DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS Cláusulas Exemplificativas

DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS. 2.1 – As referências neste instrumento, cláusulas, itens e subitens, correspondem sempre aos do presente contrato, salvo outra expressa indicação.
DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS. II.1. Na execução da concessão referida na Cláusula anterior, a Concessionária obedecerá, rigorosamente, às especificações estabelecidas nos documentos que integram o Edital de Concorrência Pública Nº 050/PMC/2021 e seus anexos e as condições indicadas na Proposta Financeira vencedora, que são considerados como partes integrantes deste contrato como se nele estivessem transcritos. II.2. Integram este Contrato de Concessão, para todos os efeitos legais e contratuais, os seus anexos e respectivos apêndices, organizados da forma seguinte: a. Edital de Concorrência Pública Nº 050/PMC/2021, com todos os respectivos anexos: • Anexo I.1 – Matriz de Risco; • Anexo I.2 – Sistema de Fiscalização; • Proposta Financeira da Licitante vencedora do Processo Licitatório.
DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS. A CONTRATADA executará o objeto deste contrato em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações e nos termos do edital e demais documentos vinculados à CONCORRÊNCIA ......, bem como da proposta apresentada datada de .............e anexos, que passam a fazer parte integrante do contrato, independentemente de sua transcrição, desde que não contrariem as disposições licitatórias e contratuais.
DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS. 2.1 - Os documentos abaixo relacionados constituem parte integrante deste instrumento contratual: 2.1.1 - Pregão Presencial Nº 005/2019 2.1.2 - Proposta da CONTRATADA de ..../.../... 2.1.3 - Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII. 2.2 - As disposições deste contrato prevalecem sobre as de seus anexos e, na hipótese de divergência entre estes, a prevalência será determinada pela ordem em que estão relacionados acima. 2.3 - As referências neste instrumento a cláusulas, item e subitens correspondem sempre às do presente contrato.
DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS. 3.1. Os documentos abaixo relacionados rubricados pelas partes constituem parte integrante deste instrumento contratual:
DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS. 2.1 - Os documentos abaixo relacionados rubricados pelas partes, constituem parte integrante deste instrumento contratual: a) Proposta da CONTRATADA e seus Anexos nos termos expressamente aceitos pela PREFEITURA.
DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS. 2.1 Na execução dos serviços referidos na Cláusula anterior a CONTRATADA obedecerá, rigorosamente, às especificações estabelecidas nos documentos que integram o Edital de Concorrência nº 0001/2010 e as condições indicadas em suas propostas técnica e comercial, que são considerados como partes integrantes deste Contrato como se nele estivessem transcritos.
DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS. 2. 1. Os documentos abaixo relacionados constituem parte integrante deste instrumento contratual: 2. 1. 1. Processo Licitatório n. º 031/ 2015 - Concorrência Pública n. º CMI - 002/ 2015. 2. 1. 2. Anexos: I, II, III, IV, V, VI
DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS. Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição: a) Edital da Concorrência nº 02/2021 – CSL/SEMAP;
DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS. 2.1. As referências neste instrumento, cláusulas, itens e subitens, correspondem sempre aos da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2021, consoante aos termos do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2021, bem como Termo de Referência, instrumento balizador do Processo de Adesão.