Critério qualitativo de aceitação. Comunicação feita ao empreendedor/apoiado indicando a situação do projeto, sendo deferida ou não a prestação de contas, seja ela parcial ou final. Esta comunicação poderá ser realizada via e-mail, por ofício ou via publicação no Diário Oficial. Serão consideradas apenas as prestações de contas referentes ao Edital 2009 e anteriores recebidas até a data de 30/05/2014.
Critério qualitativo de aceitação. Processos devidamente redesenhados. Fonte de comprovação: CD contendo os processos redesenhados, acompanhado de Nota Técnica da Direção Geral aprovando os redesenhos dos processos. Fonte dos dados: DPGF/DEOP-MG Data de entrega: 30/12/2014 ENTREGAS ESTRATÉGICAS: Cálculo de Desempenho Produto Nota OBJETIVO ESTRATÉGICO ITEM NOME DO INDICADOR VALOR DE REFERÊNCIA (VR) PESO METAS QUADRO DE PRODUTOS OBJETIVO ESTRATÉGICO ÍTEM AÇÃO PRODUTO/XXXXX XXXX(%) DATA DE ENTREGA EQUIPE PROCURADORIA INDICADORES: Indicador 1 - Tempo médio para assinatura de contratos de obras dos Projetos/Processos Estratégicos Descrição: Esse indicador tem como objetivo monitorar o prazo médio do processo de contratação de obras dos Projetos/Processos Estratégicos sob a responsabilidade da Procuradoria. A fase de contratação inicia-se após a publicação da homologação e termina com a publicação do contrato. Serão desconsiderados da contagem desse indicador os fatores justificáveis que não são de governabilidade da equipe. Fonte de comprovação: Relatório de envio do processo de execução formalizado para Procuradoria via o Sistema de Controle e Acompanhamento de Demanda (CADE) e cópia da Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial de Minas Gerais.
Critério qualitativo de aceitação. Metodologia entregue no prazo conforme especificação.
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Critério qualitativo de aceitação: Folder da Lei de Incentivo à Cultura elaborado e aprovado pelo Gabinete.
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Critério qualitativo de aceitação. Detalhamento dos tópicos padrões para a construção de um relatório de fiscalização.
Critério qualitativo de aceitação. Detalhamento dos tópicos a serem observados em cada unidade operacional dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário durante a fiscalização dos serviços.
Critério qualitativo de aceitação. Documento contendo a política comum, elaborado e validado pelos dirigentes máximos dos diversos órgãos envolvidos. Produto 4: Revisão da Resolução Normativa nº 003, de 07 de outubro de 2010. Objetivo: Elaborar Nota Técnica da Resolução Normativa. Descrição: A revisão Resolução Normativa nº 003/2010 vem condensar e aprimorar a diretriz regulatória quanto às condições gerais da prestação e utilização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A demanda originou-se a partir da experiência das fiscalizações dos serviços e das práticas regulatórias exercidas na Agência.
Critério qualitativo de aceitação. Detalhamento dos aspectos mais importantes abordados na minuta de Resolução com sugestão de publicação à Diretoria Colegiada.
Critério qualitativo de aceitação. Capacitação de, no mínimo, 80 agentes municipais de diferentes municípios. Fonte de comprovação: Lista de presença com nome, cargo e município dos participantes.
Critério qualitativo de aceitação. Detalhamento dos aspectos mais importantes abordados na Nota Técnica contendo recomendação à Diretoria Colegiada para a realização de Consulta Pública.
Critério qualitativo de aceitação. Conclusão das obras. Fonte de comprovação: Relatório de monitoramento Fonte dos dados: SETOP SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Reforma da Casa de Direitos Humanos Reforma da Casa de Direitos Humanos - Casa de Direitos Humanos reformada(Edifício Lutécia) SEDESE / SEPLAG/ SETOP Aceite da obra 8% 30/11/2012 PPP de Manutenção Rodoviária Apresentação ao CGPPP do projeto de PPP de Manutenção Rodoviária SETOP / SEDE Projeto de PPP de manutenção apresentado ao Comitê Gestor de PPP 10% 30/9/2012 Melhoria da Gestão de Recursos de Convênios Revisão da legislação de celebração e prestação de contas de convênios de saída AGE/CGE/ SEGOV/ SECCRI/ SES/SETOP/ SEDESE Minuta de Lei e/ou Decreto elaborada e validada pela ATL/SECCRI 57,5% 31/12/2012