Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
Declaração do Solicitante. 16.1 - Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei Nº 13.979/2020, Lei Nº 14.035/2020, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 e legislação em vigor. Santarém-PA, 27 de junho de 2022. Adm. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Secretária Municipal de Finanças Decreto nº 001/2021-GAP/PMS Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Núcleo de Adm. e Finanças I - NAF I Decreto nº 029/2021-GAP/PMS MINUTA DO CONTRATO /2022-SEFIN INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE , pessoa jurídica de direito público, com sede na , inscrita no CNPJ (MF) Nº , neste ato representada por seu titular o Sr. , brasileiro, , titular do RG n° e CPF n° , residente e domiciliada na , denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado , com endereço na , Fone: , e-mail: , inscrita no CNPJ sob o no , neste ato representada pelo , brasileiro, portador do RG n° e CPF (MF) n° , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:
Declaração do Solicitante. 27.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93 e atualizações e, legislação em vigor. Solicitado por: Data: 17/07/2023 Solicitante: GONCALVES:015372 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX CAVALCANTE GONCALVES:0153723920 Aprovado por: Data: 17/07/2023 Solicitante: 39201 1 XXXXXXX XXXXXXX DE Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX:519954 PORTELA DE 92272 XXXXX:51995492272
Declaração do Solicitante. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, e legislação em vigor, Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Data: / / Data: / / E-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL E EQUIPAMENTOS , NOS TERMOS DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 – SEMURB, QUE FAZEM, MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS E A Por este presente instrumento de Contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTARÉM, com a interveniência da sob o Nº , sediada na Av. Barão do rio Branco S/nº, Bairro do Aeroporto Velho, nesta cidade, representada neste ato pelo seu Titular o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, portador do C.P.F.(M.F.) no e CI nº. , Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB - Decreto nº 013/2021-GAP/PMS, de ora em diante denominado CONCEDENTE e de outro lado, , estabelecida à nº , bairro do , cidade de – , inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº , neste ato designada CONTRATADA, por seu representante, Sr. , brasileiro, casado, portador CIC Nº e RG Nº SSP/ , de ora em diante denominado CESSIONÁRIO, firmam o presente “CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE ”, acordam as seguintes cláusulas e condições nos termos do Processo de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº. 003/2023/SEMURB:
Declaração do Solicitante. 16.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.024/2019, e legislação em vigor. Autorizado por
Declaração do Solicitante. 15.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 14.133/2021. XXXXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX Dados: 2024.05.27 15:39:55 -03'00'
Declaração do Solicitante. 13.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019 e legislação em vigor. PINGARILHO:09904590206 XXXXXXX XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX:09904590206
Declaração do Solicitante. 17.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93, Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Municipal n. 7.769/2005, Decreto Municipal n. 3.246/2015 e legislação em vigor.
Declaração do Solicitante a. Declaramos que este Projeto Básico está de acordo com a Lei nº 8.666/93 e legislação em vigor. Nome: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Cargo/Setor: Chefe do Controle Interno Assinatura: (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ sob o nº. _, sediada na (endereço completo) neste ato representado por seu representante legal, Senhor (a). , inscrito no CPF sob o n , DECLARA , sob as penas da Lei, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, conforme disposto no inciso V, do artigo 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854/99. Jaborandi, de 2023. A empresa (razão social) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu(s) representante(s) legal(ais) abaixo assinado(s), DECLARA, para fins legais, ser _(microempresa ou empresa de pequeno porte) , nos termos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Jaborandi, de 2023. (representante do licitante), portador da Cédula de Identidade RG nº e do CPF nº , como representante devidamente constituído de (nome da empresa), inscrita no CNPJ nº , doravante denominado Licitante, para fins do disposto no Edital da presente Licitação, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: