DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 4.1. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via Internet nos endereços eletrônicos da PMSP xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e no site da CET xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 17.1 – O caderno de licitação composto de edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Câmara Municipal, de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 13h00min. Campos Lindos - To, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a abertura do certame junto a sala da CPL.
17.2 – As informações administrativas e técnicas relativas a presente licitação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço citado no preâmbulo do presente edital, fone/fax: (00) 0000-0000 das 08h00min às 13h00min, até o último dia útil imediatamente anterior àquele marcado para a abertura do certame.
17.3 – As dúvidas a serem dirimidas por telefone serão somente aquelas de ordem estritamente informal.
17.4 – Fica eleito o Foro da Comarca de Goiatins, Estado do Tocantins, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente deste edital, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
17.5 – E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, expede-se o presente edital, que será publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Campos Lindos, Estado do Tocantins, Placard Oficial da Câmara Municipal de Campos Lindos - To e no site oficial da Câmara Municipal: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
17.6 – São partes integrantes deste edital os seguintes Anexos: ANEXO I – Termo de Referência; XXXXX XX – Termo de Credenciamento; ANEXO III – Carta Proposta; ANEXO IV – Carta de Apresentação da Documentação e Requisitos de Habilitação; ANEXO V – Declaração de Pessoa Jurídica; ANEXO VI – Declaração Enquadramento em Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Quando for ocaso); ANEXO VII – Minuta do Contrato; ANEXO VIII – Declaração de Aceitação das Condições do Edital; ANEXO IX – Declaração de Capacidade Técnica; Xxxxxx Xxxxxx - To, 17 de Janeiro de 2024.
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 18.1 – O Caderno de Licitação composto de edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, no site oficial do Município: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no Prédio da Prefeitura Municipal de Aragominas - To, de 2ª a 6ª feira das 07h30min ás 13h30min, situado na Xxx Xxxxxxxxxxx, xx 00 - Xxxxxx - Xxxx:
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 18.1 – O Caderno de Licitação composto de Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal de Filadélfia - To, de 2ª a 6ª feira das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min as 17h00mim, situado na Xxxxx xx Xxxxxxxx xx 000, Xxxxxx, XXX: 77.795-000 - Fone: (00) 0000-0000 – Filadélfia - To, até o último dia útil imediatamente anterior àquele marcado para a abertura do certame.
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 5.1. A aquisição do caderno de licitação poderá ser efetuada conforme o estabelecido no preâmbulo deste Edital.
5.2. O caderno de licitação é composto do Edital e seus Anexos, a saber:
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. Os anexos abaixo integram o presente Edital:
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 32.1 – As guias de Recolhimento para obtenção de cópia do Cadastro de Licitação, estarão à disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura de Santo Antônio de Posse à Praça Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 351 até o último dia útil imediatamente anterior aquele marcado para a entrega dos documentos de habilitação, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores esclarecimentos, poderão os interessados dirigir pessoalmente no endereço acima, ou através do telefone (0XX19) 0000-0000, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx , A/C do Departamento de Licitações.
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 18.1 – O Caderno de Licitação composto de Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal de Filadélfia - To, de 2ª a 6ª feira das 07h30min ás 13h30min, situado na Praça da Bandeira nº 101, Centro, CEP: 77.795-000 - Fone:
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 4.1.O edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos mediante “download” na páginahttps://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xx_xxxxxx_xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxx.X bservação:no campo “BUSCA EM MATÉRIAS” digitar o número do processo SEI.Referido edital também poderá ser obtido na Assessoria de Planejamento Estratégico, na Xxxxxxx Xxxx, xx 00 - Xxxxx, das 10h00 às 16h00 horas, pelo endereço de e-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
4.1.1. No ato do recebimento do Caderno de Licitação, deverá a interessada verificar seu conteúdo, não sendo admitidas reclamações posteriores sobre eventuais omissões.
DO CADERNO DE LICITAÇÃO. 5.1.A aquisição do Caderno de Licitação poderá ser efetuada conforme o estabelecido no preâmbulo deste Edital.