Common use of FUNDAMENTO LEGAL Clause in Contracts

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 19.926,48. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 21000.024327/2019-65. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Nº Processo: 21004.000945/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de terceirização de mão-de-obra, em proveito da SFA- AC/MAPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2021 das 09h00 às 11h30. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/2021) 130088-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 16/12/2022 a 13/12/202205/08/2023. Valor Total: R$ 19.926,48199.800,00. Data de Assinatura: 13/12/202115/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202116/12/2022). Nº Processo: 86700201818702 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2022. XXXXXXX XXXXX XXXXXX. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/12/2022. XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.905.253/0001-17 RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. (SIDEC - 16/12/2022) 786700-86700-2022NE001451 Número do Contrato: 47/202082/2020. Nº Processo: 21000.024327/201962055.005423/2020-6590. Pregão. Nº 19/20208/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPACOMANDO DO 7.DN. Contratado: 08.689.089/000137.131.539/0001-57 90 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDASTAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar Prorrogar o prazo da vigência do Contrato contrato nº 47/202087000/2020-082/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2022 a 29/11/2023, nos termos do art. 57, inciso II(ii ou iv), da Lei lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2021 29/11/2022 a 30/12/202229/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00186.484,80. Data de Assinatura: 13/12/202129/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202129/11/2022). Processo Administrativo nº 63060.008274/2022-76. Objeto: Aquisição de mamógrafo digital para o serviço de imagenologia do Hospital Naval de Brasília. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, este nosocômio procede pela REVOGAÇÃO do referido Processo Administrativo, materializado pelo Pregão Eletrônico nº 27/2022, consubstanciado na Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, e arts. 49 e 38, inciso IX, da Lei nº 8.666/93, devido a um equívoco material observado na fase de planejamento do processo licitatório e que eventualmente poderia acarretar em prejuízo a esta administração. A motivação do ato reside no interesse público, decorrente de fato superveniente acerca do equívoco material encontrado no Termo de Referência e Edital do processo em lide. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63060008274202276. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Mamógrafo Digital para o Serviço de lmagenologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (SIDEC - 16/12/2022) 787700-00001-2022NE000004 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ Nº Processo: 21004.000945/202063046004531202289. Objeto: Contratação Aquisição de empresa especializada na prestação Gás Liquefeito de serviços continuados, de terceirização de mão-de-obra, em proveito da SFA- AC/MAPA.. Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2021 19/12/2022 das 09h00 09h30 às 11h3011h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx 707, - Xxx XxxxxxParanaguá/XX PR ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 19/12/2022 às 09h00 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 03/01/2023 às 11h00 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 14/12/202116/12/2022) 130088789330-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- 2022NE000001 O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (SubstitutaCPesFN), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAsreferentes à alínea b do inciso I, do artigo 3º e artigo 24 do seu Regulamento aprovado pela Portaria nº 56118, de 11 15 de abril outubro de 2018 e2021, considerando o que consta no Decreto-do Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com a Lei nº 81811.279, de 05 9 de setembro fevereiro de 1969 2006, torna público que, no período de 16 de janeiro a 02 de março de 2023, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-FSD-FN) para as Turmas I e II/2024. O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Instrução Normativa nº 22Internet, de 20 de junho de 2013no endereço xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxx, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federalmenu "Concursos para o CFN", por intermédio ou nos Órgãos Executores da Superintendência Federal de AgriculturaSeleção, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,listados no anexo A. ÍNDICE

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 8.666 / 2002 1993 - Artigo: 124 - Inciso: XVI. Vigência: 13/12/2021 03/05/2021 a 13/12/202203/05/2023. Valor Total: R$ 19.926,488.465.280,00. Data de Assinatura: 13/12/202103/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202104/05/2021). Número do Contrato: 47/20202/2016. Nº Processo: 21000.024327/201921026.001822/2015-6584. Pregão. Nº 19/20201/2016. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DAXXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MAPAMS. Contratado: 08.689.089/000110.599.807/0001-57 46 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto alterar as cláusulas segunda (vigência), terceira(dotação) do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato contrato nº 47/202002/2016, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993firmado em 14/04/2016.. Vigência: 31/12/2021 02/05/2021 a 30/12/202230/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00257.106,96. Data de Assinatura: 13/12/202130/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202130/04/2021). Nº Processo: 21004.000945/2020Reajuste da cct/2020.. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2021).' O Chefe do 4º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários /DIPOA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. Objeto: Contratação 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de empresa especializada na prestação 1999,e considerando que tratar-se de serviços continuadosendereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s), Emifor Indústria de terceirização Alimentos S/A, CNPJ 05.377.412/0001-69 , a comparecer pessoalmente ou através de mão-de-obrarepresente legal constituído, em proveito da SFA- ACao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/MAPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2021 das 09h00 às 11h30. Endereço: SFA/MG, sito à Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 XxXxxx Xxxxxxxx xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx X, Xxxxxx - Xxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX XX, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº MG-20031-11013-0/2021 referente ao processo 21028.004056/2020-57, que trata do Auto de Infração nº 14/3901/2020. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. O Chefe do 4º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários /DIPOA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999, e considerando que tratar-se de endereço indefinido ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/2021desconhecido, INTIMA a(s) 130088-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substitutaempresa(s), em 09/12/2021PROMELATPRODUTOS MEDINENSE DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ 06.635.248/0001-05, a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx. 000,Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº MG-20031-10857-0/2021, referente ao processo 21028.009611/2019-01, que trata do Auto de Infração nº 24/C.I.F-578/2019. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. O Chefe do 4º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários /DIPOA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999, e considerando que tratar-se de endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s), PROMELAT PRODUTOS MEDINENSE DE LATICINIOS LTDA, CNPJ 06.635.248/0001-05, a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx. 000,Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, das atribuições 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº MG-20031-10739-0/2021, referente ao processo 21028.008467/2019-88, que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, trata do Auto de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa Infração nº 22/C.I.F-578/2019. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. O Chefe do 4º Serviço de 20 Inspeção de junho Produtos Agropecuários /DIPOA no uso de 2013suas atribuições como autoridade julgadora, e no processo 21024.013627/2017-89de acordo com o art. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal26, por intermédio § 4º da Superintendência Lei Federal nº. 9.784 de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE1999, e considerando que tratar-se de endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s), OPA Alimentos LTDA. CNPJ 21.205.810/0001- 54, a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx. 000,Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 1998/DIPOA/2020, referente ao processo 21028.009514/2017- 49, que trata do Auto de Infração nº 01/SIF 3524/2017/578. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,intimados.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 16/12/2021 a 13/12/202216/12/2022. Valor Total: R$ 19.926,48219.000,00. Data de Assinatura: 13/12/202116/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202117/12/2021). Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 21000.024327/2019-65. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORD.-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDARECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/10/2021 foi alterado. Objeto: O objeto Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) conjuntos de aeronaves remotamente pilotáveis (ARP) do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência tipo asa rotativa (drones) incluindo garantia e suporte de operação básica do Contrato nº 47/2020, equipamento por mais 12 doze (doze12) meses, nos termos do arta ser providenciado pelo fornecedor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Nº Processo: 21004.000945/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de terceirização de mão-de-obra, em proveito da SFA- AC/MAPA.. Total de Itens Licitados: 200001 Novo Edital: 20/12/2021 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 Xxxx 000 Xxxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 30/12/2021, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Pregoeira (SIDEC - 17/12/2021) 114629-11301-2021NE800001 Nº Processo: 23118000060202131. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para a Unidade do Estadual do IBGE/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/12/2021 20/12/2021 das 09h00 08h00 às 11h3012h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx x 000 - Xxxxxx - Xxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 20/12/2021 às 09h00 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 30/12/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . Técnico (SIASGnet - 16/12/2021) 114629-11301-2021NE800001 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o censo 2022, visa atender à demanda da unidade estadual do ibge no espírito santo e suas agências do interior do estado, a fim de propiciar um ambiente mais confortável, garantindo bem-estar, saúde e salubridade aos servidores e demais usuários das referidas instalações. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 20/12/2021 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Xx.x.x. Xxx Xxxxxxxxxx 000, 0 Xxxxx, Xxxxxxx xx Xxx XXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/01/2022, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Pregoeiro (SIDEC - 17/12/2021) 114629-11301-2021NE800001 Nº Processo: 20841.011/21-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM (banda larga), a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, e por Satélite, para atendimento às necessidades de comunicação de voz e dados das Subáreas e Postos de Coleta do IBGE, localizados no Estado de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 20/12/2021 das 08h00 às 14h00. Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, Xx. 0000, Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/12/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/202117/12/2021) 130088114629-11301-2021NE800001 Nº Processo: 20526000748202106 . Objeto: Locação do Imóvel situado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, nº 194, sala 605 B, Ponte Nova/MG. Total de Itens Licitados: 00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta). Fundamento Legal: Art. 24º, em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Inciso X da Lei nº 818, 8.666 de 05 21º/06/1993.. Justificativa: Adequação à Lei 8666/93 e necessidade de setembro instalação da Agência do IBGE em Ponte Nova/MG. Declaração de 1969 e na Instrução Normativa nº Dispensa em 15/12/2021. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Chefe da Unidade Estadual do Ibge em Minas Gerais. Ratificação em 16/12/2021. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. Coordenador de Recursos Materiais. Valor Global: R$ 16.500,00. CNPJ CONTRATADA : 12.530.427/0001-80 MAGNA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A. (SIDEC - 17/12/2021) 114618-11301-2021NE800000 UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 0020526.00001980/2018-22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Segundo Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal Aditivo ao Convênio de Agricultura, Pecuária Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Abastecimento do Estado Estatística - IBGE - e o Município de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOSJequitinhonha/MG. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Jequitinhonha/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Jequitinhonha/MG. Data da assinatura: 31/10/2021 - Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Signatários: pelo IBGE: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe da Unidade Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Jequitinhonha/MG: Nilo Barbuda Souto - Prefeito Municipal de Jequitinhonha/MG.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 11/08/2022 a 13/12/202211/08/2023. Valor Total: R$ 19.926,4813.550.000,00. Data de Assinatura: 13/12/202111/08/2022. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022082200105 (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202119/08/2022). Número do Contrato: 47/202074/2019. Nº Processo: 21000.024327/201923367.000986/2019-6582. Pregão. Nº 19/202024/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DAXXXX.XXX.XX RS/MAPACAMPUS OSORIO. Contratado: 08.689.089/000119.225.075/0001-57 07 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDAEMS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento Termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 74/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inc. Ii, do art. 5757 da lei 8.666/93, inciso II, da Lei nº 8.666, com início na data de 199315/10/2022 e término em 15/10/2023.. Vigência: 31/12/2021 15/10/2022 a 30/12/202215/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,0092.585,00. Data de Assinatura: 13/12/202109/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202109/08/2022). Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 21004.000945/202023371.000029/2019-97. Contratante: XXXX.XXX.XX RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 21.750.520/0001-91 - TRIPLICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação Repactuação dos valores da mão de empresa especializada obra com fulcro na prestação convenção coletiva de serviços continuadostrabalho da categoria - ano base 2022/2022, de terceirização de mão-de-obra, com início da vigência em proveito da SFA- AC/MAPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2021 das 09h00 às 11h30. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/2021) 130088-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 01 de setembro de 1969 e 2022, na Instrução Normativa forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2022 a 04/02/2023, com efeitos retroativos a 01/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.660,28. Data de Assinatura: 16/08/2022. Nota de empenho nº 22, de 2022NE21. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022). Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.008820/2020-44. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 63.786.925/0001-20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,- LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 8.666 / 2002 1993 - Artigo: 1. 23 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2021 07/06/2022 a 13/12/202207/06/2023. Valor Total: R$ 19.926,481.948.328,16. Data de Assinatura: 13/12/202107/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202113/06/2022). Número do Contrato: 47/202021/2021. Nº Processo: 21000.024327/201923062.029166/2020-6531. PregãoTomada de Preços. Nº 19/20201/2021. Contratante: COORD.-GERAL CENTRO FEDERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPAEDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 08.689.089/000120.368.585/0001-57 04 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDALAGOTELA EIRELI - EPP. Objeto: O objeto Prorrogação de prazo e acréscimo de valores à contratação inicial. Adita-se sobre o valor inicial do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993contrato r$ 107.050,05.. Vigência: 31/12/2021 22/11/2022 a 30/12/202222/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00733.652,66. Data de Assinatura: 13/12/202108/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202108/06/2022). Repactuação de valores para reajuste do contrato em razão da categoria dos cargos de oficial e meio oficial no ano de 2021/2022 da cidade de Belo Horizonte, de acordo com o que restou estipulado na cláusula Décima Terceira do Contrato nº 045/2018 firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados. Valor anual total reajustado: R$ 11.954.213,73. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).' Nº Processo: 21004.000945/202023062012057202246. Objeto: Contratação Concessão administrativa de empresa especializada na prestação uso oneroso de espaço físico para exploração de serviços continuadosde impressão, de terceirização de mãoreprografia, papelaria e correlatos no campus Nova Suíça do CEFET-de-obra, em proveito da SFA- AC/MAPAMG.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/12/2021 14/06/2022 das 09h00 08h00 às 11h3017h00. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000Xx.xxxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx 0000, Xxxx Xxxxx, Xxxxxx x, - Xxx XxxxxxXxxx Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 14/06/2022 às 09h00 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 28/06/2022 às 11h00 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/202113/06/2022) 130088153015-0000115245-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/20212022NE000001 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo de Professores - Edital nº 21/2022. A Pró-reitora de Ensino, no uso das de suas atribuições que lhe confere legais, resolve: Homologar o Regimento Interno das SFAsResultado do Processo Seletivo, aprovado pela Portaria nº 561destinado à contratação de Professores Substitutos na seguinte disciplina: ARTES VISUAIS, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-acordo com a Lei nº 8188.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 21, de 05 27 de setembro maio de 1969 e na Instrução Normativa nº 222022, publicado no D.O.U. de 20 30 de junho maio de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,2022.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 14/07/2022 a 13/12/202214/07/2023. Valor Total: R$ 19.926,481.950.000,00. Data de Assinatura: 13/12/202113/07/2022. Nº Processo: 01342000305202227. Objeto: Aquisição de embalagens de despacho para Gerador IPEN-TEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Xx Xxxx. Xxxxx Xxxxxxx 0000 Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/07/2022 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . Nº Processo: 01208000080/2021 . Objeto: Serviço de licença anual de uso do Software SimuleRH - Plus compreendendo suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva e apoio operacional, visando atender às necessidades do Museu de Astronomia e Ciências Afins MAST. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2022. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Chefe do Serviço de Compras. Ratificação em 12/07/2022. XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXX. Coordenadora de Gestão. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022071400008 (COMPRASNET 4.0 SIDEC - 13/12/2021). 13/07/2022) 240124-00001-2022NE000001 (SIASGnet - 13/07/2022) 113202-11501-2022NE000001 Número do Contrato: 47/20203/2018. Nº Processo: 21000.024327/201901213.011816/2017-6582. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020, Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) 06 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2021 29/07/2022 a 30/12/202228/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00456.880,02. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Nº Processo: 21004.000945/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de terceirização de mão-de-obra, em proveito da SFA- AC/MAPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2021 das 09h00 às 11h30. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/2021) 130088-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,24/06/2022.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 26/10/2022 a 13/12/202226/10/2023. Valor Total: R$ 19.926,4814.329.621,13. Data de Assinatura: 13/12/202118/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202118/08/2022). Número do Contrato: 47/202029/2019. Nº Processo: 21000.024327/201923115.026227/2019-6510. Pregão. Nº 19/202039/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPAFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 08.689.089/000140.432.544/0001-57 47 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. CLARO S.A.. Objeto: O objeto Prorrogar a vigência do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020, contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2021 02/10/2022 a 30/12/202202/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00283.567,80. Data de Assinatura: 13/12/202118/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202118/08/2022). Nº Processo: 21004.000945/202023523017874202216. Objeto: Contratação Aquisição de empresa especializada na prestação de serviços continuadosmaterial de consumo do tipo curativos, de terceirização de mão-de-obraconforme condições, em proveito da SFA- AC/MAPAquantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 15/12/2021 19/08/2022 das 09h00 08h00 às 11h3012h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xx 00 Xx 00 Xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, - Xxx XxxxxxXxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 19/08/2022 às 09h00 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 31/08/2022 às 11h00 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/2021) 130088-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, Termo de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89referência do Edital. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 8.666 / 2002 1993 - Artigo: 124 - Inciso: XXII. Vigência: 13/12/2021 11/10/2012 a 13/12/202231/12/2050. Valor Total: R$ 19.926,4814.898,36. Data de Assinatura: 13/12/202111/10/2012. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202101/12/2021). Número do Contrato: 47/202016/2017. Nº Processo: 21000.024327/201908206.300466/2016-6583. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo prorrogação da vigência do Contrato nº 47/2020, contratual por mais um período de 12 (doze) meses, contados de 01/12/2021 a 01/12/2022, ou até conclusão de novo processo de contratação, nos termos do art. artigo 57, inciso IIii, da Lei nº 8.666lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de 1993serviços de autoridade certificadora para emissão de certificados digitais para máquina e pessoas dentro das especificações e normas da infraestrutura de chaves públicas brasileira (icp- brasil), compreendendo ainda o fornecimento da mídia de armazenamento (token) e serviço de carimbo de tempo.. Vigência: 31/12/2021 01/12/2021 a 30/12/202201/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00770.140,00. Data de Assinatura: 13/12/202130/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202130/11/2021). 01/03/2022. Valor Total: R$ 157.488,89. Data de Assinatura: 01/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021). Nº Processo: 21004.000945/202008310005774202178 . Objeto: Contratação SEMINÁRIO NACIONAL DE ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, com palestras, oficinas e debates abordando procedimentos e boas práticas a serem observadas na elaboração de empresa especializada na prestação orçamento de serviços continuados, de terceirização de mão-de-obra, em proveito da SFA- AC/MAPA.. obras públicas Total de Itens Licitados: 200001. EditalFundamento Legal: 15/12/2021 das 09h00 às 11h30Art. Endereço25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 XxAtividade singular da empresa Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2021. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX. Gestor Financeiro. Ratificação em 30/11/2021. XXXXXX XXXXXX XXXXXX. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxxESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIASGnet SIDEC - 14/12/202101/12/2021) 130088200388-00001-2021NE800028 2021NE000037 Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 08350.003433/2017-13. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE MATO GROSSO- POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor original do contrato conforme ccts de 2021, acréscimo de dois postos de trabalho em bh e prorrogação da vigência por mais 07 (Substitutasete) meses.. Vigência: 31/12/2021 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.422.795,53. Data de Assinatura: 25/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021). Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 08385.006939/2016-98. Pregão. Nº 5/2016. Contratante: 00.394.494/0032-32 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação Excepcional da vigência do Contrato 08/2016-SR/PF/PR, em 09/12/2021pelo período de 8 (oito) meses, referente à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação das instalações e bens da SR/PF/PR e de suas unidades, bem como do serviço de jardinagem e copeiragem, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, com mão de obra especializada e com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições, localizações e áreas descritas no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAsTermo de Referência e demais anexos constantes no Edital do PE 05/2016-SR/PF/PR, aprovado pela Portaria com fundamento no art. 57, § 4º da lei nº 5618.666, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 21 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-891993. EspécieVigência: 01/12/2021 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 1.187.997,36. PartesData de Assinatura: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS30/11/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 8.666 / 2002 1993 - Artigo: 124 - Inciso: XI. Vigência: 13/12/2021 01/07/2022 a 13/12/202201/10/2022. Valor Total: R$ 19.926,481.738.593,60. Data de Assinatura: 13/12/202124/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202124/06/2022). Número NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018/21-00, PUBLICADO NO DOU DE 24/06/22, SEÇÃO 3, PÁGINA 187; ONDE SE LÊ: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 018/21-00; LEIA-SE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 018/21-00. O valor global do Contrato: 47/2020Contrato passará dos atuais R$ 881.542,40, para R$ 934.663,60, com acréscimo de R$ 53.121,20, em função do reajuste dos preços e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Nº Processo: 21000.024327/2019-65. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Nº Processo: 21004.000945/202050600015101202127. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação para fornecimento de serviços continuados, botas táticas para agentes da autoridade de terceirização trânsito do Departamento Nacional de mão-de-obra, em proveito da SFA- AC/MAPAInfraestrutura e Transporte.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/12/2021 27/06/2022 das 09h00 08h00 às 11h3012h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Xxxxxxx Xx Xxx X. 00 Xx 00 Xx. 000Xxxxx "x" - 0x Xxxxx, Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx XxxxxxXXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 27/06/2022 às 09h00 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 07/07/2022 às 11h00 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sitios xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xxx.xx.. (SIASGnet - 14/12/202124/06/2022) 130088393003-0000139252-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, 2022NE800661 O Departamento Nacional de 11 Infraestrutura de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, Transportes por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Regional no Estado de Mato GrossoAlagoas, denominada torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa vencedora: CSR Construções e Serviços Rodoviários LTDA, CNPJ: 09.539.563/0001-27, retificando o valor negociado anteriormente publicado de R$ 10.255.410,00 (dez milhões duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dez reais) para o correto e acertado de R$ 10.225.048,34 (dez milhões duzentos e vinte e cinco mil e quarenta e oito reais). Prcoesso Administrativo SEI 50620.000435/2021-68. Data da nova homologação: 14/06/22 Superintendente Regional no Estado de Alagoas (SIDEC - 24/06/2022) 393026-39252-2022NE800003 Processo nº 50600.014259/2019-65 federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal - Setor de Autarquias Norte, edifício Núcleo dos Transportes, quadra 03, bloco “A”, XXX 00.000-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT ou CONTRATANTE, representado pela sua Diretora de Administração e dos Médicos VeterináriosFinanças Substituta, denominados CONTRATADOS. ObjetoXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 2******7/SSP-SP, inscrito no CPF n.º 2*******9, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020, e de outro lado a empresa ONYX SOLUTION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,19.450.011/0001- 00, estabelecida à XXXXX, Xxxxxx 000, Xxxxx X, Xxxx 0, CEP: 70.770-513, Brasília/DF, Telefone e fax:

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 17/11/2021 a 13/12/202217/11/2023. Valor Total: R$ 19.926,486.545.959,90. Data de Assinatura: 13/12/202117/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202117/11/2021). Número do Contrato: 47/20206/2019. Nº Processo: 21000.024327/201921022.010848/2019-6587. Pregão. Nº 19/20205/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DAXXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MAPAMA. Contratado: 08.689.089/000107.832.586/0001-57 08 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, nos termos o prazo de vigência do art. 57termo de contrato 06.2019, inciso II, da Lei nº 8.666, cujo objeto é a contratação de 1993pessoa jurídica para agenciamento de viagens aéreas.. Vigência: 31/12/2021 27/11/2021 a 30/12/202226/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,0093.562,00. Data de Assinatura: 13/12/202108/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202108/11/2021). Nº Processo: 21004.000945/2020. Objeto: Contratação O Chefe do 4º Serviço de empresa especializada na prestação Inspeção de serviços continuados, de terceirização de mão-de-obra, em proveito da SFA- ACProdutos Agropecuários/MAPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2021 das 09h00 às 11h30. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx XxxxxxDIPOA/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/2021) 130088-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, MAPA no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013suas atribuições, e no considerando tratar-se de servidor com endereço desconhecido (indicação de mudou-se pelos correios) e ainda que não responde ao e- mail institucional e telefone, INTIMA o servidor XXXXXX XXXXXX XXXXX, Matrícula 0007114 a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx. 000,Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do processo 21024.013627/201721000.074014/2020-8991, notadamente o Ofício 386/2021 que trata de Notificação para o retorno ao trabalho presencial. EspécieOBS: Termo Aditivo. Partes: A União FederalApós o prazo de 10 dias contados do último dia da publicação deste edital, por intermédio excluindo esse dia da Superintendência Federal de Agriculturacontagem, Pecuária e Abastecimento o processo terá continuidade, independente do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,comparecimento do intimado.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 14/03/2023 a 13/12/202214/03/2024. Valor Total: R$ 19.926,483.560,00. Data de Assinatura: 13/12/202114/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202114/03/2023). Número do Contrato: 47/202051/2022. Nº Processo: 21000.024327/201923072.234684/2021-65. Pregão. Nº 19/202036. Contratante: COORD.-GERAL CENTRO DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPACOMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 08.689.089/000178.533.312/0001-57 58 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto Repactuação do presente instrumento é prorrogar contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, o prazo da vigência do Contrato contrato nº 47/202051/2022, por mais 12 firmado entre o centro de comunicação (dozecedecom) mesese plansul planejamento e consultoria ltda, nos termos do art. 57conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023, inciso II, da Lei registrada no mte em 03/01/2023 sob o nº 8.666, de 1993mg000001/2023.. Vigência: 31/12/2021 07/03/2022 a 30/12/202207/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,001.944.951,00. Data de Assinatura: 13/12/202113/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202113/03/2023). Espécie: Processo 23072.243654/2020-30 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a VALE S.A CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Xxxxxxxxxx Xxxxxx, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo; substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado); alterar o endereço da VALE, substituído pelo endereço constante do preâmbulo do presente aditivo e adicionar a subcláusula 14.13. Fim de Vigência do Termo Aditivo:15/11/2023. Nome e cargos dos signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx aklmeida - Xxxxxxx xx XXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - pela VALE, Prof Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - Diretor-presidente da FCO. Data da assinatura: 14/03/2023. Espécie: Proc. 23072.262294/2022-37 Termo de Cooperação que entre si celebram o Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS CNPJ nº 33.000.167/0819-42, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Caracterização avançada de querosenes renováveis e suas misturas com QAV mineral". Valor: R$ 3.497.899,72. Início de vigência: 14/03/2023. Fim de Vigência: 06/02/2026. Nome e cargos dos signatários: Xxxxxxx do Couto Fraga - Gerente de Setorial de Tecnologias para Renováveis, Emissões e Xxxxx XXXXXX/PETROBRAS, Profª Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx da UFMG, Prof. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 14/03/2023 Processo nº 23101.001277/2023-11 Contrato sub-rogado nº 14/2021 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS Contratada: ARTSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA CNPJ/MF da Contratada nº 05.502.450/0002-87 Objeto: Reconhecimento de dívida acerca da repactuação no contrato sub-rogado nº 14/2021, extinto em 20 de fevereiro de 2023, que dispõe da prestação de serviço de vigilância físico - patrimonial e humana para UFNT, nas cidades de Araguaína e Tocantinópolis, no valor de R$ 18.861,91 (dezoito mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). Processo: 23520.000439/2023-63 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA- UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a X.X XXXXX FARMACIA LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 38.142.988/0001-04 Objeto: O presente Xxxxxxxx tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2028. Data da assinatura: 09/03/2023 Nº Processo: 21004.000945/2020. 23520.001005/2023-81 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a TRIGO ENGENHARIA EIRELI (NOME FANTASIA: TRIGO ENGENHARIA) inscrita no CNPJ, sob o número 29.094.683/0001-75 Objeto: Contratação O presente Xxxxxxxx tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2028. Data da assinatura: 23/02/2023 Número do Contrato: 32/2021 No extrato de empresa especializada na prestação Contrato tripartite 1-2021, publicado no Diário Oficial da União de serviços continuados24/02/2021 Seção 3 pag. 57, de terceirização de mão-de-obra, em proveito da SFA- AC/MAPA.. Total de Itens Licitadosque versa sobre o Contrato Tripartite entre os Partícipes: 2. Edital: 15/12/2021 das 09h00 às 11h30. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxxUFOB. (SIASGnet DONATÁRIA) CNPJ: 18.641.263/0001-45, JBS S.A (DOADORA) CNPJ 02.916.265/0027-07 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - 14/12/2021FAPEX (INTERVINIENTE ADMINISTRATIVA) 130088CNPJ: 14.645.162/0001-0000191. Onde se lê: "Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2023". Leia-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espéciese: Termo Aditivo. Partes"Vigência: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,19/01/2021 a 19/01/2023".

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - ArtigoLei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 116/12/2022. ASSINAM: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, pelo Xxxxx Xxxxxxxxxxx, e Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxx-xxxxxxxx-xxxxxx. Processo: 0013621-23.2021. Dispensa 24/2022. Ata de Registro de Preços 24/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 22.233.581/0001-44. Objeto: Fornecimento, desinstalação, instalação e configuração de licenciamento de solução de antivírus, com garantia e atualização de versões, bem como serviços de suporte especializado e treinamento, para as estações de trabalho e equipamentos servidores do Contratante. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 2.009.165,60. Vigência: 13/12/2021 15/12/2022 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 19.926,4819/04/2028. Data de Assinaturaassinatura: 13/12/202114/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021)Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX, Sócio. Número do Contrato: 47/202053/2021. Nº Processo: 21000.024327/20190024185-6595.2020. PregãoPREGÃO ELETRÔNICO 28/2021. Nº 19/2020Ata de Registro de Preços 15/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPATRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: 08.689.089/0001LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. CNPJ 07.275.920/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA61. Objeto: O Transferir a execução do objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo Contrato à empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda., em virtude da vigência do Contrato nº 47/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do artincorporação da Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda. 57, inciso II, da a partir de 1º/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993.. n. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2021 14/12/2022 a 30/12/202217/05/2027. Valor Total Atualizado Data de assinatura: 14/12/2022. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Diretor- Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, os Senhores XXXXXXX XXXXXXXX DA XXXX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Procuradores. Número do Contrato: R$ 1.090.000,0039/2022. Processo: 0024185-95.2020. Pregão Eletrônico 28/2021. Ata de Registro de Preços 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. CNPJ 07.275.920/0001-61. Objeto: Transferir a execução do objeto do Contrato à empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda., em virtude da incorporação da Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda. a partir de 1º/11/2022. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 14/12/2022 a 30/01/2028. Data de Assinaturaassinatura: 13/12/202114/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Nº ProcessoAssinam o instrumento: 21004.000945/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuadosPelo Contratante, de terceirização de mão-de-obrao Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, em proveito Diretor- Geral da SFA- AC/MAPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2021 das 09h00 às 11h30. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/2021) 130088-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta)os Senhores XXXXXXX XXXXXXXX DA XXXX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXX, em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,Procuradores.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 14.133/2021 - Artigo: 174 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2021 26/07/2023 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 19.926,483.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/202126/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Número do Contrato: 47/202022/2021. Nº Processo: 21000.024327/201923073.032430/2016-6516. Pregão. Nº 19/202010/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 08.689.089/000160.746.948/0001-57 12 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da Prorrogar a vigência do Contrato nº 47/2020, contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência, a partir de 24/08/2023, na forma do art. 57, inciso IIii da lei 8666/93, em face da Lei nº 8.666, de 1993justificativa da unidade requisitante (prefeitura multicampi) nos autos do processo eletrônico nº23073. 046358- 2023-25.. Vigência: 31/12/2021 24/08/2023 a 30/12/202224/08/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 5.236,54. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,0062.838,48. Data de Assinatura: 13/12/202124/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202124/08/2023). Nº Processo: 21004.000945/202023073.68709/22-78. Objeto: Contratação Aquisição de empresa especializada na prestação de serviços continuadosMATERIAL DE CONSUMO - PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, de terceirização de mão-de-obratipo menor preço por Lote, em proveito para atender as demandas internas da SFA- AC/MAPA.. Universidade Federal do Pará, via SRP por 12 meses,. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 15/12/2021 28/08/2023 das 09h00 08h00 às 11h3012h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000Xxxxxx,00 Xxxxxx Universitaria Prof.xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Predio Proad/dcs, Guamá - Xxx XxxxxxBelém/XX PA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 28/08/2023 às 09h00 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 08/09/2023 às 11h00 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 14/12/202125/08/2023) 130088153063-0000115230-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/20212023NE800077 A Direção da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere os termos da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno das SFAsingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, aprovado alterada pela Lei nº 13.409/2016, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa nº 56118/2012, modificada pela Portaria Normativa nº 09/2017, ambas do MEC, Resolução nº 5.550/2022 da UFPA, demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas neste Edital, faz saber que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécieacordo com as informações abaixo: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 31/10/2022 a 13/12/202230/10/2023. Valor Total: R$ 19.926,481.682.632,72. Data de Assinatura: 13/12/202127/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202127/10/2022). Número do Contrato: 47/2020. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022103100070 Nº Processo: 21000.024327/201923069185519202283 . Objeto: Contratação de serviços de apoio aos servidores das áreas de Licitação e Contratação na UFF, através da Solução de acesso ao Zênite Fácil para 3 unidades e solução de Orientação Por Escrito em licitações e contratos na quantidade de 8 unidades Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2022. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX. Substituto Eventual da Pró-65reitora de Administração. PregãoRatificação em 25/10/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 16.523,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 27/10/2022) 150182-15227-2021NE800237 Nº 19/2020Processo: 23069.155701/2020-48. Contratante: COORD.-GERAL PRO-REITORIA DE EXECUCAO ORC.E FIN./DAADMINISTRACAO/MAPAUFF. Contratado: 08.689.089/000133.285.255/0001-57 05 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDACNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência Rescisão amigável do Contrato nº 47/202043/2020, cujo término da vigência será o dia 03/11/2022, em função da realização de nova licitação, por mais 12 (doze) mesesintermédio do Pregão Eletrônico n° 88/2022/AD, nos termos do artvisando à adequação dos serviços às demandas da Universidade Federal Fluminense. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00Fundamento Legal:. Data de AssinaturaRescisão: 13/12/202127/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202126/10/2022). Nº Processo: 21004.000945/202023069.185138/2022. Objeto: Contratação Eventual aquisição de empresa especializada na prestação Aparelhos e equipamentos de serviços continuadosmedição, comunicação, laboratorial e hospitalar para atender a Universidade Federal Fluminense através da Pró-Reitoria de terceirização de mão-de-obraAdministração (PROAD), em proveito da SFA- AC/MAPA.. Niterói - RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades (quando for o caso), estabelecidas no Edital e seus Anexos... Total de Itens Licitados: 273. Edital: 15/12/2021 31/10/2022 das 09h00 08h00 às 11h3017h00. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/2021) 130088-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,:

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 8.666 / 2002 1993 - Artigo: 1. 25 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2021 05/09/2022 a 13/12/202204/09/2023. Valor Total: R$ 19.926,480,00. Data de Assinatura: 13/12/202101/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202105/09/2022). Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 21000.024327/201923062032758202200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de poltronas para o auditório central do prédio administrativo do Campus Nova Suiça do CEFET-65MG Total de Itens Licitados: 00003. PregãoEdital: 06/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxx, Xxxxxx x XXXX XXXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/09/2022 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 05/09/2022) 153015-15245-2022NE080001 Nº 19/2020Processo: 23040.002029/2022-79. Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPACOLEGIO XXXXX XX. Contratado: 08.689.089/000110.825.457/0001-57 99 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência a contratação de curso online ministrado por empresa especializada em serviço de treinamento e capacitação profissional para 21 (vinte e um) servidores lotados na Reitoria e Campi do Contrato nº 47/2020Colégio Xxxxx XX, por mais 12 (doze) mesesvisando a capacitação através do aperfeiçoamento na técnica, nos termos do artfundamentos legais e na prática relacionados a cálculo trabalhista e o sefip/esocial aplicados à fiscalização de contratos - atualizado com o decreto 10.854/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. 57, inciso Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II, da Lei nº 8.666, de 1993.. . Vigência: 31/12/2021 17/10/2022 a 30/12/202231/12/2022. Valor Total Atualizado do ContratoTotal: R$ 1.090.000,0025.200,00. Data de Assinatura: 13/12/202102/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202105/09/2022). Nº Processo: 21004.000945/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de terceirização de mão-de-obra, em proveito da SFA- AC/MAPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2021 das 09h00 às 11h30. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/2021) 130088-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 30/12/2022 a 13/12/202230/06/2023. Valor Total: R$ 19.926,483.540.060,00. Data de Assinatura: 13/12/202130/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 21000.024327/2019-65. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202103/01/2023). Nº Processo: 21004.000945/202008016007194202221. Objeto: Contratação Ata de empresa especializada na prestação Registro de serviços continuadosPreços para futuras aquisições 2455 (dois mil, de terceirização de mão-de-obra, em proveito da SFA- AC/MAPA.. quatrocentos e cinquenta e cinco) DETECTORES DE METAIS MANUAIS PARA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA TIPO RAQUETE. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/12/2021 04/01/2023 das 09h00 08h00 às 11h3017h00. Endereço: Xxxxxxx Xxx X.00, Xxxxx X. Xxxxx x Xx 00 Xx 00 Xx. 000Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx XxxxxxXXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 04/01/2023 às 09h00 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 16/01/2023 às 11h00 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/202103/01/2023) 130088200326-00001-2021NE800028 2023NE800156 Nº Processo: 08206.000219/2022-28. Pregão Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE MATO GROSSO- (Substituta)TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, visando atender as necessidades de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União segurança da informação da Polícia Federal, por intermédio da Superintendência Federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de Agriculturareferência, Pecuária e Abastecimento anexo do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,edital.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 29/01/2021 a 13/12/202231/12/2022. Valor Total: R$ 19.926,481.188.482,13. Data de Assinatura: 13/12/202129/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202128/01/2021). Número TERMO ADITIVO N. 4/2021 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA Numero do Contrato: 47/20201/2017. N. Processo: 23351.001577/2016-20. Na publicacao do Diario Oficial da Uniao n. 20, Sessao 3, na data de 29 de Janeiro de 2021, pagina 50, retifica-se o Extrato do 4o Termo Aditivo do Contrato 01/2017, na seguinte conformidade: onde le-se: Data de Assinatura: 27/01/2021, leia-se: Data de Assinatura: 28/01/2021. Nº Processo: 21000.024327/201923351.003459/2019-6507. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 08.689.089/0001Na publicação do Diário Oficial da União n. 211, Sessao 3, do dia 05 de novembro de 2020, pagina 58, retifica-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto se o Extrato do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência 1º Termo Aditivo do Contrato nº 47/202026/2019, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigênciana seguinte conformidade: 31/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do ContratoOnde lê-se: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 13/12/202130/11/2020, leia-se: Data de Assinatura: 30/10/2020. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). 29/01/2021 Nº Processo: 21004.000945/202023255.004906/2020-69. ObjetoInexigibilidade Nº 10/2020. Contratante: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuadosXXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX CEARA. Contratado: 05.533.459/0001-74 - LIBERTY COMERCIO, de terceirização de mão-de-obraEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, em proveito da SFA- AC/MAPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2021 das 09h00 às 11h30. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/2021) 130088-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,pelo código 05302021020100043

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 01/06/2021 a 13/12/202201/06/2022. Valor Total: R$ 19.926,48989.820,00. Data de Assinatura: 13/12/202101/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 21000.024327/2019-65. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202102/06/2021). Nº Processo: 21004.000945/202001342001249202167. Objeto: Contratação Aquisição de empresa especializada na prestação de serviços continuadosGelo Seco com fornecimento parcelado ao IPEN, de terceirização de mão-de-obraconforme condições, em proveito da SFA- AC/MAPA.. quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/12/2021 07/06/2021 das 09h00 08h30 às 11h3011h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Xx Xxxx. Xxxxx Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 0000000 Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx XxxxxxXxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 07/06/2021 às 09h00 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 17/06/2021 às 11h00 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/202102/06/2021) 130088113202-0000111501-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto2021NE800075 Processo n° FP-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. ADM-2020/00126; Espécie: Termo Aditivo. Contrato nº 20.20.0021.01; Partes: A União FederalFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP, por intermédio da Superintendência Federal de AgriculturaCNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Menezes Niebuhr Advogados Associados, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOSCNPJ nº 07.857.617/0001-77. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,a) renovação da vigência do contrato por 06 (seis) meses a partir de 04/06/2021; b) alterar o termo de referência anexo ao contrato; c) alterar o endereço da Finep no Rio de Janeiro, para Praia do Flamengo, 200-Parte, Flamengo, XXX 00000-000. Assinatura em 02/06/2021/2021.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 12/11/2021 a 13/12/202210/07/2022. Valor Total: R$ 19.926,48793.488,88. Data de Assinatura: 13/12/202112/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/202116/11/2021). Número do Contrato: 47/2020. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº Processo: 21000.024327/2019-65. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA4/2021 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do da presente instrumento licitação é prorrogar o prazo a escolha da vigência do Contrato nº 47/2020, por proposta mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2021 vantajosa para a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Nº Processo: 21004.000945/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuadosde vigilância armada, diurno e noturno, para atender a Sede do INCRA em Rio Branco/AC, bem como as Unidades Avançadas de terceirização de mão-de-obraCruzeiro do Sul, Sena Madureira e Brasiléia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em proveito da SFA- AC/MAPA.. conformidade com a distribuição dos postos abaixo discriminadas: Total de Itens Licitados: 2. 00009 Novo Edital: 15/12/2021 17/11/2021 das 09h00 08h00 às 11h3012h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx X/x. - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000XXX XXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 17/11/2021 às 09h00 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 29/11/2021, às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIASGnet - 14/12/2021) 130088XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 21160.000052/2019-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,31.