Contrato de Credenciamento definição

Contrato de Credenciamento é o Contrato de Credenciamento aos Serviços de Adquirência Getnet e outras Avenças, firmado entre Você e a Getnet, no qual Você se credencia ao Sistema Getnet e se habilita a aceitar meios de pagamentos, efetuar captura, processamento e liquidação das transações de crédito e débito de cartões, dentre outros Produtos e Serviços ofertados pela Getnet, disponível para consulta no site xxxxx://xxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/.
Contrato de Credenciamento significa o "Contrato de Solução de Pagamentos de Transações Comerciais" da Xxxxx.xx, originalmente registrado em 09 de março de 2017, no 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo/SP, sob o nº. 5.316.122, conforme aditado e/ou substituído de tempos em tempos, por meio do qual os Estabelecimentos Credenciados aderem aos termos e condições gerais da prestação de serviços prestados pela Xxxxx.xx aos Estabelecimentos Comerciais, bem como outorgam poderes à Xxxxx.xx para formalizar, em nome dos Estabelecimentos Credenciados, a cessão de Direitos Creditórios Elegíveis ao Fundo.
Contrato de Credenciamento significa o “Anexo I aos Termos Gerais de Contratação de Produtos e Serviços de Pagamento” da Deltapag, a ser registrado no

Examples of Contrato de Credenciamento in a sentence

  • O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será de 30 (trinta) meses, contados da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação de extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás, podendo o seu prazo de duração ser prorrogado ou estendido por igual período, a critério da CONTRATANTE, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme faculta o Art.

  • A inexecução total ou parcial deste Contrato de Credenciamento, por parte do CREDENCIADO assegurará ao CIS-AMFRI o direito de rescisão, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sempre mediante notificação por escrito.

  • Os formadores de mercado poderão ser descredenciados deste programa no caso de descumprirem os parâmetros de atuação e/ou as obrigações dispostas neste Ofício Circular e no Oficio Circular 084/2023-PRE de 30/05/2023 referente às regras para monitoramento de não conformidades de formador de mercado e no Contrato de Credenciamento para Atuação de Formador de Mercado de modo injustificado ou com justificativas não aceitas pela B3.

  • Ainda, poderão ser cobradas todas as demais Taxas e Tarifas nos termos do Contrato de Credenciamento.

  • Caso a instituição selecionada ainda não tenha celebrado o Contrato de Credenciamento para Atuação de Formador de Mercado com a B3, deverá seguir os procedimentos previstos nos itens 4, 5 e 6 do Guia de Credenciamento.

  • Parágrafo Primeiro O Contrato de Credenciamento poderá ser rescindido se ocorrerem uma ou mais hipóteses previstas na Lei nº 8.666/93 e dispositivos correspondentes da Lei Estadual nº 15.608/2007 art.

  • Portanto, são preços fixos e invariáveis, que serão praticados por todos os laboratórios interessados que, além de atenderem os requisitos do presente edital, firmam compromisso através de Contrato de Credenciamento com o Município.

  • A obrigação de sigilo ora pactuada sobreviverá ao término do Contrato de Credenciamento.

  • O CREDENCIADO reconhece que tanto este Contrato de Credenciamento como todos os documentos, dados e informações dele decorrentes constituem dados e elementos confidenciais reservados, que só poderão ser revelados a terceiros com o prévio consentimento por escrito das OPERADORAS ou se decorrer de imposição legal.

  • O presente Contrato de Credenciamento ao Sistema AFINZ e todos os seus aditamentos e anexos, inclusive a PROPOSTA DE AFILIAÇÃO.


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Contrato de Credenciamento significa os Termos Gerais de Contratação de Produtos e Serviços de Pagamento, e seus respectivos anexos, que se encontra disponível no site xxx.xxxxxx.xxx.xx e poderá ser solicitado diretamente à CAPPTA, por meio dos canais disponibilizados pela CAPPTA.
Contrato de Credenciamento é o Contrato de Adesão ao Sistema ACQIO firmado entre o ESTABELECIMENTO e a ACQIO, no qual o ESTABELECIMENTO se credencia ao Sistema ACQIO e se habilita a aceitar meios de pagamentos, efetuar captura, processamento e liquidação das transações de crédito, pré-pagas e débito realizadas com meios de pagamento aceitos, dentre outros Produtos e Serviços ofertados pela ACQIO, disponível para consulta no site xxx.xxxxx.xxx.xx
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Contrato de Credenciamento é o “Contrato de Credenciamento ao Sistema Cielo”, originalmente registrado em 18 de dezembro de 2013 no 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo sob o nº 5229315, conforme aditado e/ou substituído de tempos em tempos, por meio do qual os Estabelecimentos Credenciados aderem aos termos e condições gerais da prestação de serviços prestados pela Credenciadora aos Estabelecimentos Credenciados, bem como outorgam poderes à Credenciadora para formalizar, em nome dos Estabelecimentos Credenciados, a cessão de Direitos Creditórios Elegíveis ao Fundo. são as Cotas que se subordinam às Cotas Seniores para efeitos de amortização e resgate, apresentando preferência na amortização e no resgate em relação às Cotas Subordinadas, nos termos do Regulamento.
Contrato de Credenciamento é o “Contrato de Prestação de Serviços de Credenciamento e Adesão de Estabelecimentos ao Sistema Stone”, originalmente registrado em 12 de fevereiro de 2016 no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo sob o nº 1.790.342, conforme aditado e/ou substituído de tempos em tempos, por meio do qual os Estabelecimentos Credenciados aderem aos termos e condições gerais da prestação de serviços prestados pela Stone. Credenciadora significa a Stone. Critérios de Elegibilidade são os critérios que todo e qualquer Direito Creditório deverá atender cumulativamente para que possa ser adquirido pelo Cessionário, conforme disposto na Cláusula 2.3 deste Contrato. CVM é a Comissão de Valores Mobiliários. Data de Apuração tem o significado que lhe é atribuído na Cláusula 2.1.3 do Contrato. Data de Integralização da Primeira Subscrição significa a data da integralização das Debêntures na Primeira Subscrição, nos termos da Escritura de Emissão. Data de Integralização da Segunda Subscrição significa a data da integralização das Debêntures na Segunda Subscrição, nos termos da Escritura de Emissão. Data de Oferta significa o Dia Útil da ocorrência da cessão, no qual a Cedente encaminhará à Servicer o Arquivo de Envio, conforme definido na Cláusula 3.1.1 do Contrato. Data da Resolução Debêntures tem o significado que lhe é atribuído na Cláusula 5.1.1.1 do Contrato. tem o significado atribuído no considerando “(vi)” deste Contrato. Debenturistas São os titulares das Debêntures em circulação, conforme definido na Escritura de Emissão. Devedores para os fins do Cessionário, são os Emissores Aprovados.

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  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • Extrato de Contrato Tomada de Preços n.º 008/2020 – Contrato nº 053/2020 – Contratação de empresa especializada para execução de Obras de contenção de córrego na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxx Xxxxx, xx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx/ XX - Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTOTA LTDA – Valor: R$ 90.941,83 - Assinatura 11/09/2020 - Vigência: 120 dias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 716615/2020 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE PUBLI- CAÇÃO DATA DA REALIZAÇÃO: 29/09/2020 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 9:00 HORAS LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – XXX XXXXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXX, 214 - CENTRO – SÃO SEBASTIÃO – SP. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX SÃO SEBASTIÃO, 16 DE SETEMBRO DE 2020 XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE XXXX- XXXXXXXXX EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 4/17–INEXIGIBILIDADE DE LICI- TAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45333/15-Objeto: Prestação de serviço para pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias a fornecedores de bens e serviços e de servidores, sendo que a remuneração à Contratada se dará pelo valor da Tarifa de cada Ordem Bancária (OB) emitida. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco do Brasil S. A. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Data da Assinatu- ra: 29/5/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.São Vicente, 17 de setembro de 2020. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DINIZ – Secretária da Fazenda EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 65/20–DISPENSA EMERGEN-

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Número de páginas: 152 (cento e cinquenta) Acabamento: costurado Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 3.000 (três mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Orelha: 05 cm de cada lado Lombada: Quadrada Papel: Supremo 250 g Cor: 4 x 0 cores

  • Projeto/Atividade FONTE: ELEMENTO DA DESPESA:

  • PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador Administrativo - SMS denominada como Gestor e fiscalizada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Xxxxxxx Xxxxx, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33909100. 1500100200 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1500100200; 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1600000000 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33909100. 1500100200; 0701. 10. 122. 0500. 2570. 33909100. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2384. 33903000. 2602000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1621000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000.

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • Regulamento é o Regulamento do Fundo;

  • Objetivo realização de convênio para estágio Data da assinatura: 01 de outubro de 2018 Vigência: a partir da data da publicação Nº 284: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES- CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VCS DESENHOS DE PROJETOS EIRELI - ME CNPJ: 15.429.431/0001-45

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • Contratada Eletroeletrônicos Inconfidentes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 71.402.192/0001-00, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 16 - Loja 01, Centro, em Ouro Preto/MG, XXX 00.000-000, neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000-00. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI nº 19.16.2481.0093121/2022- 91, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 73/2022, devidamente homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I, II, III e IV (Anexos II, III, IV e V da Ata de Registro de Preços nº 125/2022) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Contratado sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;

  • Vigência 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27109-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

  • Equipamentos Quaisquer aparelhos, independente da tecnologia (mecânicos, elétricos, eletrônicos, magnéticos, eletromagnéticos, radiotransmissores, telefônicos ou utilizando quaisquer outros meios disponíveis), bem como os softwares relacionados, de propriedade da REDE, do ESTABELECIMENTO ou de terceiros (incluindo, mas não se limitando, a PIN PAD e TERMINAL POS/POO), fornecidos e/ou instalados no ESTABELECIMENTO, a título gratuito ou oneroso, para a realização de TRANSAÇÕES e a execução de outras funções atribuídas ao SISTEMA REDE.

  • ANEXOS documentos que integram o presente CONTRATO;

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • OBJETO DO CONTRATO fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: SERAPIÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00, Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.

  • Acidente Qualquer evento danoso que ocorra de forma súbita, imprevista e exterior à vítima ou à coisa atingida, não necessariamente provocando morte, sequelas permanentes ou perda total.

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Tipo de Contratação Outras prorrogações Prioridade: Alta Tipo de Gasto: Custeio Valor Estimado da Contratação: 23.192,52 Previsão de atendimento: Julho 15101.2022.233429 Descrição: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - VOLKSWAGEN - Serviços Justificativa: Manter os veículos da frota oficial do tribunal em perfeitas condições de uso, para atendimento às demandas administrativas.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.