Do Acesso ao Serviço. 4.1. O Serviço será prestado pela INTELIG TELECOM exclusivamente por meio de acesso direto à rede de telecomunicações da INTELIG TELECOM (“Acesso Direto”), nos termos da Proposta, do presente Contrato e dos seus anexos e demais documentos complementares que, por referência, fazem parte integrante do presente Contrato.
4.2. O Acesso Direto é caracterizado pela prestação do Serviço pela INTELIG TELECOM ao ASSINANTE, por meio da interligação dos equipamentos de telecomunicações do ASSINANTE à central de trânsito da INTELIG TELECOM, utilizando fibra ótica, rádio digital ou pares metálicos e visando ao escoamento de tráfego telefônico de longa distância nacional e/ou internacional, objeto da Tabela de Preços anexa a este Contrato, doravante designada “Tabela de Preços”.
4.2.1. Caberá à INTELIG TELECOM definir, a seu exclusivo critério e com base em análise técnica e/ou comercial dos dados constantes de cada Proposta, se haverá viabilidade para a instalação do Acesso Direto, pela INTELIG TELECOM, nas dependências do ASSINANTE.
4.2.2. A INTELIG TELECOM informará ao ASSINANTE sobre a aprovação, ou não, do estudo de viabilidade técnica e/ou comercial acerca da instalação do Acesso Direto nas dependências do ASSINANTE, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de aceite da Proposta.
4.2.3. Em havendo viabilidade técnica e/ou comercial para a instalação do Acesso Direto nas dependências do ASSINANTE, caberá à INTELIG TELECOM definir qual o meio de transmissão (fibra ótica, rádio digital ou pares metálicos) a ser utilizado para prestação do Serviço.
4.2.4. A disponibilização dos meios de transmissão indicados acima não será objeto de cobrança pela INTELIG TELECOM, sendo os mesmos, juntamente com os respectivos equipamentos terminais a serem instalados nas dependências do ASSINANTE, entregues pela INTELIG TELECOM ao ASSINANTE em regime de comodato.
4.2.4.1. Fica acertado, desde já, que o ASSINANTE será o fiel depositário da guarda e integridade dos bens da INTELIG TELECOM, ou dos bens de terceiros sob a responsabilidade da INTELIG TELECOM, respondendo por qualquer extravio ou dano que venha a causar a tais bens.
4.2.4.2. Fica ajustado, ainda, que os bens da INTELIG TELECOM, ou os bens de terceiros sob a responsabilidade da INTELIG TELECOM, que fiquem ou estejam sob a guarda do ASSINANTE, são insuscetíveis de penhora, arresto e outras medidas de execução e ressarcimento de exigibilidade do ASSINANTE perante terceiros.
4.2.5. O Acesso Direto será disponibiliz...
Do Acesso ao Serviço. 14.1. A disponibilização do equipamento modem para fruição do Serviço não será objeto de cobrança pela INTELIG TELECOM, sendo os mesmos entregues pela INTELIG TELECOM ao ASSINANTE em regime de comodato.
14.1.1 Fica acertado, desde já, que o ASSINANTE será o fiel depositário da guarda e integridade dos bens da INTELIG TELECOM, ou dos bens de terceiros sob a responsabilidade da INTELIG TELECOM, respondendo por qualquer extravio ou dano que venha a causar a tais bens.
14.1.2 Fica ajustado, ainda, que os bens da INTELIG TELECOM, ou os bens de terceiros sob a responsabilidade da INTELIG TELECOM, que fiquem ou estejam sob a guarda do ASSINANTE são insuscetíveis de penhora, arresto e outras medidas de execução e ressarcimento de exigibilidade do ASSINANTE perante terceiros.
Do Acesso ao Serviço. O presente contrato concede à CONTRATANTE uma licença revogável, onerosa,não exclusiva e intransferível de uso do serviço, sendo certo que a CONTRATANTE não poderá utilizar e nem permitir o uso dele para qualquer outra finalidade não expressamente prevista neste instrumento.
5.1. A CONTRATANTE é responsável pela veracidade, validade e precisão das informações por ele fornecidas neste instrumento, inclusive em relação à indicação dos dados dos usuários solicitados mediante ofício.
5.2. Os logins e senhas criados pela CONTRATADA para acesso ao serviço são confidenciais e de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE, que deverá entrar em contato com a CONTRATADA, imediatamente, na hipótese de comprometimento do seu sigilo.
5.3. Os Serviços estarão disponíveis 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, exceto nos casos de indisponibilidade que resultem de: (i) interrupção do fornecimento de energia elétrica ou paradas emergenciais; (ii) fatores que fujam ao cabível controle da CONTRATADA, inclusive casos de força maior ou de falta de acesso à internet da CONTRATADA ou da CONTRATANTE e problemas correlatos ou, ainda, com a empresa fornecedora dos serviços de data Center;
Do Acesso ao Serviço. 5.1. Mediante o pagamento do valor mensal estabelecido na Proposta Comercial, será concedido ao USUÁRIO a direito de acesso aos serviços disponibilizados por meio do Aplicativo, nos limites estabelecidos neste T&C e na Proposta Comercial.
5.2. Tendo em vista o caráter intransferível de acesso ao Serviço concedido sob este T&C, ao USUÁRIO reconhece e aceita que lhe é vedado permitir o uso do Serviço por qualquer terceiro, incluindo, mas não se limitando a, sociedades controladoras, controladas, coligadas ou sucessoras do USUÁRIO, salvo se diversamente estabelecido neste instrumento.
5.3. É vedado ao USUÁRIO, sem a prévia, específica e escrita autorização da ZERO DEV: (i) divulgar, revelar ou disponibilizar o Aplicativo a qualquer terceiro, salvo se e de acordo com o expressamente previsto neste T&C; (ii) utilizar, vender, distribuir, sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar, dar, dispor, ceder ou de qualquer outra forma transferir total ou parcialmente o Aplicativo e/ou quaisquer direitos a ele relativos, salvo se e de acordo com o expressamente previsto neste T&C; (iii) copiar, alterar, adaptar, aprimorar, corrigir, traduzir, atualizar, desenvolver novas versões ou elaborar obras derivadas do Aplicativo ou de qualquer de suas partes ou componentes, salvo se e de acordo com o expressamente previsto neste T&C; (iv) desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa do Aplicativo ou, por meio de qualquer outra forma, obter, acessar ou tentar obter ou acessar o código-fonte do Aplicativo e/ou qualquer dado ou informação confidencial relativo ao Aplicativo; e (v) remover os avisos de direitos autorais ou quaisquer outros avisos de direitos de propriedade contidos no Aplicativo.
Do Acesso ao Serviço. O presente contrato concede à CONTRATANTE uma licença revogável, onerosa, não exclusiva e intransferível de uso do serviço, sendo certo que a CONTRATANTE não poderá utilizar e nem permitir o uso dele para qualquer outra finalidade não expressamente prevista neste instrumento.
5.1. A CONTRATANTE é responsável pela veracidade, validade e precisão das informações por ele fornecidas neste instrumento, inclusive em relação à indicação dos dados dos usuários solicitados mediante ofício.
5.2. Os logins e senhas criados pela CONTRATADA para acesso ao serviço são confidenciais e de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE, que deverá entrar em contato com a CONTRATADA, imediatamente, na hipótese de comprometimento do seu sigilo.
5.3. Os Serviços estarão disponíveis 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, exceto nos casos de indisponibilidade que resultem de: (i) interrupção do fornecimento de energia elétrica ou paradas emergenciais; (ii) fatores que fujam ao cabível controle da CONTRATADA, inclusive casos de força maior ou de falta de acesso à internet da CONTRATADA ou da CONTRATANTE e problemas correlatos ou, ainda, com a empresa fornecedora dos serviços de datacenter; (iii) atos ou omissões da CONTRATANTE ou de terceiros; (iv) falhas de comunicação dos equipamentos que a CONTRATANTE usar que impeçam o acesso regular ao serviço; (v) paradas programadas, estas comunicadas com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à CONTRATADA;