Acordo básico Um acordo básico pode ser apropriado para a seleção recorrente de serviços de consultoria ou para consolidar requisitos quando entidades diferentes do Mutuário contratam os mesmos tipos de serviços de consultoria. Trata-se de um acordo entre o Mutuário e a empresa selecionada ou um consultor individual, que estabelece os termos e condições aplicáveis aos serviços de consultoria específicos, contratados diretamente ou por seleção competitiva, a serem prestados segundo os termos do acordo.
Acordo. O tempo de serviço anterior à opção ou a 5-10-88 pode ser transacionado entre o empregado e o empregador, sendo que a quantia resultante do acordo não pode ser inferior a 60% da indenização que seria devida ao empregado pelo seu tempo de serviço.
Acordo. Exceçãofeita à tributação do Imposto de Renda na Fonte. incidente sobre os rendimentos de Pessoa Física a ser calculada, em separado dos demais rendimentos percebidos, no mesmo mês, conforme dispõe o $ 5' do artigo 3o da Lei no lO.IO1/2000 e a tabela progressiva específicaestabelecida pelo órgão competente. as importâncias pagas pela CETESB aos empregados abrangidos, a título e sob a natureza de Participação nos Resultados. na conformidade do presente ACORDO, não complementamou substituem a remuneração de natureza salarial devida aos empregados abrangidos. nem constituem base para incidência de qualquer encargo trabalhista, previdenciário (Leí Federaln' 8.212/91,artigo 28, $ 9o, letra "j') au FGTS (InstruçãoNormativan' 17/2000,artigo 3'. incisa 1),não se lhes aplicando, igualmente. o princípio da habitualidade. conforme disposições legais pertinentes à matéria CLAUSULASEXTA Multa por Descumprimento Fica ajustada. entre as partes signatárias, multa equivalente a 5% do salário normativo vigente da categoria, por infração e por empregado envolvido. no caso de descumpíimento. revertendo a presente penalidade em favor da parte prejudicada, sem prejuízo do principal São Paulo, OI de junho de 2022 PATRIÇIAFAGAIGLECIASLEMQS CPF;Q56.754.4814Q Diretora-Presidente da CETESB - Companhia Ambientadl o Estadado $ão Pavio CNPJ:43.776.491JDOO1-70 .hl /Ü ARUNTHOSAVASTANONETO CPF: 931 .914.808-2Q Diíetor de Gestão Corporativa da CETESB Ambientadl o Estadode SãoPaulo CNPJ:43.776.49l{0001-70 \ Companhia \ r\ l\l GLAUCib Adorne PENNA CPF:265]121.558-90 Diretor de/Controle 9 Licenciamento Ambiental da CETESy- Companhia Ambiental do Estado do $ão Pauli CNPJ:43.776.491/aOO1-70 'PF tq9202::g;bàXnAgua. EsgatQe r.leD Ambiente/do Estada de $ãõ Pavio - SINTAEMA CNPJ;jq,6S0.077moo1-76 Reg.Sindical;911.004.29.188796-7 # \ K JAinALVAkÓÓASii CPF;799.622.558-00 Sindicatados Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santas. Baixada Santista. Litoral Sul e Vale do Ribeira - SINTIUg CNPJ;58.194.895/ÜOO-212 Reg. Sindical: g15.004.141.88911-7 MURILOÇE[SO DE CAMPOS PINHEIRO CPF=952.322.616-87 Representadopor; Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx CPF:000.000.000-00 Sindicato dos Engenheiros no Estado de Sâo Paulo SEESP CNPJ:62.637.137/0001-09 Reg. Sindical; 000.000.029:afi268-8 /' 'l CPF:000.000.000-00 Representado por; Cardos Xxxxxxxx Xxxxxxxx CPF:763.76S.678.QO Sindicato dos Químicos. Químiws IndustHaise Engenheiros Quimioos da Estado de São Paulo SINQUISP CNPJ:62.870.795/000146 Reg. Sindical: 921.D12.386.8657...
Acordo. I- Obtido o acordo na sessão reservada, o notário ou o registrador (ou seu substituto) lavrará o termo de mediação ou conciliação que, depois de assinado pelas partes presentes, será arquivado no Livro de Mediação e Conciliação (art. 13, caput);
Acordo. Nos termos e para efeitos do disposto nos artigos 1341.ª e 1342.º do Código Civil Italiano, o utilizador declara que leu, compreendeu e aprova expressamente o seguinte: Direitos do Utilizador Final, Secção 9.5(h) (Autorização e Consentimento); Direitos do Utilizador Final, secção 9.5(f) (Serviços de Logística da MC); Direitos do Utilizador Final, secção 9.5(j) (Limitação de Responsabilidade); Direitos do Utilizador Final, secção 9.5(k) (Indemnização); Direitos do Utilizador Final, secção 9.5(l)(iii) (Jurisdição); Termos e Condições Gerais, Secção 6 (Suspensão; Prazo e Rescisão); Termos e Condições Gerais, Secção 9 (Limitação de Responsabilidade) e Termos e Condições Gerais, secção 12.9 (Cumprimento das Leis). My Choice® na Turquia: UPS My Choice® nos Estados Unidos da América: UPS My Choice® Points. É substituída a secção Direitos do Utilizador Final 9.5(c)(ii) e adicionada a nova Secção do Direitos do Utilizador Final 9.5(c)(iii) e (iv), como segue:
Acordo. (assinatura, data e carimbo obrigatório)
Acordo sob forma de troca de cartas entre o Conselho da União Europeia e a Confederação Suíça relativo aos comités que assistem a Comissão Europeia no exercício dos seus poderes executivos
Acordo. As regras do programa de afiliados da Edugram são um acordo legal (doravante denominado "Acordo") entre a Tossox Holdings Limited, registrada sob as leis de Chipre, número de registro HE 355390, endereço registrado: Ellados 59, edifício Xxxxxxx, escritório 3, 8020, Paphos, Chipre (doravante - "Edugram", "nós", "nos", "nosso", "nosso", "nosso", etc.) e você (doravante - "Parceiro", "Anunciante", "você", "Seu", "você", "você", "seu", seu, seu, etc.). O objetivo do Acordo é colocar materiais publicitários de várias Plataformas usando os serviços da "Edugram" (doravante - "Plataforma", "Serviços de Plataforma") em vários recursos da Internet com hiperlinks para o seu site em tais materiais publicitários.
Acordo. 1. O acordo total ou parcial é celebrado por escrito e é redigido pelos mediados com o apoio do mediador ou pelos representantes legais quando existam.
Acordo. E por estarem justos e acordados, firmam o presente acordo coletivo de trabalho, que vigorará a partir de sua assinatura, sem prejuízo de seu teor e arquivamento no órgão competente do Ministério de Trabalho. LAUDICEIA DO CARMO Tesoureiro SECOHTUH-SINDICATO DOS EMPREGADOS NO CH.R.B.S.RC.AT.C.T.H DE GUARAPARI E REG. SUL DO EST. ESP. XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX Presidente SINDICATO PATRONAL DOS SALOES DE CAB P/HOM,INST DE BELEZA E CAB P/SENH,CASAS DE DIV,INST BENEFI,RELIG E FILAN,LAV,EMPRESAS DE LOC,COMPRA ,VENDA E ADM Anexo (PDF)