Common use of DO AMPARO LEGAL Clause in Contracts

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / , realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato Contrato decorre da realização do Pregão nº / , realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e 2002, na Lei nº 8.666/938.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 000021/22-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-020-PE, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-012-PE, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. 4.1 - A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 033/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-00008, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Presencial nº / 9/2020-002PMPD, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000, e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2017-023PMVN, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 14.1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / Eletrônico n.º 009/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000, e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-150902, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / , Presencial realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2018-120702, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / PP 001/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 005/2018, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / PP9/2021-005PMI, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2017-00082, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-035PMT, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 004/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2022-00027, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2017-023PMVX, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / Presencial n.º 9/2019-023FMS, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. 4.1 - A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 0026/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/938.666/93 e decreto federal 7.892/2013.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-00015, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-049PMT, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2017-007PMVX, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 009/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-017PMT, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. 4.1 - A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / XXXXXXX, realizado realizados com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e 2002, na Lei nº 8.666/938.666/93 e no Decreto 7892/13.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 013/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2020-008-PMJ, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 0015/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-023 PE, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2018-250601, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2017-027PMVX, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2022-015, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 041/2022-PE, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2019-130601, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2020-039FMS, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-022PMT, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 015/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-034 PE, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-010-PE, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / PE9/2021-007PMI, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2017-027 PMVN, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 022/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2018-008PMVX, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2017-025PMVN, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2020-015-PMJ, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 41/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 0030/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2019-00060, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-078PMT, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-003-PE, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. 4.1 A lavratura do presente contrato decorre da realização da Adesão oriunda do Pregão nº / 9/2017-004PMSJP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 14.1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / PREGÃO 9/2019-042SEMAP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2018-130601, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2021-300604, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / PP9/2021-03AMTI, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 9/2017-021PMVX, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / 010/2019-2, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.