DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS DO CONCESSIONÁRIO QUANTO A PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE Cláusulas Exemplificativas

DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS DO CONCESSIONÁRIO QUANTO A PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE. 3.1. O CONCESSIONÁRIO deverá atender a legislação ambiental vigente (Federal, Estadual e Municipal), assim como as Boas Práticas Ambientais e Princípios da Precaução e da Prevenção da Poluição, aplicando as medidas necessárias para evitar/minimizar as ocorrências de impactos ambientais negativos e potencializar a eco eficiência dos serviços executados.

Related to DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS DO CONCESSIONÁRIO QUANTO A PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE