Ordenador de Despesas. Em atendimento ao estabelecido no inciso II, do art. 16 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, declaro, para os devidos fins, que a aquisição pretendida, encontra-se orçamentária e financeiramente adequada à Lei Orçamentária Anual, estando assim compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, autorizando assim, nos termos do inciso II, do Art. 3º, do Dec. Estadual 840/2017, abertura do procedimento para aquisição dos itens constantes neste Termo de Referência. Data: / / XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA
Ordenador de Despesas. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 TERMO DE DISPENSA Nº 041/2023
Ordenador de Despesas. ANEXO I RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES ANEXO II GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Ordenador de Despesas. Autorização de pagamento. DFC • Liquidação da despesa; • Pagamento; • Arquivamento do processo.
Ordenador de Despesas. A quem compete autorizar a realização dos procedimentos com vistas à aquisição dos bens ou contratação dos serviços.
Ordenador de Despesas. Autoridade com atribuições definidas em ato próprio, entre as quais as de movimentar créditos orçamentários, empenhar despesa e efetuar pagamentos.
Ordenador de Despesas. XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX -
Ordenador de Despesas. (SIDEC - 22/06/2018) 168006-16501-2018NE800026 O Termo de Homologação e o Resultado por Forncedor já estão disponíveis no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Valor Global da Ata: R$ 95.737,25 Vigência de 22/06/18 à 21/06/19. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Ordenador de Despesas. (SIASGnet - 12/07/2021) 130017-00001-2021NE000021 Nº Processo: 21043000609202195 . Objeto: Aquisição de kit de EITB (PANAFTOSA) para realização de inquérito sorológico para febre aftosa na zona de proteção e na zona livre com vacinação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2021. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX. Chefe Substituta da Dad. Ratificação em 09/07/2021. XXXXXXX XXXXXXX. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 32.800,00. CNPJ CONTRATADA : 29.139.078/0001-73 CENTRO PANAMERICANO DE FEBRE AFTOSA. (SIDEC - 12/07/2021) 130103-00001-2021NE111111 Coordenador Anulação do Convênio nº 776523/2012, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA, Processo Administrativo 00350.005340/2012-07 - Objeto: Prestação de serviços de ATEPA (Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola) para 300 pescadores artesanais e marisqueiras do litoral e 150 aquicultores de base familiar da Zona da Mata Sul e do Agreste do Estado de Pernambuco. - Motivo anulação: bjeto: Anular o Convênio nº 776523/2012, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso. Secretário Anulação do Convênio nº 795573/2013, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, Processo Administrativo 00350006531201369 -
Ordenador de Despesas. 6.23.1 – Xxxxxxx a solicitação e encaminha o processo à PROGER, questionando sobre as questões jurídicas do aditivo;