Common use of IMPUGNAÇÕES Clause in Contracts

IMPUGNAÇÕES. 17.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil. 17.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 9 contracts

Samples: Licitação, Pregão Presencial, Licitação

IMPUGNAÇÕES. 17.1. 24.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro a pregoeira decidir sobre a petição no prazo de um (101) dia útil. 17.2. 24.2 Acolhida à petição contra o ato convocatório, convocatório será designada nova data para realização do certame.

Appears in 5 contracts

Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preço, Pregão Presencial Para Registro De Preço, Pregão Presencial Para Registro De Preço

IMPUGNAÇÕES. 17.115.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição o pedido no prazo de um (1) dia útil. 17.215.2. Acolhida à petição Acolhido o pedido contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 2 contracts

Samples: Licitação, Pregão Presencial

IMPUGNAÇÕES. 17.1. 24.2.1 Até 02 03 (doistres) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, pregão qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição o pedido no prazo de um 2 (1dois) dia dias útil, segundo artigo 24 do Decreto10.024/2019. 17.2. Acolhida à petição 24.2.2 Acolhido o pedido contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Licitação

IMPUGNAÇÕES. 17.130.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um 24 (1vinte e quatro) dia útilhoras. 17.231.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços, Pregão Presencial Para Registro De Preços

IMPUGNAÇÕES. 17.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro a pregoeira decidir sobre a petição no prazo de um (101) dia útil. 17.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preço, Contratação De Serviços De Decoração

IMPUGNAÇÕES. 17.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, deverão ser protocoladas em via física no setor de Licitações desta Prefeitura, cabendo ao pregoeiro o Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil. 17.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

IMPUGNAÇÕES. 17.130.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil.ato 17.230.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

IMPUGNAÇÕES. 17.1. 24.1 Até 02 03 (doistres) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, pregão qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição o pedido no prazo de um 2 (1dois) dia útildias úteis, segundo artigo 24 do Decreto 10.024/2019. 17.2. Acolhida à petição 24.2 Acolhido o pedido contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

IMPUGNAÇÕES. 17.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil. Serão dados os esclarecimentos do mesmo meio de comunicação que solicitado, e os pedidos de impugnação serão aceitas em original formalizado no protocolo geral do município. 17.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Licensing Agreements

IMPUGNAÇÕES. 17.1. Até 02 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências providencias ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um dia (1) dia útil. 17.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Licensing Agreements

IMPUGNAÇÕES. 17.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (101) dia útil. 17.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

IMPUGNAÇÕES. 17.127.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao o pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um 01 (1um) dia útil. 17.227.2. Qualquer impugnação somente será aceita quando protocolada no Departamento de Licitação e Contratos no mesmo prazo anteriormente mencionado e no horário de funcionamento estabelecido no item 28.13. 27.3. Acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Licitação Pública

IMPUGNAÇÕES. 17.1. 21.1 Até 02 03 (doistres) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, pregão qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao o pregoeiro decidir sobre a petição o pedido no prazo de um 2 (1dois) dia útildias úteis. 17.2. Acolhida à petição 21.2 Acolhido o pedido contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

IMPUGNAÇÕES. 17.118.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um 01 (1um) dia útil. 17.218.2. Acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

IMPUGNAÇÕES. 17.1. 17.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (101) dia útil. 17.2. 17.2 Acolhida à petição contra o ato convocatório, convocatório será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preço

IMPUGNAÇÕES. 17.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro o Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil. 17.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

IMPUGNAÇÕES. 17.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do PregãoPregão (apresentando em papel timbrado no Setor de Protocolo das 08:00 as 12:00), cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil. 17.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

IMPUGNAÇÕES. 17.130.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil.ato 17.231.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços

IMPUGNAÇÕES. 17.128.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil. 17.228.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

IMPUGNAÇÕES. 17.1. 16.1 Até 02 03 (doistrês) dias úteis antes da data fixada para a realização abertura da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um 02 (1dois) dia útildias uteis. 17.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Instrumento Convocatório

IMPUGNAÇÕES. 17.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro a pregoeira decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil. 17.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

IMPUGNAÇÕES. 17.1. 18.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao o pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil. 17.2. 18.2 Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Licitação

IMPUGNAÇÕES. 17.1. 17.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (101) dia útil. 17.2. 17.2 Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços

IMPUGNAÇÕES. 17.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro a pregoeira decidir sobre a petição no prazo de um 01 (1um) dia útil. 17.2. Acolhida à a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Licitação

IMPUGNAÇÕES. 17.1. 16.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de um (1) dia útil. 17.2. 16.2 Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico