Common use of FUNDAMENTO LEGAL Clause in Contracts

FUNDAMENTO LEGAL. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 3.452,01. Data de Assinatura: 24/03/2023. Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001-66. Objeto: estabelecer e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável. Vigência: 5 anos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/03/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Ltda. Nº Processo: 23105.002608/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/2023) 154039-00001-2023NE000242

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2023 19/12/2022 a 24/03/202419/02/2024. Valor Total: R$ 3.452,014.289.999,31. Data de Assinatura: 24/03/202319/12/2022. Espécie: (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022). Processo nº 50300.008257/2018-31 - Extrato do Protocolo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Intenções celebrado Arrendamento S/Nº, que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONASUnião, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, CNPJ nº 04.378.626/000137.115.342/0001-97, 67 e a POTÁSSIO DO BRASIL FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA., CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxxCNPJ nº 85.319.317/0001-48, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-6608 e da SCPAR Porto de Imbituba S/A, CNPJ nº 17.315.067/0001-18. Do Objeto: estabelecer e formalizar . Constitui objeto deste Termo Aditivo a inclusão da movimentação de novos tipos de carga e, bem assim, o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação e gestão restabelecimento do Programa Autazes Sustentável. Vigência: 5 anosequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento S/Nº, contados a partir de sua assinatura17 de fevereiro de 2012. Data da assinaturaAssinatura: 23/03/202313 de dezembro de 2022. Assinado porAssinam: Xxxxxx Xxxxx Xxxx XxxxxxxxPelo Ministério da Infraestrutura, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonaso Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, XXXXX XXXXX; pela SCPAR Porto de Imbituba S/A, o Diretor-Presidente, XXXXX XXX XXXXXX XXXXX; pela FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA., o Diretor-Presidente, XXXX XXXXXXX XXXXXXX e Adriano Viana Espeschito Diretor, Presidente da Potássio do Brasil Ltda. Nº Processo: 23105.002608/2023. Objeto: Contratação XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX; e pela Agência Nacional de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservaçãoTransportes Aquaviários - ANTAQ, com fornecimento de mão de obrao Diretor-Geral, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/2023) 154039-00001-2023NE000242XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2023 02/05/2022 a 24/03/202402/05/2024. Valor Total: R$ 3.452,016.325.992,58. Data de Assinatura: 24/03/202318/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022). Termo de Credenciamento nº 1317/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO CLÍNICO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES UNIER LTDA para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 1.00.000.005410/2022-13. Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) pelo Credenciado XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX (Administrador). Termo de Credenciamento nº 1314/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO DE ODONTOPEDIATRIA ANA LÚCIA SANT'ANA S/C para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 1.00.000.003734/2022-17. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) pelo Credenciado XXX XXXXX XXXX'XXX XX XXXXX XXXXX (Administradora). O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 708/2020 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA ASSISTENCIAL LTDA. Objeto: incluir a alínea 13 ao ANEXO II. Data de Assinatura: 19/04/2022. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX - Diretora Executiva e pelo Credenciado REMILSON PESSOA DOMENECH e XXXXXXX XXXXXXXXX - Representantes legais. Processo nº 1.14.000.002921/2019-84. Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o valor global respectivo: MSM Engenharia Ltda. - CNPJ 37.320.553/0001-31 (Item 1 - R$112.000,00). Espécie: Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/SG/MPDFT/2016. Processo nº 08191.101967/2016-95. Contratante: Ministério Público do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, Distrito Federal e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: Reajustar os preços praticados no Contrato em -7,45% (menos sete inteiros, quatro décimos e cinco centésimo por cento), a contar de 22/10/2019, consoante o disposto na Cláusula Vigésima Segunda e Parágrafo Quinto da Cláusula Vigésima Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999- ANEEL e consoante Nota Técnica n° 181/2019- SGT/ANEEL; reajustar os preços praticados no Contrato em 0,79% (zero inteiros, sete décimos e nove milésimos por cento), a contar de 22/10/2020, consoante o disposto na Cláusula Vigésima Segunda e Parágrafo Quinto da Cláusula Vigésima Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994 e na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; consoante Nota Técnica n° 198/2020- SGT/ANEEL; reajustar os preços praticados no Contrato em 9,99% (nove inteiros, nove décimos e nove milésimos por cento), a contar de 22/10/2021, consoante o disposto na Cláusula Vigésima Segunda e Parágrafo Quinto da Cláusula Vigésima Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994 e na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; consoante Nota Técnica no 242/2021- SGT/ANEEL; alterar a razão social da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. para NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. em razão do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças da CEB Distribuição S.A. ("CEB-D"), celebrado em razão do LEILÃO Nº 01/2020-CEB-D.. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX; Secretário-Geral CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXX XX XXXX DE Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/000105302022042000151 XXXXXXX; Procuradores Data da assinatura MPDFT: 5 de abril de 2022. Data da assinatura CONTRATADA: 13 de abril de 2022 e 12 de abril de 2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SG/MPDFT/2018. Processo nº 08191.067579/2017-6659. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ARTNET INFORMÁTICA LTDA. - EPP, CNPJ: 09.264.556/0001-60. Objeto: estabelecer Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar 1º/5/2022 até 30/4/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor mensal: R$ 29.104,16. Valor Global: R$ 349.249,92. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2022NE000051, de 10/1/2022. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX GALINDO, Sócio Gerente. Data de assinatura MPDFT: 17/4/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 11/4/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/SG/MPDFT/2016. Processo nº 08191.101967/2016-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e formalizar Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: Reajustar os preços praticados no Contrato em -7,45% (menos sete inteiros, quatro décimos e cinco centésimo por cento), a contar de 22/10/2019, consoante o interesse entre as Partes disposto na Cláusula Vigésima Segunda e Parágrafo Quinto da Cláusula Vigésima Sexta do contrato e tendo em realizar as ações necessárias vista o Reajuste Tarifário Anual, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL e consoante Nota Técnica n° 181/2019- SGT/ANEEL; reajustar os preços praticados no Contrato em 0,79% (zero inteiros, sete décimos e nove milésimos por cento), a contar de 22/10/2020, consoante o disposto na Cláusula Vigésima Segunda e Parágrafo Quinto da Cláusula Vigésima Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994 e na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; consoante Nota Técnica n° 198/2020- SGT/ANEEL; reajustar os preços praticados no Contrato em 9,99% (nove inteiros, nove décimos e nove milésimos por cento), a contar de 22/10/2021, consoante o disposto na Cláusula Vigésima Segunda e Parágrafo Quinto da Cláusula Vigésima Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994 e na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; consoante Nota Técnica no 242/2021- SGT/ANEEL; alterar a razão social da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. para a adequada implementação NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. em razão do Contrato de Compra e gestão Venda de Ações e Outras Avenças da CEB Distribuição S.A. ("CEB-D"), celebrado em razão do Programa Autazes SustentávelLEILÃO Nº 01/2020-CEB-D.. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. VigênciaSignatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX; Secretário-Geral CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXX XX XXXX DE XXXXXXX; Procuradores Data da assinatura MPDFT: 5 anos, contados a partir de sua assinaturaabril de 2022. Data da assinaturaassinatura CONTRATADA: 23/03/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, 13 de abril de 2022 e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Ltda18 de abril de 2022. Nº Processo: 23105.002608/20231.01.446/2021-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados serviço de limpeza manutenção preventiva e conservaçãocorretiva, de aparelhos telefônicos SIP; serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica da central telefônica marca AASTRA modelo MX-ONE VERSÃO 6.1; serviço de manutenção preventiva, corretiva e atualização periódica da base tarifária do software de bilhetagem, marca INFORMATEC, modelo INF0360, com reposição de peças e o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AMdos materiais necessários.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/03/2023 20/04/2022 das 08h00 às 12h00 11h00 e das 14h00 13h00 às 17h5917h00. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxSas Quadra 05 Bloco e Lote 08, 0000 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes Asa Sul - ItacoatiaraBRASÍLIA/AM DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 20/04/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 03/05/2022 às 10h00 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/202319/04/2022) 154039200100-00001-2023NE0002422022NE000001 Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 06.981.180/0001-16. Procedimento: 1.22.000.000818/2022-23. Objeto: Fornecimento de energia elétrica à sede da Procuradoria da República no Município de Uberlândia/MG. Fundamento Legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 93.541,08 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e oito centavos). Notas de empenho: 2022NE000127 e 2022NE000128. PTRES: 172236. Plano Interno: MBASIC. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.47. Autorização: em 11/04/2022, por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretária Estadual. Ratificação: em 11/04/2022, por Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Procurador-Chefe da PRMG. Registro de Preços nº 7/2021 O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República na Paraíba, em cumprimento ao disposto no inciso IX do Art. 104 do Regimento Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05/05/2015, torna público o registro de preços para futura aquisição de materiais de manutenção predial para atender a demanda de todas as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba , de acordo com as especificações, condições de fornecimento e quantitativos estimativos constantes do ANEXO I (Termo de Referência), objeto do PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2021 (SRP), (processo MPF/PB Nº 1.24.000.000411/2021-41, UASG 200087), conforme Ata de Registro de Preços PR/PB nº 7/2021, com validade de 12 (doze) meses, disponibilizada no site xxx.xxxx.xxx.xx.xx (VALOR UNITÁRIO): ITEM 01 (R$ 304,89), ITEM 02 (R$ 0,85), ITEM 03 (R$ 0,95), ITEM 4 (R$ 36,00), ITEM 05 (R$ 53,00), ITEM 06 (R$ 61,00), ITEM 07 (R$ 45,00), ITEM 8 (R$ 227,28), ITEM 09 (R$ 50,55), ITEM 10 (R$ 91,40) e ITEM 11 (R$ 444,46) à empresa J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ n° 34.446.741/0001-12 (ATA N° 7/2021-A), ITEM 12 (R$ 61,50) e ITEM 13 (R$ 58,74) à empresa MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 08.388.921/0001-85 (ATA N° 7/2021-B), ITEM 14 (R$ 505,00), ITEM 15 (R$ 130,00), ITEM 16 (R$ 130,00), ITEM 17 (R$ 130,00), ITEM 18 (R$ 130,00) e ITEM 19 (R$ 16,00), à empresa XXXXX XXXXXXXX XXXXXX DA MATA-ME, CNPJ: 28.697.784/0001-78 (ATA N° 7/2021-C).

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2023 25/05/2022 a 24/03/202425/05/2023. Valor Total: R$ 3.452,01111.788,00. Data de Assinatura: 24/03/202323/05/2022. Espécie(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022). Nº Processo: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001-6623105004981202213 . Objeto: estabelecer Contratação de solução de Tecnologia da Informação e formalizar Comunicação, sob o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação modelo de Cloud Broker, consistente na concepção, projeto, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão do Programa Autazes Sustentávelserviço de colaboração em nuvem, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência e pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominado Google Workspace for Education - Edição Plus. VigênciaTotal de Itens Licitados: 5 anos00001. Fundamento Legal: Art. 24º, contados a partir Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de sua assinatura21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa realizada com base no disposto no art. Data 24, XXIV da assinatura: 23/03/2023Lei nº 8.666/1993. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Declaração de Dispensa em 20/05/2022. XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXX. Pró-reitora de Administração e Finanças. Ratificação em 20/05/2022. XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX. Presidente do Conselho Diretor da Fundação Fua e Reitor da Ufam. Valor Global: R$ 365.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. (SIDEC - 23/05/2022) 154039-15256-2021NE800346 Nº Processo: 23105.022183/2021-84. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 19.362.299/0001-52 - XXXXX E.G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Rescisão do Contrato nº 42/2021 - FUA/ÉRICA, dando por encerrada a contratação de empresa especializada de forma contínua em serviços de apoio administrativo (agente de portaria, artífice, condutor de veículos categoria "D", operário rural, jardineiro / roçador / podador, técnico em secretariado e encarregado de serviços), para atendimento às demandas do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB da Universidade Federal do AmazonasAmazonas - UFAM, e Adriano Viana Espeschitna cidade de Coari/AM, Presidente da Potássio com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A prestação de serviços objeto do Brasil LtdaContrato nº 42/2021 - FUA/XXXXX, se dará por encerrada a partir do dia 23/05/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022). Nº Processo: 23105.002608/202323105009910202207. Objeto: Contratação Aquisição de empresa especializada divisórias para a prestação Faculdade de serviços continuados Educação Física e Fisioterapia e testes psicológicos para o Departamento de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AMDesenvolvimento Pessoal.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/03/2023 24/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 13h00 às 17h5917h00. Endereço: AvXx. Xxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000 (bloco B- Xxxxxx, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - ItacoatiaraXxxxxx/AM XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 24/05/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 06/06/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Pregoeiro(a) (SIASGnet - 23/03/202320/05/2022) 154039-00001-2023NE0002422022NE800243 Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 054/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto, homologado por meio da Portaria GR n° 763, de 27/05/2021, publicada no DOU em 28/05/2021. Vigência: de 20/05/2022 a 20/01/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Xxxxx 1, em regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/05/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX.

FUNDAMENTO LEGAL. VigênciaLEI 8.666/93 ARTIGO 65, §8º Contrato: 24/03/2023 a 24/03/2024AJ-172/18-12. Valor TotalPregão Eletrônico nº 036/2016-A. Processo: R$ 3.452,010481PE1606. Data Parecer Jurídico: AJ-369/1812. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de AssinaturaSão Paulo. Contratado: 24/03/2023Confiantec Assistência Técnica em Equipamentos Industriais Eireli EPP. Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/000100.743.223/0001-6649. Objeto: estabelecer e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação e gestão Termo de Reti- -Ratificação do Programa Autazes Sustentávelcontrato de prestação de serviços, nº AJ-119/16- 09, de 23/09/2016. Vigência: 5 anos, contados 01/10/2018 a partir 30/09/2019. Valor: R$ 50.650,56. Item de sua assinaturaDespesa 3.3.90.39-80 XXX’xx 000000. Data da assinaturaAssinatura: 23/03/202306/12/2018. Assinado porContrato: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da AJ-179/18-12. Dispensa de Licitação nº 536/2018. Processo: 0852SE1811. Parecer Jurídico: AJ-385/1812. Con- tratante: Fundação Universidade do Amazonas, e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Parque Zoológico de São Paulo. Contra- tado: Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda. Nº ProcessoCNPJ: 23105.002608/202387.389.086/0001-74. Objeto: Contratação Prestação de empresa especializada Serviço de locação de 09 (nove) dosímetros de tórax, sendo 1 (um) referencial e 8 (oito) individuais, e 8 (oito) dosímetros de pulso (individuais) para os seguintes funcionários: Fabrício Braga Rassy; Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxx; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Valor: R$ 2.551,20. Item de Despesa 3.3.90.39.19 XXX’xx 000000. Assi- natura: 14/12/2018. Contrato: AJ-190/18-12. Pregão Eletrônico nº 068/2015. Processo: 0742PE1508. Parecer Jurídico: AJ-394/1812. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx ME. CNPJ: 19.959.746/0001-55. Objeto: Termo de Reti-Ratificação do contrato de prestação de serviços continuados servi- ços, nº AJ-113/1510, de limpeza e conservação, com fornecimento 15/10/2015. Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Valor: R$ 20.592,00. Item de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AM.. Total de Itens LicitadosDespesa 3.3.90.30 XXX’xx 000000. Assinatura: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/2023) 154039-00001-2023NE00024220/12/2018.

FUNDAMENTO LEGAL. A contratação objeto deste instrumento é celebrada com base no Art. 24, inc. II, Lei 8.666/93. Dotação orçamentária: 24.131.10.302.2003-2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares. 0001 - Rio Grande do Norte 33.90.39.51- Serviços de Análises e Pesq. Científicas. 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários. Vigência: 24/03/2023 14/04/2022 a 24/03/202413/04/2023 Valor do contrato: 17.550,00 (Dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais), Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Contratante e Contratada - Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Fiscal do contrato: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Mat: 156.608-3 TESTEMUNHAS: Xxxxxx Xxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 E Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Natal/RN, 12 de abril de 2022. Valor TotalSecretaria de Estado do Turismo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 Processo nº: 02410015.005872/2020-60 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURIS- MO - SETUR. Contratada: MGI CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.076.959/0001-15 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterações e ajustes contratuais solicitados pela comissão fiscalizadora (designada pela Portaria nº 40, (ID. 13733799) por meio da Justificativa SETUR - SUBQUA (ID. 13882930). Vigência: O prazo de vigência será 12 meses, de acordo com os serviço/produtos, contado da data da sua entrega, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial, bem como a vigência dos créditos orçamentários. Valor: R$ 3.452,01104.250,00 (Cento e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: Unidade Gestora - 280001 - Secretaria do Turismo; Gestão - 00001 - Gestão Tesouro; Unidade Orçamentária - 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR; Classificação Funcional Programática - 00.000.0000.0000; Subação - 137701 - Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros Turísticos; Fonte de Recurso - 0. Data 1.00.000000 - Recursos ordinários; Natureza de AssinaturaDespesa - 339035.03 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica por Xxxxxx Xxxxxxxx; Natal/RN, 12 de março de 2022. Assinaturas: 24/03/2023XXX XXXXX XX XXXXX, Secretária de Estado da SETUR e XXXXXXX XXXX XXXXX, contratada. EspécieTestemunhas: Extrato do Protocolo XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXX - CPF: 000.000.000-00; XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX - CPF: 000.000.000-00; Empresa Potiguar de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONASPromoção Turistica - EMPROTUR EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº: 12610038.001768/2022-15. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 021/2022. CREDENCIANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A - EMPROTUR, CNPJ: 10.202.792/0001-30. CREDENCIADA: CALÍGULA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ nº 04.378.626/000136.713.689/0001-9749. OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços turísticos para participação e comer- cialização dos seus produtos no Programa Turismo Cidadão, disciplinado pelo Convênio nº 001/2022 firmado entre a EMPROTUR e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDASET/RN, CNPJna forma do art. 14 e ss. do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). FUNDAMEN- TO LEGAL: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxxart. 14 e ss. do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). VIGÊNCIA: 11/04/2022 a 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2022. Assinaturas: Pela Credenciante XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001-66. Objeto: estabelecer Diretor Vice Presidente e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável. Vigência: 5 anosMOLGA DE XXXXXX XXXX XXXXXX, contados a partir Diretora de sua assinatura. Data da assinatura: 23/03/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx XxxxxxxxPromoção Turística, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonaspela Credenciada XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Ltda. Nº Processo: 23105.002608/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/2023) 154039-00001-2023NE000242Representante Legal.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2023 10/01/2022 a 24/03/202410/01/2023. Valor Total: R$ 3.452,0116.100,00. Data de Assinatura: 24/03/202304/01/2022. Espécie(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 158195 Nº Processo: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001-6623096.067281/2021 . Objeto: estabelecer Licenciamento perpétuo de 10 (dez) softwares para elaboração de projetos de engenharia earquitetura, sendo 02 licenças do eberick plena top, 04 licenças do qibuilder essencial elétrico e formalizar o interesse entre as Partes 04 licenças do qibuilder essencial hidráulico, para uso da prefeitura universitária, campus campina grande. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em realizar as ações necessárias para a adequada implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável29/12/2021. VigênciaXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX. Pró-reitor Administrativo. Ratificação em 29/12/2021. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX. Reitor. Valor Global: 5 anos, contados a partir de sua assinaturaR$ 179.816,00. Data da assinaturaCNPJ CONTRATADA : 23/03/202303.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Ltda. (SIDEC - 08/02/2022) 158195-15219-2022NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158195 Nº Processo: 23105.002608/202323096047575202111. Objeto: Contratação Aquisição de empresa especializada para a prestação de serviços continuados materiais de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiarapara Almoxarifado Central/AMPRGAF/Reitoria - UFCG.. Total de Itens Licitados: 325. Edital: 27/03/2023 09/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxxx Xxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, 0000 (bloco B000 - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes Xxxxxxxxx - ItacoatiaraXxxxxxx Xxxxxx/AM XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 09/02/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 21/02/2022 às 10h00 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/2023) 154039-00001-2023NE000242XXXXX XXXXXX XXXXXXX

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2023 22/11/2022 a 24/03/202422/11/2023. Valor Total: R$ 3.452,0156.500,00. Data de Assinatura: 24/03/202322/11/2022. Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001-66. Objeto: estabelecer e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável. Vigência: 5 anos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/03/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Ltda(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). Nº Processo: 23105.002608/202323105.013509/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de limpeza controle sanitário integrado no combate a vetores e conservaçãopragas urbanas, com fornecimento de mão de obracompreendendo desinsetização, materiaisdescupinização e desratização em todas as áreas internas e externas adjacentes aos Blocos 1, equipamentos 2, 3, Bloco Antigo e insumos necessários ao atendimento das necessidades Residência Universitária do Instituto de Ciências Exatas Natureza e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município Cultura de ItacoatiaraXxxxxxxx Xxxxxxxx/AM.. Total de Itens Licitados: 315. Edital: 27/03/2023 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h5917h00. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxRua 1º de Maio, 0000 (bloco BNº 05, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes Colonia - ItacoatiaraBenjamin Constant/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 23/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 06/12/2022 às 13h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 21/11/2022) 154039-00001-2022NE000008 Nº Processo: 23105.011555/2022. Objeto: Contratação de obras para Construção do Restaurante Universitário do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) em Coari - AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/202322/11/2022) 154039-00001-2023NE0002422022NE000242 Retificar na publicação do DOU Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022, seção 3, pág. 104, referente ao extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 118/2022-S, Locador: XXXXXXX XXXXX XXXX, onde se lê: "20/01/2023 a 04/08/2023.." leia- se corretamente: "21/01/2023 a 04/08/2023." Retificar na publicação do DOU Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022, seção 3, pág. 104, referente ao extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 088/2022-S, Locador: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, onde se lê: "20/01/2023 a 04/08/2023.." leia-se corretamente: "21/01/2023 a 04/08/2023." Retificar na publicação do DOU Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022, seção 3, pág. 104, referente ao extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 105/2022-S, Locador: XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, onde se lê: "20/01/2023 a 04/08/2023.." leia-se corretamente: "21/01/2023 a 04/08/2023." Retificar na publicação do DOU Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022, seção 3, pág. 104, referente ao extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 115/2022-S, Locador: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, onde se lê: "20/01/2023 a 04/08/2023.." xxxx-se corretamente: "21/01/2023 a 04/08/2023.".

FUNDAMENTO LEGAL. Vigência: 24/03/2023 11/01/2021 a 24/03/202411/01/2022. Valor Total: R$ 3.452,01118.883,64. Data de Assinatura: 24/03/202307/01/2021. Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2021). Processo 23833.001023/2020-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001-6696 Pregão Eletrônico SRP 04/2020. Pregão 14/2020. Objeto: estabelecer Registro de preços para futura e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação eventual aquisição de gêneros alimentícios. FORNECEDOR/ITENS: COMERCIAL GIRASSOL EIRELI. CNPJ: 03.847.437/0001-53. ITENS 1,3,4,5 e gestão do Programa Autazes Sustentável10. VigênciaCOMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 5 anos, contados 18.472.579/0001-50. ITENS 2,8,9,11,14,15,16 e 17. R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO. CNPJ: 21.767.486/0001-68. ITEM 13. PURA VIDA ALIMENTOS E PRODUTOS EIREL. CNPJ: 29.427.609/0001-23. ITEM 12. A validade da ata será de 12 meses a partir da data de assinatura. A descrição, os valores dos itens registrados e outras informações poderão ser consultados na Ata do Pregão Eletrônico disponível no Portal de Compras do Governo Federal: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Vale S.A. tendo como Interveniente administrativa e financeira a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Processo nº 23051.017990/2020-05. RESUMO DO OBJETO: O desenvolvimento do programa de P&D Intitulado "PROGRAMA DE P&D E EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO NO CAMPO E AGRICULTURA FAMILIAR". DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (Vinte e Quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Data ASSINAM: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Gerente de desenvolvimento territorial e remoção Involuntária; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Gerente Território Norte - Maranhão, ambos da assinaturaVale; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor Executivo da FADESP e Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Reitor do IFPA. ESPÉCIE: 23/03/2023Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o The Forest Trust - TFT. Assinado porProcesso nº 23051.003108/2020-14. RESUMO DO OBJETO: Firmar parceria entre a TFT e o IFPA, com a finalidade que está última participe, através do desenvolvimento de projetos de pesquisa, extensão e inovação nas ações dos Programas Rurality e Landscape, programas desenvolvidos pela TFT, conforme Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (Dois) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Representante Legal da TFT e Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Reitor do IFPA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARÁ. Processo nº 23051.035903/2019-20. RESUMO DO OBJETO: Firmar parceria entre IFPA e EMATER-PA visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estágio obrigatório de interesse mútuo. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (Vinte e Quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ASSINAM: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Adriano Viana EspeschitXxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da Potássio EMATER - PA e Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Reitor do Brasil LtdaIFPA. Nº Processo: 23105.002608/202323381.001667/2020-40. ObjetoPregão Nº 4/2020. Contratante: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AM.. Total de Itens LicitadosIFPB - REITORIA. Contratado: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes 02.914.690/0001-10 - Itacoatiara/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/2023) 154039-00001-2023NE000242COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL. VigênciaEste Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo nº 00009.018544/2023-42, ao Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado do Piauí PGE/PLC nº 03/2022 e ao Parecer da Controladoria Geral do Estado do Piauí CGE nº 922/2023. Contratante: 24/03/2023 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFAZ-PI. CNPJ do Contratante: 06.553.556/0001-91 Contratada: PATAMAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 29.786.317/0001-87 Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente termo aditivo é a 24/03/2024. alteração quantitativa do Contrato nº 020/2023, relativo a Construção do imóvel onde vai funcionar o Posto Fiscal Jorrante, na cidade de Uruçuí, PI-247, conforme artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura do Aditivo: 14/11/2023 Valor Totaldo Aditivo: R$ 3.452,01. Data 155.776,47 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais, quarenta e sete centavos) Programa Trabalho: 00.000.0000.0000 Natureza da Despesa: 449051 Fonte de AssinaturaRecursos: 24/03/2023. Espécie754 Nº. da Nota de Reserva no SIAFE: Extrato 2023NR00385 Nº. Automático da Reserva Orçamentária: 2023RO08455 Nº. Automático do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE Contrato no SIAFE: 22005388 Signatários do Contrato: Pela Contratante: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX Pela Contratada: XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS, PIAUÍ - IDEPI EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000393/2023-29 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA n° 001/2023 - SRP FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI CNPJ nº 04.378.626/0001DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-97, e a POTÁSSIO 47 CONTRATADO: CONSÓRCIO SS 06 CNPJ DO BRASIL LTDA, CNPJCONTRATADO: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/000152.856.530/0001-66. Objeto30 OBJETO DO CONTRATO: estabelecer e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável. Vigência: 5 anos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/03/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Ltda. Nº Processo: 23105.002608/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GUARIBAS – TD6 OBJETIVANDO A (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . I) APLICAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ (SIASGnet - 23/03/2023CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) 154039-00001-2023NE000242PARA O MELHORAMENTO DE VIAS

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2023 25/07/2022 a 24/03/202425/07/2023. Valor Total: R$ 3.452,014.668,00. Data de Assinatura: 24/03/202319/07/2022. Espécie(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022). Nº Processo: Extrato do Protocolo 23740.000273/2022-18. Pregão Nº 17/2022. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX RS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de Intenções celebrado entre serviços continuados de vigilância armada para o ifrs/campus rolante, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ25/07/2023. Valor Total: R$ 248.919,12. Data de Assinatura: 08/07/2022. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/000105302022083100111 (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022). A Diretora-66Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Ibirubá, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que se encontra instaurado processo licitatório na MODALIDADE: Leilão. ObjetoTIPO: estabelecer Maior lance. OBJETO: Alienação de animais (bens móveis) - bovinos do IFRS - Campus Ibirubá. Edital e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias anexos disponíveis para consulta no site xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/. Data da sessão pública: 15/09/2022. Às 09:00 horas, no auditório 01 da biblioteca do IFRS - Campus Ibirubá. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a adequada implementação e gestão cláusula quinta do Programa Autazes Sustentávelcontrato original. VigênciaVIGÊNCIA: 5 anos, contados de 01/09/2022 a partir de sua assinatura01/03/2023. Data da assinaturae Assinatura: 23/03/202324/08/2022. Assinado porESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/09/2022 a 04/03/2023. Data e Assinatura: 22/08/2022. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Xxxxxx Xxxx da Rosa. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2022 a 28/02/2023. Data e Assinatura: 22/08/2022. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx XxxxxxxxXxxxx. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, Presidente de acordo com a cláusula quinta do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2022 a 01/03/2023. Data e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil LtdaAssinatura: 24/08/2022. Extrato de Contrato Nº 106/2022 - UASG 158261. Nº Processo: 23105.002608/202323368.001535/2022-58. Pregão nº 41/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação contratação de empresa especializada serviço de transporte rodoviário para o IFRS Campus Porto Alegre. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 19/08/2022 a prestação 19/08/2023. Valor total: R$ 58.665,00. Data de serviços continuados assinatura: 19/08/2022. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de limpeza e conservaçãoProfessor Substituto nº 004/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas Ciência e Tecnologia da Fundação Universidade - Campus RESTINGA. CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx. OBJETIVO: Prorrogação do Amazonasprazo contratual, no Município de Itacoatiara/AM.. Total acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de Itens Licitados01/09/2022 a 31/01/2023. Data e Assinatura 29/08/2022. Número do Contrato: 313/2015. EditalNº Processo: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/2023) 15403923270.000326/2015-00001-2023NE00024247.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2023 04/08/2021 a 24/03/202404/08/2022. Valor Total: R$ 3.452,0132.580,00. Data de Assinatura: 24/03/202329/07/2021. Espécie: Extrato do Protocolo (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021). Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001-6623/07/2021 foi alterado. Objeto: estabelecer e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais, para a adequada implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável. Vigência: 5 anos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/03/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Ltda. Nº Processo: 23105.002608/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das às necessidades do Instituto Laboratório Federal de Ciências Exatas Defesa Agropecuária LFDA/MG, conforme condições, quantidades e Tecnologia da Fundação Universidade exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, contemplando a cessão em regime de comodato gratuito de cilindros e tanque estacionário, a permanecerem nas instalações do Amazonaslaboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Município de Itacoatiara/AM.. Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 300013 Novo Edital: 02/08/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxx Xxxxxxx, S/n, Centro - Cx.postal 50 Centro - XXXXX XXXXXXXX - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 30/07/2021) 130058-00001-2020NE800049 Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Aquisição de meios de cultura. IRP 20/2021. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/03/2023 02/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 13h00 às 17h5917h00. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx Xxxx Xxxxxxx, 0000 (bloco BS/nº, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes Jardim Santa Marcelina - ItacoatiaraCampinas/AM SP ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 02/08/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 23/08/2021 às 10h00 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/202329/07/2021) 154039130102-00001-2023NE0002422021NE000105 Nº Processo: 21043.000011/2021-04. Pregão Nº 2/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestor de manutenção, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2023 01/10/2021 a 24/03/202401/10/2022. Valor Total: R$ 3.452,011.081.212,96. Data de Assinatura: 24/03/202301/10/2021. Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001-66. Objeto: estabelecer e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável. Vigência: 5 anos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/03/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Ltda(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2021). Nº Processo: 23105.002608/202323068059582/21-94 . Objeto: Aquisição de CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ULTRA ALTA PERFORMANCE (UHPLC) para atendimento das demandas do Programa de Pós- Graduação em Química da Universidade Federal do Espírito - UFES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnológica com recursos concedidos pelo CNPQ. Declaração de Dispensa em 04/10/2021. XXXXXX XXXX XXXXX. Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 04/10/2021. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$ 247.532,25. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB,INC.. (SIDEC - 05/10/2021) 153046-15225-2021NE800001 Nº Processo: 23068061222202152 . Objeto: Contratação de empresa especializada serviços comum, não continuado, de capacitação in company para a prestação Detecção e prevenção de serviços continuados fraudes em licitações , para treinamento e aperfeiçoamento de limpeza servidores que atuam nas licitações e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades auditorias internas da Universidade Federal do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AM.. Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 300001. EditalFundamento Legal: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59Art. Endereço25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: AvContratação de empresa de notória especialização para aperfeiçoamento de pessoal. Xxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxArt. 25, 0000 (bloco Binc. II c/c art. 13, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000inc. Entrega das PropostasVI. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2021. XXXXXXX XXXXX. Pró-reitora de Gestão de Pessoas. Ratificação em 05/10/2021. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX. Pró-reitora de Administração. Valor Global: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxxR$ 38.999,00. Abertura das PropostasCNPJ CONTRATADA : 06/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: 10.613.756/0001-60 M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI -. (SIASGnet SIDEC - 23/03/202305/10/2021) 154039153046-0000115225-2023NE0002422021NE800001 Número do Contrato: 17/2016. Nº Processo: 23068..21331//15--99.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 24/03/2023 11/10/2012 a 24/03/202431/12/2050. Valor Total: R$ 3.452,0114.898,36. Data de Assinatura: 24/03/202311/10/2012. Espécie(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021). Número do Contrato: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001-66. Objeto: estabelecer e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável. Vigência: 5 anos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/03/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Ltda16/2017. Nº Processo: 23105.002608/202308206.300466/2016-83. prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 01/12/2021 a 01/12/2022, ou até conclusão de novo processo de contratação, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços de autoridade certificadora para emissão de certificados digitais para máquina e pessoas dentro das especificações e normas da infraestrutura de chaves públicas brasileira (icp- brasil), compreendendo ainda o fornecimento da mídia de armazenamento (token) e serviço de carimbo de tempo.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.140,00. Data de Assinatura: 30/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021). 01/03/2022. Valor Total: R$ 157.488,89. Data de Assinatura: 01/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021). Nº Processo: 08310005774202178 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservaçãoSEMINÁRIO NACIONAL DE ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, com fornecimento palestras, oficinas e debates abordando procedimentos e boas práticas a serem observadas na elaboração de mão orçamento de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AM.. obras públicas Total de Itens Licitados: 300001. EditalFundamento Legal: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59Art. Endereço25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: AvAtividade singular da empresa Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2021. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX. Gestor Financeiro. Ratificação em 30/11/2021. XXXXXX XXXXXX XXXXXX. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - Itacoatiara/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIASGnet SIDEC - 23/03/202301/12/2021) 154039200388-00001-2023NE0002422021NE000037 Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 08350.003433/2017-13. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor original do contrato conforme ccts de 2021, acréscimo de dois postos de trabalho em bh e prorrogação da vigência por mais 07 (sete) meses.. Vigência: 31/12/2021 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.422.795,53. Data de Assinatura: 25/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2021). Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 08385.006939/2016-98. Pregão. Nº 5/2016. Contratante: 00.394.494/0032-32 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação Excepcional da vigência do Contrato 08/2016-SR/PF/PR, pelo período de 8 (oito) meses, referente à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação das instalações e bens da SR/PF/PR e de suas unidades, bem como do serviço de jardinagem e copeiragem, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, com mão de obra especializada e com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições, localizações e áreas descritas no Termo de Referência e demais anexos constantes no Edital do PE 05/2016-SR/PF/PR, com fundamento no art. 57, § 4º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/12/2021 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 1.187.997,36. Data de Assinatura: 30/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).

FUNDAMENTO LEGAL. Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, pelo Xxxxx Xxxxxxxxxxx, e Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxx-xxxxxxxx-xxxxxx. Processo: 0013621-23.2021. Dispensa 24/2022. Ata de Registro de Preços 24/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 22.233.581/0001-44. Objeto: Fornecimento, desinstalação, instalação e configuração de licenciamento de solução de antivírus, com garantia e atualização de versões, bem como serviços de suporte especializado e treinamento, para as estações de trabalho e equipamentos servidores do Contratante. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 2.009.165,60. Vigência: 24/03/2023 15/12/2022 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 3.452,0119/04/2028. Data de Assinaturaassinatura: 24/03/202314/12/2022. EspécieAssinam o instrumento: Extrato Pelo Contratante, o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Diretor-Geral da Secretaria do Protocolo TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX, Sócio. Número do Contrato: 53/2021. Processo: 0024185-95.2020. PREGÃO ELETRÔNICO 28/2021. Ata de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Registro de Preços 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ nº 04.378.626/000103.658.507/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL 25. Contratado: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001. CNPJ 07.275.920/0001-6661. Objeto: estabelecer Transferir a execução do objeto do Contrato à empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda., em virtude da incorporação da Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para Distribuição Ltda. a adequada implementação e gestão do Programa Autazes Sustentávelpartir de 1º/11/2022. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 5 anos14/12/2022 a 17/05/2027. Data de assinatura: 14/12/2022. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, contados o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Diretor- Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, os Senhores XXXXXXX XXXXXXXX DA XXXX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Procuradores. Número do Contrato: 39/2022. Processo: 0024185-95.2020. Pregão Eletrônico 28/2021. Ata de Registro de Preços 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. CNPJ 07.275.920/0001-61. Objeto: Transferir a execução do objeto do Contrato à empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda., em virtude da incorporação da Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda. a partir de sua assinatura1º/11/2022. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 14/12/2022 a 30/01/2028. Data da de assinatura: 23/03/202314/12/2022. Assinado porAssinam o instrumento: Xxxxxx Xxxxx Xxxx XxxxxxxxPelo Contratante, Presidente o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Diretor- Geral da Secretaria do Conselho Diretor da Fundação Universidade do AmazonasTRF 1ª Região e pelo Contratado, os Senhores XXXXXXX XXXXXXXX DA XXXX XXXXX e Adriano Viana EspeschitXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Presidente da Potássio do Brasil Ltda. Nº Processo: 23105.002608/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/2023) 154039-00001-2023NE000242Procuradores.

FUNDAMENTO LEGAL. Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 24/03/2023 15/06/2022 a 24/03/202414/09/2022. Valor Total: R$ 3.452,010,00. Data de Assinatura: 24/03/202313/06/2022. Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a POTÁSSIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023032700061 10.971.768/0001-66. Objeto: estabelecer e formalizar o interesse entre as Partes em realizar as ações necessárias para a adequada implementação e gestão do Programa Autazes Sustentável. Vigência: 5 anos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/03/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Adriano Viana Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil Ltda(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022). Nº Processo: 23105.002608/202300000000000000000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados serviço de limpeza locação de ambulância de suporte básico tipo B, incluindo equipamentos, materiais médico-hospitalares, medicamentos, combustível e conservaçãomotoristas devidamente habilitados em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de mão de obraconforme a legislação pertinente em vigor, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das para atender as necessidades do Instituto de Ciências Exatas Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, em conformidade com as especificações e Tecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Itacoatiara/AMquantitativos determinados pela CONTRATANTE.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/03/2023 11/07/2022 das 08h00 08h30 às 12h00 11h30 e das 14h00 14h30 às 17h5917h30. Endereço: AvXx. Xxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxxxxxxxxx, 0000 (bloco BXxxxxx Xxxx. Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 1º PvtoS/n, Cadm)Ininga - Teresina/PI ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . Nº Processo: 23524034700202127. Objeto: Aquisição de CURATIVOS para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, Tiradentes gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - ItacoatiaraEBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx. Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, S/AM n, Ininga - Teresina/PI ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 11/07/2022 às 08h00 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/04/2023 26/07/2022 às 10h00 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 23/03/2023) 154039-00001-2023NE000242.