DA RESCISÃO/RESILIÇÃO. 8.1. As partes poderão resilir, imotivadamente, o presente Contrato, desde que comunicado por escrito à outra com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ou celebrar, amigavelmente, o seu distrato na forma da lei, em qualquer caso, nenhuma indenização será devida.
DA RESCISÃO/RESILIÇÃO. 5.1- Este ajuste poderá ser rescindido pelo descumprimento das obrigações pactuadas, bem como poderá ser resilido por acordo dos partícipes ou unilateralmente, mediante aviso por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
DA RESCISÃO/RESILIÇÃO. 5.1- Este convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento das obrigações pactuadas, bem como poderá ser resilido unilateralmente, por qualquer dos partícipes, mediante aviso por escrito, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.
DA RESCISÃO/RESILIÇÃO. 12.1. O descumprimento de qualquer das convenções estabelecidas neste contrato, por qualquer das partes assegurará à outra o direito de rescindí-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito com 30 (trinta) dias.
DA RESCISÃO/RESILIÇÃO. 12.1. O descumprimento de qualquer das convenções estabelecidas neste contr ato, por qualquer das partes assegurará à outra o direito de rescindi -lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito com 30 (trinta) dias.
DA RESCISÃO/RESILIÇÃO. 12.1. O descumprimento de qualquer das convenções estabelecidas neste Contrato, por qualquer das partes assegurará à outra o direito de rescindi-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência à outra parte, em consonância com os artigos 77 usque 80 da Lei Federal n. 8.666/93 e as suas alterações;