DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS. Sem prejuízo das obrigações constantes das demais cláusulas deste convênio, constituem I – Obrigações da UERN:
DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS. Sem prejuízo das obrigações constantes das demais cláusulas deste convênio, constituem.
DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS. 14.1 São expressamente vedadas ao CONTRATADO:
DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS. 16.1. Sujeitar-se à retenção da garantia prestada e dos valores das faturas correspondentes a 1 (um) mês de serviços, por ocasião do encerramento da prestação dos serviços contratados, podendo UNILA utilizá-los para o pagamento direto aos trabalhadores vinculados ao contrato no caso da não comprovação (1) do pagamento das respectivas verbas rescisórias ou (2) da realocação dos trabalhadores em outra atividade de prestação dos serviços, nos termo do art. 35, parágrafo único da Instrução Normativa SLTI/MPOG n°. 02/2008.
DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS terceiros por elas A UNIVERSIDADE se compromete, durante a vigência deste, a não iniciar nenhuma negociação ou qualquer tratativa envolvendo a TECNOLOGIA e nem autorizar terceiro a fazê-lo em seu nome, sem notificação prévia, por escrito, à EMPRESA.
DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS. 11.1. Além das obrigações assumidas nas demais Cláusulas deste Convênio, as partes se obrigam especialmente ao seguinte:
DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS a) qualquer um dos partícipes é parte legítima para denunciar ou rescindir este TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a qualquer tempo, sendo-lhes imputadas as responsabilidades pelas obrigações decorrentes deste instrumento, e da mesma maneira lhes sendo creditados os benefícios;
DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS a) qualquer um dos partícipes é parte legítima para denunciar ou rescindir este CONVÊNIO a qualquer tempo, sendo-lhes imputadas as responsabilidades pelas obrigações decorrentes deste instrumento, e da mesma maneira lhes sendo creditados os benefícios;
DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS. Além das obrigações assumidas nas demais cláusulas deste Convênio, os partícipes obrigam-se, especialmente, ao seguinte: