DAS ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO. 3.1. As especificações constam no Termo.
DAS ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO. 3.1. As especificações constam no Anexo I deste Termo.
DAS ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO. 1.1. As especificações constam neste Termo de Referência.
DAS ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO. 4.1. As especificações constam nos Anexos I deste Termo.
DAS ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO. 8.1. A entrega dos produtos será realizada conforme cronograma fornecido pelo Departamento de Alimentação Escolar da SEMED, que formulará periodicamente através do envio da Ordem de Fornecimento, tendo a proponente o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a contar do recebimento da solicitação, para entregar o produto no Depósito Central de Merenda Escolar, localizado na Rua: Jovelina Morgado, s/nº, bairro: novo, XXX 00000-000, Marituba/PA.
DAS ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO. Nº PRODUTO / DESCRIÇÃO UND. QUANT PREÇO DE AQUISIÇÃO (R$)
DAS ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO. Entregar os produtos conforme cronograma fornecido pela Equipe de organização do processo, formado pelo departamento de merenda Escolar, Conselho da CAE e Gestão Municipal, tendo a proponente o prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da solicitação, para entregar o produto solicitado. Os gêneros alimentícios deverão ser de primeira qualidade, atendendo ao disposto na legislação de alimentos com característica de cada produto, estabelecida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Ministério da Agricultura/Pecuária e Abastecimento e pelas Autoridades Sanitárias Locais para cada gênero descrito conforme tabela de especificação e quantidades e registro no órgão fiscalizador quando couber (SIM, SIE, SIF). Só será aceito o fornecimento dos produtos que estiverem de acordo com o item anterior e as especificações mínimas exigidas abaixo: • Identificação do produto;
DAS ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO a) As especificações do objeto constam no subitem 1.2 deste Termo de Referência, com os itens básicos do cardápio para alimentação escolar; • Identificação do produto; • Embalagem original e intacta; • Data de fabricação; • Data de validade; • Peso líquido; • Número do Lote; • Nome do fabricante; • Registro no órgão fiscalizador (SIM, SIE e SIF) quando couber.
DAS ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO. 1.1. Os Materiais de Enfermagem deverão ser de primeira qualidade, atendendo ao disposto na legislação de materiais com característica de cada material, estabelecida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Ministério da Saúde para cada material descrito conforme tabela de especificação e quantidades e registro no órgão fiscalizador quando couber.
DAS ESPECIFICAÇÕES E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO. As obras após serem concluídas deverão ser entregues a Administração Pública mediante TERMO DE RECEBIMENTO, devidamente autuado em data a ser definida.