Common use of JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente a infraestrutura de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescenta-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contratação. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFO.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.12.1. Atualmente O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar - IBGH nasceu com a infraestrutura vocação de data center cuidar da saúde das pessoas. Para tanto, utiliza a gestão como o principal instrumento a fim de realizar e sustentar essa vocação, gerenciando unidades de saúde de variados perfis e portes, localizadas em diversos estados da federação. 2.2. O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar - IBGH celebrou com a Prefeitura de Aparecida de Goiânia/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEL, o contrato de gestão nº 1095/2018, que tem como objeto a execução das atividades de organização, administração e gerenciamento do CFO é formada por equipamentos adquiridos Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia/GO. 2.3. A falta de veículo para transporte adequado de pacientes, representa risco e pode interferir diretamente nos resultados da atividade-fim do hospital, pois, muita das vezes faz-se necessária a transferência de pacientes para outras unidades de atendimento, principalmente em 2008função do perfil patológico apresentado, 2013 e 2014bem como o encaminhamento para realização de exames externos. 2.4. Considerando que a unidade hospitalar objeto do contrato de gestão nº 1095/2018, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do temponão possui veículo próprio, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescentaverifica-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentesnecessidade da contratação ora em questão. 3.22.5. AdemaisDiante disto, visto qualquer remoção de paciente será necessária uma solicitação de transporte para atender determinada demanda. 2.6. Não haverá limite de solicitação temporal, ou seja, a prestação de serviço deve acontecer diurnamente. A empresa deverá atender todas as solicitações, sem qualquer restrição. 2.7. Conforme a Portaria nº 1147/2001 de 28 de setembro, entende-se por ambulância todo o veículo que, pelas suas características, equipamento e tripulação, permite a estabilização e/ou transporte de pacientes. 2.8. O exercício da atividade de transporte de pacientes depende de autorização do Ministério da Saúde, mediante a concessão de alvará, nos termos do Decreto-Lei n.38/92, de 12 de março. 2.9. Os veículos destinados à remoção de pacientes eventualmente deverão ter classificação do tipo B ou D, sendo esta do tipo ambulância de socorro. Sendo o veículo identificado como tal, cuja tripulação e equipamento permitam a aplicação de medidas de suporte básico e/ou suporte avançado, destinadas à estabilização e transporte de pacientes que há perspectivas necessitem de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluçõesassistência durante o transporte. 2.10. Portanto, o conjunto composto pela aquisição presente Termo de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade Referência traz aos interessados em participar do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento processo seletivo o detalhamento dos serviços sob demanda, requerida para consecução dos objetivos estratégicos do Hospital Municipal de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da InstituiçãoAparecida de Goiânia/GO. 3.42.11. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores Os serviços a serem gerenciadoscontratados deverão atender às demandas da estrutura do hospital, dificultandoatendendo até o presente momento, portantoas necessidades estratégicas e operacionais do HMAP, o processo de gestão da solução após a contratação. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado cabendo à CONTRATADA estruturar seus veículos na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no dimensão que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema atenda às condições aqui especificadas para a solução cadastral e financeira no CFOprestação dos serviços.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.12.1. Atualmente A Fundação Escola Nacional da Administração Pública - Enap é uma escola de governo do Poder Executivo Federal, vinculada ao Ministério da Economia - ME. Conforme dispõe o artigo 1º de seu Estatuto, aprovado na forma do Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, a Enap tem por finalidade promover, elaborar e executar programas de capacitação de recursos humanos para a Administração Pública Federal, visando ao desenvolvimento e à aplicação de tecnologias de gestão que aumentem a eficácia e a qualidade permanente dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos. 2.2. A Enap dispõe de autonomia administrativa, patrimônio próprio e recursos do orçamento da União para a manutenção das suas atividades, cumprindo as finalidades para as quais foi criada. Considerando as atribuições preponderantes definidas em seu estatuto e para alcançá-las, a Escola possui também autonomia didático pedagógica para formular suas ações de desenvolvimento, definir eixos temáticos, metodologias de ensino e formatos didático- pedagógicos. Uma autonomia que deve se encontrar alinhada às diretrizes estratégicas de governo para a área de gestão de pessoas. 2.3. Para o cumprimento de sua finalidade, a Enap ainda configura-se como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, nos termos da Lei nº 10.973, de 2004, cabendo-lhe o desenvolvimento de pesquisa básica ou aplicada, de caráter científico e tecnológico, e o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos destinados a tecnologias de gestão que aumentem a eficácia e a qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos. No âmbito de suas competências de capacitação de agentes públicos, bem como na condição de órgão central na coordenação do Sistema de Escolas de Governo da União – SEGU, a Enap vem prospectando soluções que atendam às necessidades de capacitação no serviço público. 2.4. Além disso, a nova Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP (instituída pelo Decreto nº 9.991, de 2019) reafirmou a Enap como coordenadora da rede de escolas de governo do Poder Executivo federal e do sistema de escolas de governo da União, bem como responsável por promover o desenvolvimento de competências transversais para os agentes públicos, preparar os servidores para o exercício de cargos em comissão e no desenvolvimento de competências essenciais dos sistemas estruturadores. 2.5. Com a missão de formar e desenvolver pessoas capazes de inovar, alcançar resultados e servir à sociedade, a Enap trabalha com dois enfoques complementares. O primeiro é o desenvolvimento de competências (enfoque na necessidade do aluno). Nesse sentido, as ações de desenvolvimento (cursos, eventos e oficinas) oferecidas pela Escola são focadas prioritariamente na qualificação de agentes públicos para que possam responder às necessidades dos cidadãos. 2.6. O segundo enfoque da Xxxx é no atendimento às instituições e órgãos públicos, buscando atuar para a promoção de inovação e boas práticas para a gestão pública. Os cidadãos esperam que os governos sejam cada vez mais capazes de resolver problemas públicos. Neste sentido, a Enap oferece, aos órgãos e instituições, serviços de estratégia, inovação e gestão do conhecimento, desde a prospecção, passando pela experimentação, transformação e disseminação de práticas e conhecimentos. Oferece igualmente serviços de pesquisa, inclusive customizados, e análise de dados para contribuir com a tomada de decisão baseada em evidência. 2.7. Em função do cenário apresentado acima, a Enap possui em seu quadro de pessoal servidores e colaboradores que desenvolvem atividades administrativas em apoio à formação profissional na Escola. Esses servidores e colaboradores utilizam de ferramentas e softwares que garantem maior produtividade e otimização do tempo na execução das rotinas de trabalho. Assim, no cotidiano funcional da Escola são utilizadas as conhecidas ferramentas de escritório Microsoft, as quais remetem ao conjunto integrado de aplicativos voltados para as tarefas administrativas, tais como editores de textos, editores de planilhas, editores de apresentação, aplicativos de agenda de compromissos, contatos, entre outros. Além das ferramentas de escritório citadas, são utilizados outros softwares que dão suporte à área técnica através da hospedagem de portais, disponibilização de sistemas e aplicações. 2.8. Além disso, a CGTI da Enap utiliza um conjunto de ferramentas que garantem o adequado funcionamento da estrutura de rede, tais como: ferramenta de autenticação, servidores de rede, banco de dados, backup e balanceamento de carga. Essas ferramentas tem o objetivo de manter os sistemas e serviços de infraestrutura de data center TI da Enap disponíveis e causar o menor impacto possível em casos de falhas, aumentando assim a resiliência do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto ambiente de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescenta-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentesTI da Escola. 3.22.9. AdemaisAssim, a licitação para a extensão do licenciamento dos softwares propiciará a manutenção da alta disponibilidade do ambiente computacional da Escola, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, manutenção dos softwares atualizados permitirão a implementação de novos serviços funcionalidades modernas e redesenho atuais culminará na mitigação (emais dinâmicas. Como resultado, eventualmentebusca- se um aumento da produtividade e a melhora do acesso pleno aos dados residentes nos servidores, na extinção) com a consequente elevação do reconhecimento nos níveis de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contratação. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização qualidade dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFOpela Enap.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.12.1- Em atendimento a legislação do Ministério da Saúde que preconiza a obrigatoriedade da existência de Grupo Gerador em unidades hospitalares, via regulamentação técnica da NBR 13.534 instalações Elétricas para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/Requisitos de Segurança, pela Portaria nº 2.662/95 que adotou a citada norma da ABNT como regulamento técnico, ampliando as informações técnicas sobre o assunto. Atualmente Como também a infraestrutura Resolução - RDC n° 50, de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 200821 de fevereiro de 2002, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-que ratificou o que estava normatizado na Portaria. Enfatizamos a muito cara e de difícil execução. Acrescenta-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega a unidade hospitalar citada dispor deste equipamento devidamente dimensionado a sua carga instalada, e operando com total confiabilidade, conforme exigida pela legislação pertinente. 2.2- Informamos que o hospital atualmente já dispõe de novas soluçõesum Grupo Gerador de 460 KVA. No entanto devido em decorrência da Pandemia do Novo Coronavirus, o conjunto composto pela aquisição hospital vem realizando várias ações de novos equipamentoscombate ao Covid-19, implementação onde uma das quais foi a criação do Centro de novos Imagem e CTI com 26 leitos. 2.3- Em outubro de 2020 foi realizado uma vistoria na unidade onde foi verificado a necessidade de alguns serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (epara aumento da confiabilidade do sistema, eventualmente, na extinção) conforme laudo técnico anexo. 2.4- Devido as novas adequações estruturais de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado ampliação que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portantohospital vem atravessando, o processo gerador pertencente ao hospital não é suficiente para atender a demanda existente do CTI com a atual configuração de gestão suas instalações elétricas. Diante do risco e a carência de suprimento confiável de energia elétrica de emergência em uma eventual falta de fornecimento ou queda a alimentação da solução após a contratação. 3.5. Por fim, a escolha rede elétrica da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019concessionaria, e aos itens aos itens 01com esteio no Parecer Técnico e seus anexos elaborados por engenheiro elétrico, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos constatando para Secretaria Municipal de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final Saúde a necessidade de elaboração no ano locação de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFOGrupo Gerador adicional.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente 4.1 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, instituída como fundação pública nos termos da Lei nº 8.405, de 09/01/1992, tem como finalidade subsidiar o Ministério da Educação: a. Na formulação de políticas para a infraestrutura área de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008pós-graduação; b. Coordenar e avaliar os cursos desse nível no País; e c. Estimular, 2013 mediante bolsas de estudo, auxílios e 2014outros mecanismos, estando totalmente defasados do ponto a formação de vista tecnológico recursos humanos altamente qualificados para a docência de grau superior, a pesquisa e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara o atendimento da demanda dos setores públicos e de difícil execução. Acrescenta-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentesprivado. 3.24.2 A Coordenação Geral de Sistemas – CGS resultou da alteração na estrutura organizacional da Capes pelo Decreto n° 7.692, de 2 de março de 2012, que aprovou o novo estatuto e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Capes. AdemaisA CGS está inserida na estrutura interna da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI, visto que há perspectivas e a ela compete: a. planejar, desenvolver, implantar e manter atualizados os sistemas de crescimento do ambiente a partir informação da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços Capes; b. especificar e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que supervisionar os serviços de TI embarcados desenvolvimento, operação e manutenção de sistemas de informação da Capes prestados por terceiros, dentro de normas e padrões estabelecidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação, bem como garantir o desempenho e correto funcionamento dos sistemas implantados; c. realizar a modelagem, automação e otimização dos processos, procedimentos e rotinas de trabalho através da utilização de tecnologias da informação; d. estabelecer os padrões, modelos e metodologias de desenvolvimento de sistemas para a manutenção e construção de sistemas de informação na Capes; e. estabelecer os padrões e modelos de arquitetura de sistemas de informação utilizados pelos sistemas de informação da Capes; f. estabelecer os padrões e tecnologias para a integração entre sistemas de informação da Capes e de órgãos externos, seguindo as recomendações e diretrizes da Diretoria de Tecnologia da Informação e em concordância com os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - e-PING; g. estabelecer critérios tecnológicos, de design e de acessibilidade utilizados nos equipamentos obsoletos são fundamentais portais corporativos da Capes, seguindo as recomendações e diretrizes da Diretoria de Tecnologia da Informação e em concordância com o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico - e-MAG; h. planejar, promover e executar treinamentos de capacitação referentes aos sistemas de informação e serviços disponibilizados aos usuários da Capes; i. auxiliar a Diretoria de Tecnologia da Informação na proposição de capacitação e atualização técnica dos recursos humanos envolvidos nos projetos de desenvolvimento de sistemas de informação e modernização tecnológica; j. auxiliar a Diretoria de Tecnologia da Informação no planejamento, elaboração e execução de planos estratégicos de tecnologia da informação; k. apoiar a Diretoria de Tecnologia da Informação na definição e implantação de normas e procedimentos para obedecer ao princípio a administração dos recursos de tecnologia da continuidade informação disponíveis na Capes; l. acompanhar e fiscalizar contratos e convênios relativos à área de tecnologia da informação, verificando a correta utilização dos recursos computacionais e tecnológicos; m. apoiar as demais áreas da Capes quanto à utilização de ferramentas e tecnologias para elaboração de relatórios gerenciais e de apoio a decisão solicitados pelos dirigentes da instituição; e n. propor a adaptação dos instrumentos, procedimentos e rotinas de trabalho à evolução da tecnologia e do serviço público respectivo modelo de informações. 4.3 Aumentar a disponibilidade e facilitar o acesso às informações de forma organizada, otimizada e amigável para a sociedade é um compromisso que norteia as práticas de gestão adotadas na CAPES. Nesse sentido, o crescimento do número de demandas para construção, melhorias e/ou correção de sistemas de informação é crescente; 4.4 Nos últimos anos, a CGS tomou as iniciativas de modernizar seus sistemas legados – migrando-os para plataformas mais modernas – e de implantar soluções corporativas robustas para atender as novas demandas da CAPES. Alguns sistemas já estão em pleno funcionamento, outros em fase final de construção e alguns ainda no âmbito estágio de concepção. 4.5 Paralelamente a estas inciativas, o momento atual da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços administração pública demanda um maior controle da governança de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tal necessidade é recorrente na jurisprudência do Tribunal de Contas da União União, fomentando a criação da Instrução Normativa SLTI/MP Nº 4/2008 e posteriormente da Instrução Normativa SLTI/MP Nº04, de 12 de novembro de 2010, para disciplinar os processos de contratação de serviços de TI e de gestão dos respectivos contratos. 4.6 Em consonância com o normativo vigente, e buscando atender às necessidades da CAPES, a CGS substituiu, no final de 2012, seu contrato de prestação de serviços na modalidade homem-hora por outro cuja prestação de serviços de manutenção e desenvolvimento é realizado por uma Fábrica de Software, mensurados através da métrica de Pontos de Função. 4.7 No tocante a servidores, a CGS dispõe de reduzido quadro, cinco servidores, para atender a realidade atual na qual está inserida, que podem ser divididas na seguinte maneira: a. Estabilização e implantação de novos sistemas, com realização de seminários de sensibilização e treinamentos junto aos usuários; b. Sustentação dos sistemas legados, muitos dos quais críticos, carentes de documentação, construídos em linguagem de difícil manutenção, com elevado número de demandas; c. Atividades de coordenação e fiscalização dos trabalhos realizados pela fábrica de software (verificação dos artefatos entregues, acompanhamento dos prazos e qualidade, interação junto ao cliente para homologação da solução apresentada); d. Mapeamento de processos institucionais; e. Mensuração dos sistemas e de manutenções realizadas pela fábrica de software, através da técnica de pontos de função. f. Atividades não previstas ou que não podem ser mensuradas pela métrica de Pontos de Função, tornando inviável sua execução pelo atual contrato de Fábrica de Software: g. acompanhamento, monitoramento e encaminhamento, de chamados recebidos do Service Desk para a fábrica de software; h. apoio aos servidores da CGS na interlocução com os usuários das áreas de negócio da CAPES sobre contratação a resolução dos chamados abertos no Service Desk; i. resolução de dúvidas (por telefone, e-mail ou presencialmente) dos usuários das áreas de negócio da CAPES; j. realização de operação assistida junto aos usuários das áreas de negócio da CAPES. 4.8 Avaliando a execução de seu contrato de Fábrica de Software, a CGS constatou que ele poderia ser mais abrangente, transferindo atividades executivas do conjunto de responsabilidades dos servidores para a contratada e permitindo que estes se concentrem em gruposatividades de planejamento, neste caso específico é justificada esse tipo coordenação, supervisão e controle. Esse diagnóstico está alinhado com o que consta no decreto n° 2.271/97. 4.9 Além da questão das atividades, existem outras barreiras contratuais, como as tecnologias utilizadas. Para manter-se alinhada com as evoluções tecnológicas e interagir de modalidade tendo forma mais eficaz com seus clientes e com a sociedade em vista que geral, a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendidaCAPES necessita desenvolver aplicativos para dispositivos móveis, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se mas o contrato for firmado atual não contempla nem as tecnologias nem os perfis profissionais necessários. 4.10 As limitações do contrato atual, somadas ao reduzido número de servidores, apresentam-se como maior risco para o alcance dos objetivos da CGS, dentre os quais é importante destacar: a. A implantação e consolidação do novo Sistema da Universidade Aberta do Brasil, que interage diretamente com um único fornecedor. No sentido contrário20.000 pessoas, a contratação dos itens considerando coordenadores UAB e de Polo, Coordenadores de Curso, Tutores, Consultores e Bolsistas de Educação à distância; b. A sustentação da Plataforma Freire, com mais de 1.000.000 de usuários cadastrados, distribuídos em separado aumenta muito o risco professores, secretarias de insucesso do projetoeducação municipais e estaduais, pois deixa a cargo gestores e alunos em geral. c. Implantação e sustentação da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da soluçãoplataforma Sucupira, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, que modernizará o processo de gestão da solução após avaliação de cursos realizada pela CAPES. Na última avaliação foram processados mais de 5600 cursos em 3342 programas de pós-graduação. Para tal, é necessária a contrataçãointeração do sistema com mais de 5500 usuários distribuídos entre pró-reitores, coordenadores de programas de pós-graduação e consultores. 3.5. Por fimd. Manutenção da Plataforma SICAPES, a escolha que contabilizou em 2013 mais de 145.000 inscrições realizadas para programas da solução encontraCAPES, incluindo o Ciência Sem Fronteiras. e. Conclusão do projeto de unificação dos sistemas de pagamento de bolsas, que apresentam grandes problemas de desempenho e dificuldade de manutenção por adotarem tecnologias obsoletas e carentes de documentação, numa única plataforma, robusta e flexível para dar vazão ao pagamento dos mais de 250.000 bolsistas e suportar um crescimento médio anual de 5%. 4.11 Neste contexto, faz-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia necessária a contratação de serviços especializados em manutenção, desenvolvimento e mensuração de sistemas de informação, alinhados com as necessidades e a realidade atual da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFOCAPES.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.15.1. Atualmente Em 2007, foi criado pelo governo federal o Programa de Aceleração de Crescimento - PAC visando estimular o crescimento da economia brasileira por meio de um plano estratégico capaz de resgatar o planejamento em infraestrutura, retomar investimentos em setores estruturantes, fazer crescer o emprego e a renda, incentivar o investimento público e privado e, principalmente, construir uma infraestrutura necessária para sustentar o crescimento do Brasil. 5.2. A ampliação dos investimentos públicos e privados teve um papel cada vez mais relevante na composição do crescimento econômico nos anos seguintes. Em 2012, o Programa de data center Investimento em Logística-PIL foi lançado para alinhar às estratégias do CFO é formada PAC como peça fundamental para a superação de gargalos, aumento da produtividade e competitividade da economia. 5.3. Mais recentemente, em abril de 2020, tendo em mente as dificuldades ocasionadas pela pandemia referente ao COVID-19, o governo federal anunciou o Programa Pró-Brasil, com vistas a planejar e desenvolver ações integradas, estruturantes e estratégicas para que o país pudesse se recuperar e desenvolver, bem como oportunizar o bem-estar da sociedade brasileira. Com isso, houve solicitação de crédito suplementar de mais de R$ 6 bilhões para desenvolvimento de obras de Infraestrutura, das quais a finalização das obras ferroviárias e suas concessões se tornou peça fundamental, sobretudo na viabilização de uma logística de transporte mais eficaz. 5.4. Nesse sentido, torna-se de primordial destaque a qualificação da Ferrovia de Integração Oeste Leste – Fiol, em seus segmentos Fiol I e Fiol II, para subconcessões aprovadas pelo Programa de Parcerias e Invetimentos - PPI, bem como a execução da Ferrovia de Integração Centro Oeste por equipamentos adquiridos meio de investimento cruzado, ação inédita no país. Tais empreendimentos tem como objetivo o fortalecimento econômico do Brasil, gerando empregos e redução de custos. 5.5. Em meio a esse contexto, a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. possui um papel fundamental na ampliação do modal ferroviário, considerando ser uma empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que tem como função a construção e exploração de infraestrutura ferroviária, conforme Lei n° 11.772, de 17 de setembro de 2008. 5.6. As ferrovias, quando concluídas, vão promover a integração nacional, por meio das suas conexões com ferrovias novas e existentes, ligando o país de Norte a Sul, de Leste a Oeste, e possibilitarão a ocupação econômica e social de diversas áreas, hoje, pouco desenvolvidas, mas que demonstram grande potencial produtivo. 5.7. Além disso, a construção de ferrovias minimizará os custos de transportes de longa distância e interligará as regiões brasileiras a portos de maior calado, sobretudo na região Norte, em 2008posição geograficamente estratégica em relação aos portos da Europa e América do Norte. Assim, 2013 e 2014a matriz logística se tornará mais eficiente o que aumentará a competitividade dos produtos brasileiros, estando totalmente defasados em linha com o Planejamento estratégico do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo Ministério da Infraestrutura. 5.8. Assim, considerando o alto custo da implantação da Fiol, constante no Plano Plurianual- PPA do tempogoverno federal, tornando-bem como a muito cara importância da Fico e de difícil execução. Acrescenta-outros que fazem parte da programação de investimentos em infraestrutura ferroviária da VALEC para o desenvolvimento do país, se faz necessário, durante o período excepcional de execução destas obras e das que virão a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientesser executadas, recursos humanos especializados, visando a execução das atividades com escalabilidade limitada maior eficiência e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existenteseficácia. 3.25.9. AdemaisCumpre informar que existe em andamento contrato de engenharia consultiva direcionado ao apoio técnico e gerenciamento das obras da Xxxx. Ocorre que tal contrato é oriundo de licitação realizada pela VALEC há um intervalo de tempo significativo, visto cuja remuneração se dá por homem/mês, equipamento/mês, ou remunerações baseadas em insumos postos à disposição desta empresa pública, que há perspectivas serão encerrados. 5.10. Acórdãos como o n°084/2020 – TCU/Plenário e n°2315/2020 – TCU/Plenário abordam o tema, recomendando a realização de crescimento do ambiente estudos que fossem voltados para a partir avaliação da necessidade metodologia de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento contratação dos serviços de TIforma indireta, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal por meio de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrárioprodutos, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso exemplo do projeto, pois deixa trecho a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contrataçãoseguir. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFO.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.12.1. Atualmente O CRCR, no exercício de suas atribuições e consecução de seus objetivos estratégicos, atua de forma planejada e integrada com o Conselho Federal de Contabilidade, propondo ações para valorização e fortalecimento da profissão contábil. 2.2. Para a infraestrutura continuidade destas ações, o CRCPR conta com o apoio operacional de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008diversas divisões, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto dentre as quais destaca-se os serviços proporcionados pelas Divisões de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara Informática e de difícil execuçãoDesenvolvimento Profissional. AcrescentaA divisão é responsável diretamente pelo apoio técnico na utilização e implementação de ferramentas de áudio e vídeo dentro do CRCPR, realizando eventos, cursos e reuniões nas estruturas de auditórios e sala de reuniões Plenárias , auxiliando os trabalhos diários destas e de outras divisões, integrando um trabalho que garante uma melhor prestação de serviços aos profissionais da contabilidade, permitindo a realização de reuniões rotineiras e a ferramentas para a realização de cursos e eventos para capacitação e observância do cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada. 2.3. Em análise no ano de 2021, foram identificados que os atuais equipamentos de trabalho utilizadas nos auditórios e sala de reuniões Plenárias, encontram-se a isso o fato descobertas pelo período de que essa infraestrutura adota paradigmas garantia, apresentando sinais de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendidadesafazem tecnológica, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado foram adquiridas há mais de 10 anos. Estes equipamentos são essenciais para trabalharem juntoso desempenho adequado das atividades rotineiras do CRCPR, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contráriosendo imprescindíveis a suas atualizações tecnológicas, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco fim de insucesso do projetose garantir que os serviços ofertados pelo CRCPR aos contabilistas e a sociedade, pois deixa a cargo atinjam os critérios de eficiência tão desejados dentro da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contrataçãoadministração pública. 3.52.4. Pretende-se também a aquisição de telas de projeção motorizadas. A aquisição destes equipamentos também é de fundamental importância para uma boa qualidade de imagem aos expectadores nos ambientes em que funcionam os projetores, primando pela qualidade e excelência dos serviços prestados pelo CRCPR, aos contabilistas e sociedade. 2.5. Por fim, a escolha da solução encontraesclarece-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação que a demanda prevista neste termo encontra amparo no Projeto nº 80 do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFOPAC CRCPR 2022.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.15.1. Atualmente a infraestrutura O peso da folha de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescenta-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público pagamentos no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo custo de gestão da solução após administração pública se tornou objeto de análise e discussão em âmbito nacional, sobretudo no que tange ao impacto dos inativos e pensionistas nas contas previdenciárias e atuariais públicas e, por conseguinte, na capacidade de cobertura dos governos arcarem com seus crescentes déficits. 5.2. No que diz respeito ao Estado de Minas Gerais, pode-se afirmar que a folha de pagamentos com ativos, inativos e pensionistas é a maior despesa do orçamento estadual, comprometendo a sua viabilidade de execução e, ainda mais, a capacidade de investimento e incentivo econômico que o Estado tem para impulsionar sua economia regional. 5.3. Faz-se necessário e imprescindível que o Estado busque alternativas que equacionem seu orçamento, dentro de um esforço contínuo de reestruturação, otimização de recursos – humanos, físicos, tecnológicos – e aprimoramento da capacidade de geração de receitas. A aproximação do fim da vigência do atual contrato de prestação de serviços bancários de gestão da folha de pagamentos do Estado de Minas Gerais e de pagamento a fornecedores, conforme objeto descrito no item 1, é mais uma oportunidade de o governo levantar, de forma eficiente e eficaz, recursos que possam ser disponibilizados para cobrir o déficit orçamentário relativo ao pagamento de despesas com pessoal. 5.4. Em pesquisa realizada em diversos entes subnacionais, o prazo de vigência do contrato com objeto semelhante é de 60 meses em virtude da complexidade do processo e do elevado investimento desembolsado pela instituição vencedora para realizar a viabilização de sua execução, o que impacta diretamente na precificação do ativo. Esse prazo permite a diluição dos custos do prestador de serviço para aprimoramento de sua estrutura física e tecnológica, tornando a precificação mais atrativa para o mercado. 5.5. Portanto, a vigência contratual de 60 meses constante no item 7 do referido TERMO, permite uma maior valorização do objeto e consequente vantajosidade para o ESTADO. Além disso, há uma mitigação dos riscos para o CONTRATANTE inerentes à mudança constante de instituição financeira em curto espaço de tempo, o que poderia ocasionar em dificuldades e impactos negativos para os servidores e fornecedores abrangidos no objeto da contratação. 3.55.6. Por fimPelo alto valor mínimo da oferta inicial definido no item 4 deste TERMO, a escolha de acordo com o item 11.4 deste TERMO DE REFERÊNCIA, cada lance realizado deverá superar o valor anteriormente ofertado em, no mínimo, R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), aproximadamente 1% da solução encontra-se alinhada precificação, o que irá permitir maior dinamicidade ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFOcertame.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente a infraestrutura O serviço de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008, 2013 suporte garantirá o correto e 2014, estando totalmente defasados do ponto ininterrupto funcionamento dos hardwares que compõem o sistema de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara servidores e de difícil execuçãoarmazenamento de dados da Secretaria Executiva. AcrescentaEssa estrutura, composta por diversos equipamentos, peças, discos e acessórios, armazena os módulos dos cursos produzidos pelo Sistema UNA-se SUS, as credenciais de acesso ao ambiente EAD, diversos recursos do Ministérios da Saúde e da FIOCRUZ, além de disponibilizar o acesso às redes interna e externa aos colaboradores da Secretaria Executiva. Eventual interrupção de funcionamento da infraestrutura provoca a isso o fato paralização de todos esses serviços e ainda impossibilita a execução de qualquer trabalho que essa infraestrutura adota paradigmas demande acesso a ferramentas virtuais. Atualmente, as falhas são corrigidas pontualmente por meio de arquitetura ineficientesduas modalidades de contratação previstas no Manual de Procedimentos da FIOTEC: Solicitação de Pagamento - SP ou Requisição de Compras e Contratação - RCC. Na primeira opção, com escalabilidade limitada e impossibilitada adotada em caso de agregar de novos serviços ou estender os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluçõesinoperância completa dos equipamentos, o conjunto composto pela aquisição Gerente de novos equipamentosRedes localiza uma empresa com estoque compatível com a demanda, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (aguarda a análise do cadastro financeiro da FIOTEC e, eventualmenteao final, recebe as peças enviadas de outras cidades. Esse tipo de atendimento, conhecido como per call, encarece o custo das peças e o deslocamento dos técnicos. Na segunda hipótese, o sistema permanece operando com restrições por aproximadamente 30 (trinta) dias, período necessário para concluir o trâmite da RCC. Portanto, diante dos inconvenientes relatados acima, o contrato de suporte com cobertura integral representa a alternativa mais adequada e eficaz para manter a acessibilidade aos produtos e serviços armazenados na extinção) de riscosinfraestrutura da Secretaria Executiva. Com o suporte ativo, na economia de recursos 3.3as falhas deverão ser tratadas em um prazo programado e a empresa contratada deverá manter estoque adequado ao ambiente assegurado em Brasília. OutrossimEssas garantias diminuirão os custos das peças, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisarsubstituição e, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal reduzirão o tempo de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista indisponibilidade do sistema. Registra-se que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso despesa da contratação pretendidaé compatível com a Meta 10 do GEREB 001 FIO 21, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projetoAtividade 10.2, pois deixa a cargo da Administração a tarefa o acesso ao Ambiente Virtual de colocar em operação cada um Oferta depende diretamente do pleno funcionamento dos itens da soluçãoequipamentos de infraestrutura de redes. O suporte com cobertura ampla e tempo de resposta reduzido garantirá maior estabilidade ao serviço de oferta de cursos e às ferramentas utilizadas para preparar, além da diversidade manter e aprimorar o ambiente de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contrataçãoensino. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFO.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente a infraestrutura de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescenta-A presente contratação se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais faz necessária para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece atender as garantias necessárias ao melhor fornecimento demandas dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento manutenção e obras de redes de água e esgoto permitindo assim o aumento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendidaeficiência operacional, uma vez que os itens veículos e máquinas locados trabalharão juntamente com as equipes internas da CONTRATANTE para a execução dos serviços conforme demandas. Outro fator importante é que a locação permitirá a redução dos custos fixos, pois a compra e manutenção dos veículos previstos neste Termo de Referência requerem investimentos significativos em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntoscapital e despesas operacionais contínuas, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedordemonstrando a economicidade ao efetivar este contrato. No sentido contrárioAlém disso, a contratação dos itens manutenção preventiva e os reparos, que são de responsabilidade da CONTRATADA, possibilitam uma frota sempre em separado aumenta muito o risco boas condições de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa operação e cumprindo os padrões de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contratação. 3.5segurança exigidos. Por fim, a escolha da solução encontraDAE S/A tem buscado a inclusão de novas ações e políticas para o desenvolvimento sustentável. O objeto contratado enquadra-se alinhada em um modelo de contratação de consumo sustentável, permitindo o acesso à veículos e máquinas mais modernos e eficientes no tocando ao Objetivo Estratégico consumo de combustível e emissões de poluentes, contribuindo para Tecnologia da Informação a redução do impacto ambiental e cumprindo regulamentações ambientais cada vez mais rigorosas. A DAE S/A visa realizar a presente contratação de modo a convergir com a prática de compras sustentáveis, embasadas nas seguintes legislações: Lei n° 12.305, de 2010 – Aprimorar Infraestrutura Política Nacional de Resíduos Sólidos; Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010; Resolução CONAMA nº 362, de 23/06/2005 (dispõe sobre o recolhimento, coleta e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase destinação final de elaboração óleo lubrificante usado ou contaminado); Resolução CONAMA nº 416, de 30/09/2009 (dispõe sobre prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada); Instrução Normativa 9, de 20 de julho de 2021, IBAMA (institui, no ano âmbito do Ibama, os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução Conama nº 416, de 202030 de setembro de 2009, principalmente pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis.; Resolução nº 804, de 2019 da ANP (estabelece critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes a serem comercializados no território nacional.); Lei nº 9.673, de 17 de novembro de 2021 que diz respeito à modernização dos serviços prestados institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, O Plano De Metas De Governo E As Metas e à instalação Prioridades para 2022; Regulamento Interno de um novo sistema para a solução cadastral Licitações, Contratos e financeira no CFOConvênios; Instrução Normativa Ibama nº 06/2013 – Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, fornecimento, instalação, manutenção de Sistema de CFTV IP, visa à melhoria da segurança do TJMMG, nos termos da Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - atendendo em especial o disposto no art. Atualmente a infraestrutura de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 20081º, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescenta-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir inciso II da necessidade de entrega de novas soluçõesreferida norma, o conjunto composto qual determina a instalação de câmeras de vigilância nas varas criminais e áreas adjacentes. As câmeras fazem parte do sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV), o qual permite monitorar em tempo real as áreas por elas abrangidas, além de efetuar a gravação e viabilizar o acesso remoto às imagens. O resultado esperado é o aprimoramento da gestão da segurança pessoal e patrimonial nas dependências do Tribunal, por meio de solução tecnológica de monitoramento do tipo “CFTV Digital IP”. A opção pela aquisição solução baseada na tecnologia de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade CFTV digital IP se justifica tendo em vista que esse tipo de sistema possui qualidade superior de imagem, possibilitando maior alcance de visualização com nitidez. Dessa forma, a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado solução possibilitará cobrir as áreas necessárias com um único fornecedornúmero menor de câmeras de segurança, se comparado a um CFTV convencional. No sentido contrárioA instalação do sistema possibilitará a visualização das imagens, captadas pelas câmeras em tempo real, da movimentação nas várias dependências internas e dos acessos ao prédio sede da Justiça Militar. Essas imagens serão convergidas aos locais de gravação, dos quais será possível monitorar todas as imagens obtidas, auxiliando a contratação administração predial no controle de acesso de pessoas, veículos e objetos, na fiscalização dos itens em separado aumenta muito o risco procedimentos de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos segurança e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portantona segurança física existente. Nesse sentido, o processo emprego do Sistema de gestão CFTV proporcionará a inibição da solução após a contratação. 3.5. Por fimpossível prática de delitos, a escolha desencorajando possíveis tentativas de violação da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia segurança do local, permitindo o registro de fatos ocorridos, fornecendo pormenores dos eventuais incidentes, bem como registrando as violações da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFOsegurança que ocorram nas áreas monitoradas, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema criando condições para a solução cadastral identificação dos agentes envolvidos e financeira no CFOtrazendo significativa melhoria da segurança na sede da Justiça Militar.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente a infraestrutura de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescenta-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado serem configurados para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contratação. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFO.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1Em 13 de março de 2020, o Governo do Estado de Minas Gerais declarou Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, por meio do Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus – SARS-CoV-2 – 1.5.1.1.0, de importância internacional. Atualmente Mais recentemente, foi declarado o Estado de Calamidade Pública através do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, que permite ações mais drásticas por parte do Estado, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19, incluindo a infraestrutura suspensão de data center prazos e dispensação do CFO é formada atingimento de metas administrativas e fiscais. Mais recentemente, foi declarado o Estado de Calamidade Pública através do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, que permite ações mais drásticas por equipamentos adquiridos parte do Estado, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19, incluindo a suspensão de prazos e dispensação do atingimento de metas administrativas e fiscais. Até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais têm notificados 8.011 casos confirmados e 240 confirmados, todos monitorados pelo Centro de Operações de Emergências em 2008Saúde Pública – COES-MINAS (SARS-CoV-2), 2013 e 2014em conjunto com o Ministério da Saúde. No Brasil, estando totalmente defasados do ponto já são 394.507 casos, com 24.600 mortes confirmadas, com uma previsão de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida crescimento exponencial ao longo do tempomês de maio, tornandosendo que o pico de casos deve ocorrer no início de junho.. A motivação para realização das aquisições em caráter emergencial é a estruturação do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG para enfrentamento do Coronavírus e tem como base as estimativas de incidência da COVID-19 no estado. Nesse sentido, foi elaborada a Nota Técnica nº 5/SES/SUBPAS/2020 (14745480), atualizada pelo Relatório de 13/04/2020 (14745492) que dispõe dos estudos estatísticos e epidemiológicos a respeito da COVID-19 no estado. Tendo em vista a característica dinâmica da pandemia, esta Secretaria de Estado de Saúde adotou como rotina promover a atualização do estudo semanalmente. Tais atualizações serão acostadas neste processo a fim de adequar prazos de entrega e quantitativos conforme o avançar do contágio da doença. Neste processo, destaca-se o caráter emergencial com que as decisões precisam ser tomadas, sendo o tempo um fator crítico pela rapidez em que progride a muito cara e de difícil execução. Acrescentapandemia, e, com a mesma importância, destaca-se a isso o fato necessidade do gestor observar a legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e razoabilidade nas tomadas de decisão. Assim, pontua-se sobre a criação de arcabouço legal específico para a situação, no intuito de resguardar os gestores ao passo em que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender flexibilizam os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição processos administrativos em face de uma solução hiperconvergente é pandemia cujos efeitos alcançam níveis extremos, tanto em termos de saúde pública como de economia, os quais exigem resposta rápida e eficaz do poder público. Dentre estas, destaca-se a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços Lei Federal nº 13.979 de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda6 de fevereiro de 2020, que apesar das diretrizes emanadas dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo Tribunal surto de Contas 2019; Decreto Estadual nº 113 de 12 de março de 2020, que declara situação de emergência em Saúde Pública no Estado de Minas Gerais em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; e a Lei estadual nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da União pandemia de Covid-19, causada por coronavírus. No mesmo sentido, a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais elaborou os Pareceres Jurídicos Referenciais 16.198/2020 e 16.212/2020, os quais dispõem, respectivamente, sobre contratação o uso da dispensa de licitação e pagamento antecipado nas aquisições de caráter emergenciais frente ao COVID-19. O Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, determinou o início dos trabalhos do Centro de Operações de Emergência em gruposSaúde – COES-MINAS – COVID-19, neste caso específico coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde, para monitoramento da emergência em saúde pública declarada, instância que elaborou o Plano de Contingência Estadual para enfrentamento da COVID-19 e deliberou pela estruturação dos Planos de Contingência Macrorregionais e Planos de Contingência Municipais. A Pandemia do coronavírus, para além da questão de saúde pública, trouxe também uma severa crise na logística mundial e na capacidade de os Governos viabilizarem suas aquisições para os itens relacionados ao combate do COVID-19. Pela característica exponencial de contágio, a doença criou uma demanda mundial igualmente exponencial por Equipamentos de Proteção Individual - EPI, aparelhos de suporte a vida em unidades de terapia intensiva, notadamente os respiradores e seus componentes, bem como os insumos e materiais destinados a realização de testes laboratoriais. Anualmente a China detém mais de 90% da indústria mundial destes insumos e materiais e este fenômeno fez com que o acesso a estes produtos fosse extremamente dificultado, quer seja em função da competição entre os países, ou mesmos entre os Estados Brasileiros, quer seja pela dificuldade de produção dos fabricantes em função da pressão de demanda na cadeia de insumos à montante da linha de produção. O que se verifica é justificada esse tipo um quadro de modalidade tendo em vista que escassez de produtos associada a individualização elevação estratosférica de preços e imposição de cláusulas contratuais não convencionais no universo da compra gestão pública, de cada item não garante o sucesso da contratação pretendidamodo especial a obrigatoriedade de pagamento 100% antecipado para alguns itens. Com efeito, os municípios mineiros e os hospitais filantrópicos tem sentido também esta dificuldade, inclusive de modo mais acentuado, uma vez que os itens a demanda individual não comporta, por exemplo, um volume suficiente para encerrar uma carga completa em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntosaeronave comercial. Neste contexto, fato que só é possível ou a municipalidade aguarda a composição de ser realizado carga com demanda de outras unidades, ou se o contrato for firmado com predispõe a pagar um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens preço ainda mais elevado em separado aumenta muito o risco de insucesso função do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da soluçãofrete, além do valor já perverso praticado como preço de venda do produto. Este movimento tem chegado ao Governo Estadual como pleito de apoio por prefeitos, diretores de hospitais e Deputados, dentre outras autoridades, que solicitam diretamente ao Governador ou por intermédio dos Secretários de Estado a interveniência no tratamento da diversidade questão, de contratos modo direto, na aquisição destes itens para fornecimento a eles. Em reunião recentemente realizada (01/04/2020) no gabinete da Secretaria Geral, ficou decidido que o Governo de Minas Gerais providenciará um estoque para apoiar estes pleitos e fornecedores regular a serem gerenciadosdemanda por estes insumos de modo a garantir, dificultando, portantopor meio de compras centralizadas, o processo acesso a estes materiais da maneira mais econômica possível para os pleiteantes. Tal solicitação é ainda mais relevante quando considerada a publicação da Lei Nº 23.636, de gestão da solução após a contratação. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas 17 de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano abril de 2020, principalmente no documento SEI! nº 14745071, que diz respeito à modernização trata da obrigatoriedade de uso de máscaras em diversos ambientes estaduais. No modelo operacional caberá ao Gabinete Militar do Governador, pela expertise, a tratativa da logística da operação de armazenamento e dispensação dos serviços prestados materiais. À AGE foi demando a iniciativa de conduzir os estudos para que juridicamente possa ser estabelecido o modelo de pagamento/restituição que os municípios ou hospitais deverão fazer ao Estado, em outras palavras, o Governo Mineiro disporá dos materiais, mas os interessados deverão custear as despesas, recolhendo ao Tesouro Estadual os valores praticados na operação conforme os preços de notas fiscais de aquisição. À SEPLAG caberá o papel de processamento das compras, formalizando os instrumentos contratuais ou congêneres ao final. Restou definir de quem seria a responsabilidade por elaborar a requisição de compras, ordenar as despesas e à instalação de um novo realizar a gestão e fiscalização dos referidos instrumentos, desde o momento da entrega dos materiais até sua transferência em sistema para as unidades de almoxarifado do Gabinete Militar do Governador. A decisão colegiada foi de que a solução cadastral SEPLAG também se responsabilizasse por isso, de modo especial pela expertise no trato das compras públicas, atuação em logística e financeira compreensão dos elos necessários para criar pontes mais céleres e juridicamente seguras entre elas, como requer o caso, inclusive no CFO.aspecto formal em consonância com o decreto estadual 47.727/2019, em especial nos itens abaixo grifados:

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente a infraestrutura de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. AcrescentaO Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) refere-se a isso medicamentos e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde. É baseado no elenco de referência nacional para o fato tratamento dos agravos que ocorrem mais comumente no nosso país, ou no âmbito de agravos e programas de saúde específicos. É regulamentado nacionalmente pela Portaria de Consolidação Nº 2, de 28 de de setembro de 2017, que essa infraestrutura adota paradigmas consolida as normas sobre as políticas nacionais de arquitetura ineficientessaúde do Sistema Único de Saúde e Portaria de Consolidação Nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. No Estado de Minas Gerais, a Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica (ERAF), regida atualmente por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.043, de 13 de novembro de 2019 e suas atualizações, é a diretriz que define as ações do CBAF no âmbito da Assistência Farmacêutica estadual. A ERAF consiste na cooperação técnica aos municípios na aquisição e distribuição de medicamentos e insumos por meio de Atas de Registro de Preços Estaduais para os municípios participantes, obedecendo aos princípios do SUS. Considerando que o insumo Tiras Reagentes para medição de glicemia capilar faz parte do CBAF, sendo disponibilizado aos usuários portares de diabetes mellitus insulinodependentes para monitoramento do tratamento, em consonância com escalabilidade limitada as legislações supracitadas, cabe a Diretoria de Medicamentos Básicos (DMB) da Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF) solicitar o registro de preço dos insumos para que seja atendida a demanda dos municípios mineiros. O Diabetes Mellitus (DM) compreende um grupo heterogêneo de distúrbios metabólicos de mecanismos patogênicos distintos cujo denominador comum é o desenvolvimento de hiperglicemia. A hiperglicemia pode ser resultante de um defeito da ação da insulina produzida pelo organismo, da sua secreção ou, ainda, da associação das duas anormalidades. O diabetes por si, e impossibilitada em decorrência das suas complicações é causa relevante de agregar morte e incapacidade precoce. Desta forma, a prevenção à doença e às suas complicações deve ser assumida como prioridade em saúde pública. O teste de novos serviços ou estender glicemia capilar realizado com tiras reagentes mede o nível de glicose no sangue no momento exato em que são realizados. Ele auxilia no auto monitoramento da glicemia capilar e complementa a avaliação periódica que é realizada através dos exames de sangue. Esse teste é realizado em sistemas portáteis de monitorização da glicose (glicosímetros) que são aparelhos capazes de determinar a concentração da glicose no sangue. Os quantitativos solicitados dos insumos Tiras Reagentes e Aparelhos Glicosímetro são baseados no levantamento de demanda realizado junto aos municípios por meio do Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF). O SIGAF é um sistema que permite o gerenciamento da Assistência Farmacêutica do estado de Minas Gerais, o qual contempla todas as fases: seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação e utilização dos medicamentos/insumos. Nesse sentindo, em abril de 2020 foi utilizada a ferramenta “Planejamento ERAF” do SIGAF disponibilizando a lista “Planejamento Tiras reagentes_Glicosímetro_CBAF 2020 ” para que os existentes. 3.2municípios informassem a demanda pretendida dos insumos Tiras Reagentes e Glicosímetros para um período de 36 meses. A partir desse levantamento, os quantitativos dos insumos foram consolidados e sua demanda corrigida, considerando as quantidades solicitadas e executadas no último instrumento contratual, visando correção de eventuais discrepâncias de pedido, subsidiando assim a solicitação de registro de preço desses insumos nos quantitativos finais. Ademais, visto cabe ressaltar que há perspectivas não temos governabilidade quanto à execução municipal nas Atas de crescimento do ambiente a partir da necessidade Registro de entrega de novas soluçõesPreço Estaduais e eventuais contratos derivados, o conjunto composto pela aquisição que dificulta a definição do quantitativo solicitado o mais próximo possível do executado. Para cálculo da demanda SES (cota nível central), considerou-se 1% da quantidade revisada por item, sendo que o acréscimo desses quantitativos visa atender eventuais demandas destinadas à SES-MG (ex: Política Nacional de novos equipamentos, implementação Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público Liberdade no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrárioSistema Prisional, a contratação dos itens qual tem por finalidade formular, regular e fomentar as políticas de saúde pública no Estado de Minas Gerais, atuando em separado aumenta muito o risco cooperação com os demais entes federados na prevenção, promoção, preservação e recuperação da saúde da população, conforme decreto nº 47.769, de insucesso do projeto29 de novembro de 2019, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contratação. 3.5art. 2º. Por fim, o quantitativo total a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas ser licitado contempla o planejamento municipal revisado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFOMedicamentos Básicos (DMB), em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha juntamente com os documentos a estimativa de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFOdemanda SES- MG.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente a infraestrutura A contratação de data center empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em até 30% do CFO é formada por valor do contrato mensal dos equipamentos adquiridos em 2008médico hospitalares e odontológicos, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescentamostra-se de fundamental importância para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Esta necessidade advém da indispensabilidade de manter o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nas unidades de saúde, garantindo assim a isso o fato prestação de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos saúde com qualidade e segurança aos cidadãos. A manutenção preventiva e corretiva é crucial para prevenir falhas, prolongar a vida útil dos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer e assegurar a precisão e eficácia na realização de diagnósticos e tratamentos.Diante disso, a padronização dos serviços de manutenção, conforme orienta o artigo 40, inciso V, alínea ‘a’, da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), visa assegurar a compatibilidade técnica e a eficiência nas ações de manutenção, além de possuir um fundamento técnico-jurídico sólido que atende plenamente ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquiaeconomicidade, foi concluído oferecendo o melhor custo- benefício para a partir do estudo técnico preliminar administração pública. Cabe destacar que a aquisição escolha por essa modalidade de uma solução hiperconvergente é serviço não se encontra nas atribuições dos cargos de carreira do órgão requisitante, nem se amolda às outras vedações e exceções estabelecidas pelo artigo 48 da referida lei.Adicionalmente, a melhor opçãonecessidade de se contar com serviços especializados e não restritos a marcas ou modelos específicos, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento elucida a observância às diretrizes dos serviços artigos 41, incisos I e II, da Nova Lei de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, aindaLicitações, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal proíbem a indicação exclusiva de Contas marca e garantem a seleção da União sobre contratação em gruposproposta mais vantajosa para a administração. Esta abordagem assegura a competitividade e a isonomia do certame, neste caso específico é justificada esse tipo permitindo que várias empresas qualificadas possam participar e oferecer soluções inovadoras e custo-efetivas para o município.A manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico hospitalares e odontológicos com reposição de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultandopeças é, portanto, uma ação estratégica que visa não apenas o processo atendimento imediato das necessidades presentes da Secretaria de gestão da solução após Saúde, mas também a contratação. 3.5. Por fim, prevenção de problemas futuros que possam comprometer a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura continuidade e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização a qualidade dos serviços prestados à população. Tal medida evidencia um planejamento responsável e à instalação alinhado às melhores práticas de um novo sistema para a solução cadastral gestão pública, estando em total consonância com os princípios que regem as contratações públicas e financeira no CFOos objetivos maiores da administração pública.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente Considerando que permanece a infraestrutura de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008, 2013 necessidade e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescentatrata-se de itens vitais e que foram fracassados no processo anterior E-008-007-919-2018, objetivando possibilitar um abastecimento regular nas unidades sob a isso o fato gestão avançada da FSERJ abaixo relacionadas. Tendo em vista a revisão do elenco de que essa infraestrutura adota paradigmas medicamentos qualitativamente e quantitativamente ora vigente em agosto de arquitetura ineficientes2018, onde contou com escalabilidade limitada a participação de técnicos da DTA e impossibilitada da Diretoria e profissionais das unidades sob a gestão avançada da FSERJ, cujos itens possuem histórico de agregar consumo conforme informado pelas unidades com base na demanda reprimida e registros de novos serviços ou estender remanejamento entre unidades onde foram obtidas através do sistema STOCK para todas as unidades exceto HEMORIO, cuja fonte de dados utilizada foi oriunda do sistema SADH, cujos critérios de avalição encontram-se resumidos abaixo. Para tal foram priorizados medicamentos visando proporcionar ganhos terapêuticos e econômicos. Os ganhos terapêuticos referem-se à promoção do uso racional e os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de econômicos à otimização dos recursos 3.3. Outrossim, dado destaca-se que todos os medicamentos já constavam anteriormente da lista de medicamentos essenciais da SES-RJ publicada em 2012 através da Res SES-RJ 434/2012, os quais foram redimensionados, face a grave situação econômica o qual o estado do Rio de Janeiro passava em 2017 objetivando possibilitar um abastecimento mais eficiente conforme previsto na Res. SES 1327 de 2016 de forma a não comprometer a assistência aos pacientes em tratamento na unidade e ser possível um planejamento tendo como propósito precípuo garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais conforme determina a politica nacional de medicamentos regulamentada pela Portaria MS 3916/98. Ressalta-se que a seleção foi baseada em critérios como baixo consumo; fornecimento por programas; itens não essenciais e disponibilidade de alternativas terapêuticas e farmacêuticas. Procedeu-se discussões a respeito dos quantitativos fundamentados no consumo médio mensal real e protocolos das unidades torna-se imprescindível a aquisição deste medicamento para que não haja comprometimento da assistência aos pacientes ora em tratamento nas Unidades sob a Gestão avançada da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Considerando, que este Processo inclui itens vitais e essenciais para prestar assistência a pacientes em tratamento nas unidades sob a gestão da FSERJ (2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 049/2016), que são elas: O Instituto Estadual de Hematologia Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx – HEMORIO – é o hemocentro coordenador da rede pública de hemoterapia e hematologia do Estado do Rio de Janeiro (Hemorrede), tendo como missão “Prestar assistência de qualidade em Hematologia e Hemoterapia à população e coordenar a Hemorrede do Estado”. É responsável pela coleta, processamento, testagem e distribuição de sangue e hemocomponentes para cerca de 200 serviços públicos de saúde. Na área de assistência hematológica, presta atendimento a pacientes com doenças primárias do sangue tais como: hemofilias, anemias hereditárias (doença falciforme e as talassemias), leucemias, linfomas, mieloma múltiplo, síndromes mielodisplásicas, aplasia de medula óssea e outras. O Instituto Estadual de Cardiologia Xxxxxxx xx Xxxxxx - IECAC é a unidade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro, tendo como missão “Oferecer atendimento cardiovascular humanizado e resolutivo, com elevado padrão técnico à população do Estado do Rio de Janeiro”. A unidade é referência no tratamento de patologias cardíacas de alta complexidade em adultos e crianças, com equipe multiprofissional qualificada para atender diferentes especialidades relacionadas à cardiologia. O Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Xxxx Xxxxxxxxxxx – IEDE, é referência no tratamento de doenças endocrinometabólicas e atividades ligadas à endocrinologia, diabetologia, metabologia e nutrição, tendo como missão “Promover assistência, ensino e pesquisa das doenças endócrinas e metabólicas”.A unidade é a única no país a oferecer atendimento exclusivo a pacientes portadores de doenças endócrinas e metabólicas. O Hospital Estadual Santa Maria - HESM atende exclusivamente usuários adultos com tuberculose,tuberculose Multi-Resistente, sendo referência para internação destes e com coinfecção tuberculose/HIV em regime de internação, sensíveis ou resistentes às drogas, que não necessitem de cuidados intensivos, provenientes da rede pública estadual, em especial da região Metropolitana I. O Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras -IETAP é referência para internação de pacientes adultos com Tuberculose, coinfecção TB/HIV e HIV/AIDS, procedentes das unidades de saúde de todo o Estado do Rio de Janeiro, além de ser referência ambulatorial para casos de Tuberculose resistente às drogas, casos complexos de tuberculose e micobacteriose não tuberculosa, sendo as principais demandantes as regiões Metropolitana II, Baixada Litorânea, Serrana (parte) e o município de Magé. O Hospital Estadual Xxxxxx Xxxxxx – HECC é uma unidade que possui serviço de urgência e emergência. É referencia pelo Programa de Cirurgia Bariátrica, que já operou 576 pacientes, todos por videolaparoscopia, sendo a maior produção do pais. O hospital atualmente conta com 185 leitos, sendo 24 de CTI, e tem uma média de 120 atendimentos de emergência por dia e 400 internações mensais. A unidade também possui serviço ambulatorial com cerca de 80 atendimentos por dia nos serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio clínica médica, pediatria, cirurgia geral, cirurgia plástica, geriatria, psicologia e fisioterapia. O Hospital Estadual Anchieta (HEAN), unidade especializada em clínica médica, parte do Complexo Estadual do Cérebro, o hospital tem o perfil de retaguarda com admissão de pacientes com perfil clínico de baixa e média complexidade, referenciados de outras unidades, a qual foi incluída na estrutura da continuidade do serviço público no âmbito FSERJ através da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição Res. SES 45.940 de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item 02/03/2017 e cuja grade 2016 não garante o sucesso da contratação pretendida, há informação uma vez que sua administração era através de uma organização social. O Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, é o órgão da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), considerado como Centro Estadual de Referência para as atividades de Dermatologia Sanitária, com ênfase em Hanseníase, do Estado. A atividade assistencial do IEDS se destina a pacientes portadores de agravos que afetam a pele, com aspectos epidemiológicos e interesse em saúde coletiva, com ênfase em hanseníase. A unidade foi recém incorporada a gestão avançada pela FSERJ em 2018. Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro- CPRJ tem como objetivo coordenar a articulação entre a atenção à crise e assistência necessária ao processo de ressocialização da população atendida, de forma ágil, com atendimento humanizado, resolutivo e integrado aos demais serviços internos no CPRJ e aos da rede de atenção à saúde mental. O Hospital Estadual Xxxxxxx Xxxxxxx – HERAB foi inaugurado em 1973 como o primeiro hospital planejado e construído para atendimento geriátrico especializado na América do Sul. Foi pioneiro na implantação de padrões e conceitos completamente diferentes de internação de pacientes idosos, com atendimento especializado e focado nos aspectos médicos, sociais, fisioterapêuticos e psicológicos. Referência no tratamento de idosos na rede estadual de saúde, realiza, em média, 150 internações mensais. O Centro Dia já existe há 14 anos e, ao todo, são 240 inscritos que participam de atividades de integração e inclusão social. Considerando que todos os itens medicamentos constantes do processo encontram-se dentro da Grade Fundação Saúde, em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado lista anexa ao Plano de Trabalho, constante no novo Contrato de Gestão 005/2018. Considerando que todos os medicamentos constantes no presente formulário não estão sujeitos ao ICMS 32/ e ao CAP e destinam-se à: A epinefrina (substância ativa deste medicamento) injetável é indicado para trabalharem juntoso uso concomitante com alguns anestésicos locais para diminuir a velocidade da absorção vascular, fato que só é possível prologando a duração de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito ação da anestesia local e diminuindo o risco de insucesso toxicidade do projetoanestésico local. O Cloridrato de Dexmedetomidina (substância ativa) é um sedativo agonista alfa-2 adrenérgico com propriedades analgésicas indicado para uso em pacientes (com e sem ventilação mecânica) que necessitam de tratamento intensivo (na Unidade de Terapia Intensiva, pois deixa salas de cirurgia ou para procedimentos diagnósticos). O Diazepam injetável é indicado para sedação, no alivio da tensão, da excitação, da ansiedade, do estresse agudo e para diminuir a cargo da Administração a tarefa lembrança de colocar intervenções diagnósticas e terapêuticas, como endoscopia, procedimentos radiológicos, pequenas intervenções cirúrgicas, redução e deslocamentos de fraturas, intervenções cirúrgicas menores ou curativos em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contratação. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFOqueimados, em 21 FEV 2019, adultos e aos itens aos itens 01, 09 crianças. Diazepam também é indicado como anticonvulsivante e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFOcomo relaxante muscular.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente a infraestrutura de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008Em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescentajustifica-se esta aquisição pelos seguintes motivos:  A liberação de odores característicos do esgoto doméstico nas estações elevatórias, ao redor das suas dependências e no preliminar das estações de tratamento, causa problemas de mau cheiro. Esses gases, sendo dispersos para a isso atmosfera tanto no local gerador (estação elevatória de esgoto e estação de tratamento de esgoto) como também no seu entorno; trazem desconforto para a comunidade residente, desencadeando reclamações contínuas.  O SAAE não se restringe apenas as exigências ambientais, de saúde pública e estética, mas considera igualmente os anseios da comunidade onde uma EEE (Estação Elevatória de Esgoto) ou ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) estão instaladas, para implantar ações que proporcionem uma redução aos impactos ambientais causados, como também no controle dos odores que possam ser exalados principalmente em alguns períodos, como por exemplo, as inversões térmicas que ocorrem nos meses frios do ano.  Para neutralizar e manter os odores em áreas restritas contendo-os para não se dispersarem; o fato de SAAE utiliza este produto para restringir ao máximo ou até eliminá- los por completo e assim evitar transtornos junto à população que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada vive e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentes. 3.2circula ao redor dessas dependências. Ademais, visto  Essas medidas são indispensáveis e tem como finalidade fundamental evitar que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item este SAAE não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contratação. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha enfrente problemas com os documentos órgãos ambientais fiscalizadores – CETESB, SEMA – Secretaria do Meio Ambiente, MP, como também reclamações ou manifestações dos munícipes junto à Câmara Municipal de elaboração do novo PDTI do CFO, Sorocaba; as quais ocorreram em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFOanos anteriores quando ainda não utilizávamos esse produto.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em razão da disseminação do Coronavírus. Atualmente Naquele momento, havia 7,7 mil casos confirmados e 170 óbitos na China, principal local de disseminação do vírus, e 98 casos em outros 18 países. No Brasil, nove casos estavam sendo investigados. Em 3 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde- MS declarou, conforme regulamenta o Decreto Federal nº 7.616/2011, Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), por meio da Portaria MS n° 188/2020, com objetivo de planejar “esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos”. Em 13 de março de 2020, o Governo do Estado de Minas Gerais declarou Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus – SARS-CoV-2 – 1.5.1.1.0, de importância internacional. Mais recentemente, foi declarado o Estado de Calamidade Pública através do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, que permite ações mais drásticas por parte do Estado, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19, incluindo a infraestrutura suspensão de data center prazos e dispensação do CFO é formada por equipamentos adquiridos atingimento de metas administrativas e fiscais. Até o dia 23/04/2020, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais têm 1.649 casos confirmados, 79.313 suspeitos, 88 óbitos em 2008investigação e 71 confirmados, 2013 e 2014todos monitorados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COES-MINAS (SARS-CoV-2), estando totalmente defasados do ponto em conjunto com o Ministério da Saúde. No Brasil, já são mais de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida 66.896 casos, com 4.555 mortes confirmadas, com uma previsão de crescimento exponencial ao longo do tempomês de abril de 2020, tornando-sendo que o pico de casos ainda não ocorreu. A Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus é uma doença de notificação compulsória, de acordo com a muito cara Portaria GM/MS nº 204/2016, além disso, a ocorrência em larga escala de múltiplos casos concomitantes, ocasionada pela introdução súbita de um novo agente etiológico tem enorme potencial de dano à sociedade e de difícil execuçãosobrecarga das estruturas do Sistema Único de Saúde. AcrescentaNesse contexto, as demandas diagnósticas do Estado têm excedido a capacidade laboratorial do Instituto Xxxxxxx Xxxxxxxxx (IOM – LACEN/MG). Desta forma, fez-se necessário a ampliação da rede diagnóstica no estado de Minas Gerais, através de inclusão de outros laboratórios públicos (diagnóstico/pesquisa) na RESLP, a fim de garantir o diagnóstico laboratorial dos casos suspeitos de COVID-19. Em resposta ao alerta relativo ao novo Coronavírus, a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, está providenciando, em caráter emergencial, a aquisição de insumos de saúde em quantidade suficiente para conferir, à rede diagnóstica ampliada no Estado, as condições técnicas para a realização de exames laboratoriais essenciais para o diagnóstico dos pacientes com suspeita de COVID-19. Desse modo, e visando viabilizar medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção da epidemia, a realização do quantitativo ampliado de exames laboratoriais para o diagnóstico do COVID-19 subsidiará as ações de vigilância em saúde e será indispensável para limitar a transmissão humano a humano; para identificar, isolar e cuidar dos pacientes; para abordar incógnitas cruciais em relação à gravidade clínica, extensão da transmissão e infecção, opções de diagnóstico, tratamento e vacinas; bem como para minimizar o impacto social e econômico decorrente do evento que justificou a declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. O quantitativo apurado para a elaboração do presente Termo de Referência teve por base o plano estadual de contingência para emergência em saúde pública e a avaliação da capacidade diagnóstica instalada no Estado de Minas Gerais, levando-se em consideração o pior cenário da simulação de uma possível epidemia de COVID-19 baseada nos dados validados pela OMS para a China e para a província de Hubei - 26/02/2020. Visto que, o diagnóstico molecular é recomendado pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial como teste laboratorial de escolha para o diagnóstico de pacientes sintomáticos na fase aguda da infecção; além disso, levando-se em consideração à alta demanda comercial mundial desses insumos, optou-se por adquirir, em caráter emergencial e imediato, o quantitativo dos reagentes essenciais para o diagnóstico específico do COVID-19, correspondente à execução de 150 mil exames no período de 2 (dois) meses. Deste modo, caso necessário, planeja-se adquirir um novo quantitativo dos materiais para os cenários vindouros por meio da realização de Ata de Registro de Preços, pela qual será possível obter os referidos itens com racionalidade e de acordo as necessidades mais concretas de demanda, permitindo que as ações de combate à epidemia sejam ajustadas à medida que as métricas e projeções para os cenários futuros sejam atualizados. É importante ressaltar que se trata de evento extremamente dinâmico, sendo que a doença conta com número crescente de casos confirmados no país e em Minas Gerais e toda a população se encontra susceptível e, portanto, vulnerável. A necessidade de ações mitigadoras ao risco iminente se fundamenta em critérios técnicos tomando por base a progressão da doença e a transmissão do vírus, assim como as projeções do seu comportamento no cenário mundial. Portanto, conforme Decreto NE nº 113 de 13 de março de 2020, evento SEI! 13284712, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em função da pandemia mundial de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), visando a necessidade do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saúde pública, em observância a Lei Federal nº 13.979, de fevereiro de 2020, evento SEI! 13284597, faz-se necessária a aquisição de kits de biologia molecular (PCR) para diagnóstico laboratorial do COVID-19, visando a ampliação da rede diagnóstica no estado de Minas Gerais, através de inclusão de outros laboratórios públicos (diagnóstico/pesquisa) na RELSP, a fim de garantir o diagnóstico laboratorial dos casos suspeitos de COVID-19. A Central de Compras recebeu da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a demanda, conforme os Ofícios nº 70 e 72 SES/SUBVS, documentos SEI! 13551807 e 13576730.Sendo assim, solicitou aos fornecedores cotações que atendessem a essas condições. Foram recebidas as seguintes cotações com negativa dos fornecedores: 13285903, 13285985, 13286063, 13286038, 13313578, mas também recebemos as seguintes cotações com disponibilidade para fornecimento: 13286154, 13322772, 13322780, 13322194, 13374716, 13592178 13616522, 13617033, 13617069 e 13563542. Com as cotações válidas, fizemos o mapa de preços, documento SEI! 13322196, onde as mesmas foram organizadas de acordo com o respectivo item de material e ao final foi criado o quadro somando as melhores propostas obtidas. Ao fim desta análise, foi obtido que em todos os lotes, a empresa SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA possuía os menores preços, totalizando o valor de R$ 7.532.573,25 para os insumos necessários para a realização de 150.000 mil testes. Após a realização deste primeiro mapa comparativo de preços, a Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SES/SUBVS), encaminhou o Ofício nº 72, documento SEI! 13576730, onde informou que os itens 2,4 e 5 poderiam ser agrupados em um único lote, além disso, foi percebido que nas cotações realizadas, fornecedores haviam ofertado a possibilidade de kits COVID-19 completos que abarcam os itens 2,3,4 e 5 e possibilitam a realização do exame molecular (PCR) plenamente. A partir dessas novas informações, foi criado o mapa de preços, documento SEI! 13616960, com objetivo de organizar por valor os kits COVID-19 completos ofertados. Nesta análise, obtivemos que a empresa PENSABIO ofertou o kit de menor valor, totalizando em R$ 13.500.00,00 no quantitativo necessário para a realização de 150.000 testes. Portanto, ficou evidente, ao comparar os dois mapas, que a compra dos insumos de forma separada é mais vantajosa, já que há uma economia de R$ 5.967.426,75. Considerando o cenário atual, já apresentado neste Termo de Referência, optou- se pela aquisição de todos os itens listados nas condições oferecidas pela empresa SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Então, após grande esforço das equipes de compras, conseguiu-se a isso o fato de negociação junto à empresa SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada possui os melhores preços e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender adequou os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade prazos de entrega de novas soluçõesmaneira parcelada conforme o cronograma acordado com a SES, o conjunto composto pela aquisição documento SEI! 13819655, atendendo a demanda, conforme documento SEI! nº 13799798, nos termos do inciso II do art. 26 da Lei Federal 8.666, de novos equipamentos21 de junho de 1993, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da soluçãodemais normativos supracitados, além da diversidade Medida Provisória nº 926, de contratos 20 de março de 2020, que também trata da matéria de aquisição para insumos de combate ao coronavírus. Todos os produtos oferecidos passaram pela avaliação da Referência Técnica do Eixo Laboratorial/COVID-19 da Secretaria de Estado de Saúde que elencou no parecer técnico, documento SEI! nº 13680176, que atendem conforme as especificações exigidas neste Termo de Referência. Considerando ainda a declaração do Estado de Calamidade Pública pelo governador Xxxxx Xxxx e também o grave risco de morte para a população, a Administração Estadual, pautada pelas deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, decidiu-se pela aquisição total dos insumos disponíveis deste e de outros fornecedores que surjam para combater uma doença que tem causado estragos de repercussão mundial. Desta forma, considerando a serem gerenciadosescassez de produtos no mercado, dificultandoinstabilidade de preços e dificuldade de negociação com fornecedores, portantoa aquisição em questão será realizada, sendo desconsiderados preços de contratações similares ou bancos ou sítios oficiais, por se tratar de situação emergencial, nos termos da Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Trabalhou-se com o processo foco em obtenção de gestão da solução após três orçamentos, conforme demonstrado anteriormente. Fato é que, neste momento, há a contratação. 3.5necessidade de obtenção dos kits de biologia molecular (PCR) para diagnóstico laboratorial do COVID-19, cada vez mais escassos em todo território brasileiro e no resto do mundo e cuja falta traz riscos concretos à vida de pacientes. Por fim, vale ressaltar que o Estado de Minas Gerais buscava a escolha entrega imediata e sem pagamento antecipado a aquisição de todas as unidades necessárias, mas em função da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico falta de produtos em território nacional e da indisponibilidade de fornecedores, decidiu por adquirir todo o quantitativo ofertado pelo fornecedor que fosse capaz de atender à urgência do pico previsto e deverá seguir com as negociações junto a esse e quaisquer demais fornecedores para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação contratações futuras, visando a contratação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização total dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema insumos necessários para a solução cadastral atuação dos profissionais de saúde e financeira realização de exames no CFOcontexto da pandemia.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.12.1. Atualmente A Fundação Escola Nacional da Administração Pública - Enap é uma escola de governo do Poder Executivo Federal, vinculada ao Ministério da Economia - ME. Conforme dispõe o artigo 1º de seu Estatuto, aprovado na forma do Decreto nº 9.680, de 2019, a infraestrutura Enap tem por finalidade promover, elaborar e executar programas de data center capacitação de recursos humanos para a Administração Pública Federal, visando ao desenvolvimento e à aplicação de tecnologias de gestão que aumentem a eficácia e a qualidade permanente dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos. 2.2. A Enap dispõe de autonomia administrativa, patrimônio próprio e recursos do CFO é formada por equipamentos adquiridos orçamento da União para a manutenção das suas atividades, cumprindo as finalidades para as quais foi criada. Considerando as atribuições preponderantes definidas em 2008seu estatuto e para alcançá-las, 2013 a Escola possui também autonomia didático-pedagógica para formular suas ações de desenvolvimento, definir eixos temáticos, metodologias de ensino e 2014formatos didático- pedagógicos. Uma autonomia que deve se encontrar alinhada às diretrizes estratégicas de governo para a área de gestão de pessoas. 2.3. Para o cumprimento de sua finalidade, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempoa Enap ainda configura-se como Instituição Científica, tornando-a muito cara Tecnológica e de difícil execução. AcrescentaInovação - ICT, nos termos da Lei nº 10.973, de 2004, cabendo-se a isso lhe o fato desenvolvimento de que essa infraestrutura adota paradigmas pesquisa básica ou aplicada, de arquitetura ineficientescaráter científico e tecnológico, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou estender os existentesprocessos destinados a tecnologias de gestão que aumentem a eficácia e a qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos. No âmbito de suas competências de capacitação de agentes públicos, bem como na condição de órgão central na coordenação do Sistema de Escolas de Governo da União – SEGU, a Enap vem prospectando soluções que atendam às necessidades de capacitação no serviço público. 3.22.4. AdemaisAlém disso, visto a nova Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP (instituída pelo Decreto nº 9.991, de 2019) reafirmou a Enap como coordenadora da rede de escolas de governo do Poder Executivo federal e do sistema de escolas de governo da União, bem como responsável por promover o desenvolvimento de competências transversais para os agentes públicos, preparar os servidores para o exercício de cargos em comissão e no desenvolvimento de competências essenciais dos sistemas estruturadores. 2.5. Com a missão de formar e desenvolver pessoas capazes de inovar, alcançar resultados e servir à sociedade, a Enap trabalha com dois enfoques complementares. O primeiro é o desenvolvimento de competências (enfoque na necessidade do aluno). Nesse sentido, as ações de desenvolvimento (cursos, eventos e oficinas) oferecidas pela Escola são focadas prioritariamente na qualificação de agentes públicos para que há perspectivas possam responder às necessidades dos cidadãos. 2.6. O segundo enfoque da Enap é no atendimento às instituições e órgãos públicos, buscando atuar para a promoção de crescimento do ambiente inovação e boas práticas para a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3gestão pública. Outrossim, dado Os cidadãos esperam que os governos sejam cada vez mais capazes de resolver problemas públicos. Neste sentido, a Enap oferece, aos órgãos e instituições, serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade estratégia, inovação e gestão do serviço público no âmbito da autarquiaconhecimento, foi concluído desde a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição prospecção, passando pela experimentação, transformação e disseminação de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos práticas e conhecimentos. Oferece igualmente serviços de TIpesquisa, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituiçãoinclusive customizados, e análise de dados para contribuir com a tomada de decisão baseada em evidência. 3.42.7. Cumpre frisarNesse cenário, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contráriodar cumprimento às suas obrigações regimentais, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contratação. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontraCoordenação-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) provê diversos serviços de TIC aos usuários da Enap. Para alcançar esse objetivo, planeja-se a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de suporte aos usuários e serviços de TIC da Enap, contemplando a operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, com fornecimento de plataforma omnichannel para controle do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFOatendimento.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.12.1. Atualmente A assistência à saúde é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e para isto toda a infraestrutura linha de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008cuidado deve ser efetiva e eficaz, 2013 e 2014desde a Atenção Básica até os procedimentos de alta complexidade, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescenta-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientesforma organizada, com escalabilidade limitada e impossibilitada foco na qualidade dos serviços prestados, segundo o grau de agregar complexidade de novos serviços ou estender os existentesassistência requerida. 3.22.2. AdemaisA atenção à saúde deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, visto que há perspectivas com atenção acolhedora, resolutiva e humanizada, com seus recursos humanos e técnicos e oferecendo, segundo o grau de crescimento do ambiente a partir da necessidade complexidade de entrega de novas soluçõesassistência requerida e sua capacidade operacional, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído saúde adequados. 2.3. Considerando a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento necessidade dos serviços das unidades de TIsaúde de Atenção Básica (UBS, estes indispensáveis ao funcionamento da InstituiçãoCTA, CAF, Ouvidoria do SUS, Postos de Saúde), Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Vigilância Epidemiológica) e unidades de saúde Especializadas (Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades de Saúde, Samu192, Regulação de Saúde, CAPS I, Melhor em Casa), Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde. 3.42.4. Cumpre frisarConsiderando que todos os departamentos realizam diariamente em suas rotinas de trabalho atividades administrativas, aindagerenciais e assistenciais utilizando como ferramentas de trabalho, fichas, protocolos, documentos impressos. Ainda que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal os departamentos citados também atuam através de Contas campanhas, ações temáticas e comunicação visual com uso de com uso de cartazes, folders, panfletos, banners, cartilhas, livretos e outros documentos diversos. 2.5. Considerando que na Atenção Básica através da União sobre contratação em gruposCoordenação de Programas, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra realiza no decorrer de cada item não garante o sucesso da contratação pretendidaano, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado todas as unidades de saúde, atividades voltadas a campanhas associadas aos temas em suporte para trabalharem juntosas ações; considerando todas as considerações expostas, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, solicitamos a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contratação. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema gráficos para a solução cadastral e financeira no CFOSecretaria Municipal de Saúde.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente a infraestrutura 2.1.1 Os equipamentos da Secretaria de data center Saúde necessitam de manutenção preventiva ou corretiva para manter o bom funcionamento dos mesmos, para que assim proporcione aos usuários do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto Sistema Único de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescenta-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentesSaúde um bom atendimento. 3.2. Ademais2.1.2 O bom funcionamento dos equipamentos da Secretaria de Saúde também beneficia o servidor, visto que há perspectivas poderá trabalhar da melhor forma possível e com equipamentos seguros e de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentos, implementação de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituiçãoqualidade. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal 2.1.3 Faz-se necessária a contratação de Contas empresa especializada para manutenção de equipamentos da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo Secretaria de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendidaSaúde, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projeto, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portantoatendimentos são ininterruptos, o processo que gera constante utilização e desgaste dos mesmos, que ao fazer uma boa manutenção e possível correção quando necessário aumenta a vida útil, preservando o patrimônio público e colaborando no bom atendimento dos Usuários da Secretaria Municipal de gestão da solução após Saúde; 2.1.4 A necessidade surgiu a contrataçãopartir do momento que foi analisado que a Secretaria não possuía uma empresa que prestasse serviço para todos os equipamentos, incluindo desde um cardioversor responsável pela ressuscitação de um paciente, até uma balança de pesagem de crianças ou adultos. 3.52.1.5 Os equipamentos possuem vida útil muitas vezes reduzida, devido a quantidade de uso dos mesmos. Por fimE a Secretaria pode analisar o déficit desse tipo de serviço. 2.1.6 Outro ponto analisado pela Secretaria, é a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico falta de empresa especializada para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura prestar serviço de calibração nos aparelhos que necessitam, incluindo os aparelhos de odontologia, fisioterapia e Soluções Integradas até equipamentos médico hospitalares; 2.1.7 São inúmeros serviços que estão desprotegidos, necessitando sempre de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFOuma medida emergencial quando apresentam problemas, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema gerando muitas vezes mais custos para a solução cadastral e financeira no CFOadministração pública.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente A Cidade Administrativa – CA é o complexo de prédios que abriga os órgãos e entidades públicos do Poder Executivo Estadual. Em condições normais de ocupação e funcionamento, a infraestrutura estimativa de data center público do CFO complexo é formada por equipamentos adquiridos em 2008de aproximadamente 15.000 (quinze mil) pessoas, 2013 dentre servidores e 2014funcionários públicos do Governo do Estado de Minas Gerais, estando totalmente defasados do ponto prestadores de vista tecnológico serviço e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempovisitantes, tornando-a muito cara e que circulam diariamente no complexo. Para atender as necessidades de difícil execução. Acrescentaalimentação dos usuários da CA, encontram-se a isso o fato instalados no Centro de que essa infraestrutura adota paradigmas Convivência e, nos nonos andares dos prédios Minas e Gerais diferentes soluções de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada alimentação entre restaurantes e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existenteslanchonetes variados. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas Visando garantir aos servidores alimentação de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluçõesqualidade com baixo custo, o conjunto composto pela aquisição espaço correspondente ao 1º pavimento do Centro de novos equipamentosConvivência tem sido objeto de concessão para exploração da atividade de alimentação desde o início da operação da CA. Por meio da concessão, implementação a Administração Pública consegue estabelecer o menor preço para o quilo da refeição por meio de novos serviços lances, e redesenho atuais culminará na mitigação esse valor só poderá ser corrigido anualmente pelo IPCA (e, eventualmente, na extinçãoÍndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apurado no período de riscos, na economia de recursos12 (doze) meses. 3.3. OutrossimO CONTRATO de concessão é de suma importância para atender um público diário, dado estimado em 1.300 (mil e trezentos) pessoas, o que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio corresponde a aproximadamente 8% (oito por cento) dos usuários da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da InstituiçãoCA. 3.4. Em decorrência da pandemia de Coronavírus, em março de 2020, o Governo do Estado de Minas Gerais determinou a adoção de medidas de distanciamento e isolamento social para o enfrentamento à doença, nas instituições públicas. Com isso, foi definida a adoção preferencial pelo teletrabalho aos servidores e funcionários públicos estaduais. Nesse sentido, a ocupação da Cidade Administrativa foi significativamente reduzida. De acordo com a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.231, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, incialmente, na onda verde dos indicadores da pandemia, o percentual máximo de servidores que poderão retornar ao trabalho na Cidade Administrativa é de 20% (vinte por cento) da capacidade física dos espaços destinados a escritórios. Com a publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 10.384, de 15 de julho de 2021, os percentuais de ocupação foram atualizados, passando a ser permitida uma ocupação de até 40% (quarenta por cento) da área de escritórios da CA e a perspectiva é que, finalizado o estado de calamidade pública, a Cidade Administrativa volte a ser integralmente ocupada, no médio prazo. 3.5. Cumpre frisaresclarecer, ainda, que apesar das diretrizes emanadas a presente licitação está ocorrendo em decorrência da decisão proferida pelo Tribunal Acórdão que julgou a APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0000.20.016207-1/002 - COMARCA DE BELO HORIZONTE interposta por licitante do Processo Licitatório nº 01/2009. No acórdão, foi dado provimento ao recurso de Contas apelação, declarando a ilegalidade da União sobre contratação exigência de apresentação de balanço patrimonial, em gruposrelação às micro e pequenas empresas, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada prevista no item não garante 9.5.2, do Edital do Pregão Presencial n. 01/2019, e, consequentemente, foi anulado o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se referido procedimento licitatório e o contrato for firmado com um único fornecedordele originado. No sentido contrárioCom isso, o presente termo de referência, tem por objetivo realizar novo processo licitatório, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco fim de insucesso realizar nova concessão do projetoespaço, pois deixa a cargo da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contrataçãonos mesmos moldes realizados pelo Processo nº 01/2019. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFO.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1A Secretaria Municipal de Saúde necessita adquirir os materiais/equipamentos e insumos objeto do presente processo, visando equipar e atender as necessidades de áreas específicas, garantindo a continuidade dos serviços prestados por esta Instituição. Atualmente a infraestrutura de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescenta-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela A aquisição de novos equipamentos, implementação produtos para a saúde ocupa um papel de novos serviços e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) destaque dentro do complexo sistema de riscos, na economia compras da Secretaria Municipal de recursos 3.3. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer ao princípio da continuidade do serviço público no âmbito da autarquia, foi concluído a partir do estudo técnico preliminar que a aquisição de uma solução hiperconvergente é a melhor opção, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendidaSaúde, uma vez que reúne um extenso e diversos conjunto de materiais/equipamentos e insumos imprescindíveis a uma assistência que prime pela qualidade e excelência dos serviços ofertados aos seus usuários. Proporcionar acolhimento para os pacientes nos Estabelecimentos de Saúde que compõem toda Rede Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, garantindo assim a oferta desse material médico-hospitalar para assistência em saúde com qualidade, ou seja, realização de procedimentos diversos com proteção profissional individual e proteção do paciente torna-se indispensável. Considerando que há necessidade de equipar e de adequar as Centrais de Materiais de Esterilização (CME) das Unidades de Saúde da Família, as Unidades de Atenção Básica de Saúde, pronto atendimentos e hospital municipal, com modernização do serviço, com aquisição de insumos otimizando o uso dos materiais cirúrgicos que são utilizados nos consultórios odontológicos, salas de pequenas cirurgias do Pronto Atendimento, garantindo um atendimento seguro e eficiente. Considerando que no aspecto de controle de infecção e econômicos os materiais autolaváveis em papel grau cirúrgico tem maior meia vida de esterilização, por serem completamente selados, oferecem completamente visualização do produto/instrumental, facilitando sua manipulação e ocasionando menor gasto de material. Considerando que a aquisição destes itens é responsabilidade do Município, e que sua falta coloca em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível risco a vida/saúde dos pacientes e impossibilita manutenção e continuidade de ser realizado tratamentos sucessivos. Justifica-se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação aquisição dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso do projetoinsumos - materiais médicos hospitalares descartáveis, pois deixa constituem itens de necessidade básica para o pleno funcionamento das atividades de atendimento nos Estabelecimentos de Saúde que compõem a cargo da Administração a tarefa Rede Municipal de colocar em operação cada um dos itens da solução, além da diversidade Saúde de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contratação. 3.5Conselheiro Lafaiete. Por fim, a escolha da solução encontraConstitui-se alinhada ao Objetivo Estratégico em um importante componente da assistência à saúde, de acordo com a Portaria GM/MS nº 2048, de 5 de novembro de 2002, criada pelo Ministro de Estado da Saúde. Considerando a necessidade de ordenar o atendimento, garantindo acolhimento, primeira atenção qualificada e resolutiva para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura as pequenas e Soluções Integradas médias urgências, estabilização e referência adequada dos pacientes graves dentro do Sistema Único de Tecnologia da Informação Saúde, por meio do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, acionamento e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos intervenção das Centrais de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final Regulação Médica de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema para a solução cadastral e financeira no CFOUrgências.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. 3.1. Atualmente a infraestrutura de data center do CFO é formada por equipamentos adquiridos em 2008, 2013 e 2014, estando totalmente defasados do ponto de vista tecnológico e cuja manutenibilidade foi comprometida ao longo do tempo, tornando-a muito cara e de difícil execução. Acrescenta-se a isso o fato de que essa infraestrutura adota paradigmas de arquitetura ineficientes, com escalabilidade limitada e impossibilitada de agregar de novos serviços ou estender os existentes. 3.2. Ademais, visto que há perspectivas de crescimento do ambiente a partir A contratação da necessidade de entrega de novas soluções, o conjunto composto pela aquisição de novos equipamentosmateriais e equipamentos diversos, implementação conforme discriminação no termo de novos referência, é crucial para o efetivo funcionamento do novo prédio onde operará o "Mais Cidadão", sob a gestão da Secretaria Municipal de Governo de Jucás, Ceará. Esta contratação é pertinente às necessidades do órgão em oferecer um espaço adequado e equipado para melhor servir à comunidade, atendendo às demandas por serviços públicos com eficiência e redesenho atuais culminará na mitigação (e, eventualmente, na extinção) de riscos, na economia de recursos 3.3qualidade. Outrossim, dado que os serviços de TI embarcados nos equipamentos obsoletos são fundamentais para obedecer Em observância ao princípio da continuidade padronização, estabelecido pelo artigo 40, inciso V, alínea ‘a’, da Lei 14.133/2021, entende-se como necessária a seleção dos materiais e equipamentos que atendam aos padrões de interoperabilidade e compatibilidade, garantindo assim, economia na manutenção e eventual expansão do serviço público parque tecnológico, sem comprometer a qualidade e a adequação às especificidades das atividades a serem desenvolvidas no âmbito "Mais Cidadão". Conforme fundamentação de fato e de direito, e em acordo com o artigo 41, inciso I, da autarquiaLei 14.133/2021, foi concluído alguns itens poderão ter especificação de marcas ou modelos, justificados pela inexistência de alternativas equivalentes que atendam aos requisitos técnicos e de qualidade necessários para as operações do "Mais Cidadão". Esta indicação será feita com o devido zelo para não restringir, frustrar a partir do estudo técnico preliminar competição ou criar situações que favoreçam a aquisição imposição de uma solução hiperconvergente é preços e condições desfavoráveis à administração pública, sendo mantido o compromisso com a melhor opçãoobtenção das melhores condições para o ente público, pois fornece as garantias necessárias ao melhor fornecimento dos serviços tanto em custo quanto em efetividade.Frisa-se que, em consonância com o artigo 41, inciso II, da Lei 14.133/2021, está proibida a exclusão sumária de TI, estes indispensáveis ao funcionamento da Instituição. 3.4. Cumpre frisar, ainda, marcas ou modelos que apesar das diretrizes emanadas pelo Tribunal de Contas da União sobre contratação em grupos, neste caso específico é justificada esse tipo de modalidade tendo em vista que a individualização da compra de cada item não garante o sucesso da contratação pretendida, uma vez que os itens em cada grupo necessitam obrigatoriamente ser configurado para trabalharem juntos, fato que só é possível de ser realizado se o contrato for firmado com um único fornecedor. No sentido contrário, a contratação dos itens em separado aumenta muito o risco de insucesso também possam atender às necessidades do projeto, pois deixa assegurando uma competição saudável e acessível. A escolha será pautada em critérios objetivos de desempenho, durabilidade e adequação ao uso, priorizando sempre o interesse público e a cargo maximização do bem-estar social.A necessidade desta contratação não se insere nas atribuições dos cargos de carreira do requisitante, tampouco nas vedações e exceções trazidas pelo artigo 48 da Administração a tarefa de colocar em operação cada um dos itens da soluçãoLei 14.133/2021, além da diversidade de contratos e fornecedores a serem gerenciados, dificultando, portanto, o processo de gestão da solução após a contratação. 3.5. Por fim, a escolha da solução encontra-se alinhada ao Objetivo Estratégico para Tecnologia da Informação – Aprimorar Infraestrutura e Soluções Integradas de Tecnologia da Informação do CFO – aprovado na CCLXXXVI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, em 21 FEV 2019, e aos itens aos itens 01, 09 e 21 do Planejamento Estratégico/CFO – 2016. Também se alinha com os documentos de elaboração do novo PDTI do CFO, em fase final de elaboração no ano de 2020, principalmente no que diz respeito à modernização dos serviços prestados e à instalação de um novo sistema contemplando uma decisão estratégica para a solução cadastral promoção de melhorias na prestação de serviços à população de Jucás, respaldada por uma análise criteriosa das demandas e financeira no CFOdas soluções mais eficazes para responder aos desafios impostos.