seu site dos documentos listados nos itens 3.1, "e"; e A FAPESB tenha apresentado Termo de Outorga devidamente assinado referente à contrapartida assumida no projeto aprovado para homologação da CAPES e posterior publicação em seu site, conforme o item 3.3, "c". Bolsistas indicados que não estejam vinculados às instituições de ensino descritas nos projetos ou que não estejam vinculados aos Programas de Pós-Graduação descritos nos projetos não serão implementados pela CAPES. A FAPESB operacionará o presente instrumento por meio de Termos de Outorga destinados aos Coordenadores dos Programas de Pós- Graduação ou aos respectivos Pró-Reitores. Todos os Termos de Outorga deverão estar devidamente assinados pelo presidente da FAPESB e pelos Coordenadores dos Programas de Pós- Graduação ou Pró-Reitores. Os Termos de Outorga assinados deverão ser enviados à CAPES por meio do Sistema Linha Direta (xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx).
DA OPERACIONALIZAÇÃO. Os Acordados desenvolverão programas de cooperação técnica, dirigidos ao aperfeiçoamento da fiscalização, controle e arrecadação da CFEM.
I - Para operacionalizar as atividades objeto deste Convênio, serão constituídos grupos de trabalho integrados por representantes das partes.
II - As atividades para consecução dos objetivos estabelecidos neste Convênio serão executadas de forma coordenada, porém, com independência administrativa, financeira e técnica, não envolvendo transferência de recursos.
III - A coordenação dos serviços e atividades, bem como a prática de atos relativos à operacionalização deste Convênio, de acordo com as respectivas áreas de competência, ficarão a cargo, no âmbito: A - do Município, à (Secretaria Municipal designada para a tarefa). IB - do DNPM, ( Sede ou Distrito do Estado onde se situa o Município interessado ) As unidades administrativas mencionadas acima, nas letras A e B, serão representadas pelos respectivos titulares, ou, mediante delegação, por servidores expressamente designados.
DA OPERACIONALIZAÇÃO. A implementação do objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO se dará segundo os termos e condições dispostos, em que cada um dos partícipes ficará responsável, no âmbito de suas atribuições internas, pela expedição dos atos necessários à consecução dos objetivos comuns.
DA OPERACIONALIZAÇÃO. Cada partícipe deverá indicar um gestor para o Acordo de Cooperação, aos quais competirão o acompanhamento da execução e vigência do ajuste, nos termos do art. 62, inciso IV, da Lei Estadual n. 17.928/2012.
DA OPERACIONALIZAÇÃO. 5.1. Do treinamento:
5.1.1. Os servidores designados para atender a Secretaria-Geral da Governadoria deverão ser capacitados pelo órgão, obedecendo ao cronograma previamente definido.
5.1.2. As partes ficam obrigadas a comunicar uma à outra, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, a substituição de qualquer servidor indicado.
5.2. Dos horários de atendimento das Unidades de Atendimento Fixas:
5.2.1. Os serviços prestados pela Secretaria-Geral da Governadoria nas Unidades Fixas funcionarão de acordo com os horários/ dias estabelecidos para a Unidade de Atendimento Fixa em que estiver como condômino.
DA OPERACIONALIZAÇÃO. Cabe ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da Assessoria de Pesquisas e Informações Estratégicas, doravante referida simplesmente como ASSPI, e à Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas - DIE, na CGU, por meio do Observatório da Despesa Pública, doravante referida simplesmente como ODP, operacionalizar o presente ACORDO de Cooperação, nos termos nele previstos.
DA OPERACIONALIZAÇÃO. A prestação dos serviços da logística de emissão e distribuição de cartão magnético e de pagamento aos beneficiários do Programa se dará da seguinte forma: