Common use of DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES Clause in Contracts

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Pregão Eletrônico, Service Provision Agreement

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Pregão Eletrônico, Licensing Agreements, Licensing Agreements

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de JaneiroPública, com a consequente suspensão de e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores, Municipal suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos;, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.

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Samples: Pregão Eletrônico, Contract, Contrato De Fornecimento

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento ficará impedido de licitar e contratar com a A Administração Pública do Estado do Rio de JaneiroPública, com a consequente suspensão de e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores, Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos;, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.

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Samples: Pregão Eletrônico, Contrato De Aquisição Com Instalação De Piso Laminado De Madeira, Contrato De Compra

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que Quem deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Contratação De Serviços De Software, Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Gerenciamento Da Frota De Veículos E De Fornecimento De Combustível, Pregão Eletrônico

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado A CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado Estadual Direta e Indireta do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Contract for Provision of Specialized Technical Services, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços Técnicos

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a mantivera proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Pregão Eletrônico, Termo De Referência, Pregão Eletrônico

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado Estadual Direta e Indireta do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviço, Contrato De Prestação De Serviços

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de JaneiroPública, com a consequente suspensão de e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores, Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos;, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais. As condutas do contratado, verificadas pela Administração Pública contratante, para fins deste item são assim consideradas:

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Samples: Pregão Eletrônico, Contract for Services, Contratação De Serviços

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certamea contratação, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscalfraudefiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 2 (cincodois) anos;

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Continuados De Suporte Técnico, Contrato De Prestação De Serviços Continuados De Suporte Técnico

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de JaneiroPública, com a consequente suspensão de e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores, Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 05 (cinco) anos;, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais. As condutas do contratado, verificadas pela Administração Pública contratante, para fins deste item são assim consideradas:

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as às seguintes sanções: a) 1. impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos; 2. multas previstas em edital e no contrato.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento : 1.impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;; 2.multas previstas em edital e no contrato.

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Samples: Pregão Eletrônico

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito sujeitos as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Contrato De Prestação De Serviço

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento ficará impedido de licitar e contratar com a A Administração Pública do Estado do Rio de JaneiroPública, com a consequente suspensão de e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores, Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos;, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais. Nota explicativa: As condutas do contratado, verificadas pela Administração Pública contratante, para fins deste item são assim consideradas:

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Samples: Pregão Eletrônico

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de JaneiroPública, com a consequente suspensão de e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores, Municipal suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos;, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.

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Samples: Pregão Eletrônico

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;de

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Samples: Pregão Eletrônico

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que Quem deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as sujeitoas seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Pregão Eletrônico

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de JaneiroPública, com a consequente suspensão de e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores, Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos;, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.

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Samples: Recibo De Retirada De Edital

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado A CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contratoContrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, fiscal ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as sujeita às seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Subscrição De Licenças De Software

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) a. impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Pregão Eletrônico

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio Município de JaneiroItaguaí, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Pregão Eletrônico

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. 13.1 O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das das 13.2 demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a coma consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Contract for Digital Communication Services

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certameexigida, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento ficará impedido de licitar e contratar com a A Administração Pública do Estado do Rio de JaneiroPública, com a consequente suspensão de e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores, Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos;, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais. As condutas do contratado, verificadas pela Administração Pública contratante, para fins deste item são assim consideradas:

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Samples: Pregão Eletrônico

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES. O contratado que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções: a) impedimento Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de JaneiroPESAGRO-RIO, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Cooperação Recíproca