DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA Cláusulas Exemplificativas

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA. 11.1 A LICENCIADA, neste ato, declara estar completamente ciente de todas as regras de uso, obrigações, penalidades e sanções previstas no Manual de Utilização da(s) Marca(s) e no Regulamento de Uso e Adesão da(s) marca(s), manifestando seu pleno interesse em aderir ao uso da mesma nestes exatos termos.
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA. O Usuário Titular declara plena ciência que as Condições Gerais completas, o Guia De Leitura Contratual, a Rede Credenciada, a Área de Abrangência e os valores de eventuais franquias estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento: SP (00) 0000-0000 | Demais localidades 3003-9420. Eu, _, portador(a) do CPF nº _, ciente de que as Condições Gerais (resumo e completa), o Guia De Leitura Contratual, a Rede Credenciada e a Área de Abrangência estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx, que o prazo de vigência é de 12 meses com prorrogação automática e pode ser rescindido a qualquer momento, do reajuste anual de acordo com a variação do índice IPCA e que deverei respeitar os prazos de carência da cláusula 3 no Resumo das Condições Gerais, autorizo a cobrança da mensalidade do plano odontológico por pessoa inscrita, na fatura do MEU CARTÃO DE CRÉDITO referente à minha adesão e de dependentes e agregados, se houver, ao plano odontológico. Local: _ Data: / /
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA. A empresa declara estar ciente de que a entrega dos materiais deverá ocorrer conformelote de interesse. A empresa declara, ainda, que cumprirá integralmente o exigido neste projeto, estandociente que se cometer qualquer infração poderá sofrer as penalidades previstas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente proposta. Juiz de Fora, XX de dezembro de 2021. Assinatura devidamente identificada do representante legal (Apontando no contrato social ou procuração com poderes específicos) Lote único: PROJETO “NATAL: CELEBRANDO A VIDA – festa de Natal e réveillon – JUIZ DE FORA 2021/2022” * NESTE “LOTE” O PATROCINADOR TERÁ DIREITO A ASSOCIAR SEU NOME AO TÍTULO DESTE LOTE,ESTANDO CIENTE DE QUE SEU NOME VIRÁ SEMPRE APÓS A “PREFEITURA”. ITEM ESPECIFICAÇÕES INFORMAÇÕES IMPORTANTES Material elétrico para decoração de Natal e Réveillon Equipamento RGB • 12 projetores DMX de 80W • 06 lâmpadas de 40W • 08 lâmpadas de 33W • 08 lâmpadas de 13W • Controlador DMX • A empresa patrocinadora ficará responsável pela compra diretamente ao fornecedor. • A empresa poderá se responsabilizar por toda a compra, bem como fracioná-la. • Valor aproximado: R$ 40.000,00
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA. Ao utilizar o iSA e/ou os Serviços, o Usuário declara ter lido, entendido e aceito a integralidade destes Termos, vinculando-se e obrigando-se a cumprir os Termos em sua integralidade. Fica vedada a utilização dos Serviços ou do iSA por qualquer pessoa juridicamente incapaz e/ou que não concorde com a integralidade dos Termos.
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA. 6.1 Que a partir da data livremente informada o(s) beneficiário(s) não fará(ão) parte do Unafisco Saúde, estando assim sem direito assistência médico-hospitalar.
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA. Por este instrumento, os funcionários abaixo-assinados declaram ter ciência e conhecer o teor do Termo de Compromisso contendo declaração de manutenção de sigilo, confidencialidade e respeito às normas de segurança vigentes no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA. A EMPRESA CONTRATANTE PROPONENTE, devidamente identificada no item 3 desta PROPOSTA de ADESÃO ao CONTRATO AGLUTINADOR, neste ato representada pelo seu Representante Legal, declara que:

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  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA 5.1 -O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo este, ter seu prazo prorrogado ou ser rescindido, se assim for a vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

  • SEGURO DE VIDA EM GRUPO Sem prejuízo do BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL, é facultado aos empregadores a contratação de Seguro de Vida em Grupo em prol de seus empregados, hipótese em que os mesmos contribuirão com até 10% (dez por cento) dos prêmios mensais, a ser descontado em folha de pagamento.

  • SEGURO DE VIDA Ressalvadas as situações mais favoráveis, as empresas deverão fazer em favor de seus empregados um seguro de vida em grupo, tendo como beneficiário aqueles legalmente identificados junto ao INSS. Deverão ser observadas as seguintes coberturas mínimas:

  • AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Fica permitido às empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho o desconto em folha de pagamento mediante acordo coletivo entre empresa e Sindicato de Trabalhadores, quando oferecida a contraprestação de: seguro de vida em grupo, transporte, vale-transporte, planos médicos-odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênio com supermercados, medicamentos, convênios com assistência médica, clube/agremiações, quando expressamente autorizado pelo empregado.

  • Departamento de Licitações e Contratos E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 013 Proc. Licitatório nº 138/2017 – Pregão Presencial nº 58/2017

  • DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra:

  • PRAZO DE PAGAMENTO 7.18. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.

  • DO DESCREDENCIAMENTO 18.1 – O descumprimento de quaisquer das condições previstas neste regulamento, bem como na Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal 8.080/90 e na Lei Estadual 9.090/2008, ensejará o descredenciamento da entidade e a rescisão do contrato.