Declaração do Solicitante Cláusulas Exemplificativas

Declaração do Solicitante. 13.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.

Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 e legislação em vigor. Santarém-PA, 27 de junho de 2022. Adm. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Secretária Municipal de Finanças Decreto nº 001/2021-GAP/PMS Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Núcleo de Adm. e Finanças I - NAF I Decreto nº 029/2021-GAP/PMS MINUTA DO CONTRATO /2022-SEFIN INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE , pessoa jurídica de direito público, com sede na , inscrita no CNPJ (MF) Nº , neste ato representada por seu titular o Sr. , brasileiro, , titular do RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na , denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado , com endereço na , Fone: , e-mail: , inscrita no CNPJ sob o no , neste ato representada pelo , brasileiro, portador do RG n° e CPF (MF) n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:

Declaração do Solicitante. 18.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal n. 7.769/2005, Decreto Municipal n. 3.246/2015 e legislação em vigor.

Declaração do Solicitante. 16.1 - Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei Nº 13.979/2020, Lei Nº 14.035/2020, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.

Declaração do Solicitante. 10.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor. ANEXO II Ao Pregoeiro Designado; Poder Executivo Municipal; Município de Juína – Mato Grosso; Pregão Presencial n.º 102/2020: A Signatária , CNPJ/MF n.º , por seu Representante Legal/Preposto abaixo assinado, vem DECLARAR, sob as penas da Lei, para efeitos do Pregão Presencial n.º 102/2020, realizado pelo Poder Executivo do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, que cumpre plenamente com os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4.º, inciso VII, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, estando ciente das penalidades cabíveis. DECLARA ainda que conhece e aceita o inteiro teor do edital mencionado acima, ressalvado o direito recursal, bem como de que recebeu todos os documentos e informações necessárias para o cumprimento integral das obrigações desta licitação. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente Declaração. ANEXO III MODELO PREFERENCIAL DE PROCURAÇÃO PÚBLICA PROCURAÇÃO BASTANTE QUE FAZ: na forma abaixo: SAIBAM quantos este público instrumento de procuração bastante virem que, aos (data), dias do mês de .... , do ano de .... (....), nesta (cidade) de , em Cartório compareceu como Outorgante: (fulano de tal) , Cédula de identidade nº ...., CPF nº ...., brasileiro, solteiro, maior, empresário, residente e domiciliado nesta Capital; a presente identificada por mim, Escrevente-Juramentado que fiz a lavratura, conforme os (documentos) acima mencionados, do que dou fé, e pelo Outorgante, me foi dito que, por este público instrumento de procuração e nos termos de direito, nomeia e constitui seu bastante procurador, o Dr. ...., OAB nº ....., CPF no , residente e domiciliado nesta Capital; ao qual confere poderes amplos, gerais ilimitados, irrevogáveis e irretratáveis, para o fim especial de e único de representar o Outorgante em todas as fases do Pregão Presencial n.º 102/2020, a ser realizada pelo Poder Executivo do Município de Juína-MT, cujo objeto é GROSSO, podendo, para tanto prestar esclarecimentos, manifestar-se a respeito do procedimento, formular ofertas, ofertar lances e demais negociações, assinar atas e declarações, vistar documentos, receber notificações, interpor recurso na forma da lei, manifestar-se quanto à desistência deste, bem como atuar e praticar todos os atos necessários em todas as fases do certame licitatório; representar o Outorgante perante repartições públicas em geral, especial...

Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93.

Declaração do Solicitante. 22.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações em vigor.

Declaração do Solicitante. 27.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93 e atualizações e, legislação em vigor. Solicitado por: Data: 17/07/2023 Solicitante: GONCALVES:015372 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX CAVALCANTE GONCALVES:0153723920 Aprovado por: Data: 17/07/2023 Solicitante: 39201 1 XXXXXXX XXXXXXX DE Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX:519954 PORTELA DE 92272 XXXXX:51995492272

Declaração do Solicitante. 15.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Declaração do Solicitante. 19.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei no 8.666/93 e suas alterações em vigor. A Prefeitura Municipal de MARACANÃ Depto de Licitação Prezado Sr. Pregoeiro: A Empresa sediada à (rua, bairro, cidade, telefone, etc), inscrita no CNPJ/MF sob nº , neste ato representada por , propõe à Prefeitura Municipal de MARACANÃ, a entrega dos materiais/serviços abaixo indicados, conforme Termo de Referência do Edital em epígrafe, nas seguintes condições: