Common use of DISPOSIÇÃO GERAL Clause in Contracts

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/201602/2020.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016/20 .

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 28/2021 de inexigibilidade Dispensa de licitação n.º 01/201615/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016001/2014.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo Processo administrativo n°042/2019, Edital n° 09/2019 e de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016002/2019.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016nº 004/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016004/2019.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo Processo Administrativo nº 33/2021 de inexigibilidade Dispensa de licitação Licitação n.º 01/201617/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016nº 007/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 44/2022 de inexigibilidade Dispensa de licitação Licitação n.º 01/201626/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2020.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 18/2021 de inexigibilidade Dispensa de licitação n.º 01/201610/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido condições estabelecidas no processo administrativo Termo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016Dispensa Nº 11/2022-FMAS e seus anexos.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 23/2022 de inexigibilidade Dispensa de licitação Licitação n.º 01/201616/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/201607/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016nº 008/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 41/2021 de inexigibilidade Dispensa de licitação Licitação n.º 01/201622/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016.nº 002/2022

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016nº 006/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016001-02/2018.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2023.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2023.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017/2023.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/201602/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 22/2022 de inexigibilidade Dispensa de licitação Licitação n.º 01/201615/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016.DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18.2023

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016020/2020.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016nº 003/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/201606/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016nº 009/2022.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1 - O presente contrato rege-se se, ainda, pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e demais alterações posteriores, e as cláusulas seguintesé celebrado em conformidade com a Inexigibilidade de Licitação de acordo com o artigo 25, em cumprimento ao despacho proferido I, da Lei Federal nº 8.666/93 e no processo administrativo art. 48, § 6° da LC 101/2000, e Decreto Federal nº 10540, de inexigibilidade 05 de licitação n.º 01/2016novembro de 2020.

DISPOSIÇÃO GERAL. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, bem como o atendimento das cláusulas e as cláusulas seguintescondições estabelecidas no Edital e seus anexos, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2016LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 36/2021 de inexigibilidade Dispensa de licitação Licitação n.º 01/201620/2021.

DISPOSIÇÃO GERAL. 1.1 O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e as cláusulas seguintes, em cumprimento ao despacho proferido no processo administrativo nº 34/2021 de inexigibilidade Dispensa de licitação Licitação n.º 01/201618/2021.