DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências acima esti- puladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis. Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratante.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências acima esti- puladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis. Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratante.
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Samples: Contrato De Locação, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências acima esti- puladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Constituem motivos motivo para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis. Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratante.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Pregão Presencial
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências acima esti- puladas estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis. Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratante.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Pregão Eletrônico, Contract
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências acima esti- puladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Constituem motivos motivo para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis. Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratante.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Fornecimento
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências acima esti- puladas estipu- ladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis. Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa prevista pre- vista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratante.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências acima esti- puladas estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Constituem motivos motivo para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis. Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratantecontratante, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratantecontratante.
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Samples: Pregão Presencial
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências acima esti- puladas estipu- ladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis. Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa prevista pre- vista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratante.
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Samples: Contrato De Fornecimento
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências acima esti- puladas estipula- das e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis. Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa prevista previs- ta no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratante.
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Samples: Contrato De Fornecimento
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências acima esti- puladas estipuladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Constituem motivos para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis. Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência con- veniência para a Contratante.
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Samples: Contrato De Fornecimento
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO. 4.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, por ato unilateral e escrito do compromissário vendedor, com as conseqüências consequências estipuladas na cláusula “III” acima esti- puladas e mais as constantes dos incisos III I e IV, II do artigo 80, 80 da Lei nº 8.666, de 21/06/93. 23 de junho de 1993.
4.2 Constituem motivos motivo para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, 78 da Lei nº 8.666/93, que, dadas às as condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis. .
4.3 Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratante, do compromissário vendedor em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77, 77 da Lei nº 8.666, de 21/06/93. 8.666/93.
4.4 Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratanteo compromissário vendedor.
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Samples: Licensing Agreements
DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências consequências acima esti- puladas e mais as constantes dos incisos III e IV, do artigo 80, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Constituem motivos motivo para rescisão deste contrato quaisquer das hipóteses previstas no artigo 78, da Lei nº 8.666/93, que, dadas às condições do ajuste, lhe sejam aplicáveis. Ficam expressamente reconhecidos os direitos da Contratantecontratante, em caso de rescisão administrativa prevista pre- vista no artigo 77, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Poderá, ainda, operar-se a rescisão amigável deste contrato, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Contratantecontratante.
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Samples: Contrato De Locação