CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS Cláusulas Exemplificativas

CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS. As instalações devem ser entregues a Sanepar em perfeitas condições de funcionamento, devendo ser consideradas todas as particularidades de cada equipamento e os seguintes aspectos:
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CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS. As quilometragens utilizadas no estudo foram obtidas junto ao SAMAE e empresas terceirizadas que já atuaram no município. Assim, a quilometragem total dos caminhões é de aproximadamente 22.985 Km/mês. Este percurso foi estimado, levando em conta quilometragens existente no serviço atual, ou seja, poderá ser menor ou maior dependendo do local da estrutura de triagem e de rejeito. • A quilometragem é uma estimativa. Pode ser variável de acordo com a localização do Aterro Sanitário e da possibilidade de utilização de transbordo. • A depreciação dos veículos novos foi calculada com base em uma vida útil de 60 meses (5 anos), com valor depreciável igual a 80% do valor de compra e 20% de valor residual. Foi considerada a possibilidade de uso de dois veículos já depreciados (idade acima de 5 anos), sendo estes utilizados como reserva. • O custo de capital foi calculado com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (BNDES), somando a um juro sobre o capital. • Os valores de manutenção foram definidos de acordo com os fatores disponibilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de transporte – DNIT, por meio de seu Manual de Custos de Infraestrutura de transporte (DNIT, 2008). Os fatores de manutenção variam entre 50% e 90% do valor de compra dos equipamentos, sendo estes valores diluídos ao longo de sua vida útil. • Para a definição do consumo de combustível dos caminhões, adotou-se um consumo estimado durante a coleta de resíduos de 2,00 km/l ou 0,5 l/km (coleta) e 2,5 km/l ou 0,4 l/km (transporte). Estes valores adotados são estimados e podem sofrer variações. • A vida útil dos pneus foi estimada em 35.000 Km para as caminhonetes e 45.000 Km para os caminhões, tendo em vista que nos caminhões o mesmo considera a possibilidade de recapagem com 25.000 km, sendo considerada nas planilhas. Este cálculo, pode ser diferenciado e variável de acordo com o tipo de caminhão, pneu, conduta de direção, pista de rolamento, frenagem e aceleração e desgaste do caminhão, ou seja, pode ser variável. • Os impostos (IPVA e outros) foram calculados com base nas taxações vigentes no estado de Santa Catarina, incidindo em 1% e 2% sobre o valor de mercado de caminhões e veículos utilitários, respectivamente. • Para o monitoramento da frota, definiu-se a instalação, em todos os veículos, dos seguintes instrumentos: aparelho de GPS com interface para o motorista e possibilidade de rastreamento remoto; Câmeras externas, sendo uma para a parte frontal e outra para a traseira. Também, ...
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CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS. A depreciação dos veículos novos foi calculada com base em uma vida útil de 60 meses (5 anos), com valor depreciável igual a 80% do valor de compra e 20% de valor residual. Todos os veículos considerados no estudo são novos. Para os equipamentos de grande porte, a vida útil considerada foi de 20 anos (tempo de duração do contrato de Concessão, possibilitando reduções de custo com os investimentos e depreciações). • O custo de capital foi calculado com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (BNDES), somando a um juro sobre o capital%. • Os valores de manutenção dos veículos, foram definidos de acordo com os fatores disponibilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de transporte – DNIT, por meio de seu Manual de Custos de Infraestrutura de transporte (DNIT, 2008). E os índices de manutenção da balança rodoviária e equipamentos de grande porte, foi calculado em termos percentuais de manutenção, tendo em vista a falta de índices confiáveis para este tipo de equipamento.
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CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS. Os documentos exigidos neste edital poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia (legível) autenticada por cartório competente ou pela Pregoeira ou servidor designado para tal, neste último caso os originais deverão ser apresentados a fim de comprovar sua autenticidade.
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CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS. Os documentos exigidos neste edital poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia (legível) autenticada por cartório competente ou pelo pregoeiroou servidor designado para tal, neste último caso os originais deverão ser apresentados a fim de comprovar sua autenticidade. - a validade dos documentos será aquela expressa nos mesmos ou estabelecida em lei, e também serão verificados por servidores do Município de São Thomé das Letras - MG nos sítios oficiais dos órgãos emissores, que servirão como forma de autenticação. - em caso de omissão, ao pregoeiro admitirá como válidos os documentos emitidos a menos de 60 (sessenta) dias de sua apresentação, não se enquadrando no prazo de que trata este item os documentos cuja validade é indeterminada. - só será aceito Certificado de Registro Cadastral – CRC emitido pelo Município de São Thomé das Letras - MG e não sendo dispensado no ato do credenciamento a declaração de atendimento de todas as exigências de habilitação constante no edital, assim como a Declaração de representante do licitante. - ADJUDICAÇÃO3 E HOMOLOGAÇÃO4 - os produtos e serviços correspondentes ao objeto desta licitação será adjudicada por item, pelo pregoeiroà autoridade competente, depois de atendidas as condições do Termo de Referência e o Edital. - a adjudicação ao licitante vencedor e homologação dos autos processuais será feita pela autoridade competente, observados todos os trâmites legais e comprova a legalidade dos atos - o pregoeironão adjudicará nenhum item acima da média de preço apresentada no Termo de Referência, sendo facultado à autoridade competente decidir sobre a adjudicação desses itens, justificadamente.
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  • CONDIÇÕES ESPECÍFICAS condições específicas para atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA do CONSUMIDOR.

  • CONSIDERAÇÕES Considerando que:

  • CONSIDERANDO que, nos termos do art. 20, V e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 3º da Lei nº 9.478/1997, pertencem à União os Depósitos de Petróleo e Gás Natural existentes no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva; que, nos termos do art. 177, I, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 4º da Lei nº 9.478/1997, constituem monopólio da União a Pesquisa e a Lavra das Jazidas de Petróleo e Gás Natural existentes no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva; que, nos termos do art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 5º da Lei nº 9.478/1997, a União poderá contratar com empresas estatais ou privadas, constituídas sob as leis brasileiras com sede e administração no País, a realização de atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural; que, nos termos do art. 21 da Lei nº 9.478/1997, todos os direitos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, pertencem à União, cabendo sua administração à ANP, ressalvadas as competências de outros órgãos e entidades expressamente estabelecidas em lei; que, nos termos do art. 3º da Lei nº 12.351/2010, a Exploração e a Produção de Petróleo e Gás Natural na Área do Pré-Sal e em Áreas Estratégicas serão contratadas pela União sob o regime de Partilha de Produção; que, nos termos do art. 4º da Lei nº 12.351/2010, o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, considerando o interesse nacional, ofereceu à Petrobras a preferência para ser Operador dos Blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção; que, nos termos do art. 4º, §1º, da Lei nº 12.351/2010, a Petrobras exerceu direito de preferência para atuar como Operador no presente Contrato; que, nos termos do art. 4º, §2º, da Lei nº 12.351/2010, o CNPE propôs à Presidência da República que o presente Contrato seja operado pela Petrobras, indicando sua participação de 30% (trinta por cento); que, nos termos do art. 8º da Lei nº 12.351/2010, cabe ao MME, representando a União, celebrar com o Contratado contratos de partilha de produção conforme as disposições previstas na referida Lei; que, nos termos dos arts. 8º, §1º, e 45 da Lei nº 12.351/2010 e do art. 2º da Lei nº 12.304/2010, cabe à Gestora, representando os interesses da União, a gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo MME e a gestão dos contratos para comercialização de Petróleo e Gás Natural destinados à União; que, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.351/2010 e do art. 8º da Lei nº 9.478/1997, cabe à ANP a regulação e fiscalização das atividades realizadas sob o regime de Partilha de Produção; que, nos termos do art. 42, II, da Lei nº 12.351/2010, o Contratado efetuou o pagamento do Bônus de Assinatura no valor e na forma previstos no Anexo V; Celebram a União, por intermédio do MME, e o Contratado o presente Contrato de Partilha de Produção para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural para o Bloco identificado no Anexo I, em conformidade com as seguintes cláusulas e condições.

  • CONSIDERAÇÕES INICIAIS Este termo de referência tem por objetivos:

  • CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.

  • EXCLUSÕES ESPECÍFICAS Além das Exclusões Gerais previstas nas Condições Gerais, estarão excluídos ainda:

  • CONDIÇÕES ESPECIAIS Conjunto das disposições específicas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano de seguro, que eventualmente alteram as Condições Gerais.

  • CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO 9.3.1. Os produtos serão recebidos:

  • Objetivos Específicos No âmbito da gestão quantitativa e qualitativa dos serviços podem ser identificados os seguintes objetivos específicos: • Orientar o planejamento das ações de expansão e modernização do SAA em função do estabelecimento de prioridades de atendimento; • Orientar projetos e ações de identificação, proteção e controle dos atuais e futuros mananciais, tanto superficiais, quanto subterrâneos, no sentido de evitar sua contaminação; • Realizar o efetivo controle da qualidade da água fornecida à população, no sentido de garantir os padrões de potabilidade, reduzindo os riscos de incidência de doenças; • Orientar a realização do efetivo controle de perdas hídricas no SAA, ampliando as possibilidades de atendimento às demandas futuras com o sistema atualmente instalado, reduzindo a necessidade de compensação tarifária de tais perdas; e • Incentivar a mudança de comportamento da população como um todo, no sentido de promover o uso racional da água, evitando desperdícios e ampliando as possibilidades de atendimento no cenário de oferta hídrica para o município.

  • CONDIÇÕES COMERCIAIS Discriminar o valor unitário e o valor total da proposta • Impostos e taxas incidentes • Garantia ofertada ou retransmitida (fabricante) • Prazo de Validade do produto/serviço • Constar na proposta a Razão Social, endereço completo, CNPJ e telefone • Prazo de entrega (dias úteis) • Prazo de validade da proposta • Condições de pagamento (Boleto / Depósito Bancário – dados p/ depósito) • Prazo de Validade do produto/serviço • Cartão do CNPJ • Contrato Social e alterações • Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral (CCM) • Dados Bancários PJ • Cópia dos documentos do representante legal Os interessados deverão encaminhar proposta em papel timbrado da empresa com endereço, telefone, fax, nome e assinatura do responsável pelo orçamento ao Núcleo de Compras: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Na proposta a deverá constar a descrição clara e precisa do objeto do presente processo, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídas todas as despesas e custos, diretos ou indiretos relacionados com o fornecimento do objeto, como por exemplo: transportes, fretes, seguros, etc. Os preços ofertados permanecerão fixos e irreajustáveis até a data de entrega de todos os bens e materiais comprados. As propostas serão criteriosamente selecionadas com base na idoneidade do fornecedor, qualidade, experiência na prestação dos referidos serviços, possibilidade de atendimento de urgência e menor custo. Poderão conter critérios de sustentabilidade ambiental, considerando os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. Para a contratação da empresa vencedora é obrigatório a apresentação, de cópia dos seguintes documentos atualizados: A SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA elaborará um contrato de prestação de serviço, o qual estabelecerá, com clareza e precisão, as condições para execução dos serviços. O documento será encaminhado por e-mail à empresa vencedora, para que seja validado no prazo estabelecido (72 horas, conforme a nossa necessidade). A omissão ou manifestação tardia da empresa vencedora, no tocante à aprovação da minuta contratual enviada pela SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, poderá acarretar a desclassificação da empresa e a convocação dos fornecedores remanescentes, a critério da SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, nos termos do artigo 16, §2º, do Regulamento Para Aquisição e Alienação de Bens a Contratação de Obras e Serviços. *Fica reservado a SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência, podendo cancelar os procedimentos de seleção/cotação que houver iniciado, a qualquer tempo e em qualquer fase do certame por razões internas. Como também, poderá recusar as propostas de pessoa física/jurídica que tenha demonstrado incapacidade administrativa, financeira, técnica e má conduta ética na execução de contrato anterior firmado com a Sustenidos, sem que tais atos impliquem direito de reclamação, indenização ou reembolso. Para produtos/serviços específicos serão exigidos ainda documentos de capacitação técnica, qualificação econômica, regularidade fiscal, alvará, entre outros. Os participantes do presente certame, concordam com a publicação, no site da Sustenidos do nome de sua empresa em caso de ser a empresa vencedora e seus devidos valores. Todos os documentos desta divulgação bem como a proposta vencedora serão parte integrante da contratação.