PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Não aplicável, uma vez que não haverá desembolso de valores, presente ou futuro.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Os recursos transferidos pela CONTRATANTE à CONTRATADA serão mantidos por esta conta em conta corrente única, específica e exclusiva, especialmente aberta para a execução do presente CONTRATO DE GESTÃO em banco oficial. Os respectivos saldos, se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês, serão obrigatoriamente aplicados, nos moldes dos artigo 116, § 4º da Lei Federal nº. 8.666/93 e sua atualizações. A CONTRATADA deve zelar pelo equilíbrio financeiro entre receita e despesa, de modo a evitar déficit orçamentário ou financeiro.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Não se aplica à espécie, uma vez que o ajuste não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes e as despesas relativas à consecução do objeto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias dos partícipes.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. O presente TERMO DE COOPERAÇÃO não importará na transferência de recursos financeiros entre os partícipes, correndo as despesas à conta das dotações já consignadas nas respectivas leis orçamentárias e cabendo a cada um dos partícipes arcar com as despesas ou qualquer outro ônus decorrentes de suas responsabilidades e competências na execução do objeto deste Termo de Cooperação. Termo de Cooperação nº 000.061/2022/CV Folha 14 de 20 O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX (08/12/22), XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX (07/12/22), XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX (08/12/22), XXXXX XXXX XXXXXXXX (06/12/22), XXXXXX XXXXXX XXXXXXX (30/11/22), XXXXXXX XXXXX SOBRINHO (29/11/22), XXXXXXX XXXX XXXXX (07/12/22), XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX (08/12/22), XXXXXXX XXXXX XXXX (02/12/22), XXXX XXXXXX XXXXXXX (05/12/22). Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxXxxxxxxxxxxXxxXxxxxxxx.xx e informe o processo 2022/00065312 e o código VB4T21T7.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. VALOR 61.156,66
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Não se aplica à espécie, uma vez que o plano de trabalho não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes e as despesas relativas à consecução do objeto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias dos órgãos.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Alteração quadro 9.2 Plano de Aplicação de Recursos Humanos- Plano de Aplicação. 3.1.90.11.01 Vencimentos e Salários 871.632,00 - 871.632,00 3.1.90.11.43 13º Salário 80.328,00 - 80.328,00 3.1.90.11.45 Férias - Abono Constitucional 26.784,00 - 26.784,00 3.1.90.13.02 Contribuições Previdenciárias-INSS 92.136,00 - 92.136,00 3.1.90.13.01 FGTS 77.112,00 - 77.112,00 3.1.90.13.18 PIS/PASEP 9.624,00 - 9.624,00 3.3.90.30.04 Gás e Outros Materiais Engarrafados 16.800,00 - 16.800,00 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação 12.000,00 - 5.340,00 6.660,00 3.3.90.30.20 Material de Cama, Mesa e Banho 7.008,00 - 7.008,00 3.3.90.30.21 Material de Copa e Cozinha 4.800,00 - 4.800,00 3.3.90.30.22 Material de Limpeza e Prod. De Higienização 12.000,00 - 12.000,00 3.3.90.36.15 Locação de imóveis PF 33.600,00 - 33.600,00 3.3.90.39.10 Locação de imóveis PJ 42.480,00 + 2.160,00 44.640,00 3.3.90.39.43 Serviços de Energia Elétrica 28.800,00 + 28.000,00 56.800,00 3.3.90.39.44 Serviços de Água e Esgoto - + 31.676,00 31.676,00 3.3.90.39.72 Vale-Transporte 68.496,00 - 56.496,00 12.000,00 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo n° 31/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Cargo Quantidade
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 3.1 Serão administradores financeiros do convênio o Presidente da ASSOCIAÇÃO PROJETO BRASILEIRO DE DANÇA, representando a ASSOCIAÇÃO, o Secretário de Finanças, e o Secretário de Cultura do Município de Diadema, representando o MUNICÍPIO.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXXX XXXXXX em 23/03/2022 às 16:27:32 Esclarecemos, para os devidos fins, que não há previsão de repasse de recursos financeiros entre o INSTITUTO FORMAR, de um lado, e o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de qualquer entidade governamental direta ou indiretamente beneficiadas, de outro. Também não haverá compartilhamento patrimonial por parte do ESTADO DO CEARÁ em favor do INSTITUTO FORMAR, para efeito do artigo 29 da Lei Nº 13.019/2014.