Common use of DISPOSIÇÃO GERAL Clause in Contracts

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020nº 009/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020001/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020.nº 002/2022

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 22/2022 de inexigibilidade Dispensa de licitação Licitação n.º 020/202015/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 41/2021 de inexigibilidade Dispensa de licitação Licitação n.º 020/202022/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo Processo administrativo n°042/2019, Edital n° 09/2019 e de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020002/2019.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/202006/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 18/2021 de inexigibilidade Dispensa de licitação n.º 020/202010/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. 1.1 - O presente contrato rege-se se, ainda, pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e demais alterações posteriores, e as cláusulas seguintesé celebrado em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação de acordo com o artigo 25, em cumprimento ao despacho proferido I, da Lei Federal nº 8.666/93 e no processo administrativo art. 48, § 6° da LC 101/2000, e Decreto Federal nº 10540, de inexigibilidade 05 de licitação n.º 020/2020novembro de 2020.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/202086/2019.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. 1.1 - O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e demais alterações posteriores, e as cláusulas seguintesé celebrado em conformidade com o Processo n°012/2019, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020Pregão Presencial n° 004/2019.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 23/2022 de inexigibilidade Dispensa de licitação Licitação n.º 020/202016/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 34/2021 de inexigibilidade Dispensa de licitação Licitação n.º 020/202018/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/202002/2020.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020nº 008/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/202001/2016.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/202002/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo Processo Administrativo nº 33/2021 de inexigibilidade Dispensa de licitação Licitação n.º 020/202017/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido condições estabelecidas no processo administrativo Termo de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020Dispensa Nº 11/2022-FMAS e seus anexos.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 020/2020nº 006/2022.