Common use of DO AMPARO LEGAL Clause in Contracts

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/20179/2020-001 SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-052/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/201709/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/20179/2017-005-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-SRPSRP 055/2018, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017000021/22-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/201706/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/201710/2020-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-SRPSRP 053/2018, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017000026/22-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-SRPPE SRP 002/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/201732/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/201710/2020-PE-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Presencial SRP nº 012/20179/2017-SRP051, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-SRPPE SRP 038/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017067/2021-PE-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-023/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-001/2019 SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017000040/22-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 13.1. A lavratura do presente Termo de Contrato decorre da realização do Pregão Presencial SRP nº 012/2017-SRP005/2021, realizado com fundamento na Lei nº nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nº. 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-018/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017048/2021-PE/SEMSA- SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/201702/2020-PE-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-019/2018 SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017011/2018-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017064/2021-PE-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017005/2022-PE/SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/201728/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-SRPPE SRP 059/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017Pregãonº 027/2021-PE/SEMSA-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017001/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/201751/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/201723/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017010/2021-PP-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Presencial SRP nº 012/20179/2018-SRP002, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017025/2018-01 SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-026/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-037/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-013/2022 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017013/2018-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/201718/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-002/2017 SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-SRPPE SRP 037/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-038/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-028/2018 SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/201713/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017014/2022-PE/SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-002/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017000029/22-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/201730/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-032/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/201719/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/201709/2020-PE-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A 1.A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017048/2021-PE/SEMSA-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/201718/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/20179/2017-012-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-058/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017018/2022-PE/SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/201711/2020-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017PE023/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-007/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-053/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 13.1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/20179/2021-011-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/20179/2020-005 SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/20179/2017-077-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/20179/2022-01PE/SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017014/2017-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-042/2018 SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017042/2021-PE-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-042/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017000004/22-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-035/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-037/2018 SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017052/2021-PE/SEMSA-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017000020/22-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 012/201759/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-SRPPE SRP 008/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-016/2021 PE SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Presencial SRP nº 012/20179/2018-SRP034, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.