DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 9.1 Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Appears in 4 contracts
Samples: Termo De Referencia, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 9.1 16.1 Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar proto- colar o pedido no prazo de até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Appears in 1 contract
Samples: www.cabreuva.sp.gov.br
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 9.1 Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o este Edital por irregularidade na aplicação da Lei de Licitações ou para solicitar esclarecimentosesclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar junto ao Setor de Licitações do IPAM o pedido no prazo de até 3 (cincotrês) dias úteis antes da data da de abertura do certame.
Appears in 1 contract
Samples: www.ipamcaxias.com.br
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 9.1 10.1 Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 9.1 9.12 Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 5 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Instrumento Particular De Que
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 9.1 9.12 Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E De Notificação
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 9.1 16.1 Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentospedir esclarecimento a este Edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (cincotrês) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 9.1 13.1 Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Appears in 1 contract
Samples: www.jandira.sp.gov.br
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 9.1 16.1 Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos, devendo de- vendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Appears in 1 contract
Samples: www.cabreuva.sp.gov.br