Modalidade de Licitação e Base Legal. Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 10.520/2002.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 10.520/2002. 5.04. Estimativa de custos global: R$ 124.402,96* 5.05. Prazo estipulado de vigência contratual: O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses. 5.06.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Dispensa de Licitação, prevista no art. 24, IV, da Lei de Licitações e Contrato nº 8.666/93.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Registro de preços (Pregão Eletrônico) conforme a Lei nº 10.520/2002 e Lei de Licitações e Contrato nº 8.666/93.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Registro de Preços (Pregão Eletrônico) conforme a Lei nº 10.520/2002 e Lei de Licitações e Contrato nº 8.666/93. 5.2.4 Estimativa de custos global (inciso II, §2°, art. 40, Lei 8.666/93): R$ 25.206,02 5.2.5 Prazo estipulado de vigência contratual: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. 5.2.6
Modalidade de Licitação e Base Legal. Dispensa de Licitação. Lei Complementar nº. 946 de 27/03/2020 Art. 2º. Contratação Covid19.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Contratação, conforme Lei nº 14.133/2021, Lei 8.080/90, Lei Estadual 9.090/2008 e Lei Complementar 907/2019.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual 1.790-R/07 e 1.527- R/05.
Modalidade de Licitação e Base Legal. (art. 4, Decreto 1527-R/2005 SECONT): Pregão eletrônico, conforme Lei de licitação 8.666/93.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Registro de Preços