RESPONSABILIDADE JURÍDICA Cláusulas Exemplificativas

RESPONSABILIDADE JURÍDICA está já a ser avaliada. Relatório será entregue até ao verão Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, fundador do partido Aliança em entrevista, espera chegar aos dois dígitos no Parlamento PS acusa Bloco de “acirrar ânimos” contra a Polícia Washington e Moscovo estão num impasse atómico MERCADOS & FINANÇAS Banqueiro central, profissão de risco em 2019 DESPORTO Só treinar não chega, há que rentabilizar o jogador
RESPONSABILIDADE JURÍDICA. 7.1. Por todos os termos deste instrumento contratual e os serviços estabelecidos, as partes desde já declaram que não possuem qualquer vinculação trabalhista e tributária, por qualquer valor, e a que título for, sendo de exclusiva responsabilidade das partes, quaisquer relações legais com terceiros e seus empregados, possuindo este contrato um cunho independente, devendo as partes activities related to the execution of the instrument hereof. 5.4. Keep all installations where the Services shall be provided in compliance with the minimum requirements and standards defined by the Brazilian legislation; CLAUSE 6 – ANTICORRUPTION 6.1. Aiming at protecting this contractual instrument against any form of corruption, the Parties undertake to comply with the provisions of the Rules for Combating Corruption, based on Law no. 12846, of August 1, 2013. 6.2. In order to perform this contractual instrument, none of the Parties may offer, give or undertake to give to anyone, nor accept or undertake to accept from anyone, both by itself or through third parties, any payment, donation, compensation, financial or non-financial advantages, or benefits of any type constituting an illegal or corruption practice under the laws of any country, directly or indirectly in relation to the object of this contract. The Parties shall further assure the compliance with such obligation upon their agents and collaborators. 6.3. The Parties represent to know the Conduct letter and/or the Code of Ethics of one another, which were received upon the execution hereof, undertaking to adhere to their concepts and principles. CLAUSE 7 – LEGAL LIABILITY 7.1. For all terms hereof and all established services, the Parties hereby represent that they have no employment and tax relationship for any value or title, and that both parties are exclusively responsible for
RESPONSABILIDADE JURÍDICA. 7.1. Por todos os termos deste instrumento contratual e os serviços estabelecidos, as partes desde já declaram que não possuem qualquer vinculação trabalhista e tributária, por qualquer valor, e a que título for, sendo de exclusiva responsabilidade das partes, quaisquer relações legais com terceiros e seus empregados, possuindo este contrato um cunho independente, devendo as partes assumirem responsabilidade integral e exclusiva quanto as obrigações com terceiros, seus empregados e os entes Estatais, não existindo obrigações solidária ou subsidiária entre o grupo 3corações e a Contratada, nem mesmo responsabilidade civil, criminal, tributária, securitária e previdenciária para com qualquer empregada ou preposto utilizado na prestação dos serviços ora pactuados.
RESPONSABILIDADE JURÍDICA. 5.1 A CONTRATADA isenta o UNOPS, seus gerentes, agentes e funcionários, de qualquer processo, reivindicação, demanda, perda e responsabilidade de qualquer tipo ou natureza levantado por qualquer terceiro contra o UNOPS, incluindo, mas não limitado a todos os custos e despesas de litigação, honorários advocatícios, indenizações e pagamentos de acordos, com base em, advindos de, ou relacionados a:
RESPONSABILIDADE JURÍDICA. 8.1 A responsabilidade jurídica da HP, decorrente ou relacionada o com seu tratamento de Dados Pessoais do Cliente nos termos da presente DPA (seja fundada em contrato, ato ilícito ou em outra teoria de responsabilidade jurídica) está sujeita a qualquer disposição ou disposições em matéria de limitação de responsabilidade jurídica estabelecida/s no Contrato de Serviços. Informações sobre o Tratamento A HP poderá atualizar este Anexo 1 periodicamente, de modo a refletir as alterações nas atividades de tratamento.

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  • RESPONSABILIDADES Cláusula 18ª. Cada parte responderá, perante a outra, pelos danos a que der causa por suas ações ou omissões, violações contratuais e legais, indenizando por perdas e danos, sem prejuízo da aplicação de multa e rescisão contratual. As partes responderão, igualmente, por si, seus prepostos, empregados ou colaboradores, inclusive pelo descumprimento contratual ou pela rescisão, atendidas, em todos os casos, as normas da legislação civil brasileira.