Common use of DO AMPARO LEGAL Clause in Contracts

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/202104/2021-00023SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021000009/22-00023SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023017/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023008/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2020-00023002-PMJ, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-0002300025, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023028/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2017-0002300030, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023PE 025/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023012/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2019-00023019PVX, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023036 PMEC, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021PE-11/2021-00023PMGP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023024/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023012/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023004/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023031/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023051/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023016/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2017-00023012PMVX, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-00023003-PP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023011/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2018-00023007PMVX, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 13.1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Presencial nº 9/2021035-000232018, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2020-0002300024, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023030/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2017-00023012, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 13.1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Presencial nº 9/2021012-000232018, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-000231002001/2020, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023036/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023027/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023018-PE, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-00023007-PE, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-00023038PMT, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2020-00023008PMVX, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023015/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-000230XX/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-000233006002/2020, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021007/2019-0002301PMA, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023005/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023021/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2018-00023120401, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-00023029 PMEC, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2017-00023019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-0002300002, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023PE 006/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023009-PMAF, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023036FMS, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021017/2015-00023PEÇAS, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023009/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-0002300039, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2019-0002300042, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2017-00023050401, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2020-00023036FMS, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-00023008-PE, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023028/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-0002300071, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023056/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2017-00023170702, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2017-00023031, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021003/2016-00023ALIMEN, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2017-0002300043, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021006/2016-00023PNEUS, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2019-00023035PMVX, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 13.1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Presencial nº 9/2021037-000232018, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-0002300028, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2019-0002300011, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023023/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023023PMT, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-0002300001, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023041/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023052PMT, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2020-00023001PMVX, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2019-0002300022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-0002300034, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023059/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023011, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2019-0002300002, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2019-0002300046, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021PE-05/2021-00023PMGP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-00023004FMS, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023010, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023036/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023036/2018, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021013/2016-00023PEÇAS, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023014/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2018-000230002, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-00023006 PMAF, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023018-PMAF, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023025/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023009/2021PMC, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2018-00023170102, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-0002300015, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2019-00023020FME, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2022-00023002PMT, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2020-00023019FME, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2019-0002300026, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 9/2021-00023010/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/20219/2020-00023014-PMGP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.