DO CADERNO DE LICITAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 18.1 – O Caderno de Licitação composto de Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira das 07h00min às 13h00min. Xambioá - TO, até a data designada para a abertura do certame.
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 32.1 – As guias de Recolhimento para obtenção de cópia do Cadastro de Licitação, estarão à disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura de Santo Antônio de Posse à Praça Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 351 até o último dia útil imediatamente anterior aquele marcado para a entrega dos documentos de habilitação, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores esclarecimentos, poderão os interessados dirigir pessoalmente no endereço acima, ou através do telefone (0XX19) 0000-0000, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx , A/C do Departamento de Licitações.
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 4.1. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via Internet nos endereços eletrônicos da PMSP xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e no site da CET xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 3.1 - O Caderno de Licitação composto de Edital e seus Anexos poderá ser adquirido mediante o recolhimento da importância correspondente a R$ 10,00 (dez reais), junto a Tesouraria através de Guia de Arrecadação, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou ainda poderá ser consultado e retirado sem custo aos interessados pelo site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 17.1 - O Caderno de Licitação composto de Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamenteno Site Oficial do Município: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira das 07h30min às 13h30min, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a abertura do certame junto a sala da CPL.
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 5.1. A aquisição do caderno de licitação poderá ser efetuada conforme o estabelecido no preâmbulo deste Edital.
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 4.1 - O Caderno de Licitação composto de Edital e seus Anexos poderá ser adquirido mediante a solicitação junto ao Departamento Licitações na sede da Prefeitura do Município de Armazém, situada à Praça 19 de Dezembro, nº. 130, Centro, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame.
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 18.1 – O Caderno de Licitação composto de Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal de Filadélfia - To, de 2ª a 6ª feira das 07h30min ás 13h30min, situado na Praça da Bandeira nº 101, Centro, CEP: 77.795-000 - Fone:

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  • AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 04/2019 Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (016) 3275-1101, no horário das 08:00 ás 17:00 horas, pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou nos e-mails: lici- tacao@taiacu.sp.gov.br e auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br, a seguinte licitação pública: Pregão Presencial nº 04/2019, Pro- cesso nº 05/2019 – Objeto: Aquisição de Leite e bebida Láctea . Data de abertura: 12/02/2019 às 09h. Taiaçu, 25 de janeiro de 2019. SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI - Prefeita Municipal. Termo de homologação. Sueli Ap. Mendes Biancardi-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atri- buições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, HOMOLOGA o resultado do Processo nº 01/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019, após a verificação da conformi- dade dos atos praticados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio em relação à lei e ao edital, e o reconhecimento de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal. Taiaçu 28 de janeiro de 2019. Prefeita Municipal. Aviso de Licitação O presente certame é de Participação EXCLUSIVA às Micro- empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do artigo 47 e 48, I da Lei Complementar n° 123/2006, observadas as disposições do artigo 49, II e III da LC 123/2006.

  • TIPO DE LICITAÇÃO 6.1 O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93;

  • COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO XXXXXXX XXXXX XXXXX:8517 7458172 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXX XXXXX:85177458172 Dados: 2022.11.30 08:43:46 -03'00'

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES 12.1 - Caberá ao licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica:

  • DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO 27.1. O Licitante deverá observar o mais alto padrão de conduta ética durante o processo de Licitação e na execução do Contrato, estando sujeito às sanções previstas na legislação brasileira.

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • DO PRAZO DO CONTRATO 8.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual(is) e sucessivo(s) período(s), mediante assinatura de Termo(s) Aditivo(s), caso sejam preenchidos os requisitos abaixo enumerados de forma simultânea e autorizado formalmente pela autoridade competente:

  • DA ASSINATURA DO CONTRATO 9.8.1 O (s) selecionado (s) será (ão) convocado (s), para no prazo de até 05 (cinco) dias, assinar o (s) contrato (s).