FINALIZAÇÃO. E, por estarem justos e acordados, e para que se produzam os efeitos jurídicos, assina às partes a presente ACORDO que será registrada e arquivada na Delegacia Regional do Trabalho em Vitoria, Estado do Espírito Santo, de acordo com os artigos 611 e seguintes da CLT, dando competência à Justiça do Trabalho do Estado do Espírito Santo para dirimir conflitos individuais e/ ou coletivos.
FINALIZAÇÃO. E, assim, por estarem justos e acordados, em estrito cumprimento à soberana decisão de suas Assembleias Gerais Extraordinárias, firmam a presente Convenção Coletiva de Trabalho, em 3 (três) vias de igual teor e forma para que surtam efeitos jurídicos e legais, depositando-a no órgão competente, para fins de arquivo e registro. Porto Alegre, 24 de Maio de 2022.
FINALIZAÇÃO. E, por estarem justos e acordados, firmam o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Porto Alegre- RS, 15 de Maio de 2020.
FINALIZAÇÃO. E, assim, por estarem justos e acordados, em estrito cumprimento à soberana decisão da assembleia geral, firmam o presente Acordo Coletivo de Trabalho, em 2 (duas) vias de igual teor e forma para que surtam jurídicos e legais efeitos, protocolando-a no Ministério do Trabalho de sua Delegacia Regional, para fins de arquivo e registro. Porto Alegre, 29 de Julho de 2024.
FINALIZAÇÃO de 100% dos estudos necessários para alcançar 70% de coleta e tratamento Finalização de 100% dos estudos necessários para alcançar 70% de coleta e tratamento 100% Elaborar projetos e obras para o transporte do esgoto até a ETE Alcançar e manter 90% de coleta e tratamento Alcançar e manter 90% de coleta e tratamento 100% (Manutenç ão e moderniza ção) Alcançar e manter 100% de coleta e tratamento Alcançar e manter 100% de coleta e tratamento 100% (Manutenção e modernizaçã o)
FINALIZAÇÃO. 3.9.1. Todas as publicações deverão ser entregues abertas, em DVD-ROM, com seus respectivos links e arquivos (imagens, tabelas, textos, gráficos etc.), obrigatoriamente, em um destes softwares editoriais (inDesign e/ou Ilustrator, Corel Draw).
FINALIZAÇÃO. 4.1 Teste dos botões de emergência;
FINALIZAÇÃO. 5.2.10.1. A Contratada deverá executar a remontagem dos processos físicos após a entrega das respectivas derivadas de acesso, se de outra forma não for definido pela Contratante.
FINALIZAÇÃO. 6.11.1 O objetivo desta etapa é a apresentação da síntese das atividades realizadas pela CONTRATADA através de relatório final completo e do relatório síntese sobre os produtos.
FINALIZAÇÃO. Assim encerra-se as premissas do Plano de Operação esperado pelo Governo do Estado do Espírito Santo através da SEMOBI para implantação e funcionamento do aquaviário da baía de Vitória. A empresa vencedora do certame deverá desenvolver e apresentar um Plano Emergencial Individual Simplificado - PEI a ser aprovado ao IEMA, conforme disposto no item 9.2, “b”, para as embarcações e os pontos de embarque/desembarque, conforme exigência apresentada pelo órgão em questão para obtenção da licença de operação. A referida exigência deverá ser cumprida em até 30 (trinta) dias depois de assinado o contrato, sendo requisito essencial para a emissão da Ordem de Serviço. A empresa vencedora deverá sempre atender as normas vigentes da autoridade Marítima. Demais orientações e normas relativas à operação pretendida estarão disponíveis no Termo de Referência e Edital e demais anexos do Processo Licitatório.