DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 5.1. Estar regularmente matriculado com vinculação em, no mínimo, 02 (duas) disciplinas da Atividade Remota Emergencial (ARE)/Ensino Remoto Emergencial (ERE), em qualquer etapa do curso de graduação presencial da UNIR, ou estar matriculado em TCC ou estágio supervisionado ou situações excepcionais.
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 3.1 O participante deve, no momento da inscrição, comprovar:
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 3.4.2.1 Da proponente sem empresa constituída:
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. Poderão participar da presente Seleção de Fornecedores, pessoas jurídicas de direito privado legalmente constituídas, dotadas de capacidade técnica e estrutural, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deste Edital e seu Anexo, de modo a atender todas as exigências nele contidas. – CEIS e CNEP, nos termos do art. 22º e 23º da lei 12.846/2013;
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 5.1 – Esta licitação é aberta a todas as pessoas físicas que queiram prestar o Serviço Público de Transporte Individual por meio de Mototáxi, mediante outorga de permissão, no Município de Belém, exceto a Ilha de Cotijuba.
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 2.1. As propostas de EMPRÉSTIMO E DE USO DE EQUIPAMENTOS podem ser apresentadas por proponentes pessoas físicas e jurídicas, estabelecidos no Município de Londrina-Pr e que comprovem haver na equipe técnica pessoa(s) capacitada a manusear os equipamentos requeridos e apresentem as documentações solicitadas neste regulamento.
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 8.1 A Licitação é aberta a Pessoas Físicas (Profissionais Autônomos) que desejem prestar por delegação, através de Permissão, o Serviço de Transporte Individual de Passageiros (Taxi), nos termos deste projeto básico, do edital de licitação e demais diplomas legais.
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 3.6. Poderão ser credenciadas as pessoas jurídicas enquadradas como Agências de Viagem, Bares e Restaurantes cuja sede seja localizada no Estado do Rio Grande do Norte.
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. HABILITAÇÃO JURIDICA: Conforme disposto na Lei n° 8.666/93 e suas alterações (Institui normas para Licitações e Contratos da Administração).
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO