DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 16.1 A execução do presente credenciamento, bem como os casos omissos, regular-se-ão pelas cláusulas credenciais e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-lhes, supletivamente, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, combinado com inciso XII do artigo 55, do referido diploma legal e com o Código de Defesa do Consumidor.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 2.1. As demais cláusulas e condições do contrato original Nº 01/2021 permanecem inalteradas. E, por estarem justos e contratados, lavram, datam e assinam, juntamente com as testemunhas abaixo, em 03 (Três) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e por seus sucessores a cumpri-lo em todos os seus termos. Município de Peritiba – SC., 21 de outubro de 2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 10.4. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. E, por estarem justos e contratados, lavram, datam e assinam, juntamente com as testemunhas abaixo, em 03 (Três) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e por seus sucessores a cumpri-lo em todos os seus termos. Município de Peritiba, 27 de Dezembro de 2018.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 12.1 O presente instrumento surtirá efeitos jurídicos a partir de sua assinatura atrelados a cláusula de vigência.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 19.1 O presente instrumento surtirá efeitos jurídicos a partir de sua assinatura. dotações orçamentárias e recursos próprios de cada Município.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 2.1. As demais cláusulas e condições dispostas na ata de registro de preços nº 01/2021 permanecem inalteradas. E por estar, assim, justo e avençado, depois de lido e achado conforme, foi o presente instrumento lavrado em 3 (três) vias de igual teor e forma e assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Município de Peritiba – SC., 28 de outubro de 2021. Fiscal do Contrato Fiscal do Contrato Fiscal do Contrato
DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 5.1. Permanecerão inalteradas as demais cláusulas e condições deste Termo de Contrato.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 7.1 O presente instrumento surtirá efeitos jurídicos a partir de sua assinatura.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. E, por estarem justos e contratados, lavram, datam e assinam, juntamente com as testemunhas abaixo, em 03 (Três) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e por seus sucessores a cumpri-lo em todos os seus termos. Município de Peritiba (SC), em 21 de Fevereiro de 2017. NEUSA KLEIN MARASCHINI PREFEITA MUNICIPAL MUNICÍPIO SUPERA UNIFORMES IND. COM. TEXTIL LTDA EPP XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00 XXXXXXXXX XXXXXXXXX CPF: 000.000.000-00 XXXXXXX XXXXXX XXXXX Fiscal do Contrato XXXXXXX XXXXXX Fiscal do Contrato XXXXX XXXXX XXXXXXXX Assessor Jurídico