DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 9.1. Fazem parte integrante e indissolúvel do presente contrato, como se nele efetivamente transcritos estivessem, os documentos a seguir relacionados do inteiro conhecimento das partes contratantes pelas mesmas devidamente rubricadas:
9.1.1. O Edital do Pregão nº 029/2022 - PMSD e todos os seus anexos.
9.1.2. A proposta da contratada.
DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 3.1 - O presente contrato vincula-se ao edital de licitação em questão, bem como as condições do respectivo certame licitatório, a proposta da CONTRATADA datada de , e a ata da sessão do pregão eletrônico nº 10/2021, como se aqui estivessem expressamente registrados.
DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 3.1. Fazem parte integrante deste Contrato, independente de sua transcrição, a proposta vencedora da CONTRATADA e o Edital do Pregão Eletrônico n° 008/2023/EMPAER-MT e seus anexos.
DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 1.1. Fazem parte do presente Contrato, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem a proposta apresentada pela CONTRATADA e demais documentos que compõe os autos do processo de contratação, cujo teor considera-se conhecido e acatados pelas partes e os quais passam a fazer parte integrante deste Contrato, independente de transcrição.
DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 3.1 - Aplicam-se ao presente contrato, como se nele estivessem integralmente transcritos, os docu- mentos, a seguir relacionados, de cujo inteiro teor e forma as partes declaram, expressamente, ter pleno co- nhecimento.
3.1.1 Edital de PREGÃO PRESENCIAL sob nº 029/2017, Processo nº 032/2017;
DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. Aplicam-se ao presente contrato, como se nele estivessem integralmente transcritos, os documentos, a seguir relacionados, de cujo inteiro teor e forma as partes declaram, expressamente, ter pleno conhecimento:
a) Edital de Pregão Presencial sob o nº 32/2018;
DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 4.1. Integram este contrato os documentos a seguir discriminados, cujo inteiro teor as partes declaram ter conhecimento e aceitam, independentemente de sua anexação:
DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 2.1 – Constituem partes integrantes deste Contrato, como se nele estivessem transcritos e cujo teor as Partes declaram ter pleno conhecimento, aceitam e concordam, os seguintes documentos:
a) ADC/XXXX/XXXX - (Termo de Referência);
DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. Fazem parte integrante e indissolúvel do presente contrato, como se nele efetivamente transcritos estivessem, os documentos a seguir relacionados do inteiro conhecimento das partes contratantes pelas mesmas devidamente rubricadas:
DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 4.1. Integram este Contrato os documentos a seguir discriminados, de cujo inteiro teor as partes declaram ter conhecimento e aceitam, independentemente de sua anexação:
4.1.1. Ato Convocatório – Pregão Presencial n° 009/2022 e seus Anexos - Processo Administrativo n° 038/2022 e proposta comercial vencedora e documentação pertinente.
4.1.2. Ato de homologação pela autoridade competente expedido em ___/___/___ e, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Município ou Jornal Local, conforme consta do processo supra mencionado, submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei n.º 8.666/93, às cláusulas e condições aqui estabelecidas e às demais normas legais vigentes.
4.2. Os documentos referidos no item anterior são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definirem a sua extensão, e desta forma, regerem a execução adequada do Contrato ora celebrado.
4.3. Para qualquer alteração nas condições ora estipulados neste Contrato deverão ser feitos Termo Aditivo, assinado pelos representantes legais das partes.
4.4. Em caso de dúvidas ou divergências entre os documentos citados no item 4.1 desta Cláusula, estas serão dirimidas considerando-se sempre os documentos mais recentes com prioridade sobre os mais antigos, e em caso de divergências com este Contrato, prevalecerá este último.
4.5. Não terão eficácia quaisquer exceções às especificações contidas neste instrumento e/ou em seus anexos, em relação às quais a CONTRATANTE não houver, por escrito, se declarado de acordo.