Modalidade de Licitação TOMADA DE PREÇOS Cláusulas Exemplificativas

Modalidade de Licitação TOMADA DE PREÇOS. Tipo de Licitação MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. Fundamento Legal Lei n° 8.666/93. Nome do Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR. Resumo do objeto da licitação A Secretaria de Estado do Turismo – SETUR torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Cristalândia do Piauí-PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000. No site do TCE/PI:xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/licitacoesweb/mural/, no Site da SETUR/PI: xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. Datas e Horários DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 05/01/2024 às 11h30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000. Valor Global RS 969.913,16 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e treze reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária Órgão Orçamento: 47 - SECRETARIA DO TURISMO. Unidade Orçamentária: 47101 - SECRETARIA DO TURISMO. Programa de trabalho: 00.000.0000.0000. Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recursos: 754. Teresina-PI, 14 de dezembro de 2023. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente da CPL/SETUR Processo SEI nº 00012.011446/2021-63 Modalidade de Licitação Pregão, na forma Eletrônica. Tipo de Licitação Menor Preço. Nome do Órgão Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Modalidade de Licitação TOMADA DE PREÇOS. Tipo de Licitação MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário. Fundamento Legal Lei n° 8.666/93. Nome do Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR. Resumo da Homologação e Adjudicação. O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.001295/2023-92, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de calçadão e sanitários em passagem molhada no município de Patos-PI, e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa CONSTRUTORA CONSTRUBEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.733.336/0001-57, pelo valor de R$ 380.698,90 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Teresina-PI, 16 de julho de 2024. José Antônio Monteiro Neto Secretário de Estado do Turismo CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38 Nome da Contratada: MEDPLUS LTDA CNPJ/CPF da Contratada: 11.401.085/0001-36
Modalidade de Licitação TOMADA DE PREÇOS. Tipo de Licitação MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. Fundamento Legal Lei n° 8.666/93. Nome do Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR. Resumo do objeto da licitação A Secretaria de Estado do Turismo – SETUR, torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de restauração de estrada vicinal no município de São Miguel do Tapuio-PI, com extensão total de 18,54 Km. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000. No site do TCE/PI:xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/licitacoesweb/mural/, no Site da SETUR/PI: xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. Datas e Horários DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 07/12/2023 às 08h30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000. Valor Global RS 1.126.027,12 (um milhão, cento e vinte e seis mil, vinte e sete reais e doze centavos). Dotação Orçamentária Órgão Orçamento: 47 - SECRETARIA DO TURISMO. Unidade Orçamentária: 47101 - SECRETARIA DO TURISMO. Programa de trabalho: 00.000.0000.0000. Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recursos: 754. Nº Automático no SIAFI: 23004866. O ESTADO DO PIAUÍ, através da COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ - CFLP dá ciência a todos que o PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 03/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário em geral de MDF, para o novo prédio da companhia ferroviária e logística do Piauí - CFL-PI, está suspenso o processo licitatório, por ato discricionário da administração. A nova data de abertura será publicada em data oportuna. INFORMAÇÕES: e-mail: xxx.xxxx0000@xxxxx.xxx.
Modalidade de Licitação TOMADA DE PREÇOS. Tipo de Licitação MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário. Fundamento Legal Lei n° 8.666/93.
Modalidade de Licitação TOMADA DE PREÇOS. Tipo de Licitação MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário. Fundamento Legal Lei n° 8.666/93. Nome do Órgão SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR. A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº 5, de 03 de agosto de 2023, no uso de sua competência, COMUNICA, após o relatório de análise e julgamento das propostas das empresas participantes da Tomada de Preços nº 006/2023-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo referente a diversas ruas no município de Pedro II-PI - área de 20.700,00 m², torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU: 1. Pela ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS apresentadas pelas empresas CONSTRUTORA CAXÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.226.439/0001-13 e CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03; pelos motivos destacados no Relatório de Análise das Propostas, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital.

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  • PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA dias. (Prazo por extenso).

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) 1. Em atendimento ao disposto na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD), o CONTRATANTE, para a execução do objeto deste contrato, poderá, quando necessário, ter acesso aos dados pessoais dos representantes da CONTRATADA.

  • PROTEÇÃO DE DADOS 16.1. As Partes deverão, nos termos deste Contrato, cumprir com suas respectivas obrigações que lhes forem impostas de acordo com as diretrizes estabelecidas na “Lei de Proteção de Dados Pessoais” que, para fins desta cláusula, significam todas as leis, regras, regulamentos, ordens, decretos, orientações normativas e auto regulamentações aplicáveis à proteção de dados pessoais, incluindo, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 16.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL De no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sessão pública do Pregão. Razão Social: Ramo de Atividade: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: CNPJ: Telefone Comercial: Inscrição Estadual: Representante Legal: RG: E-mail: CPF: Telefone Celular: Whatsapp: Resp. Financeiro: E-mail Financeiro: Telefone: E-mail para informativo de edital ME/EPP: ( ) SIM ( ) Não

  • CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Não se aplica.

  • DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da sua publicação.

  • VALIDADE DA PROPOSTA 60 (sessenta) dias.