DAS OBRIGAÇOES. 6.1 - Obriga-se a CONTRATADA a executar fielmente este Contrato, de acordo com as cláusulas avançadas e as normas legais aplicáveis, respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
DAS OBRIGAÇOES. 9.1.- Direitos da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul:
DAS OBRIGAÇOES. As partes deverão observar todas as disposições da Resolução 004/2022, de 10 de agosto de 2022, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD.
DAS OBRIGAÇOES. DA CONTRATADA: a. apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a edição jornalística impressa correspondente a matéria divulgada; b. permitir a mais ampla e completa fiscalização por parte da CONTRATANTE, em qualquer tempo de vigência do Contrato: c. guardar sigilo, sobre assuntos que em decorrência dos serviços que deve executar, lhe forem confiados; d. responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrente de omissões ou erros na elaboração do faturamento, que redundem em aumento das despesas ou perda de descontos; e. manter durante a execução dos serviços contratados, todas as Leis e posturas Federais, Estaduais e Municipais, pertinentes e vigentes, sendo única responsável por prejuízos decorrentes a que houver dado causa; f. responsabilizar-se por recolhimentos devidos ou pela omissão total ou parcial nos recolhimentos de Tributos que indicam ou venham a incidir sobre os serviços contratados; g. dar fiel execução ao objetivo do Contrato, bem como, providenciar às suas expensas e a contento da CONTRATANTE, todas as substituições e correções que fizerem necessário; h. elaborar a arte dos atos de publicidade a serem publicados em jornal impresso; i. Publicar somente as peças publicitárias devidamente autorizadas pela Câmara Municipal. DA CONTRATANTE a. fornecer a CONTRATADA, todos os dados e elementos necessários à perfeita execução dos serviços acordados, incluindo-se a utilização de meio eletrônico como internet, conforme padrão da CONTRATADA; b. realizar o pagamento na forma estipulada neste Contrato; c. acompanhar e fiscalizar a execução dos Contrato; Documento assinado digitalmente conforme MP 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
DAS OBRIGAÇOES. 4.1. Tanto as obrigações da contratante como da contratada constam do Memorial Descritivo (Anexo 1) e no Edital, bem como nestecontrato, sem prejuízo do disposto na legislação regente.
DAS OBRIGAÇOES. Qualquer tolerância da contratada para com a Contratante em algum benefício concedido durante o contrato, não importará modificação, alteração ou renovação do presente contrato, nem constituirá precedente validamente invocável para eximi-la do cumprimento das obrigações pactuadas.
DAS OBRIGAÇOES. 5.1. São obrigações da CONTRATADA:
DAS OBRIGAÇOES. 7.1. São obrigações da FW SOLUÇÕES: