COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. Despacho do Coordenador, de 14-12-2018 Extrato de Termo de Aditamento

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DE 20/09/2021 PROCESSO Nº SES-PRC-2021/20267 INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS- TRAÇÃO Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº. 165/2021 - Aqui- sição de Teste Ergométrico, com Instalação e Garantia OFERTA DE COMPRA: 090102000012021OC00180 Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele- trônico para Registro de Preços nº 165/2021, visando registrar os preços para a aquisição de teste ergométrico, com instalação e garantia. À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2021/187397, às fls. 676 a 677, em que é assegurado que o preço negociado no pregão, considerado aceitável, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro para a aquisição de teste ergométrico, com insta- lação e garantia, visando registrar o item 01. EXTRATO DE EMPENHO Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Coor- denadoria Geral de Administração e a empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 11.260.846/0001-87 para aquisição tos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, natureza de despesa 33903036, UGE 090102. Prazo de vigência 10 (dez) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 08/2021 de 03/03/2021. Data da emissão do empenho 2021NE01332 – 02/09/2021. EXTRATO DE EMPENHO Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Coor- denadoria Geral de Administração e a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44 para aquisição de itens de nutrição, em atendimento às demandas judiciais, Pregão Eletrônico nº 251/2021 - Processo nº SES-PRC-2021/26251. O valor total do presente contrato é de R$ 25.068,20 (vinte e cinco mil sessenta e oito reais e vinte centavos), e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, natureza de des- pesa 33903036, UGE 090102. Prazo de vigência 10 (dez) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 08/2021 de 03/03/2021. Data da emissão do empenho 2021NE01333 – 02/09/2021. EXTRATO DE EMPENHO Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Co...

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. Departamento de Contratos CONTRATANTE prestar as informações necessárias perante o fisco, nos termos da legislação aplicável, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, na proposta e demais documentos pertinentes à contratação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. Departamento de Contratos e anexos, na proposta e demais documentos pertinentes à contratação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE EMPENHO PROCESSO Nº 024.00091259/2024-50 Interessado: COORDENADORIA DE DEMANDAS ESTRATÉGI- CAS DO SUS - CODES ASSUNTO: Aquisição de Itens de Enfermagem em atendi- mento as demandas judiciais Pregão Eletrônico nº 90068/2024 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA - CNPJ nº 23.552.212/0002-68, para Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimento às demandas judiciais, através de Pregão Ele- trônico nº 90068/2024 – PROCESSO Nº 024.00091259/2024-50. O valor total do presente contrato é de R$ 91.584,00 (noventa e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) e onerará o Pro- grama de Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 9/2024 de 15/03/2024. DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 18/07/2024 – 2024NE01467.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. Departamento de Contratos para solucionar eventuais litígios, afastado qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que se produzam os necessários efeitos legais. Curitiba, data da assinatura digital1.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. Departamento de Contratos

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 020/2021

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. Departamento de Contratos insuficiente ao reequilíbrio do contrato, justificar e comprovar a variação dos custos, apresentando memória de cálculo e planilhas apropriadas para análise e posterior aprovação da CONTRATANTE, indicando claramente e justificando o índice adotado;

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. Departamento de Contratos meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;