SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS. 9.1. Situações não previstas expressamente neste instrumento, e acaso incidentes, regular-se-ão pelo contido na Lei Federal nº 8.666/93, e alterações subsequentes.
SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS. 7.1. Casos excepcionais, que excedam os limites máximos de remuneração para a execução, sarão previamente negociados e aprovados pelo BNB, com base em estimativa de horas técnicas necessárias para a execução do sarviço.
SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS. Se a Unidade Contratante demandar de condições construtivas específicas não relacionadas neste documento, mas dentro do escopo da contratação e que podem ser cobertas pela Planilha de Serviços (ANEXO IV-A - PLANILHA DE MATERIAIS E SERVIÇOS – LOTES 1, 2 E 3; ANEXO IV-B - PLANILHA DE MATERIAIS E SERVIÇOS – LOTE 4 – CIDADE ADMINISTRATIVA), as mesmas podem ser especificadas pela Unidade Contratante e farão parte do escopo da Contratação.
SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS. Nas situações em que a empresa não tenha condições de concluir a atividade de análise, em função do não cumprimento de exigências técnicas e/ou desistência do interessado, a mesma fará jus ao recebimento parcial (25, 50 ou 75%) do serviço contratado, a critério da MGI. • Casos omissos serão resolvidos pela MGI. • A MGI poderá, a qualquer momento, convocar a empresa, sem obrigatória previsão de remuneração, para esclarecimentos e orientações necessárias à realização dos trabalhos.
SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS. Qualquer situação não prevista no contexto desta Política de Crédito deve ser discutida e resolvida no âmbito da reunião do Comitê de Risco de Crédito.
SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS. Situações que venham a ocorrem e que não estejam disciplinadas em contrato ou no presente Regulamento serão resolvidos, exclusivamente, pela Comissão Organizadora do Evento no uso de suas atribuições como promotora do evento. Serão observadas as normas sanitárias, de saúde e governamentais vigentes à época do evento.
SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS. Casos excepcionais, que excedam os limites máximos de remuneração para a execução, serão previamente negociados e aprovados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com base em estimativa de horas técnicas necessárias para a execução do serviço. - Nas situações em que a empresa não tenha condições de concluir a atividade de análise, em função do não cumprimento de exigências técnicas e/ou desistência do interessado, a mesma fará jus ao recebimento parcial (25, 50 ou 75%) do serviço contratado, a critério do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO. - Casos omissos serão resolvidos pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO.
SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS. 5.3.1. Casos excepcionais, que excedam os limites máximos de remuneração para a execução, serão previamente negociados e aprovados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com base em estimativa de horas técnicas necessárias para a execução do serviço.