Conclusão do Serviço. Serão disponibilizados e apresentados um relatório de assessoria em trabalho social, correspondente a cada atividade. ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS
Conclusão do Serviço. 2.1.4.1. A consolidação do serviço de “Análise Técnica de Objeto/Empreendimento” ocorrerá com a emissão de “Parecer de Análise do Objeto/Empreendimento”, a ser disponibilizado por meio de correspondência eletrônica.
2.1.4.2. No documento, a CONTRATADA efetuará a caracterização do empreendimento e concluirá sobre a viabilidade técnica de engenharia com a indicação de sugestões de complementações e ajustes que forem necessários para atendimento à demanda apresentada pelo CONVENENTE, atentando aos seguintes aspectos:
a) Condicionantes que comprometam a operação;
Conclusão do Serviço. 2.4.4.1. A conclusão dos serviços se dará por meio de Parecer de Verificação Físico-Financeira, de caráter multidisciplinar, com recomendação para aceite, rejeição ou correção de informações, de forma a subsidiar a aprovação da prestação de contas parcial pelo CONTRATANTE, a ser disponibilizado por meio de correspondência eletrônica.
2.4.4.2. O prazo para conclusão dos serviços e entrega do relatório pela CONTRATADA será de 30 (trinta) dias a corridos a contar da data de disponibilização dos documentos completos pelo CONVENENTE.
2.4.4.3. O parecer conterá: Manifestação sobre a aplicação dos recursos no objeto da operação; Manifestação quanto à compatibilidade das informações financeiras com a execução física; Manifestação sobre a conformidade documental.
2.4.4.4. O parecer da CONTRATADA possui caráter opinativo e não vinculante, considerando que a responsabilidade pela aprovação da compatibilidade física e financeira entre os serviços executados e os pagamentos efetuados, com a devida constatação da aplicação dos recursos no objeto da operação é do CONTRATANTE na qualidade de gestor dos recursos.
2.4.4.5. A CONTRATADA não atesta a competência do tipo de documento utilizado para realizar os recolhimentos tributários, sendo essa responsabilidade atribuível ao CONVENENTE.
Conclusão do Serviço. 3.1.4.1 A consolidação do serviço de “Análise Técnica de Projetos e Empreendimentos” ocorrerá com a emissão de “Parecer de Análise do Empreendimento”.
3.1.4.2 No documento, a CONTRATADA efetuará a caracterização do empreendimento e concluirá sobre a viabilidade técnica de engenharia com a indicação de sugestões de complementações e ajustes que forem necessários para atendimento à demanda apresentada pelo CONTRATANTE, atentando aos seguintes aspectos:
a) Condicionantes que comprometam a operação;
Conclusão do Serviço. 3.2.6.1 A conclusão do serviço de acompanhamento ocorre com a emissão do Relatório de Acompanhamento de Obra, conforme o tipo de empreendimento e a necessidade do CONTRATANTE, na mesma periodicidade das vistorias técnicas;
3.2.6.2 A partir da vistoria técnica realizada, caso haja divergência entre o que foi medido pelo fiscal da obra e o aferido pelo arquiteto/engenheiro da CONTRATADA, essa é apontada no Relatório de Acompanhamento de Obra e evidenciada por meio de relatório fotográfico;
3.2.6.3 No caso de contrato de Execução e/ou Fornecimento que englobe várias frentes de serviços, se justificada a necessidade de acompanhamentos parciais, são elaborados tantos Relatórios parciais quantos forem necessários, sendo, semestralmente, produzido um Relatório de Acompanhamento Consolidado.
3.2.6.4 O Relatório Consolidado é elaborado por arquiteto/engenheiro da CONTRATADA e tem o objetivo de sintetizar as informações dos diversos relatórios de acompanhamento anexados.
Conclusão do Serviço. 1.3.1 Será apresentado um Parecer Técnico Preliminar de Engenharia, cujo escopo será definido em conjunto com a FomentoPR, podendo conter os seguintes tópicos: verificação de enquadramento da proposta de intervenção, adequação ao local de intervenção, funcionalidade, relatório fotográfico da área de intervenção. No Parecer Técnico será apresentada a conclusão do resultado da análise, com subsídio técnico para a validação por parte da FomentoPR, no sistema SELEMOB, junto ao MCIDADES.
Conclusão do Serviço. 2.3.1 Será apresentado um Parecer Técnico de Análise de Engenharia, cujo escopo será definido a partir dos critérios e aspectos de análise solicitados pela FomentoPR, podendo conter os seguintes tópicos: verificação de enquadramento da proposta de intervenção, titularidade da área de intervenção, adequação ao local de intervenção, funcionalidade, projetos, memorial e especificações técnicas, acessibilidade, verificação do orçamento, BDI, cronograma físico- financeiro, aprovação pelos órgãos competentes, licenças e outorgas, verificação das ARTs e RRTs, relatório fotográfico da área de intervenção. No Parecer Técnico será apresentada a conclusão do resultado da análise, em que serão relacionadas as melhorias qualitativas e quantitativas decorrentes da análise realizada pela CAIXA, ressaltando a contribuição trazida pela sua participação no processo.
2.3.2 Será apresentado Parecer Técnico de Verificação do Resultado do Processo Licitatório acerca dos aspectos técnicos obtido nos documentos citados no item 3.2.2.2.
Conclusão do Serviço. 3.3.1 Como produto da atividade de Acompanhamento de Obras, é elaborado Relatório de Acompanhamento de Obra, cujo modelo referencial será apresentado posteriormente para avaliação e validação da FomentoPR.
Conclusão do Serviço. 4.3.1 Como produto da atividade de Apoio Técnico ao Desembolso, é elaborada a Ficha de Processamento de Desembolso - FPD ou emissão de parecer de livre redação que caracterize a conclusão do serviço pela CONTRATADA ( acerca da viabilidade ou inviabilidade da movimentação financeira, opinativo acerca da documentação apresentada, entre outros).
Conclusão do Serviço. 5.3.1 Como produto da atividade de Prestação de Contas, é elaborado Relatório de Análise da Prestação de Contas que caracterize a conclusão do serviço pela CONTRATADA.