Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem:
1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , Xxxxxx xx , Xxxxxx _, xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: , inscrito no CPF/CNPJ nº com endereço na Xxx , xx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente CONTRATANTE ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO;
1.3 CONTRATADA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE FARESE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.571.713/0001-01, através da sua mantenedora Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA, com sede na Rua Jequitibá, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP: 29.645-000, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA.
1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB).
1.5 O(A) ALUNO(A) se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.
Das partes contratantes. Pelo presente e na melhor forma de direito, as partes abaixo assinadas, de um lado como CONTRATANTE, o Município de Xxx Xxxxx xx Xxxxxx/MG, com sede a rux Xxxxx xx Xxxxxxxxxx xx 393, no bairro Centro, com CNPJ nº 18.241.364/0001-29, representado neste por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx xxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rux Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 335, Vila Nova, neste município de São Tomás de Aquino – Estado de Minas Gerais, portador da cédula de identidade RG. n.º MG-15.820.105, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, e do CPF/MF n.º 000.000.000-00, e, de outro lado como CONTRATADA, a instituição civil / empresa xxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxx nº xxxx, Bairro xxxxx, na cidade de xxxx, Minas Gerais, inscrita no CGC/MG xxxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo Sr(a). xxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador do C.P.F nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxx/MG, com inexigibilidade de licitação conforme Processo Nº 029/2023 e Inexigibilidade Nº 003/2023, nos termos e condições das cláusulas seguintes, da lei 14.133/21 e anexos, que as partes aceitam e se comprometem a cumprir fielmente até o final o presente.
Das partes contratantes. 1.1. As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, na modalidade ensino a distância, nos termos que seguem:
Das partes contratantes. Locador(a): XXXXXXXXXXX, CPF.: XXXXXXX, brasileiro, proprietário, residente, (qualificação completa).
Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem:
1.2 CONTRATANTE/ALUNO: , Nascido em / / , inscrito no CPF nº portador da Carteira de Identidade nº , residente e domiciliado na Xxx , xx , xxxxx/xxxx/xxx , Xxxxxx , xxxxxx xx , Xxxxxx , xxxxxxxxx denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2.1 RESPONSÁVEL FINANCEIRO: :
1.3 CONTRATADA: REDE DE ENSINO FAVENI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 14.086.522/0001-62, com sede na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, n° 801, Anexo 06, Bairro Zacarias, CEP.: 35.302-403, Caratinga/MG, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO ou CONTRATADA.
1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais relativos à CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO na modalidade ENSINO A DISTÂNCIA, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB).
1.5 O ALUNO se compromete à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação a todos os seus termos.
Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro(a), inscrito (a) no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, portador(a) da CI RG nº x.xxx.xxx –xx, residente e domiciliado no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº: xxxx, Bairro: xxxxxxxxxxxxxx, Cidade: xxxxxxxxxxxxxxx - xx, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA: FACULDADES INTEGRADAS QUALIS – FIQ, mantida por MOSCATO EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.621.394/0001-02, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 06, Bairro: Areia Branca, localizada em Guarabira / PB denominado simplesmente CONTRATADA.
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxx, brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, xxxxx, Bairro xxxxxxx, xxxxxxxx - RS, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.220.293/0001-00, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, nº 892, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul/RS, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA.
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxx, brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, Nº: xxxxx, Bairro: xxxxxxx, Cidade: xxxxxxxx - ES, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
1.2 CONTRATADA:INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÉCULO XXI LTDA EPP, pessoa jurídica de
1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.
Das partes contratantes. 1.1. As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, na modalidade ensino a distância, nos termos que seguem:
1.2. CONTRATANTE: ALUNO ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO, devidamente identificados no Formulário de Matrícula, onde deve informar nome completo, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço, nome do responsável financeiro com os respectivos dados (se for o caso), doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;
Das partes contratantes. 1.1 As partes, abaixo identificadas, firmam o presente contrato de prestação e serviços educacionais, na Modalidade Ensino a Distância, nos termos que seguem:
1.2 CONTRATANTE/ALUNO:
1.3 CONTRATADA: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA - CESDOM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº03.220.293/0001-00, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, nº 892, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul/RS, doravante denominado simplesmente CESDOM ou CONTRATADA.
1.4 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais na modalidade Ensino a Distância, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
1.5 O ALUNO e o seu eventual RESPONSÁVEL FINANCEIRO se comprometem à leitura atenta do presente termo, pois a matrícula importará na aceitação aos seus termos, conforme legislação citada.