Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem:
1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;
1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA, com sede na Rua Jequitibá, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP: 29.645-000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA.
1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB).
1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.
Das partes contratantes. O MUNICÍPIO DE JATEÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.783.859/0001-02, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, n. 382, Centro, na cidade de Jatei/MS, CEP 79720-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 102.620 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n. 000.000.000-00, domiciliado na cidade de Jateí/MS, onde reside na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, n. 500, e na qualidade de Fiscal de Controle, a fiscal de contratos, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, gerente municipal de Gestão de Pessoal e de RH, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, portadora do RG nº 001.769.849 SSP/MS, residente na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 348 e de outro lado a empresa SIGMA ASSESSORIA EM GESTÃO pública, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu representante legal, Sra.XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, brasileiro, união estável, economista, portadora do RG nº 420.483-2, inscrito no CPF, sob o nº 427.672.701- 44, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx xx Xxxxxx, nº 184, Apto. 06, Bloco RC-1, conjunto Coophamorena, na cidade de Campo Grande- Estado do Mato Grosso do Sul, ajustam e contratam a execução da compra, objeto do presente instrumento, em estrita conformidade com as disposições do Edital de Tomada de Preços n. 017/2017, formalizado no bojo do processo administrativo n. 049/2017.
Das partes contratantes. 1.1. As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, na modalidade ensino a distância, nos termos que seguem:
Das partes contratantes. Locador(a): XXXXXXXXXXX, CPF.: XXXXXXX, brasileiro, proprietário, residente, (qualificação completa).
Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem:
1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;
1.3 CONTRATADA: UNIFAVENI - CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 25.106.814/0001-36, com sede na Xxx xx Xxxxxxx, x° 000, xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, XXX.: 00.000-000, Xxxxxxxxx/XX, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA.
1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB).
1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.
Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº: xxxxxxx, Bairro: xxxxxxxxxxxxxxx, Cidade: xxxxxxxxxxxxxxx- SP, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA: INSTITUTO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E TENCOLOGIA DE VOTUPORANGA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.961.123/0001-40, com sede na Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 192, Bairro: Xxxxxxx, xxxx 000, xxxxxx xx Xxx Xxxxx - XX e filial inscrita no CNPJ/MF nº 04.961.123/0002-20, com sede na Avenida Vale do Sol, nº 4876, cidade de Votuporanga – SP, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA.
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxx, xxxx, inscrito (a) no CPF nº xxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxx, xxx, Bairro XXXX, xxxxx RS, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA - CESDOM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.220.293/0001-00, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, nº 892, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul/RS, doravante denominado simplesmente CESDOM ou CONTRATADA.
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxx, brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, Nº: xxxxx, Bairro: xxxxxxx, Cidade: xxxxxxxx - ES, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA:INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÉCULO XXI LTDA EPP, pessoa jurídica de
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
Das partes contratantes. 1.1. As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, na modalidade ensino a distância, nos termos que seguem:
1.2. CONTRATANTE: ALUNO ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO, devidamente identificados no Formulário de Matrícula, onde deve informar nome completo, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço, nome do responsável financeiro com os respectivos dados (se for o caso), doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem:
1.2 CONTRATANTE/ALUNO:
1.3 CONTRATADA: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA - CESDOM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº03.220.293/0001-00, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, nº 892, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul/RS, doravante denominado simplesmente CESDOM ou CONTRATADA.
1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais na modalidade Ensino a Distância, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
1.5 O ALUNO e o seu eventual RESPONSÁVEL FINANCEIRO se comprometem à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação aos seus termos, conforme legislação citada.