RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 14.11.3.1. As licitantes devera3 o apresentar a segúinte docúmentaça3 o, para fins de qúalificaça3 o te7 cnica:
I - Comprovaça3 o de qúe possúi em seú qúadro responsa7 vel te7 cnico, devidamente reconhecido pela entidade competente.
a) A capacitação técnico-profissional, exigida acima, em se tratando de sócio ou diretor deverá ser feita pelo “Contrato Social” em vigor, devidamente registrado no órgão competente. Tratando-se de empregado a comprovação deverá ser feita através do registro em Carteira Profissional de Trabalho, ou Contrato Particular de Prestação de Serviços.
RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 14.11.3.1 Comprovação de Registro ou inscrição da empresa e dos seus Responsáveis Técnicos, júnto a7 entidade profissional competente (CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, oú CAU – Conselho de Arqúitetúra e Urbanismo), va7 lidas na data da apresentaça2 o da proposta;
14.11.3.2 Qualificação Técnica-Profissional: Comprovaça2 o de qúe a licitante possúi em seú qúadro de pessoal, na data prevista para apresentaça2 o das propostas, profissional devidamente habilitado júnto ao (CREA- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, oú CAU – Conselho de Arqúitetúra e Urbanismo) com formaça2 o te7 cnica em (refrigeraça2 o e climatizaça2 o), oú oútro profissional com atribúiço2 es legais para execúça2 o dos serviços pertinente ao objeto da licitaça2 o, devidamente reconhecido pelo respectivo conselho de classe competente.
14.11.3.3 A comprovação de vínculo do profissional no quadro da licitante, exigida no item anterior, poderá ser atendida mediante a apresentação dos documentos, em uma das formas descritas a seguir:
a) Tratando-se de Empregado: Co7 pia do livro de registro de empregado registrado na Delegacia Regional do Trabalho – DRT oú co7 pia da Carteira de Trabalho e PrevideC ncia Social – CTPS anotada oú ainda, contrato de prestaça2 o de serviços, na forma da legislaça2 o trabalhista;
RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 12.5.1. Atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnica, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em papel timbrado, comprovando a execução satisfatória de fornecimento similares ao objeto desta licitação. 12.5.2.Alvara de Funcionamento - Autorização de Funcionamento da empresa participante emitida pelo orgao compentente
RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 7.1.4.1 - Registro ou Inscrição, acompanhados de comprovante de quitação da empresa e do(s) Responsável(is) Técnico(s), no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, do exercício vigente, sendo inválido o documento que não apresentar rigorosamente a situação atualizada da Empresa, conforme Resolução 266/79 do CONFEA;
7.1.4.2 - Comprovação de possuir o licitante em seu quadro permanente, na data de entrega da proposta, profissional(is), detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica compatível em complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto licitado, fornecido por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA da região onde os serviços foram executados.
7.1.4.3 - A Comprovação de que o(s) profissional(is) faz(em) efetivamente parte do quadro permanente da empresa será feita pela apresentação de cópia da(s) carteira(s) de trabalho acompanhada da(s) respectiva(s) ficha(s) de registro de empregado(s), ou de cópia e/ou original do Contrato de prestação de serviço, com prazo de execução igual ou superior ao da obra/serviços objeto da licitação, entre o licitante e o(s) profissional(is) acima mencionado(s);
RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível com ora licitado.
RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Conforme do Artigo 30, da Lei 8666/93;
14.10.3.1. As licitantes fornecedoras de materiais de Artefatos de Concretos (Aduelas Pré-moldadas, Alas de Concreto, Blocos de Concreto, Meio-fio ou Guia de Concreto pré-moldado, Blocos de Vedação, Poste de Concreto, Tubos e concreto), a empresa devera7 apresentar os segúintes docúmentos:
a) Licenciamento de operaça6 o (LO).
14.10.3.2. Para os itens de Poste de Concreto a empresa devera7 apresentar no certame licitato7 rio DECLARAÇÃO firmada pelo representante legal, de qúe caso seja vencedora, qúe segúe as normatizaço6 es te7 cnicas (ABNT NBR 16697, 7211, 15900-1, 7480, 7481, 7482, 7483 e 12655).
14.10.3.3. As mineradoras licitantes fornecedoras de materiais (AREIA, BRITA, PEDRISCO, PÓ DE PEDRA, PEDRISCO BASALTO, REJEITO DE PEDRA, PEDRA BRITADA E OUTROS) devera6 o apresentar os segúintes docúmentos:
a) Licenciamento de operaça6 o (LO)
RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 14.11.3.1 A comprovaça3 o da qúalificaça3 o te7 cnica, consistira7 na apresentaça3 o dos segúintes docúmentos
I – Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido por pessoa júrí7dica de direito pú7 blico oú privado, comprovando ter a licitante fornecido oú estar fornecendo, de forma satisfato7 ria, serviços compatí7veis com o objeto da presente licitaça3 o, modelo (ANEXO VII);
RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 14.11.3.1. Para fins de habilitação ao certame, às empresas classificadas deverão sob pena de inabilitação apresentar as seguintes documentações em plena validade:
RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 14.11.3.1. As licitantes devera4 o apresentar a segúinte docúmentaça4 o, para fins de qúalificaça4 o te7 cnica:
RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Comprovante de registro ou inscrição da licitante na Agência Nacional de Petróleo – ANP, como fornecedora direta ao consumidor ou distribuidora (atacadista, retalhista ou varejista).
9.1. A documentação de que trata o item 09 poderá ser apresentada em original, ou por processo de cópia; autenticada por Xxxxxxxx ou pela Comissão de Pregão, sendo este último caso mediante apresentação dos originais a Pregoeira.