Common use of Declaração Relativa ao Trabalho de Menores Clause in Contracts

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.115.6.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX 03 – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.115.6.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. 15.6.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX VIII – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. 15.6.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX X– Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. 15.6.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX VII – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. 15.6.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX – VII - Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.115.5.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. 15.6.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.113.7.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX IV – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. 15.6.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX 03 – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.113.6.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX IV – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. 15.6.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX X – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. 15.6.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX ANEXO II – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1(Art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal) 15.7.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX 03 – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.115.6.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. 15.6.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art,consoanteart. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX VII – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. 15.6.1 - Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX VII – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. 15.6.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX XI – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1(Art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal) 15.6.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX 03 – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.112.7.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX IV – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.116.6.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX VIII – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.113.8.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX IV – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1(Art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal) 15.6.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX 03 – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1. 15.6.1 Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX VIII – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96.para

Declaração Relativa ao Trabalho de Menores. 14.6.1(Art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal). 15.6.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27art. 27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado apresentada declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX 03 – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96nº 8.666/93.