DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 13.2. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados. 13.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 67 contracts
Samples: Licitação, Licensing Agreements, Licensing Agreements
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.112.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.212.2. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.312.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 9 contracts
Samples: Licensing Agreements, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.110.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.210.2. O Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, com a posterior homologação do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou resultado pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.310.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 7 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Licitação, Pregão Eletrônico
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro Pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.2. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Licensing Agreements, Pregão Eletrônico
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.112.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.212.2. O Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedorvencedor quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, por ato com a posterior homologação do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou resultado pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.312.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 3 contracts
Samples: Licensing Agreements, Contratação De Prestação De Serviços, Pregão Eletrônico
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.111.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.211.2. O Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, com a posterior homologação do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou resultado pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.311.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.110.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.2. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.310.2. Decididos os recursos porventura interpostos interpostas, e constatada a regularidade constatadas as regularidades dos atos procedimentais pela procedimentais, a autoridade competente, esta competente adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
10.2.1. O pregoeiro adjudicará o objeto da licitação ao licitante vencedor, quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, com a posterior homologação do resultado pela autoridade competente.
10.3. Na adjudicação e homologação do certame serão utilizados os valores com a dedução do ICMS, observando as regras da tabela CMED, no caso de materiais, conforme proposta ajustada enviada pela empresa vencedora, caso a empresa for do Estado de Minas Gerais e não optante pelo Simples Nacional.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Pharmaceutical Services, Contract for Pharmaceutical Services
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.2. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.caso
13.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.111.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalíciasEditalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.211.2. O Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, com a posterior homologação do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou resultado pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.311.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.2. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.2. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.recursos
13.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.2. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.procedimento
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.2. O objeto da licitação será adjudicado Pregoeiro adjudicará o obejto ao licitante declarado vencedorvencedor quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, por ato com a posterior homologação do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou resultado pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.112.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro Pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.212.2. O Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, com a posterior homologação do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou resultado pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.312.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.112.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.212.2. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.312.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.atos
Appears in 1 contract
Samples: Licensing Agreements
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.111.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.211.2. O Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, com a posterior homologação do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou resultado pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.311.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará será gerada a ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.2. O Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, com a posterior homologação do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou resultado pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.1. 10.1 Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.2. O 10.2 O(A) Pregoeiro(a) adjudicará o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, com a posterior homologação do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou resultado pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.3. 10.3 Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO. 13.1. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro Pregoeiro declarará o licitante vencedor e o sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
13.2. O Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, com a posterior homologação do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou resultado pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
13.3. Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico